TJMG 07/09/2022 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 13

- SRE DE BARBACENA:
ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1504814-3, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; MARCILENE PEREIRA DA
SILVA -Masp 1507027-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; ILKA MASCARENHAS DAS VIRGENS PAIVA -Masp
1523090-7, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I(PAIVA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FLAVIA APARECIDA ARRUDA MOREIRA -Masp 1063342-8,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; KELEY
TAVARES SILVA MATIAS -Masp 0599841-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; MICAELA ROSA DA SILVA
-Masp 1275664-9, PEB/PROFESSOR(TAPIRAI). - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUSA -Masp 0933745-2,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(NACIP RAYDAN). Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE OURO PRETO:
DAYANNE MAURILIO FERREIRA -Masp 1508475-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARACATU:
MARCELA CAMPOS RODRIGUES -Masp 1474798-4, EEB/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(JOÃO PINHEIRO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PATROCINIO:
RENATA DE CASTRO OLIVEIRA TRINDADE -Masp 0849704-2,
PEB/COORDENADOR GERAL(PERDIZES). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
GERAL(PERDIZES) de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; LEIVINA PEREIRA DOS
SANTOS -Masp 1362591-8, PEB/PROFESSOR(PERDIZES). - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PONTE NOVA:
REBECA DOS SANTOS ALVES VILELA -Masp 1389350-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; IMACULADA
GONCALVES FERREIRA -Masp 1366623-5, EEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
RODRIGO FLAVIO ALCANTARA -Masp 1494200-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; MARCOS HENRIQUE
OLIVEIRA DA COSTA -Masp 1219822-2, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE UBA:
LEANDRO DE SOUZA DIAS -Masp 1505051-1, PEB/OFICIAL
ADMINISTRATIVO I(TABULEIRO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de OFICIAL ADMINISTRATIVO I de natureza técnica
ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANA PAULA MARQUES PEREIRA DUTRA -Masp 1370842-5,
EEB/PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UNAI:
ADVA ANTONIO DE SOUZA -Masp 0608803-3, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE - APOSENTADO RPPS). Por não haver compatibilidade de horários.
06 1686001 - 1

23ª SRE - Muriae, 09378704 Liliane Nogueira de Melo Alves – PEB – 2
- Muriae - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 10964872 Livia Rocha
Magalhaes – PEB – 1 - Antonio Prado de Minas - 15 - 25/07/2022 A
08/08/2022 - 158.I, 11431434 Fernanda Cristina Freitas Dias – PEB –
3 - Muriae - 2 - 13/07/2022 A 14/07/2022 - 158.I, 11431434 Fernanda
Cristina Freitas Dias – PEB – 3 - Muriae - 2 - 16/02/2022 A 17/02/2022
- 158.I, 13162979 Adriana Faria Vargas Tanus Bahia – PEB – 2 Muriae - 30 - 09/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 13162979 Adriana Faria
Vargas Tanus Bahia – PEB – 2 - Muriae - 7 - 12/02/2022 A 18/02/2022
- 158.I, 14145742 Horiana Marquezine Ferrara – PEB – 2 - Muriae 30 - 13/06/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 14145742 Horiana Marquezine
Ferrara – PEB – 2 - Muriae - 3 - 30/03/2022 A 01/04/2022 - 158.I,
14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 - Muriae - 30 - 01/09/2022
A 30/09/2022 - 158.I, 14391130 Dayane Mota Marques – EEB – 2 Muriae - 6 - 12/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14391130 Dayane Mota
Marques – EEB – 2 - Muriae - 30 - 18/02/2022 A 19/03/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02450047 Dinora Braga Limondge – ANE – 2 Muriae - 15 - 11/07/2022 A 25/07/2022 - 158.I

11799889 Elizete da Silva Felix – PEB – 3 - Ipatinga - 48 - 15/07/2022
A 31/08/2022 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida Silva Coura –
PEB – 3 - Timoteo - 14 - 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 11955960
Lucineia Aparecida Silva Coura – PEB – 3 - Timoteo - 1 - 16/08/2022
A 16/08/2022 - 158.I, 11955960 Lucineia Aparecida Silva Coura – PEB
– 3 - Timoteo - 6 - 29/08/2022 A 03/09/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854807 Julia Custodio Carelli
de Oliveira – ANEDS – 1 - Muriae - 4 - 09/08/2022 A 12/08/2022 158.I, 13854807 Julia Custodio Carelli de Oliveira – ANEDS – 1 Muriae - 9 - 13/01/2022 A 21/01/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11803947 Maria Jose Lima – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 5 05/07/2022 A 09/07/2022 - , 12014973 Maria dos Reis Rodrigues
Santos – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 6 - 04/07/2022 A 09/07/2022
- , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 3 - 01/08/2022 A 03/08/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 03/02/2022 A 09/02/2022 - ,
12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 9 - 04/07/2022 A 12/07/2022 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 15/12/2021 A 16/12/2021 - ,
12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 25/10/2021 A 25/10/2021 - , 12115564 Daiana de Jesus Moreira – ASB
– 1 - Coronel Fabriciano - 7 - 26/10/2021 A 01/11/2021 - , 13654868
Zila Cezario Martins – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 04/07/2022
A 05/07/2022 -

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF
Nº 10.639, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho para implementação do novo Ementário das
Fontes de Recurso no âmbito do Poder Executivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas
atribuições previstas no §1º, inciso III, do art. 93 da Constituição
do Estado e, tendo em vista o teor da Portaria STN nº 710, de 25 de
fevereiro de 2021.
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, Grupo de
Trabalho sobre o novo Ementário das Fontes de Recurso – GTFR
– com o objetivo de implementar, no Estado de Minas Gerais, um
Ementário de Fontes de Recurso compatível e aderente às disposições
da Portaria STN nº 710/2021, bem como suas alterações posteriores,
que estabelece a classificação das fontes a ser utilizada pelos Estados
a partir do exercício de 2023, incluindo a elaboração, em 2022, do
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA.
Art. 2º - São competências do GTFR:
I - conduzir as discussões relacionadas à Portaria STN Nº 710 e seus
desdobramentos;
II - avaliar os impactos da adoção da nova estrutura, inclusive quanto
aos sistemas orçamentários e financeiros, as demonstrações contábeis e
demonstrativos da Lei Complementar Federal Nº 101/2000, e a Matriz
de Saldos Contábeis – MSC, bem como discutir alternativas para a
implementação;
III - propor detalhamentos à estrutura padronizada criada pela União,
considerando as necessidades gerenciais específicas de Minas Gerais;
Art. 3º - O GTFR será composto por:
I - pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG:
a. Subsecretário de Planejamento e Orçamento – SPLOR/SEPLAG;
b. Superintendente Central de Planejamento Orçamento – SCPO/
SPLOR;
II - pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEF
a. Subsecretário do Tesouro Estadual – STE/SEF;
b. Superintendente Central de Administração Financeira – SCAF/STE/
SEF;
c. Superintendente Central de Contadoria Geral – SCCG/STE/SEF.
Parágrafo único. Os participantes do GTFR poderão convocar outros
membros para participar das reuniões.
Art. 4º - A coordenação dos trabalhos do GTFR fica a cargo da
SEPLAG.
Art. 5º - A participação dos servidores no GTFR não ensejará qualquer
remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos
serão considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 6º - O GTFR se reunirá ordinariamente, pelo menos uma vez ao
mês, conforme disponibilidade dos membros, e extraordinariamente,
conforme necessidades levantadas ao longo dos trabalhos;
Art. 7º - Os trabalhos do GTFR serão desenvolvidos até a implementação
definitiva dos critérios e estruturas trazidos pela Portaria STN Nº 710
e alterações posteriores, bem como de seus desdobramentos, inclusive
quanto aos sistemas mencionados nos incisos do artigo 2º.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13998331
Debora Oliveira Maciel – PEB – 1 - Onde se Lê: 27,12.02.2022,10.03.2
022,224/2022,MG 12.02.2022 - Leia-se: 25,12.02.2022,08.03.2022

Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário de Estado da Fazenda
06 1685487 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2105/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05565056
Fernanda Soares Portilho Pereira – PEB – 1 - Carangola - 2 07/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 06217988 Sirlon Martins da Silva
– PEB – 1 - Divino - 60 - 11/07/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 09758467
Maria Celia de Sousa – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 25/07/2022 A
29/07/2022 - 158.I, 09800186 Angela Maria Rocha de Souza – PEB – 3
- Espera Feliz - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 13098629 Gersica
Ferreira de Andrade Franchini – EEB – 2 - Carangola - 30 - 11/07/2022
A 09/08/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08896771
Maria Fernanda Fernandes dos Santos – PEB – 2 - Carangola - 7 06/07/2022 A 12/07/2022 - , 11230299 Sandro Rossini Filgueiras – PEB
– 2 - Fervedouro - 14 - 25/07/2022 A 07/08/2022 - , 11396983 Eliane
Viana Rabelo – PEB – 2 - Divino - 15 - 10/08/2022 A 24/08/2022 23ª SRE - Muriae, 05240395 Regina de Fatima Costa da Silva – ATB
– 1 - Eugenopolis - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - , 05240395 Regina
de Fatima Costa da Silva – ATB – 1 - Eugenopolis - 4 - 19/07/2022
A 22/07/2022 - , 09378704 Liliane Nogueira de Melo Alves – PEB
– 3 - Muriae - 5 - 11/07/2022 A 15/07/2022 - , 11897204 Marcia dos
Reis Silva Santos – ASB – 1 - Muriae - 15 - 10/08/2022 A 24/08/2022
- , 12177598 Juliana Gomes dos Santos – PEB – 1 - Muriae - 3 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14800007 Elisangela da Silva Santos –
EEB – 1 - Muriae - 7 - 22/07/2022 A 28/07/2022 - , 14881411 Leonardo
Jose Dias – PEB – 2 - Eugenopolis - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022
- , 14988703 Naylla Fernanda de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Barao
de Monte Alto - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - , 14988703 Naylla
Fernanda de Oliveira Barbosa – ATB – 1 - Barao de Monte Alto - 5
- 08/08/2022 A 12/08/2022 COMUNICAÇÃO : 2106/2022
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03885894 Eliana das Merces Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 11 - 09/01/2022 A 19/01/2022 - 158.I, 03885894 Eliana das Merces
Firmino – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 14/07/2022 A 15/07/2022
- 158.I, 10559029 Monica Lucia de Resende Chaves Gervasio – PEB
– 4 - Resende Costa - 3 - 27/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 10771244
Marinege das Gracas Rodrigues – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 11/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 12633202 Marinete Merces de
Oliveira – PEB – 3 - Ritapolis - 2 - 24/07/2022 A 25/07/2022 - 158.I,
12980017 Maira Graciane de Assis Oliveira – PEB – 4 - Sao Joao Del
Rei - 90 - 05/07/2022 A 02/10/2022 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10835700
Miriam de Lourdes Gracano Costa – PEB – 2 - Barroso - 5 - 27/07/2022
A 31/07/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05237847 Rosangela Aparecida da Silva
– ASB – 3 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/07/2022 A 28/07/2022 - ,
11357894 Janaina Mara Silva Silveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 COMUNICAÇÃO : 2109/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14209514
Denise Paulino do Carmo – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 25/06/2022 A
04/07/2022 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14094239 Paulo Cesar Moreira – PEB – 2 Alterosa - 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022 - 158.I, 14094239 Paulo Cesar
Moreira – PEB – 3 - Alterosa - 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13801394 Edivania Erica de
Souza – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 04/07/2022 A 01/09/2022 - 158.I,
13888888 Cintia Pinto de Souza – ASP – 1 - Timoteo - 59 - 04/07/2022
A 31/08/2022 - 158.I, 14449557 Jose Henrique Pereira dos Santos
– ASP – 1 - Ipaba - 1 - 04/06/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 14449557
Jose Henrique Pereira dos Santos – ASP – 1 - Ipaba - 1 - 12/06/2022
A 12/06/2022 - 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP –
1 - Ipaba - 2 - 02/07/2022 A 03/07/2022 - 158.I, 14506976 Reynirson
Jesus de Oliveira – ASP – 1 - Ipaba - 3 - 13/04/2022 A 15/04/2022
- 158.I, 14506976 Reynirson Jesus de Oliveira – ASP – 1 - Ipaba - 5 26/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11803947 Maria Jose Lima – ASB – 1
COMUNICAÇÃO : 2128/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14021950 Paula Renata Moreira de Madureira – – 0 - Diamantina - 4
- 12/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03669751
Islane Maria Araujo Costa – SEIV – 1 - Itamarandiba - 20 - 22/03/2022
A 10/04/2022 - 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza Lopes –
PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 14 - 29/08/2022 A 11/09/2022
- 158.I, 05982962 Eliane Conceicao de Souza Lopes – PEB – 2 Sao Goncalo do Rio Preto - 14 - 29/08/2022 A 11/09/2022 - 158.I,
06151187 Nelci Oliveira de Freitas Motta – PEB – 1 - Rio Vermelho
- 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 06151187 Nelci Oliveira de
Freitas Motta – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022
- 158.I, 06222053 Maria Zilda Santos Soares – PEB – 3 - Carbonita
- 60 - 22/08/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 09803826 Terezinha Flavia
Fagundes Silva – PEB – 1 - Serro - 12 - 22/08/2022 A 02/09/2022 158.I, 10476596 Cleide Maria Franca – PEB – 1 - Senador Modestino
Goncalves - 60 - 28/09/2021 A 26/11/2021 - 158.I, 11062387 Edimara
da Silva Reis Figueiredo – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 2 - 23/08/2022
A 24/08/2022 - 158.I, 11146081 Ermilde Maria Vieira – PEB – 1 Diamantina - 15 - 15/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I, 11146081 Ermilde
Maria Vieira – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 27/04/2022 A 27/04/2022
- 158.I, 11210614 Claudia Renata Pereira – PEB – 3 - Serro - 14 09/03/2022 A 22/03/2022 - 158.I, 11694528 Janaine Aparecida Antunes
– PEB – 4 - Carbonita - 21 - 22/08/2022 A 11/09/2022 - 158.I, 11694528
Janaine Aparecida Antunes – PEB – 5 - Carbonita - 21 - 22/08/2022 A
11/09/2022 - 158.I, 12787495 Sandro Vinicius Nascimento – PEB – 4
- Diamantina - 2 - 08/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 12952404 Jesus
Vinicius Rocha – PEB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 30 - 02/03/2021
A 31/03/2021 - 158.I, 13233507 Cristiane Aparecida Pereira Fernandes
– PEB – 2 - Turmalina - 14 - 17/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I,
13259031 Tatiana Mayara Almeida Gandra – PEB – 2 - Capelinha - 7
- 30/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 13259031 Tatiana Mayara Almeida
Gandra – PEB – 4 - Capelinha - 7 - 30/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I,
13594007 Adriana Ventura – ATB – 2 - Capelinha - 4 - 24/01/2022 A
27/01/2022 - 158.I, 14868343 Patricia Silvia Ferreira – PEB – 1 - Serro
- 9 - 17/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13231485
Pricila Magela de Abreu – PEB – 2 - Gouveia - 05/09/2022 - , 13231485
Pricila Magela de Abreu – PEB – 3 - Datas - 05/09/2022 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14121685
Antthony Morais Canuto – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 15/08/2022 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412946
Marluce de Jesus Meira – ATB – 2 - Itamarandiba - 5 - 22/08/2022
A 26/08/2022 - , 08120396 Luciana Dione de Jesus Matos – PEB –
2 - Minas Novas - 7 - 21/02/2022 A 27/02/2022 - , 10148906 Andre
Vinicius de Souza Mendes – ASB – 2 - Diamantina - 3 - 24/08/2022
A 26/08/2022 - , 10148906 Andre Vinicius de Souza Mendes – ASB
– 2 - Diamantina - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - , 10343655 Rita de
Cassia Goncalves Duarte – PEB – 3 - Capelinha - 15 - 02/08/2022
A 16/08/2022 - , 10343655 Rita de Cassia Goncalves Duarte – PEB
– 4 - Capelinha - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 - , 10999001 Sibele
Cordeiro Silva – PEB – 3 - Turmalina - 15 - 30/04/2022 A 14/05/2022
- , 11049616 Geisa Aparecida Pinheiro Barroso – PEB – 2 - Leme do
Prado - 2 - 18/08/2022 A 19/08/2022 - , 11995958 Efigenia Maria de
Jesus Barbosa – ATB – 3 - Serro - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022 - ,
12314191 Maria Aparecida Cordeiro Soares – ASB – 1 - Capelinha
- 14 - 05/10/2021 A 18/10/2021 - , 12472486 Joao Marcos Goncalves
– PEB – 1 - Itamarandiba - 3 - 24/08/2022 A 26/08/2022 - , 12541330
Flavia Alves da Silva Maciel Fernandes – PEB – 1 - Turmalina - 3 24/08/2021 A 26/08/2021 - , 12660684 Maria da Guia Rodrigues Gomes
– ASB – 1 - Itamarandiba - 10 - 18/08/2022 A 27/08/2022 - , 12682340
Ivanize Aparecida Faria – ASB – 1 - Diamantina - 3 - 22/08/2022 A
24/08/2022 - , 12894077 Ana Paula de Souza Medeiros Santos – PEB –
1 - Diamantina - 2 - 22/08/2022 A 23/08/2022 - , 12894077 Ana Paula
de Souza Medeiros Santos – PEB – 2 - Diamantina - 2 - 22/08/2022
A 23/08/2022 - , 12894077 Ana Paula de Souza Medeiros Santos –
PEB – 1 - Diamantina - 13 - 27/08/2022 A 08/09/2022 - , 12894077
Ana Paula de Souza Medeiros Santos – PEB – 2 - Diamantina - 13
- 27/08/2022 A 08/09/2022 - , 13159058 Joao Paulo Costa Ferreira –
ASB – 1 - Minas Novas - 7 - 22/08/2022 A 28/08/2022 - , 13307020
Maria de Lourdes Lelis – PEB – 1 - Rio Vermelho - 8 - 24/08/2022
A 31/08/2022 - , 14386916 Jose Nobre Rodrigues Machado – ASB –
1 - Turmalina - 11 - 16/01/2022 A 26/01/2022 - , 14637748 Flaviane
Cristina Oliveira – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 02/04/2022 A 02/04/2022
- , 14637748 Flaviane Cristina Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 1
- 02/04/2022 A 02/04/2022 - , 14637748 Flaviane Cristina Oliveira –
PEB – 1 - Diamantina - 4 - 14/06/2022 A 17/06/2022 - , 14637748
Flaviane Cristina Oliveira – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 14/06/2022 A
17/06/2022 - , 15043599 Rubia Pinto de Sousa – ASB – 1 - Alvorada
de Minas - 2 - 23/08/2022 A 24/08/2022 - , 15197510 Wanderson Alves
Batista – ATB – 1 - Angelandia - 15 - 10/08/2022 A 24/08/2022 -

COMUNICAÇÃO : 2126/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05510904 Eliene Aparecida de Oliveira Hermsdorf – PEB – 4 - Coronel
Fabriciano - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 11799889 Elizete da
Silva Felix – PEB – 3 - Ipatinga - 90 - 01/09/2022 A 29/11/2022 - 158.I,

COMUNICAÇÃO : 2129/2022
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09361684
Carolina Maganha – PEB – 3 - Varginha - 2 - 12/08/2022 A 13/08/2022
- 158.I, 09361684 Carolina Maganha – PEB – 3 - Varginha - 1 27/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13723143 Gabriel Henrique
Caldas Ferraz – ASP – 1 - Andradas - 60 - 17/08/2022 A 15/10/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886694
Maria das Gracas Honor – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 05/09/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13886593 Aline de Lima Santos
– ASP – 1 - Pocos de Caldas - 05/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 15195605
Elizangela Lima dos Santos – ASB – 1 - Barao de Cocais - 2 24/08/2022 A 25/08/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11121977 Keren Custodio Pinto – PEB
– 2 - Pocos de Caldas - 3 - 15/08/2022 A 17/08/2022 - , 11121977
Keren Custodio Pinto – EEB – 3 - Pocos de Caldas - 3 - 15/08/2022
A 17/08/2022 - , 12190955 Elizamar Matozinho Feliciano – ASB – 1 Pocos de Caldas - 2 - 17/08/2022 A 18/08/2022 - , 12190955 Elizamar
Matozinho Feliciano – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 26/08/2022 A
26/08/2022 - , 13858592 Audrey Aparecida Kobayashi Rocha – PEB
– 2 - Andradas - 3 - 02/06/2022 A 04/06/2022 - , 13858592 Audrey
Aparecida Kobayashi Rocha – PEB – 2 - Andradas - 1 - 02/07/2022 A
02/07/2022 - , 13858592 Audrey Aparecida Kobayashi Rocha – PEB
– 2 - Andradas - 2 - 14/07/2022 A 15/07/2022 - , 13858592 Audrey
Aparecida Kobayashi Rocha – PEB – 2 - Andradas - 4 - 17/05/2022 A
20/05/2022 - , 14097349 Cristina de Cassia Melo Lacerda – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05060020630 - Lilian Alves Pereira – - 05/09/2022 , 07352407600
- Fernando Henrique Ribeiro Arlindo Magalhaes – - 05/09/2022 ,
07659126865 - Ana Lucia Pilz Borba – - 05/09/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09361684
Carolina Maganha – PEB – 1 - Varginha - 2 - 12/08/2022 A 13/08/2022
- , 09361684 Carolina Maganha – PEB – 1 - Varginha - 1 - 27/05/2022
A 27/05/2022 COMUNICAÇÃO : 2130/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elaine Cristina Rosa Nascimento Resende – – 0 - - 3 13/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12411617 Raul
Jacob Schneider – PEB – 3 - Jacinto - 14 - 10/12/2021 A 23/12/2021
- 158.I
27ª SRE - Passos, 08495921 Adriane Maria Pinto – EEB – 2 - Passos 9 - 07/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03538485 Rosangela Goncalves Jacovine
– DIII – 1 - Araponga - 5 - 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I,
03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 5
- 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves
Jacovine – DIII – 1 - Araponga - 5 - 14/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I,
03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 5
- 14/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves
Jacovine – DIII – 1 - Araponga - 10 - 14/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I,
03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 10
- 14/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves
Jacovine – DIII – 1 - Araponga - 4 - 24/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I,
03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 4
- 24/05/2022 A 27/05/2022 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves
Jacovine – DIII – 1 - Araponga - 2 - 30/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 2 30/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 06121362 Angelo Gil Bento – PEB –
1 - Guaraciaba - 3 - 03/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 06121362 Angelo
Gil Bento – PEB – 3 - Guaraciaba - 3 - 03/08/2022 A 05/08/2022 158.I, 10849867 Carolina Vasconcelos de Figueiredo – PEB – 5 Alvinopolis - 90 - 28/06/2022 A 25/09/2022 - 158.I, 10849867 Carolina
Vasconcelos de Figueiredo – PEB – 6 - Alvinopolis - 90 - 28/06/2022
A 25/09/2022 - 158.I, 11124963 Emmanuel Sialino Muller – PEB – 5
- Vicosa - 10 - 03/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I, 11124963 Emmanuel
Sialino Muller – PEB – 5 - Vicosa - 1 - 10/08/2022 A 10/08/2022 158.I, 12332144 Evandro Mileno – PEB – 3 - Vicosa - 4 - 28/06/2022
A 01/07/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10553865 Maria Claudia Paulino
de Souza – ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 6 - 27/06/2022 A
02/07/2022 - 158.I, 10935518 Rejane Benedita Cintra Cezarino –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 02/08/2022 A 11/08/2022
- 158.I, 11321189 Constancia Aparecida de Souza – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 11321189
Constancia Aparecida de Souza – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso 5 - 05/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 06629562 Maria Ana Geraldo Vieira – ATB – 1 - Uba - 5
- 01/06/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 06629562 Maria Ana Geraldo Vieira
– PEB – 3 - Uba - 5 - 01/06/2022 A 05/06/2022 - 158.I, 06629562 Maria
Ana Geraldo Vieira – ATB – 1 - Uba - 15 - 01/07/2022 A 15/07/2022
- 158.I, 06629562 Maria Ana Geraldo Vieira – PEB – 3 - Uba - 15 01/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 06629562 Maria Ana Geraldo Vieira
– ATB – 1 - Uba - 3 - 23/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 06629562 Maria
Ana Geraldo Vieira – PEB – 3 - Uba - 3 - 23/06/2022 A 25/06/2022
- 158.I, 10744498 Claudio Roberto Costa Campos – PEB – 1 - Rio
Pomba - 58 - 07/02/2022 A 05/04/2022 - 158.I, 14077614 Roberta
Aparecida da Silva – EEB – 2 - Paula Candido - 19 - 20/06/2022 A
08/07/2022 - 158.I
Janauba, 13232111 Kethlin Freire Ruas – PEB – 3 - Janauba - 1 27/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971347 Roberto Regis
Goncalves – ASP – 2 - Piumhi - 9 - 13/06/2022 A 21/06/2022 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08496424
Ramoni Cunha Moraes – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 30,18.11.19
98,17.12.1998,1803/2022,MG 13.08.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13740022
Daniela Souza Pereira – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022
- , 13740022 Daniela Souza Pereira – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 06/06/2022
A 08/06/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11987419 Neide Coelho de Barros
Castro – ASB – 1 - Timoteo - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - , 14127955
Djenane Alves de Arruda – ATB – 1 - Jaguaracu - 2 - 27/06/2022 A
28/06/2022 - , 15113624 Rozalia Cristina Rodrigues Costa – PEB – 1
- Ipatinga - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 27ª SRE - Passos, 06219950 Edmar Francisco de Assis – ASB – 2 Formiga - 15 - 08/06/2022 A 22/06/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 11124963 Emmanuel Sialino Muller – PEB – 3 Vicosa - 10 - 03/07/2022 A 12/07/2022 - , 11124963 Emmanuel Sialino
Muller – PEB – 3 - Vicosa - 1 - 10/08/2022 A 10/08/2022 - , 12332144
Evandro Mileno – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12264552 Thereza Cristina Borges
Gomes – PEB – 1 - Guaxupe - 8 - 21/06/2022 A 28/06/2022 38ª SRE - Uba, 12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1 - Uba - 6 05/05/2022 A 10/05/2022 - , 12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1
- Uba - 9 - 28/06/2022 A 06/07/2022 41ª SRE - Varginha, 14318430 Ingrid Oliveira Silva – PEB – 1 - Guape
- 15 - 28/07/2022 A 11/08/2022 - , 14318430 Ingrid Oliveira Silva –
PEB – 2 - Guape - 15 - 28/07/2022 A 11/08/2022 43ª SRE - Aracuai, 12878153 Vanessa Moreira Lopes Soares – PEB – 1
- Aracuai - 9 - 06/11/2021 A 14/11/2021 - , 12878153 Vanessa Moreira
Lopes Soares – PEB – 2 - Aracuai - 9 - 06/11/2021 A 14/11/2021 - ,
12878153 Vanessa Moreira Lopes Soares – PEB – 1 - Aracuai - 10 27/08/2021 A 05/09/2021 - , 12878153 Vanessa Moreira Lopes Soares
– PEB – 2 - Aracuai - 10 - 27/08/2021 A 05/09/2021 Metropolitana C, 13851795 Izabela Freitas Minas – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 6 - 27/06/2022 A 02/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06198162 Liliam
Moreira Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 305 - 02/03/2022 A
31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 2131/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11681855
Nayara Gomes Aguiar – PEB – 3 - Felisburgo - 7 - 06/07/2022 A
12/07/2022 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 14502207 Amanda Gazola Tartuci – PEB –
1 - Lavras - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 14502207 Amanda
Gazola Tartuci – PEB – 2 - Lavras - 7 - 09/06/2022 A 15/06/2022
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 14728851 Rafael Silveira Fernandes – PEB – 2
- Juiz de Fora - 6 - 03/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 09480781 Ionice Aparecida Leal Ribeiro – ATB
– 2 - Carneirinho - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 11024940
Elisangela Leal Santos Medeiros – PEB – 1 - Iturama - 10 - 01/06/2022
A 10/06/2022 - 158.I

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