TJMG 07/09/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lima Duarte
Manhuaçu
Moeda
Montes Claros
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022.
Processo Administrativo nº 030/2022. Objeto: Contratação de Assessoria Contábil e Softwares. Recebimento e Julgamento de documentos: 10
de outubro de 2022, a partir das 13h, Edital completo na página: https://
www.limaduarte.mg.leg.br/ e informações na Praça Nominato de Paiva
Duque, nº 15, Centro, no Município de Lima Duarte-MG, Fone Whatsapp: (32) 3281-1165 ou – [email protected]
Lima Duarte MG, 05 de setembro 2022.
Josimar Oliveira Campos, Presidente da CM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 64/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle de vetores pragas, englobando
desratização, desinsetização, dedetização, descupinização em todas as
áreas internas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixas
d’água para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manhuaçu.
Sessão dia 27/09/2022 às 08h30min.
2 cm -05 1684904 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022
Processo Licitatório Nº 072/2022 - Tomada de Preço Nº 001/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica C.B.U.Q. na estrada vicinal de acesso à São Caetano,
Município de Moeda/MG. Abertura dia 26/09/2022 às 08:00hs. Maiores informações no site: www.moeda.mg.gov.br, E-mail: licitacao@
moeda.mg.gov.br ou pelo (31) 3575-1135 - Setor de licitações.
TOMADA DE PREÇO Nº. 11/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 11/2022, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil
para Execução da Obra de Construção de Ponte no Córrego Taquara
Preta, neste Município. Sessão dia 26/09/2022 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br . Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de
setembro de 2022.
5 cm -06 1685741 - 1
2 cm -06 1685652 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 114/2022
Partes: Município de Machado/Rio Doce Comércio de Veículos Ltda.
Valor Global: R$ 457.100,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e
cem reais) - Processo licitatório 249/2022 - Pregão 080/2022 - Objeto:
aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, em atendimento
às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de
Machado/MG. Assinatura: 06/09/2022. Vigência: 06/09/2023.
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO À ATA RP N° 042/2021 - Partes:
Município de Machado/Medefe Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 236/2021
Pregão 058/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico do produto abaixador de línguas em madeira, pacote. Novo Valor Registrado: R$ 5,37
(cinco reais e trinta e sete centavos). Vigência: 28/01/2023.
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO À ATA RP N° 042/2021 - Partes:
Município de Machado/Med Center Comercial Ltda. Reequilíbrio Econômico Financeiro - Processo licitatório 236/2021 Pregão 058/2021.
Objeto: Reequilíbrio econômico dos produtos: fita adesiva 19mm x
30m - Novo Valor Registrado: R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos); fita adesiva 19mm x 50m - Novo Valor Registrado: R$ 4,13 (quatro reais e treze centavos). Vigência: 28/01/2023.
5 cm -06 1685794 - 1
Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO 053/2022, TP- Nº 007/2022.
Tipo: menor preço GLOBAL , para Prestação de Serviços em Pavimentação Asfaltica em PMF em vias publicas, neste Município. A abertura
do processo será dia 26/09/2022 às 08:00min, na sede da prefeitura
municipal, praça mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email:
[email protected] ou site portal da transparência. MALACACHETA 06/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 054/2022, TP- nº
008/2022. Tipo: menor preço GLOBAL , para Prestação de Serviços em Pavimentação em bloquete hexagonal em vias publicas, neste
Municipio, A abertura do processo será dia 27/09/2022 às 08:00min, na
sede da prefeitura municipal, praça mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido
através do email: [email protected] ou site portal da transparência. MALACACHETA 06/09/2022.
4 cm -06 1685551 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 71
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Manga e Cemig Distribuição S.A. Contrato nº 71; Objeto: Prestação e utilização de serviço
público de energia elétrica, de consumidor titular de unidade consumidora do grupo B, de acordo com as condições gerais de fornecimento de
energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANNEL, fundado ao artigo 24,
inciso XXII da Lei Federal de Licitações. Licitação: 86/2022 Processo
dispensa 20/2022. Valor global: R$ 673.923,72. Vigência: 22/08/2022 à
22/08/2023. Manga/MG, Segunda-feira, 22 de agosto 2022.
CONTRATO Nº 70 - Extrato de Contrato firmado entre o Município de
Manga e Triama Norte Tratores, Implement. Agric. e Máquinas Ltda.
Contrato nº 70; Revisão de 250 horas da máquina motoniveladora GR
1803 para manutenção da garantia do fabricante. Licitação: 82/2022
Processo dispensa 19/2022. Valor global: R$ 6.977,55. Vigência:
16/08/2022 à 16/09/2022. Manga/MG, Terça-feira, 16 de agosto 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, Contrato n° 56/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção
Logística e Distribuição Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
01/08/2022 a 01/09/2022. Manga, 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, Contrato n° 57/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção
Logística e Distribuição Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
01/08/2022 a 01/09/2022. Manga, 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, Contrato n° 69/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção
Logística e Distribuição Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
19/08/2022 a 19/09/2022. Manga, 01 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, Contrato n° 56/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção
Logística e Distribuição Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
01/09/2022 a 16/10/2022. Manga, 01 de setembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5, Contrato n° 57/2021. Firmado entre o Município de Manga e a empresa Sercom - Construção
Logística e Distribuição Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência:
01/09/2022 a 16/10/2022. Manga, 01 de setembro de 2022.
9 cm -06 1685674 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRG 020/2022.
PRC 037/2022 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços do
Tipo Menor Preço por Item, destinado à contratação de empresa para
fornecimento de agitadores mecânicos e tanques para preparo de soluções e produtos químicos na ETA Sul, ETA Santa Rita de Cássia, ETA
Mata do Seminário e ETA Matadouro na cidade de Mariana – MG,
em estrita conformidade com as disposições de fornecimento e dos
documentos anexos. Data da Realização: 21/09/2022 às 08h00min. O
Edital na íntegra poderá ser retirado no setor de licitações do SAAEMARIANA (Comissão Permanente de Licitações), localizado à Rua
José Raimundo Figueiredo, nº 580, Bairro São Cristóvão, CEP: 35.425059, Mariana/MG, no horário das 07h às 12h00min e das 13h às 16h
ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou, através do
e-mail: [email protected]. Informações: tel. (31) 35583060. Comissão Permanente de Licitações. Mariana MG, 06 de setembro de 2022.
4 cm -06 1685450 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA RP 16/22
Ext. do 17º T. Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.16/22, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item 3 passará a
ser: R$5,09 a partir de 03/09/22.
1 cm -06 1685836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 40/22
Proc. Lic. 165/22 - Pregão Eletrônico, p/RP nº.56/22, Obj: Aquis. de
móveis escolares, móveis de escritório e eletrodomésticos – Abertura
da sessão: 20/09/22 às 09:01 - Informações: (31)3995-0151. Edital disponível nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
2 cm -06 1685832 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2022
Pregão Presencial nº. 38/2022. O município de Marmelópolis torna
público o extrato de Termo de Compromisso que tem como objeto o
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhão basculante
para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Termo de Compromisso nº.
21/2022. Compromissária: José Carlos da Silva. Valor R$ 262.500,00.
Vigência do Termo de Compromisso: 06/09/2022 a 05/09/2023. Marmelópolis, 06 de setembro de 2022. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
3 cm -06 1685608 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2022.
Processo Licitatório nº 012/2022. Pregão Presencial nº 005/2022. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Ouro Negro
Serviços e Eventos Ltda. Valor global de R$ 218.410,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
1 cm -06 1685800 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021, PL 036/2021, ADESÃO 005/2021. Contratada: P A R
NAJAR CASTRO EIRELI. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023.
1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021, PL 034/2021, PP 022/2021. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO E TRANSPORTES UNIÃO. Vigência:
10/09/2022 a 10/09/2023.
2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021
Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 2º. Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021, PL 034/2021, PP 022/2021 Contratada: STAR
MÓVEIS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES N&C LTDA. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023.
Monte Formoso/MG, 06/09/2022
José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
4 cm -06 1685797 - 1
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA
ao Extrato do Contrato nº 018/2021 - PL 028/2021 - PP 019/2021: onde
lê-se Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO
DE SISTEMAS LTDA, leia-se Contratada: SEGUROS SURA S/A Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1685409 - 1
Monte Santo
de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 421/2022
Pregão Eletrônico Nº. 233/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos, atendendo as Ordens Judiciais
do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26
de setembro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 26 de setembro de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685909 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 269/2022
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem informar que no Processo Licitatório 486/2022 – Pregão Eletrônico 269/2022, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e
equipamentos permanentes, atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do município de Montes Claros – MG, publicado no dia 01 de
Setembro do corrente ano na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros,
onde se lê: Pregão Eletrônico nº 269/2022, DEVERÁ ser lido Pregão
Eletrônico nº 267/2022. O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685774 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 373/2022
Pregão Eletrônico Nº. 205/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br
. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 22 de setembro de 2022. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 22 de setembro de 2022. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685903 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 276/2022
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem informar que no Processo Licitatório 511/2022 – Pregão Eletrônico 276/2022, cujo objeto é a aquisição de gradil e aquisição de gradil com instalação, atendendo a demanda das secretarias de
Serviços Urbanos e Infraestrutura e Planejamento Urbano do município
de Montes Claros – MG, publicado no dia 01 de Setembro do corrente
ano no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros,
onde se lê: Pregão Eletrônico nº 276/2022, DEVERÁ ser lido Pregão
Eletrônico nº 274/2022. O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685816 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 259/2022 – TOMADA DE PREÇOS
008/2022 – AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
Torna público a Retificação do Edital de Tomada de Preços nº
008/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: para
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico , conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) . O recebimento dos
envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08h30min do
dia 10/10/2022 . O Edital estará disponível no site www.transparencia.
montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 272/2022
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem informar que no Processo Licitatório 489/2022 – Pregão Eletrônico 272/2022, cujo objeto é a aquisição de cadeiras odontológicas, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de
Montes Claros – MG, publicado no dia 30 de Agosto do corrente ano no
Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, onde se
lê: Pregão Eletrônico nº 272/2022, DEVERÁ ser lido Pregão Eletrônico
nº 270/2022. O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -06 1685600 - 1
4 cm -06 1685754 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 016/2022
PRC 143/2022, tipo menor preço global, para a aquisição de Peças “kit” embreagem para a Diretoria de Serviços Urbanos, far-se-á no dia
21/09/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 060/2022, Registro de Preços
062/2022, PRC 142/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual
e futura aquisição de material de acondicionamento de embalagem e
“kit” bolsa para agente comunitário de saúde para as Diretorias, far-se-á
no dia 22/09/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de
2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -06 1685660 - 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 271/2022
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem informar que no Processo Licitatório 488/2022 – Pregão Eletrônico 271/2022, cujo objeto é o registro de preço para futura
e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para diabéticos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde de Montes Claros
– MG, publicado no dia 01 de Setembro do corrente ano no Diário
Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, onde se lê:
Pregão Eletrônico nº 271/2022, DEVERÁ ser lido Pregão Eletrônico nº
269/2022. O Edital Está disponível no sítio: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685812 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 365/2022
Pregão Eletrônico Nº. 198/2022 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de medicamentos, pomada cavilon e colírio optive,
atendendo as ordens judiciais do município de Montes Claros – MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de setembro de 2022. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de setembro
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 06 de setembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -06 1685875 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220906204108029.