TJMG 13/09/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 168 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046544-1
Adriana Rodrigues Cunha Drumond
MEDUN
01
5° (A)
13/02/2022
1054339-5
Ana Laura Fonseca Leite
AUS
01
4° (A)
28/03/2022
1058199-9
Antônio Renato de Jesus
TUS
01
4° (A)
14/05/2022
1045619-2
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
TUS
01
5° (A)
06/02/2022
1058154-4
Guilhermino Fernandes Ribas
TUS
01
4° (A)
26/04/2022
1054531-7
Márcia Cristina Fagundes Rodrigues
MEDUN
03
4º sendo o 1º (A)
14/03/2022
1054449-2
Maria da Conceição Santos Gonçalves
TUS
01
4° (A)
19/03/2022
1045616-8
Maria Helenice Lopes
TUS
01
5° (A)
16/02/2022
1058690-7
Maria Letícia Moreira Ibrahim
AUS
01
4º sendo o 3° (A)
21/05/2022
1045596-2
Zélia Martins Pereira
TUS
01
5° (A)
27/05/2022
ATO Nº 169 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos seguintes
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0287013-7
Fábia Magali Santos Vieira
PES
02
7° sendo o 4° (M)
24/07/2022
1046996-3
Jairo Edson Pereira Andrade
TUNIV
01
5° (A)
14/07/2022
1046569-8
José Maria Alves Cardoso
PES
01
7° sendo o 6° (M)
22/07/2022
0847271-4
Lailson dos Reis Pereira Lopes
PES
07
2° sendo o 1° (A)
23/07/2022
1045975-8
Mânia Maristane Neves Silveira Maia
PES
04
3° sendo o 2º (M)
18/07/2022
ATO Nº 170 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1046544-1
Adriana Rodrigues Cunha Drumond
MEDUN
01
5°
13/02/2022
1054339-5
Ana Laura Fonseca Leite
AUS
01
4°
28/03/2022
1058199-9
Antônio Renato de Jesus
TUS
01
4°
14/05/2022
1045619-2
Carmem Lúcia Freitas Ventura César
TUS
01
5°
06/02/2022
1058154-4
Guilhermino Fernandes Ribas
TUS
01
4°
26/04/2022
1054531-7
Márcia Cristina Fagundes Rodrigues
MEDUN
03
4°
14/03/2022
1054449-2
Maria da Conceição Santos Gonçalves
TUS
01
4°
19/03/2022
1045616-8
Maria Helenice Lopes
TUS
01
5°
16/02/2022
1058690-7
Maria Letícia Moreira Ibrahim
AUS
01
4°
21/05/2022
ATO Nº 172 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 135/DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/09/2020, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046223-2
Antônio Sérgio Barcala Jorge
PES
01
4°
1046295-0
Djalma Soares de Oliveira Júnior
AUNIV
01
7°
0804515-5
Maria da Luz Alves Ferreira
PES
03
5°
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira Santos
PES
02
5°
ATO Nº 173 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº136/DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/09/2020, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
4°
0913867-8
Aparecida Rosângela Silveira
PES
02
6°
1046435-2
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
PES
01
4°
1044533-6
Edna Helenice de Almeida
TUNIV
02
5°
1045591-3
Elaine Veloso Rocha Urias
PES
02
5°
1046724-9
Elane Afonso Soares Mota
AUNIV
01
6°
1066513-1
Érica Bressane Domingues de Aguilar
TUNIV
01
3°
1046880-9
Fernando Batista Coutinho Filho
PES
01
7°
0336057-5
Francely Aparecida dos Santos
PES
03
4°
1046016-0
Georgino Jorge de Souza Neto
PES
01
4°
0963551-7
Helena Murta Morães Souto
PES
02
5°
1046527-6
Jonas Anselmo de Almeida
PES
02
5°
1046915-3
José Mansano Bauman
PES
01
4°
1046231-5
José Normando Gonçalves Meira
PES
03
4°
1046096-2
Marilée Patta
PES
01
5°
1046377-6
Patrícia Fernanda Gonçalves Bessa
PES
01
4°
0380070-3
Simone Viana Duarte
PES
02
6°
1046198-6
Yule Roberta Ferreira Nunes
PES
01
4°
ATO Nº 174 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 158/DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/10/2020, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046380-0
Cristina Andrade Sampaio
PES
02
4°
0574745-6
Elizabete Barbosa Carneiro
PES
03
7°
1046337-0
Francisco Geraldo Durães
AUNIV
01
7°
1046455-0
Iara Fagundes
PES
02
5°
1046633-2
Juscelino Anderson de Almeida
AUNIV
01
5°
0931851-0
Leila das Graças Siqueira
PES
02
4°
1045896-6
Maria do Perpétuo Socorro Nassau Araújo
ANU
02
5°
1046182-0
Marinalva Lima Botelho
AUNIV
01
5°
0930733-1
Ricardo Rodrigues Bacchi
PES
03
4°
1046059-0
Rômulo Barbosa Veloso
PES
01
6°
ATO Nº 175 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 160/DDRH/2020 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 10/10/2020, no que ser
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1046653-0
Ana Paula Ferreira Holzmann
PES
01
5°
0560820-3
Ângela Cristina Borges
PES
05
4°
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
01
5°
1046715-7
Cláudia Aparecida Ferreira Machado
PES
01
6°
1046708-2
Cláudio de Souza Lima Pereira
PES
01
6°
1045926-1
Frederico Bida de Oliveira
TUNIV
01
5°
1398073-5
Gustavo Henrique Cepolini Ferreira
PES
03
1°
1046131-7
João Américo Normanha Novaes
PES
01
4°
1046569-8
José Maria Alves Cardoso
PES
01
6°
0552324-6
José Roberto Lopes Sales
PES
02
5°
1046463-4
Julimar Santos Vieira
AUNIV
01
6°
0339488-9
Maria Alice Diniz Martins
PES
04
4°
1046657-1
Nilton Alves Maia
PES
02
4°
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 23
ATO Nº 176 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nos. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nos. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 018/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que se
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1110992-3
Alysson Luiz Freitas de Jesus
PES
02
1°
1295475-6
Ana Carolina Ribeiro Lopes e Ruas
PES
04
1°
1123481-2
Ana Paula Glinfskoi Thé
PES
03
1°
1133305-1
Anderson Medeiros dos Santos
PES
03
1°
1152148-1
André Luiz Sena Guimarães
PES
03
1°
1152148-1
André Luiz Sena Guimarães
PES
05
1°
0984343-4
Andréa Lafetá de Melo Franco
PES
04
1°
1218462-8
Cláudia Luciana Tolentino Santos
PES
04
1°
1125026-3
Daniela Araújo Veloso Popoff
PES
03
1°
1133102-2
Dorothéa Schmidt França
PES
02
1°
0892820-2
Elder Olinto de Morais
PES
03
1°
0443128-4
Eliana de Freitas Soares
PES
03
1°
1116037-1
Elizabeth Mitsue Hachiya Saud
PES
02
1°
1141529-6
Fábio Ribeiro
PES
02
1°
1151748-9
Felisa Cançado Anaya
PES
02
1°
1164296-4
Fernanda Marques da Costa
PES
03
1°
1292716-6
Fernando Etiene Pinheiro Teixeira Júnior
PES
02
1°
1066512-3
Françoise de Fátima Barbosa
PES
04
1°
1126315-9
Fredson Vieira e Silva
PES
03
1°
0588682-5
Geisa Magela Veloso
PES
02
6°
1164125-5
Geusiani Pereira Silva e Nascimento
PES
04
1°
1097707-2
Grazielli Santos de Almeida
PES
03
1°
1161386-6
Helena Maria da Silveira
TUNIV
01
3°
0619482-3
Henrique Andrade Barbosa
PES
05
1°
1125655-9
Henrique Maia Valério
PES
03
1°
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
1°
1120859-2
Hugo Costa Pereira e Souza
PES
03
1°
1092442-1
Iara Soares de França
PES
04
1°
1046913-8
Izael José da Rocha
AUNIV
01
6°
1352143-0
Jair Almeida Carneiro
PES
02
1°
1085358-8
José Augusto dos Santos Neto
PES
04
1°
0861885-2
José dos Santos Filho
PES
04
1°
1354394-7
June Marize Castro Silva
PES
02
1°
1124995-0
Lemuel Olivio Leite
PES
03
1°
1102288-6
Leonardo Monteiro Ribeiro
PES
03
1°
1047052-4
Luiz Alberto Mendes Dias
PES
01
6°
1163951-5
Luiz Carlos Gabriel Filho
PES
05
1°
1182930-6
Magna Lenise Flores da Mota Ayres
PES
02
1°
1103631-6
Márcio Antônio Silva Pimenta
PES
03
1°
1121159-6
Marcos Esdras Leite
PES
04
1°
1238642-1
Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito
PES
03
1°
0255089-5
Maria Rachel Alves
PES
3
1°
1085320-8
Maria Tereza Maia Penido Rebello
PES
04
1°
1122299-9
Mário Marcos do Espírito Santo
PES
03
1°
1295416-0
Mauro Aparecido de Sousa Xavier
PES
02
1°
1177674-7
Nayana Rosa Freire
PES
04
1°
1082070-2
Péricles Pereira de Sousa
PES
02
1°
1123549-6
Renato Dourado Maia
PES
02
1°
1135131-9
Renè Rodrigues Veloso
PES
04
1°
1314258-3
Roberto César Faria e Silva
PES
02
1°
1082538-8
Silvânio Rodrigues dos Santos
PES
03
1°
1192868-6
Simarly Maria Soares
PES
02
1°
1153857-6
Teresinha Augusta Giustolin
PES
03
1°
0596932-4
Terezinha Maria Marques Teixeira
PES
03
6°
1156467-1
Úrsula Adelaide de Lelis
PES
04
1°
1282777-0
Viviane Bernadeth Gandra Brandão
PES
02
1°
1224102-2
Viviane de Oliveira Vasconcelos
PES
02
1°
1224102-2
Viviane de Oliveira Vasconcelos
PES
03
1°
1113649-6
Warley Ferreira da Cunha
PES
04
1°
ATO Nº 177 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs. 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, TORNA SEM EFEITO NO
ATO Nº 019/DDRH/2021 DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA GOZO OPORTUNO, publicado no DOEMG de 11/02/2021, no que ser
refere aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
1246880-7
Abner José de Carvalho
PES
03
1°
1138820-4
Alice Parrela Medrado
PES
03
1º
1345233-9
Álvaro Barbosa de Carvalho Júnior
PES
02
1°
1398173-3
Andréa Helena Puydinger de Fazio
PES
02
1º
1398161-8
Andréa Ruas da Cruz Nogueira
PES
02
1º
1195758-6
Andréia Márcia Santos de Souza David
PES
03
1°
1397694-9
Andressa Murta Faria
PES
02
1°
1205984-6
Antônia de Maria Filha Ribeiro
PES
03
1°
1046376-8
Antônio Silveira de Sá
PES
02
5°
1388144-6
Camila Maida de Albuquerque Maranhão
PES
02
1°
1254241-1
Cinara da Cunha Siqueira Carvalho
PES
03
1°
1218462-8
Cláudia Luciana Tolentino Santos
PES
04
1°
1124846-5
Cláudia Luz de Oliveira
PES
02
1°
1205989-5
Cláudio Luiz Corrêa Arouca
PES
03
1°
1134587-3
Daniel Ananias de Assis Pires
PES
03
1°
1195796-6
Daniel Coelho de Oliveira
PES
02
1°
1357993-3
Débora Santos Rodrigues
PES
03
1°
1104543-2
Desirèe Sant’ Ana Haikal
PES
03
1°
1104543-2
Desirèe Sant’ Ana Haikal
PES
05
1°
1396887-0
Diogo Daniel Bandeira de Albuquerque
PES
02
1°
1236311-5
Edson Marcos Viana Porto
PES
02
1°
1046224-0
Eduardo Diniz Amaral
PES
03
1°
1295386-5
Elytânia Veiga Menezes
PES
03
1°
1390440-4
Emanuelly Botelho Rocha Mota
PES
02
1°
0388883-1
Fátima Rita Santana Aguiar
PES
04
1º
1178377-6
Felipe Shindy Aiura
PES
03
1°
1352167-9
Fernando Félix Oliveira e Silva
PES
02
1°
1163747-7
Frederico Marques Andrade
PES
03
1°
1396346-7
Geraldo Magela Caffaro
PES
02
1º
0614166-7
Guilherme Araújo Lacerda
PES
04
1°
1300023-7
Gustavo Foscolo de Moura Gomes
PES
03
1°
1099984-5
Heiberle Hirsgberg Horácio
PES
04
1º
1015908-5
Igor Hemerson Coimbra Rocha
PES
03
1º
1220895-5
Janete Maria da Silva Alves
PES
03
1°
1046109-3
João Adilson Nunes Oliveira
PES
01
4°
1290170-8
João Carneiro Netto
PES
02
1°
1274847-1
João Paulo Sampaio Rigueira
PES
02
1°
1015255-1
José Maria Pereira Carvalho
PES
04
1º
1084580-8
José Reinaldo Mendes Ruas
PES
03
1°
1057312-9
Juceliandy Mendes da Silva Pinheiro
PES
05
1°
1300245-6
Julieta Maria Alencar Chamone
PES
02
1°
1161798-2
Laura Lúcia dos Santos Oliveira
PES
03
1°
1396836-7
Lenir de Abreu Júnior
PES
02
1°
1396844-1
Leonardo Santos Amaral
PES
02
1°
1205713-9
Leonides da Rocha Mota
PES
04
1°
1168883-5
Lize de Moraes Vieira da Cunha
PES
02
1°
1218381-0
Luciana Albuquerque Caldeira Rocha
PES
02
1°
1057065-3
Luiz Alves de Souza
PES
05
1º
1396840-9
Luiz Fernando de Rezende
PES
02
1°
1309510-4
Luiz Paulo Fontes de Rezende
PES
02
1°
1218747-2
Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro
PES
03
1º
1046785-0
Marise Fagundes Silveira
PES
01
5°
1388241-0
Maristella Martineli
PES
02
1°
1274903-2
Maurílio José Inácio
PES
03
1°
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