TJMG 14/09/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 171 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Aimorés
Alfenas
Araçaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 119/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 119/2022, Pregão Eletrônico 35/2022, Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de filtros, graxas
e óleos lubrificantes, que serão utilizados pela frota de veículos desta
prefeitura, com entrega parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 26/09/2022
às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis
de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected] . Ivanir Deladier da
Costa-Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 046/2022
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 127/22. Objeto: Aquisição de Alimentos Para Suplementação de Nutrição. Abertura: 27/09/2022, às 10h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33)
3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 047/2022. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 124/22.
Objeto: Aquisição de Material Para Pavimentação e Afins (PAVI’S).
Abertura: 28/09/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.
aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 048/2022. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 129/22.
Objeto: Aquisição de Enfeites Natalinos Para Praças e Jardins. Abertura: 28/09/2022, às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2016
Edital de Concurso Público no DOU, Em 15/04/2016, Pág.221, Seção
3. Aviso de Convocação Concurso Público n°. 01/2016. 06/09/2022 - O
Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público que, por intermédio do Decreto nº 3.271 de 06 de setembro de 2022 e anexos, publicados no dia 06 de setembro de 2022, no
átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os (as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público nº 01/2016 e descritos
no anexo I do referido Decreto, para provimento de cargos do quadro
de pessoal permanente do Município de Alfenas. Anexo I. Candidatos Aprovados e Convocados para Apresentação. Analista de Saúde I
– Farmacêutico Classificação Vaga Portador Deficiência - 02º PAULO
HENRIQUE BERNARDES - Inscrição:08803, nos termos do Decreto
n°. 3.271/2022, acessar as informações que se encontram disponíveis
no site eletrônico: www.alfenas.mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal,
e na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Fábio Marques
Florêncio Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 087/2022
Pregão Eletrônico 016/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 27 de Setembro de 2022 realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2022, cujo objeto é aquisição
de mobiliário em geral para atender às necessidades das Secretarias e
Departamentos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min do dia 27/09/2022. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 27/09/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.
licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites
www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar
123/06.
4 cm -13 1688436 - 1
4 cm -12 1687774 - 1
3 cm -13 1688459 - 1
Açucena
Aiuruoca
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N° 93/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Computadores, Notebooks, peças e suprimentos de informática, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital e seus anexos. Devidos a problemas técnicos a licitação
que ocorreria dia 13/09/2022 será realizada no dia 03/10/2022 a partir
das 13:00 horas, na plataforma do(a) BLL Compras. O Edital estará
disponível através dos Sites: www.bll.org.br e https://www.aiuruoca.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou Email: [email protected]. Aiuruoca, 25/08/2022. Wesley Maciel de
Souza. Pregoeiro
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica
para aquisição de equipamentos e materiais de construção e prestação
de serviços de acabamento com fornecimento material, para os Prédios Públicos e aquisição de maquinário de jardinagem do tipo cortador
de grama dirigível.Atas de Registro de Preços: n°151/2022, empresa:
Distribuidora Center Nunes LTDA, valor: R$ 93.750,00; n°152/2022,
empresa: Uesley Dias Santana, valor: R$ 289.497,50; Data de Assinaturas: 12/09/2022, vigência: 12/09/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em Cbuq em ruas do perímetro urbano no município de
Açucena - MG, Contrato de Repasse Financeiro n° 917716/2021 - Mdr/
Caixa e demais anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 0012/2022.
Abertura: 03/10/2022 às 09h30min. O edital encontra-se a disposição
na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena/MG, 13/09/2022
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1688385 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 0013/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de calçamento com bloco pré-moldados e drenagem pluvial, trecho de serra da
estrada de ligação do Distrito de Aramirim a Açucena, em conformidade com os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 000013/2022.
Abertura: 03/10/2022 às 13:00 Horas. O edital encontra-se a disposição
na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena / MG, 13/09/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687685 - 1
Alagoa
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
2 cm -13 1688403 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 031/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de aparelho auditivo.
– Entrega dos Envelopes: Dia 27 de setembro de 2022 às 10h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 27 de setembro de 2022 às 10h15min
– Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones
(35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou
pelo e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na
íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021.
Certidão. Certifico para os devidos fins que, o candidato abaixo qualificado, foi convocado para tomar posse por meio do e-mail pessoal
e publicação do DOE-MG, Diário dos Municípios Mineiros – AMM,
Jornal Panorama e no Site do Município, Edital 006/2022 no dia
22/07/2022, mas decorrido o prazo previsto no art. 11 da LC 064/1973,
não tomou posse devido sua não manifestação ou desistência:
CARGO
NOME
127 – Psicólogo TELLES DA COSTA NEVES
3 cm -12 1687871 - 1
INSCRIÇÃO
1298
Assim, nos termos do art. 78 da LC 064/1973, o seu ato de convocação para posse é tomado sem efeito. Por ser verdade lavrei a presente.
Alagoa, 13 de setembro de 2022. Juliano Diniz de Oliveira Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1688396 - 1
2 cm -12 1687876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 030/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de empresa
para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos
recreativos infláveis, disponibilização de carreta de som com personagens de histórias infantis, e distribuição de pipoca e algodão doce para
comemoração do Dia das Crianças no Distrito do Boticão e Povoado
dos Pimentas no dia 15/10/2022 e em Aguanil no dia 16/10/2022. –
Entrega dos Envelopes: Dia 27 de setembro de 2022 às 08h30min –
Abertura dos envelopes: Dia 27 de setembro de 2022 às 08h45min –
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
3 cm -13 1688283 - 1
CONVOCAÇÃO E POSSE DE CONCURSO
PÚBLICO – EDITAL 07/2022.
A Prefeitura Municipal de Alagoa, considerando a homologação do
Concurso Público 001/2021 faz saber que, ficam convocados os candidatos relacionados no presente Edital a manifestarem interesse em
assumir a vaga e apresentarem documentação relacionada junto ao
Departamento de Pessoal da Prefeitura de Alagoa no prazo de 30 dias
contados desta publicação para agendamento de Posse. A íntegra do
presente Edital e demais informações poderão ser acessados em www.
alagoa.mg.gov.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Alagoa/MG, 13 de setembro de 2022. Juliano Diniz de Oliveira –
Prefeito Municipal.
CARGO
127 - Psicólogo
INSCRIÇÃO
1602
NOME DO CONVOCADO
ALÍRIO FERREIRA PINTO
4 cm -13 1688337 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE torna público que
fica retificada à data de abertura da carta Convite nº 033/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia, voltados à seleção
de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura, para
a execução de obra de Reforma do Plenário da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce/MG, que ocorreria no dia 14/09/2022 às 13h. Entrega e
abertura dos envelopes está prevista para as 13h (treze horas) do dia 21
de setembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://
www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo e-mail: [email protected] contato: (32) 3345-1806.
3 cm -13 1688316 - 1
4 cm -13 1688083 - 1
Araguari
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022,
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de
reservatório apoiado tubular coluna cheia em estrutura metálica, com
volume de 2.000,00 m³, projeto estrutura de fundação, projeto reservatório metálico com altura de 14,00 m. Anotação de responsabilidade
técnica projeto e execução, sondagem, instalações hidráulica, instalações elétricas e instalação de bóia automática para funcionamento conforme consumo, objetivando atender o Município de Araguari-MG. A
Superintendente de Água e Esgoto de Araguari – MG, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores; Considerando que, o Processo
de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, assim como, a supremacia da Administração
Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 e das
Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que, na hipótese do Processo
Licitatório em destaque – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022, após
detida análise (análise mais criteriosa) do Edital e seus Anexos, pela
Diretoria Técnica Operacional e Assessoria Jurídica da SAE, evidenciou-se a necessidade de alteração do Edital e seus Anexos levando em
consideração a supremacia do interesse público para melhor atender o
Objeto a ser contratado, atingindo assim, a eficiência e o atendimento
pleno para alcançar seu Objetivo final sobre os aspectos jurídicos,
técnicos, econômicos e eficiência, diante destes fatos, optou-se pela
“REVOGAÇÃO” do Processo Administrativo Licitatório supracitado.
Considerando que, ante ao exposto, e destacando que foram obedecidos todos os pressupostos para a revogação do presente processo licitatório, e para salvaguardar os interesses da Administração, conforme
Termo de Revogação na íntegra devidamente publicado no site; www.
saearaguari.com.br e extrato nos jornais em consonância com a legislação vigente. RESOLVE: REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO
883/2022 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2022,
cujo Objeto já explicito, com fulcro na Legislação supra citada, em
especial o “caput” do Art. 49, da Lei 8.666/93. Encaminhe o presente
termo de revogação Comissão Permanente de Licitações e Setor de
Aquisição e Controle para anexar ao Processo, bem como dar ciência
aos interessados e publicação na forma da Lei. Araguari – MG, 12 de
setembro de 2022, (a) CLAUDIA ELIANE BARBOSA DE MELO Superintendente - SAE.
9 cm -13 1688005 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Arapuá
Prefeitura Municipal
PRC 226/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 079/2022 .
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de licitação para
contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais utilizados em terapias ocupacionais, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
26/09/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h às
13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 13 de setembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de material gráfico e impressão, execução e realização de artes para as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, conforme
especificações contidas no termo de referência.Abertura das propostas
27/09/2022 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 13 de setembro de 2022.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -13 1688124 - 1
2 cm -13 1688393 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220913204418021.