TJMG 15/09/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de
2020. Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas
de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO
ao(s) seguintes servidor(es):
MASP
1014077-0
1014078-8
391885-1
1014091-1
356135-4
349462-2
1014084-6
1014088-7
359232-6
380931-6
1014086-1
351437-9
367557-6
203490-8
276873-7
1014097-8
NOME
ADILSON MEIRELES PACHECO
ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
ANDRESA LINHARES DE OLIVEIRA NUNES
CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA
CELSO IDAMIANO DA SILVA
EDGAR KHOURI
FABRICIO DE BARROS SALUM
LUCIENE RIBEIRO SOARES
LUIZ ANTONIO CAIXETA RASSI
MARDÉLIA DA SILVA MARTINS
MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE DIAS
MARIANGELA HAMACEK DIAS
MARILENE TAVARES DE SOUZA
NEUSA MARIA MOTTA FERES
RONALDO SANTOS DUARTE
SERGIO MARTINS BARBOSA
ADMISSÃO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
QUINQUENIO
4º
4º
4º
4º
8º
8º
4º
4º
8º
7º
4º
7º
9º
11º
7º
4º
DATA VIGENCIA
27/08/2022
25/08/2022
30/08/2022
29/08/2022
03/08/2022
13/08/2022
26/08/2022
25/08/2022
07/08/2022
04/08/2022
25/08/2022
12/08/2022
22/08/2022
14/08/2022
09/08/2022
29/08/2022
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
14 1688743 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ISAC RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1309378-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(TÉCNICO DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
VANTUIR PINTO DE ALMEIDA JUNIOR -Masp 1501293-3, PEB/
PEB; JUNIA ESTEVES OLIVEIRA DO VALE -Masp 1499700-1,
PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
ANDREA FARIA SOUTO DINIZ -Masp 1475102-8, EEB/PEB;
JULIO CESAR EUGENIO -Masp 0979334-0, PEB/PEB; ROSILENE
APARECIDA FIDELIS FAGUNDES DE ALMEIDA -Masp
0860778-0, PEB/PROFESSOR(BETIM - APOSENTADO RPPS).
-SRE DE ARACUAI:
ANTONIO RODRIGUES SILVA NETO -Masp 1233063-5, PEB/
PEB.
-SRE DE BARBACENA:
ANDREA MARIA FERREIRA FURTADO -Masp 1179637-2, PEB/
PROFESSOR I(BARBACENA).
-SRE DE CARATINGA:
ANDREZA CRISTIANA DA SILVA -Masp 1075192-3, PEB/PEB;
JAINIERE CRISTINA PIZANI DIAS -Masp 1238273-5, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ANA PAULA
MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1278708-1, PEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS -Masp 1513292-1, PEB/
PROCURADOR MUNICIPAL I(CURVELO); ERICK RAFAEL DE
ARAUJO -Masp 1502122-3, PEB/PEB; TATIANA MARTINS DE
SOUZA LOUREIRO -Masp 1219293-6, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
SAMARA SANTOS RODRIGUES GOMES -Masp 1499730-8, PEB/
PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
ELAINE DO ROSARIO MENDES -Masp 1332608-7, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(SÃO FRANCISCO DE PAULA);
FERNANDA APARECIDA DE CASTRO MARTINS FERNANDES
-Masp 1177701-8, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); SIMONE DA SILVA
FERREIRA -Masp 1464061-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
MARIANA DE SOUZA PEREIRA -Masp 1507040-2, PEB/PEB;
ELIANA RENEE MIRANDA SANTOS -Masp 1432625-0, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); VERA LUCIA DE ANDRADE
AMARAL -Masp 1062733-9, PEB/PROFESSOR I(EXERCENDO
VICE DIRETOR - CLÁUDIO); MARCILIA APARECIDA
FERREIRA ALCANTARA DE OLIVEIRA -Masp 0335112-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOSE MAURICIO DE CASTRO
JUNIOR -Masp 1275100-4, PEB/PROFESSOR II(CLÁUDIO);
VALERIA APARECIDA DE AZEVEDO -Masp 0962644-1, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA).
-SRE DE GUANHAES:
ANGELINA PERPETUO FIGUEIREDO -Masp 0871887-6,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE ITAJUBA:
CLAUDIAMACAIBA-Masp 1065981-1, PEB/PROFESSOR(DELFIM
MOREIRA); ALINE PAULA DA SILVA BARBOSA -Masp 1075786-2,
PEB/PEB; LUIS AUGUSTO FRANCISCO -Masp 1320640-4, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
MICHELLE VENTURA GONCALVES ARAUJO -Masp 1514550-1,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); VANIRCEIA FAGUNDES
OLIVEIRA DELGADO -Masp 1476478-1, PEB/PROFESSOR(LIMA
DUARTE); JANIANE MELO DA SILVA -Masp 1314289-8,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); LUCIMAR MONICA DE
OLIVEIRA ROCHA -Masp 1010124-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE
FORA); ROSANA DE OLIVEIRA CRUZ -Masp 1309931-2, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
WANDA CLAYNE ARAUJO MIRANDA -Masp 1108335-9, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(CASCALHO RICO); RICARDO DA
SILVA COSTA -Masp 1373874-5, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); ROSILENE VILELA DE SOUSA -Masp
0391817-4, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
EDILENE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1462666-7,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
FLAVIANA MARIA GERMANA DE OLIVEIRA -Masp 1520280-7,
EEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR OURO PRETO); SIMONE ANGELICA NONATO -Masp 1442364-4,
PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
WENDER FELIPE DOS SANTOS -Masp 1383218-3, PEB/
PROFESSOR - APOSTILADO DIRETOR DE ESCOLA(CEDRO DO
ABAETÉ).
-SRE DE PARACATU:
MICHELE DE OLIVEIRA GONCALVES -Masp 1285739-7, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
-SRE DE PASSOS:
BRENO LOURENCO CASTRO ANDRADE -Masp 1512691-5, PEB/
PEB.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
LEOPOLDINO LIMA -Masp 0157255-1, PEB(APOSTILA DIRETOR
I)/EEB; MARIANY CORREA PIRES -Masp 1477148-9, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
CICERO WILBER SEBASTIAO GOMES SANTOS -Masp
1476659-6, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
EDILENE MARCELINA GOMES -Masp 1365400-9, PEB/
PROFESSOR(ALVINÓPOLIS).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
CLEVANE LUZIA DE OLIVEIRA REIS -Masp 1461399-6, PEB/
PEB; PAMELA ADRIELLE DA SILVA REIS -Masp 1408880-1, PEB/
AGENTE ADMINISTRATIVO II (CONTADOR)(HELIODORA).
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANGELA MARIA DA SILVA FONSECA -Masp 0522535-4, PEB/
PEB; RONDINELE MACIEL CAMPOS -Masp 1245003-7, PEB/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA DOURADA);
MIRIAM CRISTINA DE MOURA SOUSA -Masp 1382430-5, PEB/
PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
DALVA AZEVEDO ARAUJO -Masp 1499043-6, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); GLAUCILENA BARBOSA
SENA -Masp 1245133-2, EEB/PEB; MARCIA MOREIRA DE LIMA
-Masp 1441004-7, PEB/PEB; LILIANE PEREIRA DE SOUZA -Masp
1501127-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; IRACILDE
SILVA DE SOUZA -Masp 1143341-4, PEB/PEB; IRANI PEREIRA
DE MATOS -Masp 1351104-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(CATUJI); ALEIKA MIRANDA DA SILVA -Masp 1293858-5,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE UBA:
FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS -Masp 1458796-8, PEB/
PEDAGOGO (SENADOR FIRMINO).
-SRE DE UBERLANDIA:
ROGERIO MOURA DE FREITAS -Masp 1409372-8, PEB/MUSICO
INSTRUMENTISTA/NAIPE(UBERLÂNDIA).
-SRE DE VARGINHA:
AMANDA DE OLIVEIRA TEODORO CARVALHO -Masp
1281869-6, EEB/PROFESSOR(ALFENAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE ARACUAI:
DENISLEY SOARES ALVES -Masp 1504963-8, ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
CLEUNICE DA SILVEIRA LAMAS DO NASCIMENTO -Masp
1290271-4, PEB/TÉCNICO DE REFERÊNCIA ASSISTENTE
SOCIAL (ASSISTENTE SOCIAL - ALTO RIO DOCE). - Por não
haver compatibilidade de horários; JOAO BATISTA AUGUSTO -Masp
0940748-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARATINGA:
VIVIANE FRANCO DA SILVA -Masp 1096167-0, PEB/MONITOR
DE CRECHE (ENTRE FOLHAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de MONITOR DE CRECHE(ENTRE
FOLHAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
GEOVANIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA -Masp 1341694-6, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE JANAUBA:
JOSE ANTONIO DE PAIVA MARCOS -Masp 1007504-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MURIAE:
TANIA DO CARMO SOUZA -Masp 1084983-4, PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(PALMA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA ZELIA BARBEDO CAETANO -Masp 1098543-0, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
DHAYARA EMILIANA FERREIRA COUTINHO
-Masp
1459928-6, EEB/PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
MARLLON GEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp
1392536-7, PEB/ASSESSOR TÉCNICO(ARAGUARI). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR TÉCNICO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
14 1689153 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de
2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG
nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público Érico de
Moraes Colen - Masp 1.178.810-6, lotado na Fundação Ezequiel Dias
- FUNED, para exercer mandato eletivo sindical junto ao Sindicato
Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais-SIND-SAÚDE,
partir da data de publicação deste ato, em observância ao Mandado de
Segurança Civil nº 0011697-77.2021.5.03.0000.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Luísa Cardoso Barreto – Secretária de
Estado de Planejamento e Gestão.
14 1689091 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600,
de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da
Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, revoga, a contar de 25/08/2022, o
ato que autoriza o exercício deViviane Peixoto Fortes, masp667.572-2,
ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER,publicado
em12/08/2021, para regularizar situação funcional.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
14 1688984 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo
34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à
Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29
de abril de 2003 e incisos I, II, III, V e VI do artigo 3º da Resolução
SEPLAG nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor
público, Marco Tulio Silva, Masp 309.424-0, para exercer mandato
eletivo sindical junto à Associação dos Funcionários Fiscais do Estado
de Minas Gerais - AFFEMG, no período de 12 de setembro de 2022 a
31 de dezembro de 2024.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022–
Luísa Cardoso Barreto – Secretária de Estado de Planejamento Gestão.
14 1689146 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional –SCPMSO, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – Seplag, em observância ao art. 3º, §7º do Decreto nº 46.968,
de 11 de março de 2016, torna público resultado de parecer conclusivo
de APTIDÃO AO CARGO dos seguintes servidores listados abaixo:
NOME/MASP
- DANIELA FREITAS DE ABREU - MASP: 1100939-6
- WANE ELAYNE SOARES EULALIO - MASP: 934852-3
- AILTON ALVES MARIANO - 13968789
- ALINE DE OLIVEIRA - MASP: 1438234-5
- VAGNA DA SILVA CAMPOS - MASP: 984004-2
- ADRIANE DIAS DE SOUZA - 947269-7
- ADENIR LUIZ CAMPOS - 1178620-9
- WANESSA XAVIER NUNES HONORATO E SILVA - 1151898-2
- CASSIA ANDREA DE ALMEIDA PASSOS TEIXEIRA - MASP:
857959-1
- CIBELE DA CUNHA MENDES LIMA - MASP: 1352459-0
- WIRLEY DA SILVA PIRES - MASP: 1100671-5
- CASSIA CONSTANTINO - MASP: 1067051-1
- CELI FRANCISCA DE ANDRADE ARAUJO - MASP: 328585-5
- EVERALDO DA SILVA SANTOS - MASP: 1109229-3
- CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - 1409301-7
- CLEIDIANE APARECIDA DA SILVA - MASP: 1321461-4
- CONCEICAO APARECIDA MARCELINO MOURA - MAS:
485765-2
- CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES - 1409301-7
- JOSE DE SOUSA DA SILVA - MASP: 1103379-2
- CAROLINE RIBEIRO BARBOSA - MASP: 755231-8
- WILLIAM GARCIA ESPÍNDOLA - 1009489-4
- YARA DANTAS DA COSTA - 1405887-9
- ALEXANDRE TAFFAREL DE MELO - MASP: 1443305-6
- DALTON ALVES FERREIRA - MASP: 959658-6
- CATIA CILENE DE LIMA AQUINO - 1427662-0
- WILMA DA SILVA ROCHA - 1322653-5
- ADRIANE PEREIRA DA SILVA - 1079000-4
- CELI FERREIRA BATISTA GONCALVES - MASP: 949207-5
- WANIELLE FERREIRA DA SILVA BRENT - MASP: 1235535-0
- CASSIA DE CASTRO AGUIAR FONTES - MASP: 1407438-9
- CLAUDIA MACAIBA - MASP: 1065981-1
- CELSO DE SOUSA RESENDE - MASP: 295889-0
- CRISTIANE DO NASCIMENTO ANDRADE - 1085034-5
- ROSA CRISTINA DE SOUZA - MASP: 616568-2
- CONCEICAO APARECIDA DOS SANTOS CAMPOS - MASP:
1004211-7
- WEDER MAMEDES FERREIRA - MASP: 1060227-4
- DAIANA LIMA DE CARVALHO - MASP: 1345504-3
14 1689080 - 1
COMUNICAÇÃO : 2209/2022
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09314816
Elziana Aparecida Marques Morcerf – PEB – 3 - Alem Paraiba - 4 30/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 09314816 Elziana Aparecida Marques
Morcerf – PEB – 4 - Estrela Dalva - 4 - 30/08/2022 A 02/09/2022 158.I, 10976173 Aline Oliveira Menezes – PEB – 3 - Cataguases - 3 31/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 11221595 Frederico Aguiar Schettini
– PEB – 3 - Estrela Dalva - 4 - 30/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I,
11221595 Frederico Aguiar Schettini – PEB – 4 - Volta Grande - 4 30/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 13117403 Simone Aparecida Ferraz
Gomes Neto – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 30/08/2022 A 03/09/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11649415
Miguel Jose Vieira de Souza – ASB – 1 - Leopoldina - 3 - 05/09/2022
A 07/09/2022 - , 12263877 Renata Rocha Rodrigues da Silva – ASB
– 1 - Leopoldina - 5 - 01/09/2022 A 05/09/2022 - , 15104979 Vivian
Goncalves Cardoso Silverio – ASB – 1 - Cataguases - 14 - 01/09/2022
A 14/09/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 15271323
Anna Carolina Silva Franklin Azevedo – EEB – 1
COMUNICAÇÃO : 2214/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08012809
Rosangela de Oliveira Lellis – PEB – 5 - Caratinga - 1 - 08/09/2022 A
08/09/2022 - 158.I, 08266017 Maria de Lourdes Ferreira Cruz Souza –
PEB – 1 - Caratinga - 60 - 11/07/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 08381576
Rosangela do Carmo e Silva – PEB – 1 - Entre Folhas - 11 - 25/07/2022
A 04/08/2022 - 158.I, 08624165 Maria Aparecida Tozato Braga – PEB
– 3 - Pingo D Agua - 60 - 04/07/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 08802803
Maria Laurieves de Miranda – PEB – 5 - Caratinga - 32 - 02/12/2021
A 02/01/2022 - 158.I, 10651644 Gilsane Soares Rodrigues – PEB
– 5 - Ubaporanga - 6 - 25/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 10651644
Gilsane Soares Rodrigues – PEB – 6 - Ubaporanga - 6 - 25/07/2022
A 30/07/2022 - 158.I, 11387628 Zilanda Alves Henriques – PEB – 2
- Pocrane - 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12718714 Poliana
da Silva Xavier – PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 2 - 22/06/2022 A
23/06/2022 - 158.I, 12718714 Poliana da Silva Xavier – PEB – 3 Santa Rita de Minas - 1 - 25/08/2022 A 25/08/2022 - 158.I, 13832779
Tuania Cristina de Assis Silva Oliveira – PEB – 2 - Sao Domingos
das Dores - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 14195218 Guilherme
de Souza Dias Andrade – PEB – 2 - Caratinga - 6 - 06/07/2022 A
11/07/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto
- 60 - 28/01/2021 A 28/03/2021 - 158.I, 03425774 Meyre Ribeiro
Valle – ANE – 1 - Manhuacu - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
05161351 Maria das Gracas de Souza Feitoza – PEB – 5 - Conceicao
de Ipanema - 60 - 07/09/2022 A 05/11/2022 - 158.I, 05161351 Maria
das Gracas de Souza Feitoza – PEB – 5 - Conceicao de Ipanema - 60
- 09/07/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 05161351 Maria das Gracas de
Souza Feitoza – PEB – 5 - Conceicao de Ipanema - 60 - 11/03/2022
A 09/05/2022 - 158.I, 05161351 Maria das Gracas de Souza Feitoza
– PEB – 5 - Conceicao de Ipanema - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 158.I, 06615165 Viviane Alves Pereira Carvalho – PEB – 4 - Manhuacu
- 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 06660203 Firmina Eugenia
de Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 14 - 25/07/2022 A 07/08/2022 158.I, 09671983 Marcia Luzia Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 15
- 06/06/2022 A 20/06/2022 - 158.I, 09927062 Sandra Martins de
Paiva – PEB – 4 - Mutum - 14 - 17/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I,
09927062 Sandra Martins de Paiva – PEB – 4 - Mutum - 8 - 25/07/2022
A 01/08/2022 - 158.I, 10564003 Jaqueline Aparecida de Oliveira
Amaral – TDE – 1 - Manhuacu - 14 - 26/07/2022 A 08/08/2022 - 158.I,
10677813 Cacilda de Souza Lima Berbert – PEB – 3 - Durande - 3 27/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 10771103 Leiliane Santana Pereira
Martins – PEB – 4 - Manhuacu - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I,
10771103 Leiliane Santana Pereira Martins – PEB – 4 - Manhuacu - 5 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura
– PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 09/07/2022 A 06/09/2022 158.I, 11150802 Ianitza Alvim Carvalho Leite – PEB – 1 - Manhuacu
- 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 11610912 Francelina Dutra
de Oliveira Gomes – PEB – 3 - Mutum - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022
- 158.I, 11803327 Eduardo Silverio da Silva – PEB – 3 - Mutum - 5 01/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 11803327 Eduardo Silverio da Silva
– PEB – 3 - Mutum - 8 - 06/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 11803327
Eduardo Silverio da Silva – PEB – 3 - Mutum - 60 - 11/08/2022 A
09/10/2022 - 158.I, 11803327 Eduardo Silverio da Silva – PEB – 3
- Mutum - 10 - 16/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 11803327 Eduardo
Silverio da Silva – PEB – 3 - Mutum - 3 - 26/07/2022 A 28/07/2022
- 158.I, 11803327 Eduardo Silverio da Silva – PEB – 3 - Mutum - 3 28/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 11803327 Eduardo Silverio da Silva
– PEB – 3 - Mutum - 8 - 29/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 11803327
Eduardo Silverio da Silva – PEB – 3 - Mutum - 30 - 29/11/2021 A
28/12/2021 - 158.I, 13241385 Rosangela Barbosa Dias – ATB – 1 Alto Jequitiba - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 13296579 Maria
Aparecida da Paixao Ribeiro – EEB – 2 - Manhuacu - 60 - 08/07/2022
A 05/09/2022 - 158.I, 14209126 Maria Luiza Sanglard Malosto – PEB
– 1 - Martins Soares - 7 - 22/07/2022 A 28/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13553607 Carlos Eduardo Lima
Marques de Oliveira – ASP – 2 - Manhumirim - 58 - 09/07/2022 A
04/09/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11430195630 - Felipe Teixeira de Carvalho – - 13/09/2022 ,
04964655628 - Ana Paula de Moraes Araujo – - 13/09/2022 ,
10111990688 - Douglas Wilian Lopes – - 13/09/2022 , 07457215670 Magog Mauricio Santana – - 13/09/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane
Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 12/09/2022 - , 14209126 Maria
Luiza Sanglard Malosto – PEB – 2 - Martins Soares - 22/07/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10560860
Ione Vieira dos Santos – TDE – 1 - Onde se Lê: 15,08.08.2021,22.08.20
21,2079/2022,MG 03.09.2022 - Leia-se: 20,03.08.2021,22.08.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08119265
Maria Aparecida da Silva Oliveira – PEB – 2 - Tarumirim - 3 27/07/2022 A 29/07/2022 - , 09475203 Celina Maria de Jesus Leal
– PEB – 3 - Caratinga - 12 - 26/08/2021 A 06/09/2021 - , 09828849
Karina Formaggini Martins – PEB – 1 - Caratinga - 8 - 07/07/2022
A 14/07/2022 - , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 2
- Piedade de Caratinga - 8 - 07/07/2022 A 14/07/2022 - , 09828849
Karina Formaggini Martins – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 16/03/2022
A 25/03/2022 - , 09828849 Karina Formaggini Martins – PEB – 2 Piedade de Caratinga - 10 - 16/03/2022 A 25/03/2022 - , 09915448
Cinara Soares Quintela – EEB – 2 - Caratinga - 4 - 19/05/2020 A
22/05/2020 - , 09915448 Cinara Soares Quintela – EEB – 2 - Caratinga
- 1 - 27/06/2022 A 27/06/2022 - , 09915448 Cinara Soares Quintela –
EEB – 2 - Caratinga - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - , 11398567 Mauro
Arlindo Braganca Ribeiro – PEB – 1 - Ubaporanga - 1 - 25/06/2022
A 25/06/2022 - , 11957255 Maria do Carmo Goncalves Roriz – ASB
– 1 - Tarumirim - 7 - 13/07/2022 A 19/07/2022 - , 15124266 Bruna
Ramos Duarte – ASB – 1 - Sao Domingos das Dores - 7 - 30/06/2022
A 06/07/2022 20ª SRE - Manhuacu, 08326605 Cleusa Paulina da Costa – ASB – 1 Simonesia - 4 - 08/07/2022 A 11/07/2022 - , 08917908 Leila Santana
Pereira Vieira – PEB – 1 - Matipo - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 , 09418393 Dinea Fortunato Fernandes Franco – PEB – 4 - Lajinha
- 13 - 26/07/2022 A 07/08/2022 - , 09626680 Ana Paula Silva Lima
– PEB – 2 - Manhuacu - 4 - 26/07/2022 A 29/07/2022 - , 09927062
Sandra Martins de Paiva – PEB – 2 - Mutum - 14 - 17/05/2021 A
30/05/2021 - , 09927062 Sandra Martins de Paiva – PEB – 2 - Mutum
- 8 - 25/07/2022 A 01/08/2022 - , 10473049 Virginia Lane Cordeiro de
Paiva – PEB – 2 - Mutum - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 10677813
Cacilda de Souza Lima Berbert – PEB – 1 - Durande - 3 - 27/07/2022
A 29/07/2022 - , 11711272 Alcione Lucia de Paula Oliveira – PEB – 1
- Mutum - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - , 11908977 Mary Marques
da Silva Reis – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 25/07/2022 A 25/07/2022 , 12314274 Gislayne Vieira Pimentel Pereira – PEB – 1 - Manhuacu
- 5 - 27/07/2022 A 31/07/2022 - , 12382362 Sueli Leles de Oliveira
– ASB – 1 - Santa Margarida - 15 - 14/07/2022 A 28/07/2022 , 12631867 Mariluce de Souza Oliveira – PEB – 1 - Mutum - 15 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 12631867 Mariluce de Souza Oliveira
– PEB – 2 - Mutum - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 12807509
Lurdes das Gracas Fernandes de Lima Costa – ASB – 1 - Simonesia
- 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - , 12934634 Lucimar Lomeu Correa –
PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - , 14412308 Ivone
Aquino Valentm Galdino – EEB – 1 - Manhuacu - 5 - 25/07/2022 A
29/07/2022 - , 14600381 Emelly Coelho Dias – PEB – 1 - Manhumirim
- 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - , 14600381 Emelly Coelho Dias – PEB
– 2 - Alto Jequitiba - 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - , 14657191 Bruna
Silva de Freitas – ATB – 1 - Mutum - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - ,
14657191 Bruna Silva de Freitas – PEB – 2 - Mutum - 5 - 25/07/2022 A
29/07/2022 - , 14882930 Carolina Noemia Carvalho Rausse – PEB – 1
- Manhuacu - 7 - 24/06/2022 A 30/06/2022 - , 15018849 Evania Maria
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209150241050111.