TJMG 15/09/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 114/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 27/09/2022, às 09:00 horas, cujo objeto é Constitui objeto da presente licitação a aquisição de material de acondicionamento e embalagem (caixas organizadoras plásticas), visando
atender às necessidades de todos os Serviços de Saúde de Sabará
– MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 14 de
setembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -14 1688618 - 1
EXTRATOS CONTRATOS: N°251/2022
Gabiosan Construtora Eireli. Objeto: Construção de muro de contenção em estrutura de gabião, localizado na Rua Santa Helena,
Bairro Córrego da Ilha, Sabará/MG, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, à Secretaria Municipal de Obras, PI-4221/2022. Prazo: 10meses. Valor: R$518.697,15.
Data: 30/08/2022; N°256/2022-E.P.L Construção Eireli-Epp. Objeto:
Construção de muro de contenção em estrutura de gabião, localizado
na Rua Zilda Caldeira, s/nº, (Trecho 2), bairro Morro São Francisco,
Sabará/MG, em atendimento às ações de Reconstrução do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal –
Ministério do Desenvolvimento Regional, à Secretaria Municipal de
Obras e Defesa Civil Municipal, PI-4.224/2022. Valor:R$369.329,50.
Prazo:10meses. Data:01/09/2022; Nº258/2022-E.P.L Construções
Eireli-Epp. Objeto: Execução de muro de contenção em estrutura
de gabião, localizado na Rua Zilda Caldeira (Trecho 1), no Bairro
Morro São Francisco, Sabará/MG, em atendimento as Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal - Processo n° 59053.006433/2022-10,
Ministério do Desenvolvimento Regional, à Secretaria Municipal de Obras, PI-4223/2022. Prazo:10meses. Valor: R$189.253,62.
Data:02/09/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -14 1689064 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
025/2022, tipo menor preço Por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇO para Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras para Manutenção da Frota Municipal, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas
do dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2022. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa
Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro,
pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitacao@santacruzdesalinas.
mg.gov.br e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 14 de setembro de 2022
Darley Rodrigues Gomes
Pregoeiro
4 cm -14 1688652 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis.
Empresa: Abasantos Distribuidora Ltda. Valor: R$ 33.900,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 13/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis. Empresa: IS 8 Internacional Supplies Importação e Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 5.680,00. Vigência: 12 meses.
Ass. em 13/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis.
Empresa: José Dantas Diniz Filho- EPP. Valor: R$ 37.260,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 13/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 187/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos e
material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis. Empresa: Now Quimíca Industria e Comércio Ltda. Valor: R$
178.600,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 13/09/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 062/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos
e material de consumo para CME – Central de Materiais Esterilizáveis. Empresa: Polar Fix Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 138.700,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
13/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 143/2022 – Pregão Eletrônico 031/2021 Objeto:
Aquisição eventual e futura de Materiais de Sinalização de Trânsito. Contratado: SuperMax Empreendimentos Ltda. Valor: R$
101.800,00. Vigência: 31/12/2022. Ass. em 30/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022 – Pregão Eletrônico nº 031/2021. Objeto: Alteração contratual em virtude do
reequilíbrio econômico-financeiro estabelecido na Cláusula 4ª do
contrato. Contratada: SuperMax Empreendimentos Ltda. Valor: R$
92.650,00. Assinado em 30/08/2022.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2021 – Tomada de
Preços nº 067/2021. Objeto: Prorrogação de vigência contratual em
conformidade com art. 57 da Lei 8666/93. Contratada: Engelago
Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda. Assinado em 12/09/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2021 – Inexigibilidade / Credenciamento nº 034/2021. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valores unitários. Contratado: Banco do Brasil S.A.
Valor: R$ 150.000,00. Assinado em 30/08/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2021 – Pregão
Eletrônico nº 076/2021. Objeto: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses.
Reajuste de 6,26% ICTI (IPEA), acumulado de 12 meses. Contratado: Geo Pixel Geotecnologias Consultoria e Serviço Ltda. Valor:
R$706.153,08. Assinado em 13/09/2022.
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
– Nº. 16418/2022. Objeto: Contratação de serviços complementares necessários para a instalação das plataformas (lote 02 meta 3)
no Ginásio Poliesportivo do distrito sede no endereço: Rua Baldim s/n Bairro Rio das Velhas - “latitude: 19°46’30.57 S longitude:
43°51’44.35 O”. A CPL comunica prorrogação de prazo para recebimento de propostas, visto que não foram recebidas propostas suficientes para realização da contratação. O prazo para recebimento de
propostas que seria no dia 14/09/2022, até às 09h30min, fica prorrogado até às 09 horas da próxima quarta-feira, dia 21/09/2022. As propostas de preços para a obra e a documentação da empresa devem ser
enviadas por e-mail. Informações adicionais no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ . Emails
para envio dos documentos: [email protected] e cplpmsl@
gmail.com
AVISO DE EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS
DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTO DOS
PEDIDOS DE ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais, através do Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica
da INDEPAC – Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional,
Promoção Humana e Ação Comunitária, DIVULGA os deferimentos e indeferimentos dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, na
lista anexa. Informa que os inscritos isentos do pagamento da taxa de
inscrição terão suas inscrições deferidas automaticamente. Íntegra do
anexo está disponível no seguinte endereço eletrônico: https://drive.
santaluzia.mg.gov.br/owncloud/index.php/s/FUS7J2Dynakefy4
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 095/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de mobiliário e equipamentos hospitalares. Data de abertura da sessão pública marcada para o dia
28/09/2022 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio
eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 096/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos para uso humano, destinados ao atendimento das demandas da assistência farmacêutica e
unidades de saúde vinculadas à atenção primária. Data de abertura
da sessão pública marcada para o dia 29/09/2022 às 09h. O edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
23 cm -14 1689118 - 1
Santa Margarida
Santa Rita de
Ibitipoca
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 083/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
047/2022 – LEIS FEDERAIS 10.520/02 E 8.666/93
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Realização de Serviços Elétricos Prediais e Manutenção de Câmeras do
Olho Vivo – Entrega dos Envelopes: Dia 29 de setembro de 2022 às
09h30min – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 –
Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206. e-mail:
[email protected]! Edital na íntegra em: www.
santanadojacare.mg.gov.br!
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 041/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 28/09/2022 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 041/2022, cujo objeto é a aquisição de
produtos de pedreira. O edital está disponível na íntegra no site www.
santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)33421221. Santa Rita de Ibitipoca, 14 de setembro de 2022. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -14 1688979 - 1
Santa Rosa
da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2022,
Processo Nº 252/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de
Equipamento Hospitalar. Abertura dia 03/10/2022 às 14:00hs. Acesso
ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -14 1688774 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2022,
Processo Nº 246/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Móveis e Equipamentos Hospitalares. Abertura dia
30/09/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -14 1688575 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 034/2022,
Processo Nº 248/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Artigos de Cama, Mesa e Banho Hospitalares. Abertura dia 21/09/2022 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.
com.br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Juliana de Souza Santos – Presidente
da CPL.
2 cm -14 1688619 - 1
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2021
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 026/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em
máquina escavadeira hidráulica, caminhão truck (6x2) com carroceria caçamba basculante e rolo compactador, incluindo operador/
motorista, combustível e demais despesas (manutenção do veículo/
máquina) necessárias para a satisfatória execução, visando o atendimento da demanda existente na Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: ALEXANDRE AVELINO DE OLIVEIRA MATOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.694.966/0001-80, com o valor unitário para
o item 01 no valor de R$ 194,90 ( cento e noventa e quatro reais
e noventa centavos) e item 04 no valor de R$ 880,00 ( oitocentos
e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 229.450,00 ( duzentos
e vinte nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); LV COMERCIO
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
34.661.441/0001-56, com o valor unitário para o item 03 no valor
de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais), perfazendo um valor
total de R$ 145.500,00 ( cento e quarenta e cinco mil, e quinhentos reais) e EXTRAMINAS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
31.334.388/0001-90, com o valor unitário para o item 02 no valor de
R$ 149,90 (cento e quarenta enove reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 119.920,00 ( cento e dezenove mil, novecentos e vinte reais), por terem atendido todos os requisitos exigidos
no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
6 cm -14 1688811 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público,
nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n°
006/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução de obra de construção de uma unidade escolar e rede de
drenagem superficial que será realizada na Avenida Vereador Antônio
Gabriel Pimentel, s/n°, Bairro Santa Filomena, município de Santa
Margarida/MG, visando a absorção dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, cuja origem dos recursos é o convênio
de saída nº 1261001537/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”, com
contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de todos os
materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme Lei Municipal nº 1.609/2021, Termo de Adesão, Termo de
Convênio, Detalhamento do Convênio, Planilhas Orçamentárias,
Cronogramas Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial descritivo, Relatórios
Fotográficos e demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo
I). Tipo menor preço global. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/0001-30, com o
valor de R$ 2.491.644,82 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um
mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos),
por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar
proposta compatível com o praticado no mercado. FABRICIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -14 1688990 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022,
Processo Nº254/2022, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e fornecimento de material para adequação de estradas vicinais,
contrato de repasse OGU nº 922397/2021 – Operação 1081049-77.
Abertura dia 04/10/2022 às 15:30hs. Acesso ao Edital: Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e
E-mail:[email protected](34) 3654-1259; Juliana de
Souza Santos – Presidente da CPL
3 cm -14 1688837 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2022,
Processo Nº 247/2022, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação
de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços técnicos continuados
em Equipamentos Médico Hospitalares, Radiológico, Laboratorial e
Odontológicos, com execução de manutenção preventiva e corretiva,
calibração, treinamentos de operadores com implantação de software
de gestão para cumprimento à RDC nº 02 da Anvisa de 25 de janeiro
de 2010, bem como fornecimento de peças. Abertura dia 03/10/2022
às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.
htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/
publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
3 cm -14 1688667 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022,
Processo Nº253/2022, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e fornecimento de material para adequação de estradas vicinais,
contrato de repasse OGU nº 910685/2021 – Operação 1076483-98.
Abertura dia 04/10/2022 às 13:30hs. Acesso ao Edital: Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações e
E-mail:[email protected](34) 3654-1259; Juliana de
Souza Santos – Presidente da CPL
Prefeitura Municipal
2 cm -14 1689044 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra, de monitor
escolar e motorista categoria D, para atendimento as necessidades
das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência. Em virtude de impugnação apresentada, sem tempo hábil para resposta, fica SUSPENSA a abertura
prevista para o dia 16/09/2022 às 09h30min. Luís Gustavo Andrade
Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 14/09/2022.
2 cm -14 1688988 - 1
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2022
Objeto: Futura e eventual aquisição de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital. Abertura dia 30/09/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima,
Daniel Guimarães Alves, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso,
14/09/2022.
2 cm -14 1688731 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP045/2022
Obj. Futura e eventual Aquisição Extintores de incêndio para atender Escolas Municipais e Sec. Municipal Educação.Abertura:
28/09/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1688952 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL. CREDENCIAMENTO Nº 03/2022.
Esta prefeitura torna público o edital da inexigibilidade nº 09/2022,
objetivando o credenciar empresas especializadas para prestação de
exames clínicos laboratoriais. Os envelopes deverão ser entregues e
protocolados até as 15:00h do dia 30 de setembro de 2022 na sala de
Licitações da Prefeitura. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata, 12/09/2022. Fernando Rolla - Prefeito
2 cm -13 1688566 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
3 cm -14 1688806 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO - 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO: 061/2019
ARP 174/2019; PRRP 087/2019. Partes: Prefeitura Municipal de
Santa Vitória e Hospital Genésio Franco de Morais. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo no valor do contrato
original; Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023; Valor acrescido:
R$2.999.041,12; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do
ano em curso. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1688953 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 64/2022 - Pregão Eletrônico N.o
53/2022 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material para artesanato para atender ao Serviço de Proteção Integral às Famílias (PIF) E Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos(SCFV), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e tecidos para escolas
municipais atendendo a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As proposta serão recebidas até 09:00 horas do dia 29/09/2022. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 29/09/2022. O Edital completo
poderá ser obtido no site eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.bllcompras.com
S. G. R. Abaixo, 14 de setembro 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
4 cm -14 1688780 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209142022590212.