TJMG 16/09/2022 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
Joubert Tirone Rocha
Juliana Soares Aleixo
Laura Machado Porto
Lelis Gian Cal
Luciana Dias Spangler
Lucio Cesar Cristian Pinheiro
Maurilio Cardoso dos Santos
Michelle Marie Braga
Michelle Mattos Tauil Haddad
Nardecio Francisco da Silva
Paulo Cesar do Carmo
Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi
Pedro Jorge Diamantino
Priscila de Paula Lourenco
Rafael Chaia Martins
Rafael Felix Neves
Rafaella Regina Guimaraes do Nascimento
Raisny Junia Paula Rodrigues
Raphaela Lara Gomes
Renata de Oliveira Timoteo
Ricardo Augusto Silva
Ricardo Emiliano Da Silva
Rodrigo de Moura Silva
Ronny Fernandes Pedra
Samantha Cristina do Vale
Sandra Cristina Pessoa
Sergio Bruno Vilela Nunes
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Silvia Valadares Avelar Brito
Taciana Abreu Xavier
Tatiane Graziele da Silva Gomes
Vanessa Marcal dos Santos
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Wederson Fernandes da Silva
Wellington Aparecido Pimenta
Yohanna Schettino de Souza Husai
1.174.173-3
1.309.564-1
1.313.214-7
668.023-5
1.352.318-8
1.174.075-0
1.359.432-0
453.830-2
1.480.203-7
343.877-7
1.431.866-1
1.361.273-4
1.412.802-9
1.458.344-7
1.480.096-5
1.114.989-5
1.458.660-6
458.351-4
1.389.141-1
667.879-1
1.256.368-0
1.209.417-3
1.367.753-9
1.113.965-6
1.365.864-6
1.308.895-0
1.174.214-5
1.356.825-8
667.701-7
1.412.604-9
1.189.466-4
1.412.236-0
1.356.626-0
340.495-1
1.477.639-7
1.356.277-2
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
15 1689775 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor:
Masp. 344.087-2, Saulo Emanuel da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/09/2022, totalizando 09 meses.
Masp. 369.839-6, Angela Rodrigues Battaglia, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/04/2022, totalizando 07 meses.
Masp. 386.004-6, Rui Lopes Filho, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 15/01/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 31/12/2021, totalizando 10
meses.
Masp. 386.239-8, Marcia Oliveira Luciano, mais 03 (três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 10 meses.
Masp. 386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/12/2021, totalizando 13
meses.
Masp. 387.325-4, Andrea Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 14/06/2022, totalizando 03 meses.
Masp. 1.257.041-2, Eliseu de Souza Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.045-3, Elizangela Morais de Oliveira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.047-9, Claudio Ferreira de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.054-5, Clayton da Silva Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.059-4, Cleber Carlos de Sousa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.064-4, Elton de Jesus dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.067-7, Cleivton Cardovick Borges Canuto, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.257.068-5, Cleiton Wilson da Rosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.083-4, Daniel Luis da Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses e 15 dias.
Masp. 1.257.101-4, Danilo Roberto de Souza Junior, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 27/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.257.115-4, Emerson Francisco Valgas da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/05/2020, totalizando 06
meses.
Masp. 1.257.129-5, Danubio Baiano de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp. 1.257.145-1, Erich Braecher, mais 03 (três) meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp. 1.318.006-2, Alexandre da Silva Barcelos, mais 03 (três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/08/2022, totalizando 06 meses.
Masp. 1.453.676-7, Michelle Deziderio Ferreira, mais 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/08/2022, totalizando 03 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.341.672-4, Jose Roberto de Paiva, 03 (três) meses referentes ao
6º qq., a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp. 341.901-7, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, 15
(quinze) dias referentes ao 5 qq., a contar de 09/09/2022, restando-lhe
um saldo de 07 meses e 15 dias.
Masp. 344.030-2, Lucimar Cardoso Martins Fernandes, 02 (dois) meses
sendo: 01 mês referente ao 4º qq., em complementação, e 01(um) mês
referente ao 5ºª qq., a contar de 10/11/2022, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.344.484-1, Alexandre Franca Campbell Penna, 01 (um) mês
referente ao 5º qq., a contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp.349.228-7, Elan Alves Martins, 01 (um) mês referente ao 6º qq., a
contar de 05/12/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 355.086-0, Adriano Cortes Costa, 01 (um) mês referente ao 4º
qq., a contar de 25/08/2022, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.369.839-6, Angela Rodrigues Battaglia, 01 (um) mês referente
ao 3º qq., em complementação, a contar de 23/12/2022, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp. 374.857-1, Rodrigo Massaud Salomao, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/06/2023,
restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp. 386.004-6, Rui Lopes Filho, 03 (três) meses referentes ao 5º qq.,
a contar de 08/11/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp. 386.036-8, Elizabeth de Freitas Assis Rocha, 15 (quinze) dias
referentes ao 3º qq., a contar de 19/09/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses e 15 dias.
Masp. 386.239-8, Marcia Oliveira Luciano, 04 (quatro), sendo: 01
(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq., a contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp. 386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 11/11/2022, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp. 387.325-4, Andrea Vieira, 03 (três) meses referentes ao 5º qq.,
a contar de 07/10/2022.
Masp. 387.408-8, Rosangela Evaristo Ferreira, 15 (quinze) dias
referentes ao 3º qq., a contar de 27/09/2022, restando-lhe um saldo de
12 meses.
Masp. 387.592-9, Luciane de Brito Tolentino Freire, 03 (três) meses
referente ao 5º qq., a contar de 06/10/2022, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp. 546.809-5, Wanderson Passos Piazza, 01 (um) mês referente ao
2º qq., em complementação, a contar de 03/04/2023, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp. 546.985-3, Ricardo Reis de Oliveira Ferreira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 06/04/2023, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp. 667.742-1, Mara Lucia Souza Fava, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 30/03/2023, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp. 851.890-4, Fred Marlus Danezzi, 01 (um) mês referente ao
5°qq., a contar de 03/01/2023, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp. 1.061.046-7, Luciano Neves de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1°qq., a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp. 1.112.954-1, Paulo Fernando Silva Abrahao, 01 (um) mês
referente ao 1°qq., em complementação,a contar de 10/03/2023,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp. 1.121.539-9, Bruno Teixeira, 01 (um) mês referente ao 1°qq., a
contar de 02/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, 01 (um) mês referente ao 2°qq., a
contar de 15/05/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp. 1.189.264-3, Valdiney de Oliveira Farias, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 02/10/2023, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.233.976-8, Felippe Julian de Freitas Neto, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp. 1.237.653-9, Livia Athayde Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 01/02/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.241.472-8, Camila Pacheco Monteiro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 18/01/2023, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.671-4, Diego Alvarenga Leandro, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 06/02/2023, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.255.789-8, Jussara Maria Silva, 15 (quinze) dias referentes ao
1º qq., a contar de 26/09/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses e
15 dias.
Masp. 1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, 01 (um) mês
referente ao 2º qq., a contar de 05/06/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1.330.858-0, Rafael Jose Afonso Arruda, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., a contar de 15/06/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.353.274-2, Karina de Lourdes Souza, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 03/10/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.355.024-9, Barbara Bella Marques Antunes, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 16/01/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1.356.039-6, Monica Pereira Soares Pinto, 01 (um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 09/01/2023.
Masp. 1.356.041-2, Rodrigo Soares da Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq., em complementação, a contar de 23/02/2023.
Masp. 1.356.640-1, Gleice Messias Cardoso Pamplona, 01 (um) mês
referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2023, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp. 1.412.140-4, Nathalia Carvalho Lage, 01 (um) mês referente ao
1º qq., a contar de 27/02/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp. 1.412.257-6, Iamim Urcine Leão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq., a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.1.412.310-3, Ana Barbara Guimaraes Pinto, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 03/01/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.383-9, Gabriel Lisboa Bacha Júnior, 01(um) mês referente
ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/01/2023.
Masp.1.427.275-1, Sonia Laurides dos Santos, 01(um) mês referente ao
1º qq., a contar de 02/05/2023, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp. 342.078-3, Daniela Natália Aragão.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0115638/2022-88.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 08/07/2022 a
partir de 01/09/2022.
Masp. 342.244-1, Marley Rodrigues Nunes
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0095720/2022-09.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/05/2022 a
partir de 01/10/2022.
Masp. 343.842-1, Julio Cezar da Silva Santos
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0101119/2022-27.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/05/2022 a
partir de 03/10/2022.
Masp. 387.599-4, Marcio Fernando Hissa Safar.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0196575/2022-05.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 10/06/2022 a
partir de 12/09/2022.
Masp. 546.809-5, Wanderson Passos Piazza.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0150300/2022-70.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 23/07/2022 a
partir de 02/01/2023.
Masp.1.111.490-7, Camila Alves Muniz.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0048837/2022-97.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 12/03/2022 a
partir de 01/12/2022.
Masp. 1.205.020-9, Matheus Henrique Rezende.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0198439/2022-20.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 04/06/2022 a
partir de 22/07/2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Delegado de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
15 1689773 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.251 - no uso de suas atribuições e nos termos do art. 14, inciso III,
da Resolução no 8.154, de 11 de janeiro de 2021, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 503591462.2022.8.13.0024, datada de 15/06/2022, que tramita perante o 4º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de Belo Horizonte, suspende o porte de armas de fogo concedido em
favor do servidor aposentado Luiz Cláudio Basílio, Investigador de
Polícia Civil, nível III, Masp 300.605-3.
77.252 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Valdinir Cézar Rodrigues de Queiroz,
Investigador de Polícia, nível III, Masp 387.635-6, lotado na Delegacia
de Polícia Civil de São Francisco/ 2ª DRPC Januária/ 11º Depto.
Montes Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas
semanais pelo período de 06 (seis) meses.
77.253 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede a Kelly Cristina de Carvalho, Investigadora
de Polícia, nível III, Masp 1.111.604-3, lotada na 3ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de São João Del Rei/ 13º Depto. Barbacena, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
77.254 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Igor Felipe de Aguiar Moura,
cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.174.140-2,
lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Barreiro/ 1º Depto.,
a contar de 01/08/2022, data do desligamento do servidor.
77.255 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede a Rodolfo Chateaubriand Santana,
Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.243.271-2, lotado no 1º
Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses.
77.256 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Ana Maria Pereira
Gomes, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.411.634-7, lotada
no Departamento Estadual de Combate à Corrupção e à Fraudes, pelo
período de 7 (sete) dias, a contar de 10/09/2022.
77.257 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Fábio Borges Bomfim,
Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.413.024-9, lotado na Delegacia
de Polícia Civil de Nepomuceno/ 1ª DRPC Lavras/ 6º Depto. Lavras,
pelo período de 50 (cinquenta) dias, a contar de 19/09/2022.
77.258 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado de exercer a função de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
Masp
Nome
Cargo
UE
de 1510104
381.138-7 Otávio Miari Branquinho Delegado
Polícia
1510078
77.259 - no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22
do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42.251,
de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária
e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de
Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.299.111-3 Marcela Sena Braga
Médico-Legista
1510082
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Tadeu da Analista
de 1510082
X0085988 Anderson
Silveira
Planejamento
77.260 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Investigador 1510011
1.340.731-7 Joel Schimer Souza
de Polícia
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
de 1510011
1.458.601-0 Thaís Alkimim Saback Investigador
Polícia
77.261 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Rosimara Nogueira Investigadora de 1510064
386.104-4
de Carvalho Santos Polícia
Ferretti Investigadora de 1510064
1.458.380-1 Monise
Automare Passos Polícia
77.262 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
n° 42.251, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
Cristina Técnico Assistente 1510101
1.351.736-2 Thays
Garcia Ferreira
da Polícia Civil
15 1689795 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
-DRH-O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso de
suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
-Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 09Set22 o n°114.608-3, CORONEL BM QOS ANDRÉIA
GERALDO BATISTA, da AAS. Possui o 7º Quinquênio desde 10Mai20
e o Adicional Trintenário desde 10Dez15. Tem direito a remuneração de
inatividade acrescida de 10% (dez por cento) a partir de 08Set22 e ao
provento integral de seu posto, nos termos da legislação vigente.
-Promove ao Posto de Capitão QORBM,a partir de 15Abr22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 16Abr22 o nº 113.339-6, 1º TENENTE BM WALQUIRIA
DE MARILLAC FELICIANA COELHO, do 3°BBM. Possui o 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 15Abr22. Tem direito ao
provento integral de seu posto.
-Promove ao Posto de Capitão QORBM,a partir de 05Ago22 e transfere,
a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de
06Ago22 o nº 125.614-8, 1º TENENTE BM IVAN REIS DA SILVA,
da 1°CiaInd. Possui o 5º Quinquênio desde 28Fev19. Tem direito ao
provento integral de seu posto.
-Promove ao Posto de 2°Tenente QORBM,a partir de 21Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 22Jul22 o nº 107.572-0, SUBTENENTE BM GILSON
LUCAS DE OLIVEIRA, do 10°BBM. Possui o 7º Quinquênio desde
21Jul22 e o Adicional Trintenário desde 29Jan19. Tem direito ao
provento integral de seu posto.
-Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 31Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 01Ago22 o nº109.138-8, 2º SARGENTO BM EDSON SILVA
FILHO, da DAI/3. Possui o 7º Quinquênio desde 31Jul22 e o Adicional
Trintenário desde 31Jul18. Tem direito ao provento integral de sua
graduação.
-Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 10Mai22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 11Mai22 o nº111.869-4, 2º SARGENTO BM EDNALDO
TOMÁS, do 3°BBM. Tem direito ao provento integral de sua graduação.
Possui o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional Trintenário desde
07Jul21.
-Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 17Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 18Jul22 o n° 118.128-8, 2º SARGENTO BM WANDERLEY
NEPOMUCENO, do 3°BBM. Possui o 6º Quinquênio e o Adicional
Trintenário desde 17Jul22. Tem direito ao provento integral de sua
graduação.
-Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 25Dez21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 26Dez21 o nº105.670-4, 2º SARGENTO BM NILTON
LEANDRO DA SILVA, do 3°BBM. Tem direito ao provento integral
de sua graduação. Possui o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional
Trintenário desde 25Dez21.
-Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 12Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 13Jul22 o nº118.180-9, 2º SARGENTO BM FLÁVIO
FERREIRA DA SILVA, do 6°BBM. Tem direito ao provento integral
de sua graduação. Possui o 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional
Trintenário desde 12Jul22.
-Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 01Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 02Jul22 o nº 121.161-4, 3º SARGENTO BM LUIZ
AUGUSTO VIEIRA, do 1°BBM. Tem direito ao provento integral
da sua Graduação, ao 6º Quinquênio Administrativo e o Adicional
Trintenário desde 01Jul22.
15 1689799 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
ATO 317/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07.02.2020, APOSENTA, a partir de 12.09.2022, com proventos integrais nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, combinado com o Artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, a servidora MARIA
CLAUDIA DE ANDRADE MARTINS, Masp 1017230-2, CPF 527.895.006-49, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária,
Nível VI, Grau B.
ATO 318/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07.02.2020, CONVERTE, férias prêmio em espécie, nos termos do inciso I do Artigo 117 do ADCT da CE/1989, da servidora Masp
1017230-2, MARIA CLAUDIA DE ANDRADE MARTINS, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 03
(três) meses, a partir de 12.09.2022, data de sua aposentadoria.
Ato 319/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
ATUAL
NOVO
MASP
Servidor
Carreira
VIGENCIA
Nivel Grau NÍVEL GRAU
10178572 DALMO GONCALVES COSTA
FISAG
V
A
V
B
23/08/2022
13091731 HIGOR LOPES SILVA
AGDA
II
A
II
B
05/07/2022
12096087 GABRIELA DE PAULA SILVEIRA CUSTODIO
AGDA
II
B
II
C
05/09/2022
10176022 LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES
FISCA
VI
C
VI
D
18/08/2022
11221124 VIVIANE SILVA VILLELA
AGDA
VI
B
VI
C
12/09/2022
Ato 321/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, a servidora:
Masp
Servidor
Inicio
Período
Quinquênio Referente
1017602-2 LUCELIA VASCONCELOS PAOLINELLI FERNANDES
19/09/2022 15 dias
3º
Ato 322/2022 -O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
47.859, de 07-02-2020,CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
MASP
Servidor
Adm
VIGÊNCIA
03586526
JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES BARROSO
2
27/05/2022
Ato 323/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto
nº 47.859, de 07/02/2020, TORNA SEM EFEITO o ATO 274 publicado 11.08.2022, por ter sido publicado indevidamente no que se refere aos
seguintes servidores:
MASP
Servidor
Adm
06089742
ALONSO DA SILVA COUTO
1
10170462
EDVARDO ANDRADE PIMENTA
1
09046954
GILVAM BASTOS DOS ANJOS
2
10173110
ROBSON ANTÔNIO DE SOUZA
1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220916004048015.