TJMG 20/09/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Japonvar
José Raydan
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2022, ADESÃO Nº 011/2022.
Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Norte Mais
Engenharia Ltda. - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 28.509.702/0001-14,
no valor global de R$ 467.612,50 (quatrocentos e sessenta e sete mil
seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), por conta da Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 062/2022, oriunda do Processo Licitatório nº
042/2022, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 011/2022, realizado pelo Município de Campo Azul/MG, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obras diversas:
pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro, pintor, eletricista, carpinteiro,
capina, roçada, poda de arvores e caiação, destinados à construção,
manutenção e reforma de prédios e logradouros públicos. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm - 19 1690558 - 1
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0061/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do
Pregão Eletrônico nº 0061/2022, cujo objeto trada do: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos constantes na tabela CMED/ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jose Raydan. Abertura 29/09/2022, às
09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará
disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº
25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022
Pregão Eletrônico n.º 013/2022. Objeto: Aquisição de sacas de semente
de milho para distribuição gratuita aos agricultores familiares do
Município de Japonvar para plantio de subsistência, conforme detalhado o termo de referência. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor
Preço. Informações: tel.: (38) 9 9724 7676, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.
japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
2 cm - 19 1690849 - 1
Jeceaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022 – SRP
N° 048/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022
O Município de Jeceaba, torna pública a remarcação do Processo Licitatório nº 099/2022, modalidade SRP n° 048/2022, Pregão eletrônico
n° 065/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 05/10/2022 às 09h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.
br (Portal de Compras do Governo Federal), sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 19/09/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm - 19 1690641 - 1
Jequitaí
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do
Pregão Eletrônico nº 0062/2022, cujo objeto trada do: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de horas-máquina de
trator agrícola, visando atender às necessidades da secretaria municipal
de agropecuária e meio ambiente. Abertura 29/09/2022, às 14h00min.
Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível
na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro
– José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes
e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.
mg.gov.br, (33) 3431-9001.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0063/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do
Pregão Eletrônico nº 0063/2022, cujo objeto trada do: Registro de preços para futura e eventual aquisição de chuteiras Society para distribuição a crianças e adolescentes carentes, de acordo com a Lei Municipal
nº 399/22, com critérios da Secretaria Municipal de esportes, por meio
de relatório simplificado da Assistência Social do Município. Abertura
30/09/2022, às 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital.
O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua
das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações:
[email protected], (33) 3431-9001.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0064/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital do
Pregão Eletrônico nº 0064/2022, cujo objeto trada da: Contratação de
empresa para execução de serviços de troca/manutenção de luminárias
no Estádio Municipal Maria Leite Temponi e instalação de luminárias
no Complexo Esportivo Agostinha Maria Rabelo no Distrito de Fonseca. Abertura 30/09/2022, às 14h00min. Local da Sessão: Plataforma
Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de
José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG e pelo
portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.
br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
11 cm - 19 1690920 - 1
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 066/2022 - INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, Prc. Licitatório nº 066/2022, Inexigibilidade nº 010/2022, Credenciamento nº 009/2022, torna público a
todos que se interessarem que fará realizar contratação através de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica empresária / física para locação
de som de pequeno e médio porte para atender pequenos eventos culturais em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura.
O período para Credenciamento será a partir da data de expedição do
edital. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
nos tel.: 38 3744-1409 / 99876-7379 e no e-mail: licitacoes@jequitai.
mg.gov.br
Patrícia Costa de Alkimim
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm - 19 1691038 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N°
053/2022, Pregão Presencial Nº 026/2022, Registro de Preços Nº
019/2022 - Objeto - Futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de ônibus escolar rural com capacidade mínima de 29 (vinte
e nove) lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Esporte e Lazer do Município de Josenópolis, MG, em
atendimento ao Convênio nº 1261000748/2022/ da SEE e o Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 30/09/2022, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica
Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ Tel: (38) 9.9756-7010.
3 cm - 19 1690995 - 1
Joanésia
Juruaia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 072/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. O município de
Joanésia/MG torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia objetivando a construção de ponte em concreto armado e
vigas metálicas na Rua Labatut, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos
inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial
descritivo, projetos, planilhas e cronograma. Abertura dos Envelopes:
10/10/2022 às 09H30min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Joanésia/MG situada à Rua Joaquim Dias de Moura nº 12 Centro - Joanésia/MG. Maiores informações pelo Tel: (033) 3252 1130
ou pelo e-mail: [email protected]
Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito Municipal
4 cm - 19 1690653 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE À
CONCORRÊNCIA Nº 22/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação referente à
Concorrência nº 22/2022. Objeto: contratação de agência de publicidade para a prestação de serviços de propaganda, publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para a administração direta
do município de João Monlevade, conforme especificações deste instrumento e anexos. Data de abertura: 07/11/2022 às 08:30h. Edital disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações:
(31) 3859-2525.
João Monlevade, 19 de Setembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm - 19 1690891 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 072/2022.
O Município de Juruaia-MG torna publico o extrato de contrato de
n° 72/2022, PRC 150/2022, TP 06/2022 cujo Objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem
pluvial e sinalização viária em trecho da estrada de ligação do município de Juruaia ao Distrito Mata do Sino, conforme convenio n°
1301001281/2022, firmado entre o município de Juruaia e a SEINFRA
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a cujo fornecedor contratado foi PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ
n° 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 1.225.573,32 (um milhão
duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e trinta
e dois centavos), tendo como vigência de 01/09/2022 a 31/08/2023.
Juruaia/MG, 01 de Setembro de 2022. Celso Marques Junior – Prefeito
Municipal, Paulo Roberto da Rocha Filho – Pregoeiro Oficial.
4 cm - 19 1690487 - 1
Juvenília
Prefeitura Municipal
ATA DE RP 026/2022
Torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços nº
026/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022, lote 2, item 3, da CIMAMS
– Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
SUDENE, objeto registro de preços para a futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos
(palco, tendas, banheiros químicos, e outros), fornecedor PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
2 cm - 19 1691035 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2022
Objeto: Aquisição de Pão de Sal, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 30/09/22-12:30h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 19/09/2022.
1 cm - 19 1690723 - 1
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022
Processo de Licitação nº 132/2022, tendo como objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer do
Municipio de Lagoa Formosa, em favor das empresas: MARIA MARCIA FIRME, CNPJ 47.335.960/0001-76, no valor de R$19.604,49
(Dezenove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e nove centavos);
VANDERLEI ALVES DE ARAUJO, CNPJ 05.906.836/0001-73,
no valor de R$27.492,80 (Vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e
dois reais e oitenta centavos); CSN PANIFICAÇOES LTDA, CNPJ
15.295.825/0001-58 no valor de R$25.414,08 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e oito centavos); VALDENE DO AMARAL
BRAGA, CNPJ 02.732.609/0001-/80, no valor de R$16.561,00 (Dezesseis mil, quinhentos e sessenta e um reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm - 19 1690901 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2021
Proc. 044/2021- PP 026/2021- Contratação de serviços de Assessoria Tributária. Objetivando o aumento das receitas municipais nos
seguintes índices Patrimônio Cultural, ICMS esporte, VAF, índice da
educação, produção de alimentos e outros índices oriundos da lei nº
13803/2000 (lei ROBIN HOOD). p/ DINA FERREIRA DA COSTA ME, CNPJ nº 17.895.562/0001-43 - Prorrogação de Prazo de vigência
- Ass: 02/09/2022-Vigência: 12 meses (02/09/2023).
Homologação - Proc. 070/2022PP POR SRP nº 023/2022 - Registro de
Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel no Município de Lagoa dos Patos/MG para
atender as necessidades administrativas, culturais e artísticas das diversas secretarias municipais de Lagoa dos Patos/MG -ARP 047/2022Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Edierique Aparecido Pereira Da Silva, CPF: 100.057.376-13 p/ EDIERIQUE
APARECIDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ 02.233.677/0001-03- valor
total de R$: 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinquenta reais). –
19/09/2022-Vigência: 12 meses (19/09/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
5 cm - 19 1691023 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras frias,
a serem utilizadas nas atividades diárias da Secretaria de Saúde, bem
como a conservação de medicamentos injetáveis e vacinas. Processo
nº 144/2022. A realizar-se no dia 30 de setembro de 2022, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.
mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1691080 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
Processo de Licitação nº 133/2022, tendo como objeto: Contrataçao de
empresa especializada para fazer o transporte continuo dos alunos da
educação básica da rede municipal e estadual de ensino e professores
se for o caso, da zona rural, assentamentos e/ou acampamentos, em
estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais especifico para as
linhas listadas no edital, em favor das empresas: KARLA CRISTINA
DE SOUSA, CPF 062.774.416.80 no valor de R$135.792,00 (Cento
e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais); VITOR DOS
REIS AMORIM, CPF 115.628.486.40 no valor de R$186.921,00
(Cento e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e um reais); JOSE MARTINS TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ 47.695.681/0001-13,
no valor de R$382.095,30 (Trezentos e oitenta e dois mil, noventa e
cinco reais e trinta centavos); GERALDO JOSE MACHADO, CPF
457.974.206.00, no valor de R$119.584,00 (Cento e dezenove mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais); JOSE ARRUDA DE MAGALHAES, CPF 340.651.306.97 no valor de R$202.417,60 (Duzentos e
dois mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos); PAULO
JOAO CAETANO DE AMORIM, CPF 573.113.666.15, no valor
de R$168.360,00 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta
reais); DOUGLAS MAGALHAES DE LIMA, CPF 082.037.036.31,
no valor de R$154.463,40 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); ANTONIO DE
LIMA FERREIRA, CPF 447.630.936.49, no valor de R$168.084,00
(Cento e sessenta e oito mil e oitenta e quatro reais); SEBASTIAO DE
LIMA FERREIRA, CPF 726.280.576.20, no valor de R$146.507,70
(Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e sete reais e setenta centavos); ANTONIO CARLOS GOMES, CPF 815.390.296.20 no valor
de R$146.556,00 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais); JOSE PACHECO DE FRETIAS, CPF 819.017.556.49,
no valor de R$109.351,20 (Cento e nove mil, trezentos e cinquenta
e um reais e vinte centavos); MOACIR ROSA DE OLIVEIRA, CPF
460.202.506.44, no valor de R$157.780,00. (Cento e cinquenta e sete
mil, setecentos e oitenta reais) Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
8 cm - 19 1691055 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 079/2022
Registro de preços para aquisição parcelada de produtos de lavandeira
hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato
destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho. Processo nº 143/2022.
A realizar-se no dia 03 de outubro de 2022, às 08h30min no site https://
licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm - 19 1690611 - 1
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 078/2022
Através de seu pregoeiro e sua equipe de apoio, informa que devido
a necessidade de adequação das informações contidas no edital, do
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em perfuração de poços artesianos, montagem, instalação e manutenção com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, com vistas na realização de tal
obra na Fazenda Maxixe, onde já opera o Aterro Sanitário municipal
e, futuramente, a Usina de Triagem e Compostagem de Lixo, atendendo, assim, tal necessidade deste município. Processo nº 141/2022.
De forma a evitar prejuízos futuros ao erário, o certame foi REVOGADO. Maiores informações no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Lagoa Formosa, 019 de setembro de 2022. Adriano Antônio
Musskoff - pregoeiro.
3 cm - 19 1690928 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 006/2022
Torna público a revogação do Edital do Pregão Eletrônico/Registro de
Preços nº 006/2022, ref. futura aquisição de produto químico, em virtude de divergência entre a plataforma e o edital. www.saaelagoa.com.
br; [email protected]. Cristina Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
2 cm - 19 1690987 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022
Errata e prorrogação do Pregão Eletrônico 107/2022, para o dia
03/10/2022 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
medicamentos e insumos para atender a população do Sistema Único
de Saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas
de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT). O
edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Frederic Henrique Magalhães de
Albuquerque/Pregoeiro.
3 cm - 19 1691081 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 110/2022,
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas por intermédio
da presidente da CPL comunica a abertura de licitação cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada na área da construção civil para
execução de obra de engenharia para calçamento em peças hexagonais
pré-moldadas em concreto (bloquetes) sobre colchão de areia, colocação de meio fio e sarjeta; drenagem com a construção de galerias de
águas pluviais em tubo de concreto, bocas de lobo e poços de visita;
urbanização com construção de calçadas, rampas para PNE e identificação dos trechos da Avenida Brasil, da Travessa da Cachoeira, da
Rua José Luiz das Chagas, Rua Espírito Santo e Rua Piauí, localizados
na área urbana do município em estrema conformidade com projeto e
normas técnicas, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 07/10/2022. Horário: 09:00 horas. Informações Tel.: (032)
3338-1482. Pregoeira: Adriele M. Carvalho, Madre de Deus de Minas
- MG, 15/09/2022.
4 cm - 19 1690588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 112/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas comunica a abertura de licitação cujo objeto é aquisição de materiais permanentes para
unidade básica de saúde 27550005, para Fundo Municipal de Saúde de
Madre de Deus de Minas – MG. Sessão Pública dia 30/09/2022. Horário: 09:00 horas. Informações Tel.: (032) 3338-1482. Pregoeira: Adriele
M. Carvalho, Madre de Deus de Minas - MG, 14/09/2022.
2 cm - 19 1690591 - 1
Mamonas
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
Processo Licitatório nº 013/2022. A Câmara Municipal de Mamonas/
MG, com endereço na Rua Damião de Souza Barreiro, nº. 561, Bairro
Santana, Mamonas/MG torna público que fará realizar a licitação para
contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação do prédio da
Câmara Municipal. A sessão de entrega dos envelopes acontecerá no
dia 06 de outubro de 2022 as 10:00 horas. Informações, bem como
a retirada do edital completo estará à disposição na sede da Câmara.
Informações pelo telefone (38) 3814-1186 – Cleusane Silva Nunes –
Presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220919202851028.
3 cm - 19 1690805 - 1