TJMG 21/09/2022 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira,
MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da Silva, PEBIB, 3ª admissão, por
motivo de incorreção no masp, ato nº 266/22 publicado em 14/09/22,
onde se lê: MaSP 806653-5, leia-se: MaSP 803653-5.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de Afast. Prelim. à Aposent. a partir
de 13/9/2022, pub. MG de 14/9/2022, de MaSP.378002-0, Neiriluce
Magda Santos, ATB5M, Adm. 01, onde se lê, MaSP.378002-2, leia-se,
MaSP.378002-0, motivo incorreção na publicação; MAMONAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 7/9/2022, de MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos Anjos,
PEB3M, Adm. 03, onde se lê, com direito a média das remunerações
de contribuição sem paridade, leia-se, com direito a média das
remunerações de contribuição sem paridade, referente a 9.125 dias
de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 14/9/2022, de
MaSP.594813-8, Ana lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB1A, Adm.
02, onde se lê, Gameleiras, leia-se, Mamonas, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PAI
PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 7/7/2011, de MaSP.595700-6,
Maria Azenaide Lopes Ramos, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir
de 01/02/2006, leia-se, a partir de 26/03/2006, motivo incorreção na
data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de Retificação
Férias Prêmio Oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 8/12/2012, de
MaSP.595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 17/05/2010, leia-se, a partir de 25/03/2011, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
Serv. Aposent., Ato de Conc. 1º e 2º biênios, pub. MG de 21/10/1995,
de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I, Adm. 02,
onde se lê, 1º biênio a/c de 12/06/1993 e 2º biênio a/c de 12/06/1995,
leia-se, 1º e 2º biênios a/c 21/09/2007, data do exercício, motivo para
adequação ao Sistema; Serv. Aposent., Ato de Conc. 3º biênio, pub. MG
de 22/8/1997, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I,
Adm. 02, onde se lê, 3º biênio a/c de 01/06/1997, leia-se, 3º biênio
a/c 21/09/2007, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema;
Serv. Aposent., Ato de Conc. 4º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de
MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I, Adm. 02, onde
se lê, 4º biênio a/c de 01/06/1999, leia-se, 4º biênio a/c de 21/09/2007,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema; Serv. Aposent.,
Ato de Conc. 5º biênio, pub. MG de 2/3/2002, de MaSP.592019-4,
Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I, Adm. 02, onde se lê, 5º biênio a/c
de 30/07/2001, leia-se, 5º biênio a/c de 21/09/2007, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema; Serv. Aposent., Ato de Conc. 6º
biênio, pub. MG de 23/10/2003, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves
da Silva, PEB2I, Adm. 02, onde se lê, 6º biênio a/c de 31/07/2003,
leia-se, 6º biênio a/c de 21/09/2007, data do exercício, motivo para
adequação ao Sistema; Serv. Aposent., Ato de Conc. 7º biênio, pub. MG
de 01/7/2006, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I,
Adm. 02, onde se lê, 7º biênio a/c de 15/08/2005, leia-se, 7º biênio a/c
de 21/09/2007, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Abono de
Permanência, pub. MG de 7/9/2022, de MaSP.595384-9, Maria Cristina
Dias Lopes Teixeira, EEB2M, Adm. 1, onde se lê, MaSP.442328-1,
leia-se, MaSP.595384-9, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 035/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, Ato de Anulação de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq., pub. MG de 7/9/2022, de MaSP.1323247-5,
Julcileia de Cassia David Tolentino, PEB1F/DV, Adm. 03, onde se
lê, MG de 05/09/2022, leia-se, MG de 14/07/2022, motivo incorreção
na publicação; E.E.Romulo Sales de Azevedo, Ato de Anulação
de Conc. Férias Prêmio, ref. 1º quinq., pub. MG de 11/5/2022, de
MaSP.1077833-0, Maria José Nogueira Silva, PEB2E/DII, Adm. 03,
onde se lê, MG de 17/11/2021, leia-se, MG de 07/10/2020, motivo
incorreção na publicação; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
Ato de conc. de Férias Prêmio Afast., pub. MG de 17/8/2022, de
MaSP.368533-6, José Carlos Fernandes dos Anjos, ATB3H, Adm.
01, onde se lê, ref. ao 3º quinq., leia-se, ref. ao 3º e 4º quinq., motivo
incorreção na publicação; Ato de conc. de Férias Prêmio Afast., pub.
MG de 17/8/2022, de MaSP.1058892-9, Geandrey Antunes Teixeira,
ATB4H, Adm. 01, onde se lê, por 02 meses a partir de 19/08/2022,
leia-se, por 01 mês a partir de 19/08/2022, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 20/7/2022, de MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana
de Brito, PEB3P, Adm. 02, onde se lê, Adm. 01, saldo de 5 meses e 8
dias, leia-se, Adm. 02, saldo de 3 meses e 20 dias, motivo incorreção
na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1173066-0, Elizangela Pereira da Silva,
EEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 9/1/2019 data da averbação;
MaSP.1173066-0, Elizangela Pereira da Silva, EEB2C, Adm. 03, ref. 2º
quinq. a partir de 19/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.325969-4, Evanilde Miranda Couto, PEB1F, Adm. 03, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 24/10/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 5º quinq,
pub. MG de 7/7/2021, de MaSP.964837-9, Sílvia Camargo, ATB5J,
Adm. 01, motivo de considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 012/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
MaSP.1439912-5, Josiele Naiara Verissimo Medeiros, EEB1B, Adm.
02, a partir de 30/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos, PEB3P, Adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 23/3/2016.
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SRE de Juiz de Fora
EDITAL DE CHAMAMENTO - PAD Nº 16/2020
José Absalão da Silva Filho, Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/
AST/SEE nº 16/2020, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do
Executivo em 21/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 234
da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor
relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para
comparecer perante esta Comissão Processante, instalada em Juiz de
Fora, Avenida Barão do Rio Branco, 2809, 6º andar, Centro, telefone
(032) 3312-8172, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas e de 14:00
horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da
4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal,
sob pena de REVELIA: César Augusto Bolpato da Silva, 1.058.206-2,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Educação Básica, admissão
1, lotado na SRE de Juiz de Fora.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): CHALÉ: ‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MaSP 335440-4, Luiz Orozimbo Gomes, PEB 3O, Adm 01, Ato nº
16/11, publicado em 15/06/2011, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref. ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 10/06/2007,
leia-se: ref. ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 23/06/2010;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor
(es): MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 379998-8,
Eliane Dutra de Carvalho Santiago, a partir de 19/09/2022, referente
ao ATB 5J, Adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147, § 2º, Inciso I, §3º, Inciso I e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020 com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDE: ‘EE Quinca Franco’,
MaSP 882592-9, Leonina Alves de Souza Fernandes, PEB D1A, Adm
03, a partir de 19/08/2022; MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MaSP 804232-7, Maria da Penha Raposo, ASB D1A, Adm 02,
a partir de 22//07/2022; MATIPÓ: ‘EE Valdomiro Magalhaes’, MaSP
562534-8, Maria Lourenco Chaves da Silva, ASB D1A, Adm 02, a
partir de 11/07/2022; MUTUM: ‘EE Profª Rita Teixeira de Lacerda’,
MaSP 1255100-8, Janice da Silva Lopes, PEB D1A, Adm 01, a partir
de 12/08/2022; MaSP 1255100-8, Janice da Silva Lopes, PEB D1A,
Adm 01, a partir de 29/08/2022; SANTANA DO MANHUACU: ‘EE
do Povoado de Santa Quiteria’, MaSP 615220-1, Denise Gomes da
Silva Parreira, D-VI, a partir de 26/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE
de Manhuacu’, MaSP 1128808-1, Giselle Araujo Bifano de Abreu,
PEB 2D, Adm 01, a partir de 31/07/2022; ‘EE Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MaSP 991759-2, Adriana do Vale Ferreira, PEB 1C, Adm 02,
a partir de 19/05/2022; MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Céu’,
MaSP 1152572-2, Juliana de Paula Lopes Siqueira Barbosa, PEB 1C,
Adm 03, a partir de 05/08/2022; SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 380040-6, Valeria Christina Otoni Teixeira,
ATB 3L, Adm 01, a partir de 06/09/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Renato
Gusman’, MaSP 1527973-0, Denise Aquino Faria Gomes da Silva,
ASB D1A, Adm 01, a partir de 22/08/2022; ‘EE Dr. Eloy Werner’,
MaSP 1477966-4, Murilo Oliveira Ferreira, PEB D1A, Adm 02, a partir
de 09/09/2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CHALÉ:
‘EE Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 335440-4, Luiz Orozimbo
Gomes, referente ao cargo/função de PEB 3O, Adm 01, Concessão do
6º Quinquenio , Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MUTUM: ‘EE Alzira Francisca
Pereira’, MaSP 1080293-2, Silvana de Souza Lucas, referente ao cargo/
função de PEB 1B/SE-VI, Adm 04, Férias-Premio-1º Quinquenio, Ato nº
24/21, publicado em 14/07/2021, por concessão indevida, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP
1185031-0, Pedro Henrique Teixeira Pereira , referente ao cargo/função
de PEB 1C Adm 03, Férias-Premio-1º Quinquenio, Ato nº 06/21,
publicado em 23/06/2021, por concessão indevida, Considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 962768-8,
Jania Neves Barcelos Martins, referente ao cargo/função de EEB 1B,
Adm 03, Férias-Premio-1º Quinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, por concessão indevida, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘EE Waldomiro
Mendes de Almeida’, MaSP 812422-4, Jaqueline Mendes Cunha, ATB
5I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquenio de exercício,
a partir de 26/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MaSP 991223-9, Isabel Fulenete Heringer,
PEB 2B, Adm 03, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir
de 02/11/2018(por não ter sido publicado em época oportuna); MaSP
335440-4, Luiz Orozimbo Gomes, PEB 3O, Adm 01, referente ao
6º Quinquenio de exercício a partir de 30/07/2022; MANHUACU:
‘SRE de Manhuacu’, MaSP 1240663-3, Bruno Costa Araujo, PEB
1B/D-V, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício , a partir de
09/01/2022; MaSP 804213-7, Marco Vinicius Carvalho Gantus, PEB
3J/D-IV, Adm 02, referente ao 4º Quinquenio a partir de 25/02/2022;
MaSP 1005754-5, Marisa Storck Henrique dos Santos, ANE 3G/FGD-4,
Adm 01, referente ao 3º Quinquenio a partir de 04/07/2022;SANTANA
MANHUACU: ‘EE Celia Pereira Mendes’, MaSP 1318693-7, Fabrina
de Souza Baia, PEB 1C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de
exercício a partir de 19/05/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE de
Manhuacu’, MaSP 874010-2, Alessandra Novais de Souza Magalhaes,
PEB 1C, Adm 04, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir
de 01/01/2022; MANHUACU: ‘EE Antonio Silva Rocha’, MaSP
389079-5, Katia Antunes Teixeira, ATB 5H, Adm 01, referente ao
5º Quinquenio de exercício a partir de 01/08/2018, por não ter sido
publicado em época oportuna; MANHUACU: ‘EE de Manhuacu’,
MaSP 1327161-4, Vanessa de Souza Elias Fernandes, PEB 2D, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 18/12/2019;
MaSP 1113725-4, Gederson Camara Marques, PEB 1D, Adm 03,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 10/01/2020 por não
ter sido publicado na época oportuna;
LICENÇA POR ADOÇÃO - ATO Nº 03/22
CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO, prevista no art. 8º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, nos termos do Parecer
Normativo nº 16.045-A/AGE, de 25 de outubro de 2018, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010, à(s)
servidora(s): SANTA MARGARIDA: MaSP 1191498-3, V.M.V.M.
Adm 03, partir de 02/06/2022; MASP 1191498-3, V.M.V.M. Adm 04,
por 99 dias ,a partir de 22/08/2022 data da posse /exercício;
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): SANTA MARGARIDA: ‘EE DE Ribeirão De São
Domingos’, MaSP 1273886-0, Driele Souza Silva Carvalho, PEB 1A,
Adm 04, por 111 dias, a partir de 31/08/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SANTA MARGARIDA na EE de Ribeirão de São
Domingos, MaSP 1273886-0, Driele Souza Silva Carvalho, PEB
1A-Quimica-16 h/a, Adm 03, a contar de 31/08/2022;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 10/22
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do Inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A,
da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): MANHUACU: ‘SRE de
Manhuacu’, MaSP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2P, Adm 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 19/09/2022;
19 1691144 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, da servidora: MARIANA - 5106283- E.E. “Dr.
Gomes Freire”: MaSP. 1.055.466-5, LUCILENE DE LOURDES
OLIVEIRA BORGES, ATB5I, Admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola, Símbolo SE-IV, a partir de 13/09/2022, com vinculação ao
cargo de ATB5I, Admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência
Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP: 379.388-2, Elaine Maria
Junqueira, por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir 27/09/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): OURO
PRETO – EE “Desembargador Horácio Andrade” – MaSP 977.364-9,
M.A.S, PEBIIP, admissão 01, processo administrativo – instauração,
para apurar retificação indevida na Evolução na Carreira, Ato nº
01/2022, publicado em 14/09/2022, por publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITABIRITO
– EE “Engenheiro Queiroz Jr.” – MaSP 444.398-2, A.L.L., PEB3I,
admissão 01, processo administrativo – instauração, para apurar
retificação indevida na Evolução na Carreira, Ato nº 02/2022, publicado
em 14/09/2022, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIA-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): OURO PRETO E.E. “Antônio Pereira”, MaSP: 354.054-9, Rita de Cássia Cerceaux e
Rola, PEB3P/Adm.01(exercendo em comissão Diretor de Escola DIV),
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 146
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
REGRA GERAL/ PROFESSOR ao servidor: OURO PRETO, E.E.
Marília de Dirceu, MaSP 559.197-9, Joel Fernando Penna, PEB2O/
Admissão 01, a partir de 19/09/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
20 1691539 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 0.483.651-6 Vera Monica Freire Pereira PEBII-D (Cargo 03), a partir de 19/09/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 1o, § 2o, Inciso II, e § 3o, Inciso
II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual No 104, de 2020. (regra de transição/pedágio-professor(a)
- base de cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade),
correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.208.814-2 Paula Beraldo
Silveira PEB-I-D (Cargo 03), a partir de 08/09/2022;
20 1691721 - 1
SRE de Ubá
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução
SEEMG 4.672/2021, a servidora, Guiricema, Masp 1.062.409-6, Lenir
Souza Leite, PEB1A – Professora de Educação Básica, admissão 03, da
E.E Castorina Gomes Soares – 181200 de Guiricema, para a EE Prefeito
Antônio Arruda – 181188 de Guiricema, a contar de 22/09/2022.
20 1691800 - 1
SRE de Unaí
PORTARIA SEE/SRE UNAI N° 05/2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência regional de Ensino de Unaí.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Unaí, no uso
das atribuições que lhe confere a resolução nº 4.548 de 27 de abril de
2021, e nos termos do disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7
de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de
2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Unaí, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Adriana Campos da Mota, MASP 1.379.477-1;
II - Leandro Torres Martins, MASP 1.114.318-1;
III - Juliana Fernandes dos Santos Freitas, MASP 1.159 .371-2;
IV - Ângela Maria Moreira e Silva, Masp 1.457.277-0.
Parágrafo único - o presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Leandro Torres
Martins, Masp 1.114.318-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí-MG, 20 de setembro de 2022
20 1691686 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 689/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0132433/2022-96
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 15.9.2022, NOS TERMOS DO
ARTIGO 44 DO REGIMENTO/CEE
Examina decisão judicial proferida nos autos do processo 500506331.2022.8.13.0512 INSTITUTO EDUCACIONAL SOLIDO - IES
e outros que deferiu o pedido de tutela de urgência em desfavor do
Estado de Minas Gerais.
Conclusão
À vista do exposto, ad referendum do plenário e em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do processo 500506331.2022.8.13.0512, movido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL
SOLIDO – IES, em desfavor do Estado de Minas Gerais, somos pela
autorização provisória de funcionamento da instituição Colégio Sólido
- Unidade Pirapora, pelo período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022, para atendimento aos alunos já matriculados no
calendário escolar de 2022.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
Emerson Luiz de Castro – Relator
Republicado, por conter erro na publicação do “MG” de 20 de setembro
de 2022.
20 1691470 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1770/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: CLARA TATIANA DIAS AMARAL, Masp nº
1456358-9, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau B, da Faculdade de Educação, a partir de
16/09/2022.
ATO N.º 1771/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, KHELLIDA LOIANE VIEIRA RAMOS ROCHA, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 1772/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, OLAVO ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, Masp n°
13717673, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
01/2022, vaga 36, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1773/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora JULIA GATTI
LADEIA COSTA, Masp n.º 1485462-4, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, por um período de 120 dias, a partir de 15/09/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1691300 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 141 - REITOR/2022 - O Magnífico Reitor da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar
Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º,
IV, e 8º, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA,
a pedido, a servidora ANNY PAULA CARDOSO DA SILVA – Masp
14849194, a contar de 01/09/2022.
20 1691692 - 1
ATO Nº 234 - DDRH - UNIMONTES/2022 - O Diretor da Diretoria
de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de
fevereiro de 2019, RETIFICA no Ato nº 127/DDRH/2022 que torna
sem efeito Ato de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência
de 5 %, publicado no DOEMG de 11/08/2022, onde se lê: torna sem
efeito no Ato nº 013/DDRH/2021 de Concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência de 5% – Biênio, publicado no DOEMG de
11/02/2020, leia-se: torna sem efeito no Ato nº 013/DDRH/2021 de
Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência de 5% – Biênio,
publicado no DOEMG de 11/02/2021.
20 1691382 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530116.