TJMG 21/09/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Jacinto
Japaraíba
Juiz de Fora
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO: 057/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO – AVISO SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇO 009/2022 – O Município de Jacinto, através do
(a) membro (a) de licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO
da Tomada de preço 009/2022, objetivando a contratação de empresa
para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado na Rua
Delcides Mendes Leal, Rua Nova, Rua Reinaldo Quadro de Moraes e
Rua Maria Otelina - Distrito de Jaguarão - Jacinto/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Emenda Constitucional
105/2019, em virtude da ausência do Presidente da CPL e membro da
comissão, conforme justificativa anexo aos autos. A nova data da seção
pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Jacinto/MG, 19 de setembro de 2022. Rita de
Cassia Nunes de Oliveira - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 341/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 008/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06
DE OUTUBRO DE 2022, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada
à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde,
com foco no fortalecimento dos programas ligados ao SUS e da atenção
básica de saúde, conforme especificações técnica constante no Anexo
I - Termo de Referência do edital”. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected]
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 133/2022- SS
OBJETO: SRP Aquisição de instrumentais odontológicos de cirurgia
diversos – DATA: 05.10.2022 – HORA: 9h (nove horas) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos
interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
pregao_eletronico/2022/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 36908188/8187 – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º
andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico,
dia 21.09.2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO 116/2022,
Concorrência 01/2022 – Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais de construção em geral. Realização às 9:30h do dia
24/10/2022 . Edital alterado no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32)
33631122.
3 cm -20 1691381 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO 249/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 249/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica
para aquisição de caminhão basculante novo sob o nº 123/2022, do tipo
menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 21/09/2022. FIM DE RECEBIMENTO
DA PROPOSTA: 07/10/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 07/10/2022. LOCAL:
SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: [email protected] – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
3 cm -20 1691368 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0140/2022 – ADESÃO
Nº 013/2022 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Perfuração de Poços
Artesianos, Revestimentos e licenciamento de poços artesianos no
Município de Jaíba/MG, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: SOCIEDADE COMERCIAL APÊ LTDA, CNPJ 02.890.446/0001-64, de Mato Verde/MG,
no valor Estimado de R$202.499,98 (DUZENTOS E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
OITO CENTAVOS); Data da Homologação 15/09/2022; vigência até
14/09/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691229 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 0114/2022
Inexigibilidade 016/2022 - Credenciamento Nº 004/2022. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de Credenciamento de Prestação de Serviços de Consultas Especializadas
de Exames e Procedimentos Especializados, com vinte e uma cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: CPDI & Pulsar Clínica Médica Ltda, sediada em
Jaíba, com valor ESTIMADO de R$1.873.290,00 (um milhão, oitocentos e setenta e tres mil, duzentos e noventa reais)..; Data do Termo de
Credenciamento 19/09/2022; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1691263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 142/2022
- PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2022
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
04/10/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é Aquisição de Hidrômetros e Kit de Cavalete, para atender a Secretaria de
Saúde do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser
obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.br, e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de setembro de 2022. Teófilo
Gomes Caires - Pregoeiro.
3 cm -20 1691524 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 192/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de outubro de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
192/2022, na modalidade pregão presencial n° 58/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e medicina do
trabalho, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 19 de setembro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -19 1690966 - 1
4 cm -20 1691430 - 1
Jeceaba
3 cm -20 1691738 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 – SRP
N° 052/2022, PREGÃO N° 069/2022
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do SRP n° 052/2022, PREGÃO N° 069/2022, cujo objeto é ao registro de preço para futura e
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI, a
qual se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
20/09/2022. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691604 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022 – PREGÃO N° 070/2022
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do PREGÃO N° 070/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço na
confecção de próteses dentárias sob medida para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde, a qual se encontra disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/09/2022. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691662 - 1
Joanésia
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO ADM DE COMPRAS Nº 059/2022
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, Procedimento Administrativo
de Compras nº 059/2022, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022,
Despacho de Publicação do Ato de Homologação - O Prefeito Municipal de Joanésia TORNA PÚBLICO que homologou o resultado deste
processo o qual se destinou a contratação da empresa Construtora
Belo Oriente Eireli, CNPJ 10.475.444/0001-37, pelo preço global de
R$ 97.985,56, objetivando a contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia objetivando a realização de obra de drenagem na Rua da Limeira, consistindo no fornecimento de materiais,
mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas, conforme objeto do processo.
Joanésia/MG, 19 de setembro de 2022
Aiken Cristian Andrade Dias
Prefeito Municipal
PROCEDIMENTO ADM DE COMPRAS Nº 059/2022
ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Prefeitura Municipal de Joanésia/MG, Procedimento Administrativo
de Compras nº 059/2022, Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022,
Despacho de Publicação do Ato de Adjudicação - O Prefeito Municipal de Joanésia TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa Construtora Belo Oriente Eireli, CNPJ
10.475.444/0001-37, pelo preço global de R$ 97.985,56, como se comprova nos autos do processo.
Joanésia/MG, 19 de setembro de 2022
Aiken Cristian Andrade Dias
Prefeito Municipal
7 cm -20 1691629 - 1
Joaquim Felício
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros e óleos lubrificantes, graxas e congêneres. Data e horário
da sessão: 4/10/2022, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
Ladainha, 15/9/2022. Olindo Pereira Santos, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -20 1691231 - 1
Lagamar
Câmara Municipal
COMUNICA QUE ABRIRÁ PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 01/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 01/2022, tipo Menor Preço por iten
cujo objeto é a aquisição de um Veículo de Passeio, zero Km, tipo sedan,
flex, valor máximo de R$105.000,00. A abertura será dia 30/09/2022 às
13:00 na Sede da Câmara Municipal de Lagamar. Informações pelos
telefones: (34) 3812-1440 e (34) 3812-1456 e pelo e-mail: [email protected].
2 cm -19 1690944 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2022Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para café dos funcionários
do SAAE, através do SRP. Abertura: 03/10/22-9h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 20/09/2022.
1 cm -20 1691414 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PROC. 071/2022
PREGÃO POR SRP nº 024/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição do tipo
self-service para atender as necessidades de servidores que viajam para
Montes Claros a serviço da Prefeitura Municipal de Lagoa Dos Patos/
MG.-ARP 048/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca
(Prefeito) e Sra. Laudithe Soares de Melo, CPF 367.343.066-15 p/
LAUDITHE SOARES DE MELO-ME. CNPJ 00.682.664/0001-88 valor total de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) - 19/09/2022Vigência: 12 meses (19/09/2023).
Proc. n° 062/2022 TOMADA DE PREÇO nº 011/2022 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução
de extensão de rede elétrica na Av. Presidente Médici no município
de Lagoa dos Patos/MG.CONTRATO 061/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Javerson Rodrigues Da
Silva, CPF 076.443.916-22 p/ ELETRO & ENERGIA LTDA, CNPJ nº
30.694.170/0001-84- valor total de R$:148.542,95(Cento e quarenta e
oito mil e quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
- 15/09/2022-Vigência: 12 meses (15/09/2023).
2 cm -20 1691342 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA.ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, DETENTOR DA ATA Nº 195/2022
Distribuidora Medcllean Ltda, CNPJ 46.132.191/0001-46; Ata 196/2022
M Campos Distribuidora Eirelli, CNPJ 35.988.926/0001-11; Ata
197/2022 Microfort Informatica Ltda, CNPJ 24.675.507/0001-03; Ata
198/2022 Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda, CNPJ 08.533.577/0001-70;
Ata 199/2022 Vendor Informatica, Industria e Manutençao Eirelli,
CNPJ 27.193.666/0001-60; Ata 200/2022 Adelina Luiza Braga Silva,
CNPJ 41.487.433/0001-09; Ata 201/2022 Batuta Distribuidora Ltda,
CNPJ 45.757.571./0001-03; Ata 202/2022 Referencial Equipamentos
e Serviços de Informatica Ltda, CNPJ 04.177.460/0001-40.Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de artigos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e acessórios, para atender as demandas
das secretarias vinculadas a Prefeitura Municipal. Os valores são respectivamente R$5.314,50(Cinco mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos); R$23.120,00 (Vinte e três mil, cento e vinte reais);
R$29.880,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais); R$23.100,00
(Vinte e três mil e cem reais); R$48.206,40 (Quarenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos); R$48.945,00 (Quarenta e oito mil,
novecentos e quarenta e cinco reais); R$6.478,00 (Seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais); R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais).Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Pregão Eletronico nº 071/2022, processo
nº 130/2022. Maiores informações disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
6 cm -20 1691308 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 081/2022
Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática para as unidades básicas de saúde do município de Lagoa
Formosa. Processo nº 145/2022. A realizar-se no dia 30 de setembro de
2022, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo
e-mail lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691283 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2022
Registro de preços para empresa responsável pela prestação de serviços na confecção de próteses dentárias totais superiores e/ou inferiores e próteses dentárias parciais removíveis superiores e/ou inferiores. Processo nº 146/2022. A realizar-se no dia 04 de outubro de 2022,
às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/
editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -20 1691676 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2022
Pregão Presencial nº: 046/2022. Objeto: Prestação de serviços de
transporte universitário para os munícipes que estejam cursando
ensino superior de Lagoa Grande a Patos de Minas. Data da abertura:
05/10/2022 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected] . Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -20 1691586 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 078/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 078/2022,
Pregão Presencial n° 046/2022; Registro de Preço para aquisição de
uniformes em geral para manutenção das atividades das Secretarias do
Município. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia 04/10/2022 às
09h:00min. O edital completo poderá ser obtido no site oficial: https://
joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de licitação na Av.
Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no horário de 08h
ás 17h. Telefone: (38)37571177. E-mail: licitacao.joaquimfelicio@
gmail.com; Ana Carolina Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.
Proc. n° 063/2022 TOMADA DE PREÇO nº 012/2022 - Contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para execução de
extensão e modificação de rede com iluminação pública nas comunidades Campo Alegre e Cocal no município de Lagoa dos Patos/MG
conforme contrato de financiamento BDMG 333.617/2021 – BDMG
cidades sustentáveis.CONTRATO 063/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Javerson Rodrigues Da
Silva, CPF 076.443.916-22 p/ ELETRO & ENERGIA LTDA, CNPJ
nº 30.694.170/0001-84 - valor total de R$:365.961,21(Trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)- 19/09/2022-Vigência: 12 meses (19/09/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 067/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 07/2022.
Objeto – Apresentação musical, artista Alan & Alex, no dia 22/10/2022,
festividades de Reinado em Leandro Ferreira. Dot. Orç. Ficha 237. Valor
R$55.000,00. Empresa – Strauss Produções de Eventos Ltda. Embasamento legal art. 25 da Lei 8666/93 e suas alterações. Mais informações
pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira, 19.09.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
Processo nº 068/2022, Inexigibilidade nº 08/2022. Objeto – Apresentação musical, Banda Lady Lux, no dia 21/10/2022, festividades de Reinado em Leandro Ferreira. Dot. Orç. Ficha 237. Valor R$30.000,00.
Empresa – Diogo Monsalve Nunes. Embasamento legal art. 25 da Lei
8666/93 e suas alterações. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Leandro Ferreira, 19.09.2022. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
3 cm -20 1691441 - 1
8 cm -20 1691716 - 1
3 cm -20 1691442 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220920201633026.