TJMG 22/09/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Toledo
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a partir do dia 27/09/2022, em
sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, o Credenciamento para o Processo Licitatório nº 064/2022, modalidade Credenciamento nº 002/2022, Edital nº 042/2022, referente à Credenciamento de laboratórios de análises clínicas e/ou Patologia Clínica para
atender pacientes da Rede Municipal da Saúde de Toledo/MG, tendo
como parâmetro o valor estabelecido pela tabela SUS vigente. O Edital
está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais
informações pelo telefone: (35) 3436-1219, com Luiz G. da Silva - Presidente C. M. L. Toledo/MG, 21/09/2022. Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 17/10/2022,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a Habilitação para o Processo Licitatório nº 062/2022, modalidade Tomada de
Preços nº 001/2022, Edital nº 040/2022, referente ao Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de aerolevantamento fotogramétrico, mapeamento móvel terrestre 360º Lidar, geoprocessamento
para atualização do cadastro imobiliário e revisão do código tributário
de Toledo/MG, conforme especificações e características contidas no
presente anexo, parte integrante e indivisível do Edital da Licitação. O
Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado.
Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219.
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CONCORRÊNCIA Nº 006/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 25/10/2022,
em sua sede, Lago Municipal de Toledo, nº 08, Toledo/MG a Habilitação para o Processo Licitatório nº 063/2022, Concorrência nº 006/2022,
Edital nº 041/2022, referente à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes)
Loteamento Morada dos Sonhos II. O Edital e demais informações
devem ser solicitadas através do e-mail: licitacaotoledomg@gmail.
com. Luis Gustavo da Silva - Presidente C. M. L. Toledo/MG, em 21
de setembro de 2022.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00088/2022.
Objeto: aquisição de aparelhos para academia ao ar livre para a comunicadade rural do taquaral, e para a praça do bairro são sebastião, para
atendimento de emendas impositivas. Contrato: nº 00184/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x metalurgica sillott ltda.
Valor : r$ 11.802,00 (onze mil e oitocentos e dois reais). Contrato: nº
00185/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x sigmetal
industria e comercio de moveis ltda. Valor : r$ 13.208,00 (treze mil e
duzentos e oito reais). O prazo deste contrato será de 90 dias. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/09/2022. Três
corações, 09 de setembro de 2022. Bruno marques valim. Secretaria
municipal de esportes.
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021.
A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que a concorrência supramencionada, que tem
por objeto a contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, na avenida brasil, 225 a, jardim
américa, foi revogado devido à motivo de interesse público em vista de
solicitação da secretaria solicitante para ajustes. Três corações, 15 de
setembro de 2022. Heitor de paula maia. Presidente suplente cpl
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EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: n.º 00173/2022. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e
consultórios do município de três corações/mg. Partes: prefeitura municipal de três corações x clinica médica maria sabina torres ltda. Valor
até r$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 24/08/2022. Três corações, 24
de agosto de 2022. Jose roberto de paiva gomes. Prefeito municipal.
3 cm -20 1691505 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: n.º 00177/2022. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e
consultórios do município de três corações/mg. Partes: prefeitura municipal de três corações x rbc ortopedia ltda. Valor até r$34.440,00 (trinta
e quatro mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). O prazo deste
contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 31/08/2022. Três corações, 31 de agosto de
2022. Jose roberto de paiva gomes. Prefeito municipal.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO – EXTRATO
DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 0013/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
reforma da quadra poliesportiva, no bairro são sebastião, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessários. Contrato: nº 00182/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x
agv engenharia e eventos ltda. Valor : r$ 388.211,85 (trezentos e oitenta
e oito mil e duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). O prazo
deste contrato será de 6 (seis) meses. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 06/09/2022. Três corações, 06 de setembro de 2022. Bruno marques valim. Secretaria municipal de esportes.
3 cm -20 1691508 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico supramencionado, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte
escolar e viagens intermunicipais e interestaduais, com motorista, monitor e mecânica de responsabilidade da empresa, foi revogado devido
à motivo de interesse público à pedido da secretaria solicitante. Três
corações, 21 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
3 cm -21 1691901 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0011/2021. CONTRATO: N.º 00181/2022.
Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do
trabalho - sesmt, em favor dos servidores públicos municipais. Partes:
prefeitura municipal de três corações x focos excelencia em oftalmologia ltda. Valor até r$ 57.600,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 01/09/2022. Três corações,
01/09/2022. Edilea aparecida gomes. Secretaria municipal de administração e recursos humanos.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 84/2022.
PROCESSO: N.º 0241/2022
Objeto: Locação de veículos automotores para atender as demandas do
Poder Executivo. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 05/10/2022 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.°
10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante:
secretaria municipal de administração e educação e outras. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de
setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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EDITAL DE PREMIAÇÃO N.º 01/2022.
Objeto: Seleção de 20 artistas do segmento do ARTESANATO, da
cidade de Três Corações, para confecção de obras feitas com matériaprima municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900, através da Secretaria Municipal de Lazer, turismo e
cultura, torna público o edital de premiação - Mestres e mestras da
Terra dos Corações – Artesanato – Pessoa Física. Período de inscrições de candidatura: a partir de 21/09/2022 e término dia 03/10/2022 às
23h:59min. O edital completo e os formulários para inscrição, e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br. Três corações, 15 de setembro
de 2022. Lúcio Flávio Burza Lorena. Secretário Adjunto da Secretaria
Municipal de Lazer Turismo e cultura
3 cm -19 1690752 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS/TERMO Nº 00329/2021
Pregão presencial nº 00005/2021. Pelo presente instrumento fica rescindido a ata de registro de preços/termo nº 00329/2021 de aquisição
de peças automotivas (veículos leves e pesados), oriundo do pregão
presencial nº 00005/2021, firmado entre a prefeitura municipal de três
corações e a empresa auto peças g. L. Eireli, pessoa jurídica, inscrita no
cnpj sob o n.º 40.526.349/0001-86. Três corações em 10 de agosto de
2022. Marco aurélio de morais. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Paulo rogério naback. Secretaria municipal de educação.
Paulo rogério naback. Secretaria municipal de lazer, turismo e cultura.
William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento
urbano. Fábio paranaíba vilela. Secretaria municipal de meio ambiente.
Ronaldo vilela paranaiba. Secretaria municipal de agricultura e pecuária. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento
social. Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de administração
e recursos humanos. Vitor marcelino. Secretaria municipal de controle
interno.
4 cm -20 1691511 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021
A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que a concorrência supramencionada, que tem
por objeto a contratação de empresa para construção do anexo professora clotilde iemini de rezende brasil, na avenida brasil, 225 a, jardim
américa, foi revogado devido à motivo de interesse público em vista de
solicitação da secretaria solicitante para ajustes. Três corações, 15 de
setembro de 2022. Heitor de paula maia. Presidente suplente cpl
Tupaciguara
Unaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2022
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 086/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 009/2022 objetivando a contratação de empresa especializada para recapeamento da
Avenida Adolfo Fidélis e Rua José Gomes Moreira, bairro Paineiras,
nos termos do Contrato de Repasse nº. 917886/2021 firmado entre o
Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Tupaciguara conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial descritivo, projetos e demais anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 10/11/2022 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A
visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última
publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para
a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0009 ou pelo
email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na
sede do departamento e no mural, gratuitamente.
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 108/2022
Aquisições de materiais gráficos para uso nas diversas secretarias da
Prefeitura de Unaí/MG, pelo período de 12 (doze) meses – Julgamento
dia 10/10/2022 às 08:00hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de setembro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
4 cm -14 1688959 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
3 cm -20 1691503 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
CREDENCIAMENTO 0003/2021.
Contrato: n.º 00165/2022. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e
consultórios do município de três corações/mg. Partes: prefeitura municipal de três corações x bruna xavier rezende. Valor até r$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/08/2022. Três corações, 11 de agosto
de 2022. Helen luize mantovani da fonseca reis. Secretaria municipal
de saúde.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 76/2022.
PROCESSO: N.º 01378/2022.
Objeto: aquisição de 1 (um) v.a.n.t. (veículo aéreo não tripulado) através do convênio firmado entre a prefeitura municipal de três corações
e a polícia civil do estado de minas gerais, através do projeto arcanjo
(olhos no céu).. O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico.
Data de julgamento das propostas: 07/10/2022 às 09h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de governo. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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4 cm -21 1692267 - 1
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS n.º 03/2022, com julgamento no dia 11/10/2022 às 08:30
horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para instalação de conjunto moto bomba na Estação Elevatória Final de
esgoto, município de Unaí-MG. Tipo: menor preço. Edital e informações através do telefone (38) 3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br
ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG, 21 de setembro
de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2022
Objeto: fornecimento de arroz orgânico e feijão carioca orgânico,
visando atender à SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 29/09/2022 às 12h59min do dia
13/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do
dia 13/10/2022. Valor estimado da licitação: R$ 363.009,00. Fonte de
recursos: vinculados. O Edital estará disponível a partir das 12 horas
do dia 29/09/2022 através dos acessos: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557 e /ou na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de setembro de 2022. Eclair
Gonçalves Gomes. Secretária de Administração.
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Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2022
Objeto: fornecimento de açúcar cristal, visando atender à SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
28/09/2022 às 12h59min do dia 11/10/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 11/10/2022. Valor estimado da licitação: R$ 31.630,40. Fonte de recursos: convenio/próprio/vinculado. O
Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 28/09/2022 através
dos acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 e /
ou na plataforma eletrônica www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 20 de setembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária
de Administração.
Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 1314/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
138/2022, Sistema de Registro de Preço nº 87/2022, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de materiais de construção civis e ferramentas para atender diversas secretarias. A data de início e abertura será 06/10/2022 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de setembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1691855 - 1
Virgolândia
3 cm -21 1691899 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -21 1691902 - 1
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00053/2022.
Objeto: aquisição de separador de grama e muda de simpatiens vermelho. Partes: prefeitura municipal de três corações x espaço verde distribuidora de gramas e plantas ltda – cnpj nº 42.750.040/0001-09. Valor:
r$1.682,00 (um mil e seiscentos e oitenta e dois reais). Instrumento
de contrato substituído por nota de empenho de despesa, visto que a
entrega do objeto será integral e imediata, conforme preconizado no
artigo 62, §4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 29/08/2022. Três corações, 16 de setembro
de 2022. Márcio henrique de oliveira pereira. Secretaria municipal de
meio ambiente.
Termo de notificação e penalização do pregão eletrônico nº 009/2022
em favor de Comercial Radicchi Eirelli em virtude de irregularidade na
execução do objeto do contrato; Segundo termo aditivo ao contrato nº
034/2021- Sebastião dos Reis Diamantino. Termo de notificação contratual e aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 21 de setembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE
CONCURSO PÚBLICO - 001/2022
O Presidente do Cistri, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de empregos públicos permanentes de Nível Especialista,
Superior, Técnico e Médio, observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital 001/2022 As inscrições para o concurso
serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico do Instituto de Acesso
à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano –
Instituto Access (www.access.org.br/cistri) no período de 28/11/22 a
12/01/23, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital
001/2022 será publicado, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do Cistri e divulgado nos endereços eletrônicoswww.access.org.
br/cistri e www.cistri.saude.mg.gov.br. Uberlândia, 21/09/2022. Cleidimar Zanotto - Presidente do Cistri.
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022.
Ref. PA Nº 036/2022, para Contratação de serviços educacionais,
ministrados por intermédio de aulas presenciais, voltados à melhor preparação dos alunos da Rede Pública Municipal de Virgolândia, conforme proposta apresentada, com estimativa de 35 alunos. Dispensa nº
006/2022, fundamento no Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93 a favor
da Instituição Sistema Escolápio de Educação (Colégio Ibituruna), Inscrita no CNPJ Nº 17.498.783/0002-69, no Valor de R$ 23.625,00 (Vinte
e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). 24/08/2022, (A) José Ismar
de Assis Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1692129 - 1
Volta Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE ABERTURA DE
CONCURSO PÚBLICO - 002/2022
O Presidente do Cistri, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o
provimento de empregos públicos permanentes de Nível Superior, Técnico e Médio, observados os termos das Leis e demais normas contidas
no Edital 002/2022. As inscrições para o concurso serão realizadas pela
internet, no sítio eletrônico do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano – Instituto Access
(www.access.org.br/cistri) no período de 28/11/2022 a 12/01/2023,
observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital 002/2022
será publicado, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do
CistrI e divulgado nos endereços eletrônicos www.access.org.br/cistri e www.cistri.saude.mg.gov.br. Uberlândia, 21/09/2022. Cleidimar
Zanotto - Presidente do Cistri.
EXTRATO DE CONTRATO.CONTRATO N° 098/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2022
Concorrência Pública n° 001/2022.Partes: Prefeitura Municipal de
Volta Grande - MG localizada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, CEP: 36.720-000, Volta Grande, Estado de Minas Gerais e, inscrito no CNPJ: 17.710.690/0001-75 e VG Turismo Eireli CNPJ/CPF:
34.746.345/0001-00 Empresa localizada na Rua Maria Souza de Paula
n°105 Bairro: Parque dos Jaraguas Cidade: Volta Grande UF: MG Cep:
36.720-000. Objeto: Contratação de empresa para exploração e prestação do serviço regular de Transporte coletivo de passageiros por ônibus, micro-ônibus ou qualquer outro modo que venha a ser implantado
durante a vigência da concessão, colocados permanentemente à disposição dos cidadãos do Município de Volta Grande – MG. Atendendo
a demanda existente proporcionando melhoria da mobilidade entre a
região Central e o Distrito de Trimonte de acordo com as condições e
especificações constantes no respectivo projeto básico do edital e seus
anexos. Tipo Menor valor de tarifa” Valor da tarifa de R$ 2,00 (dois
reais). Os serviços serão concedidos pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar da data da assinatura do Contrato. O Munícipio subsidiará a
importância mensal de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Totalizando a valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).
Vigência: 13/09/2027.Data da Assinatura 13/09/2022
JORGE LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito Municipal de Volta Grande
4 cm -21 1691939 - 1
5 cm -19 1691093 - 1
4 cm -21 1691941 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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