TJMG 22/09/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 104/2022
Inexigibilidade nº 019/2022, com fundamento no Artigo 25, III, da Lei
8.666/1993, para contratação da empresa CARLOS PINTO NUNES
27648109620, CNPJ 22.638.882/0001-58, para apresentação teatral no
IV Seminário de Educação de Barão de Cocais, voltado a docentes e
demais profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Barão
de Cocais. O valor global será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Barão
de Cocais, 21 de setembro de 2022. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692333 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 057/2022 – PRC 097/2022
OBJETO: Contratação de empresa para consultoria visando à implementação do Programa de Qualificação de Produtores em Boas Práticas na Pecuária Leiteira. Abertura: 06/10/2022 às 09:00h. Informações:
[email protected] - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor
de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022.
Processo Licitatório nº 104/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Camisas Personalizadas, de acordo com
as especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 04/10/2022 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 21 de setembro
de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -21 1692127 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°094/2022,
PRC N°0151/2022, Data de abertura: 05/10/2022 às 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de lixeira para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme anexo I. Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1691806 - 1
2 cm -21 1692165 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 076/2022 – PRC 122/2022
OBJETO: Aquisição materiais/equipamentos proteção individual,
ações de zoonozes, e outros, destinados Centro Endemias - SESAP .
Abertura: 06/10/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1692160 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 085/2022 – PRC 151/2022.
OBJETO: RP para aquisição de equipamentos e materiais da área de
informática e de Licença Office 365. Abertura: 05/10/2022 às 09:00h.
Informações: [email protected] - Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1691999 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 082/2022 – PRC 144/2022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis.
Abertura: 11/10/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1692168 - 1
AVISO DE ADIAMENTO – PE 040/2022 – PRC 072/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de impressão (revisa,
pasta e pendrive). Fica adiada a abertura para o dia 05/10/2022 – Horário: 09:00h. Informações: [email protected] - Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -21 1692001 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 65/2022
Através da CPL, faz tornar público a suspensão da sessão previamente
marcada para o dia 23/09/2022, às 08:00 horas, no Prédio Sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição/
fornecimento, montagem e instalação de 02 (duas) torres triangulares estaiada com altura de 20 metros cada, em 05 comunidades, com
todos os itens necessários a instalação, conforme especificações. Fernando José Carneiro Magalhães, Prefeito Municipal, Barra Longa 21
de setembro de 2022.
2 cm -21 1692092 - 1
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 004/2022.
O Município na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o referido processo com abertura marcada para o dia 23/09/2022, para que
seja realizado retificação no Projeto Técnico, considerando se tratar da
1ª Etapa de uma Obra de Grande Porte com a necessidade inclusive
de visita técnica. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. BELMIRO BRAGA, 21 de setembro de 2022.
2 cm -21 1692040 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 103/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet IP dedicado para
atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. Abertura das Propostas será no dia 05/10/2022
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022,
Processo N° 152/2022, Data de abertura: 05/10/2022, horário: 13:00h.
Objeto: Contratação de empresa para realização do evento denominado
Clama Belo Vale a ser realizado no dia 08/10/2022 na praça da prefeitura, conforme anexo I, cópia do edital na avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale - MG, [email protected]/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1691819 - 1
CONCORRÊNCIA Nº: 015/2022
Processo N° 104/2022, data da abertura das propostas: 26/09/2022,
Horário: 07:15h. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação com fornecimento
de material, mão de obra e equipamento conforme projeto de infraestrutura na estrada de Roças Novas, Gavião, Laranjeiras e Morro do Zezito
conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente edital, partes integrantes e
complementares do presente instrumento.
Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de setembro
do ano de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1692088 - 1
Brasília de Minas
Caeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO 08/22
Extrato de Aditivo - 1° Aditivo do Proc. 014/22, Adesão 01/22, Contrato 08/22 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa para
atender a demanda do município de Brasília de Minas/MG. Valor R$
509.851,21.
2 cm -21 1692119 - 1
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte
especializada na prestação de serviços de gerenciamento, rastreamento
veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 19
veículos e prestação de serviço de posicionamento por satélite (GPS),
em tempo real e ininterrupto (Plano Rastreador Telemetria), para o controle de veículos e máquinas da frota da secretaria de obras, incluindo
o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e
licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e garantia de funcionamento no
período de 12 (doze) meses. Assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI e art.64 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de
1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da empresa vencedora do
certame:Localizar Serviços de Rastreamento e Monitoramento Eireli –
ME, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração,
de Menor Preço no valor global de R$ 10.260,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3234/3235/3125 (S.M. de
Obras). Caeté, 15 de setembro de 2022.
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃOPE 58/22
HOMOLOGO O PE 58/22, PL 202/22
RP medicamentos A a Z, tabela CMED/ANVISA, por 12 meses. Venc.
Vale Comercial Eireli. Desc. 01/40,64; 02/11,61%; 03/18,58; 04/8,13%;
05/0,01%; 06/0,02%; 07/9,29%; 08/52,25%; 09/46,45%; 10/0,01%.
Eduardo Callegari/SMS
2 cm -21 1692138 - 1
Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Eletrônico nº
37/2022, PRC nº 394/2022, do tipo menor preço por item, tendo
como objeto a aquisição de 02 (dois) veículos, zero km, para atender
o Departamento de Saúde, conforme proposta de aquisição de equipamento cadastrada no portal FNS nº 11408.949000/1220-06, recurso
de emenda parlamentar federal, resolução SES/MG nº 8.096 de 18 de
abril de 2022 e termo de compromisso assinado nº 98/8096. A abertura da sessão pública dar-se-á no dia 05/10/2022, às 09h15min, no sistema de Pregão Eletrônico, por meio da INTERNET, na página www.
licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno
Brandão/MG, CEP 37.578-000 e/ou através dos sites www.buenobrandao.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Tel. (35) 3463-1377. Patrícia
Marta Siano Bacellar – Pregoeira.
4 cm -21 1692046 - 1
Cabo Verde
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS N°096/2022, PRC N°0153/2022
Data de abertura: 06/10/2022 às 7h15min. Objeto: registro de preços
para contratação dos serviços de estrutura para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Cultura, conforme anexo I. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de
setembro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1692050 - 1
CONTRATO Nº 0122022
Extrato de Termo Aditivo: 3 Aditivo para Acréscimo do Valor Contratado - Contrato nº 0122022 - Processo: Prc 00001 22 Licitação: TP
000121 - Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) - Contratada: Construtora Megagiga Ltda EPP. Valor: R$ 122.375,58. Assinatura: 19/09/2022. Objeto: Modificação do projeto original.
2 cm -21 1692271 - 1
Betim
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO EDITAL 02/2022.
A Prefeitura Municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a necessidade em adequar o Edital 02/2022, bem como,
ajustar o calendário de realização do concurso para a reabertura do
período de inscrições, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
dos atos referentes ao Edital nº 02/2022, publicado e divulgado em
18/05/2022, até que haja nova deliberação. Conforme previsto em Edital, item 8, será disponibilizado o formulário para a solicitação da devolução da inscrição à Procuradoria Municipal de Betim. Esta suspensão
será divulgada nos endereços eletrônicos
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022
O Município de Cachoeira de Pajeú/MG, através da Pregoeira Oficial,
torna público a prorrogação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº
044/2022, com previsão de abertura previsto para o dia 26/09/2022 às
09:00hs, passando a sua abertura para o dia 03/10/2022 às 09:00hs no
mesmo horário e local. Os interessados poderão obter mais informações
junto a pregoeira na sede da prefeitura, situada à Rua Afonso Pena, 14,
centro, ou através do e-mail: [email protected]
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
3 cm -21 1692225 - 1
3 cm -21 1692028 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2022
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação
futura e parcelada de brinquedos infláveis, carreta da alegria, carrinhos de pipoca e algodão doce e outros, objetivando o atendimento
de projetos sociais e calendários de eventos desta Municipalidade, de
acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min
de 04/10/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -21 1692220 - 1
Prefeitura Municipal
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº064/2022, Tomada de Preços nº005/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização da Praça localizada no bairro Parque dos Buritis, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro e projeto básico. Visita técnica até dia 13/10/2022 às
15h. Cadastro até 10/10/2022, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 14/10/2022 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações:
tel. (31)3714-7399, e-mail:[email protected] Edital
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Júnior, Secretário M. de Administração.
3 cm -21 1691952 - 1
5 cm -21 1691842 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 081/2022 – P.P- N.º 055/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 081/2022 – P.P N.º 055/2022, abertura para o dia
05/10/2022 às 14:00 h. com objeto para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para a Contratação de Serviços de
Horas de Escavadeira Hidráulica e Trator Esteira, conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta
licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro na cidade
de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do
(32) 3745-1035- ou pelo e-mail [email protected] – Dep.
Licitação.
3 cm -21 1691859 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 25/2022 – PREGÃO 11/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Odete Maria Freitas CNPJ:
45.897.289/0001-21, no valor total de R$ 5.319,99 (cinco mil, trezentos
e dezenove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 60 dias. Campanha, 19 de setembro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador
e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
2 cm -19 1690497 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO 10/2022
Aberto procedimento licitatório – Modalidade: Tomada de Preços
10/2022 – Processo nº 0012410/2022, tipo MENOR PREÇO – critério
de julgamento valor global, forma de execução indireta, por meio de
empreitada global de material e mão de obra, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obras do Centro de Convivência Especializado em Assistência
Social, localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no Município
de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto
executivo. Recebimento de Documentos para Cadastramento Prévio –
Certificado de Registro Cadastral - CRC: até as 17:00 horas do dia 10
de Outubro de 2022, na sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro
Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde-MG. Visita
Técnica: 10 de Outubro de 2022 e deverá ser agendada no telefone (34)
3412-9118. Entrega e abertura dos envelopes de Documentação Habilitadora e Propostas de Preços: às 09:00 horas do dia 14/10/2022 na sede
do Município. Disponibilidade do edital e anexos: www.campinaverde.
mg.gov.br - Maiores informações: Telefone: (34) 3412-9117 ou pelo
e-mail: [email protected].
5 cm -21 1691870 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2022
Tomada de Preços 003/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada da construção civil para a execução de serviços de reforma
e ampliação das dependências do imóvel em que se situa a Câmara
Municipal de Campina Verde, na Rua 26, nº. 114 – Centro – Campina
Verde/MG, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e acessórios em geral, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, bdi, memorial descritivo e projeto executivo anexos.
Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação a favor da empresa
vencedora: Bem Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: sob
o Nº 40.902.557/0001-32. Valor: R$ 219.375,59. Gustavo Venâncio
Arantes Freitas– Presidente da CMCV.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921201650022.
3 cm -21 1691841 - 1