TJMG 27/09/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 134/2022
– PREGÃO Nº. 037/2022
Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição
de mobiliário(s) e/ou equipamento(s) para escolas da rede municipal,
no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental de mobiliário de uso geral convênio nº.
1261001131/2022/SEE em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do município de São João Evangelista/MG.
Menor Preço por item. Abertura: 11/10/2022 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique
Silva – Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1693899 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2022
Modalidade Dispensa nº 21/2022 Torna público Processo Licitatório
nº 30/2022 Modalidade Dispensa nº 21/2022 Objeto: Prestação de
Serviços Gráficos-Fornecedor – Rogério Tavares de Oliveira- CNPJ
66.373.184/0001-43 - Valor R$ 880,00 ( Oitocentos Oitenta Reais)
Dotação 3.3.90.39.00
2 cm -26 1694214 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º062/2022,
PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 027/2022
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Máquinas, equipamentos de segurança, peças e acessórios de primeira linha para implementos agrícolas, equipamentos de jardinagem, motores estacionários
em geral, e hora técnica para manutenção em máquinas, equipamentos
e material de consumo independente de marca e categoria para atendimento das Secretarias Municipais de Agricultura, Abastecimento e
Meio Ambiente, Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura do município de São José do Divino, foi considerada deserta. Reabertura em
10/10/2022, às 09h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 07:00
às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José
Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL: 26/09/2022.
3 cm -26 1693681 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0320/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0144/2022 –
Republicação - Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para
Delegacia de Proteção à Mulher, Menores, Idosos e Serviços Análogos
de acordo com a Resolução nº 021/2022 da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais. Sessão Pública às 13:00h do dia 06/10/2022.
Credenciamento: até as 13:00h do dia 06/10/2022. Apresentação das
propostas: até as 13:00h do dia 06/10/2022. Início dos lances: sob
comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site
www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira
Oficial e Juliana Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
3 cm -26 1693849 - 1
São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 87/22-PP 26/22Aquis. papel higiênico-Credenciamento: 10/10/22-9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -25 1693636 - 1
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 077/2022
MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG - Aviso de Abertura
de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 054/2022 - Procedimento Licitatório nº 077/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do Processo
Licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços dos
serviços de Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias
Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 10/10/2022, na sede da Prefeitura Municipal.
São Roque de Minas, 26 de setembro de 2022
Eliziéte Camila da Cunha
Pregoeira
3 cm -26 1693678 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2022
Pregão Presencial n.º 036/2022 – torna público a realização do processo licitatório n.º 086/2022 – Pregão Presencial n.º 036/2022, que
tem por objeto a seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para
composição do Quadro Geral de Registro de Preços do Município, para
a prestação de serviço de recapagem e vulcanização de pneus. Abertura
dos envelopes: 10/10/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1694008 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022
Processo nº 754/2022, Registro de Preços nº 055/2022, Tipo Menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) de refeições,
marmitex, lanches, sucos, refrigerantes, quitandas, panificações, salgados entre outros, destinados aos participantes e organizadores de atividades como reuniões, congressos e outros eventos de diversos Setores
e Secretarias desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com
participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será dia 17 de
Outubro de 2022 às 09h30min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 26 de setembro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -26 1693803 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2022
Processo nº 0721/2022, Registro de Preços nº 052/2022, Tipo Menor
Preço Global. Objeto:Registro de preços para escolha mais vantajosa e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços em cópias e
impressões em “preto e branco” e colorido através de disponibilização
de impressoras em comodato (outsourcing); e cópias e impressões, fornecimento de peças, suprimentos e serviços de manutenção em impressoras de propriedade da Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses,
exclusivo para a participação de ME, EPP E MEI.. A abertura será dia20
de Outubro de 2022 às 09;30 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência
de Compras e Licitações, localizada na Praça dos Imigrantes, nº 100,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 26 de setembro de 2022.
ROSIÉLY MERCÊS DE SOUZA VOLPE Pregoeira.
4 cm -26 1693943 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2022.
Objeto: retificaçãoreferente ao Extrato do Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico 009/2022, publicado na data de 24/09/2022, na
Imprensa Oficial de Minas Gerais. Onde se lê “PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022”, leia-se “PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022”.
2 cm -26 1693920 - 1
EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2022
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição equipamentos
e suprimentos de informática. Após a reabertura para julgamento das
propostas do grupo 06 devido ao atendimento do recurso, todas as propostas foram inabilitadas por não atenderem ao edital. Houve intenção
de recurso, julgada improcedente. Sem Peixe, 26 de setembro de 2022.
2 cm -26 1693780 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 049/2022.
Adesão nº 001/2022. Objeto: Adesão como “CARONA” à Ata de
Registo de Preços nº 049/2022, oriunda do Pregão Presencial nº RP
022/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de PotéMG – cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços instalação
de lâmapadas Led em diversas Ruas do sistema de iluminação pública
do Município de Senhora de Porto/MG, com formecimento de materiais. Contrato nº 042/2022 – Contratado: SCL Engenharia e Energia
Eireli – CNPJ: 26.777.222/0001-09 – Valor: R$ 603.459,30 - Vigência:
02/09/2022 à 02/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
006/2022. Inexigibilidade nº 001/2022 – Credenciamento nº 001/2022
- Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (médico generalista) para atendimento aos
PSFs (PSF Alvorada e PSF São José) do Município de Senhora do
Porto. Contrato nº 043/2022 – Contratado: Taliti Saúde Ltda – CNPJ:
19.124.479/0001-04 – Valor: R$ 216.000,00 - Vigência: 09/09/2022 à
09/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
040/2022. Pregão Presencial nº 004/2022 - Objeto: Contratação de
empresa para desinsetização de insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização, visando o controle de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, insetos, ratos, escorpiões, aracnídeos e
outras pragas que possam causar prejuízo à saúde humana), destinados
às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/
MG. Contrato nº 044/2022 – Contratado: Dedetização Vale do Aço
Eireli – CNPJ: 41.189.000/0001-69 – Valor: R$ 84.769,00 - Vigência:
13/09/2022 à 13/09/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO Nº
042/2022. Pregão Eletrônico nº 021/2022 - Objeto: Contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento, gerenciamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados/
agentes políticos e eleitos do Município de Senhora do Porto/MG.
Contrato nº 045/2022 – Contratado: Banco Bradesco S/A – CNPJ:
60.746.948/0001-12– Valor (Receita): R$ 67.500,00 – Data assinatura:
13/09/2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
Nº 038/2022. Pregão Eletrônico nº 019/2022. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de materiais permanentes destinados à Sede
e Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Ata de Registro de Preços nº 027/2022 – Fornecedor: Comercial
Vanguardeira Eireli – CNPJ: 10.942.831/0001-36– Valor Registrado:
R$ 10.592,62 – Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2023; Ata de Registro
de Preços nº 028/2022 – Fornecedor: Go Vendas Eletrônica – CNPJ:
36.521.392/0001-81– Valor Registrado: R$ 5.692,96 – Vigência:
13/09/2022 à 13/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 029/2022 –
Fornecedor: HGC Taveira Comercio de Móveis Eireli - EPP – CNPJ:
05.258.798/0001-90 – Valor Registrado: R$ 11.700,00 – Vigência:
13/09/2022 à 13/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 030/2022
– Fornecedor: Licita Vip Ltda – CNPJ: 45.436.414/0001-04 – Valor
Registrado: R$ 21.510,00 – Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2023; Ata
de Registro de Preços nº 031/2022 – Fornecedor: M Felipe Galvão –
CNPJ: 24.183.988/000130 – Valor Registrado: R$ 27.508,10 – Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 032/2022
– Fornecedor: NS Moveis Ltda– CNPJ: 45.869.210/0001-59 – Valor
Registrado: R$ 74.833,00 – Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2023; Ata
de Registro de Preços nº 033/2022 – Fornecedor: Rede Infovias de
Comunicação Ltda – CNPJ: 32.204.502/0001-20 – Valor Registrado:
R$ 5.560,00 – Vigência: 13/09/2022 à 13/09/2023; Ata de Registro
de Preços nº 034/2022 – Fornecedor: Ultra Licitações Ltda – CNPJ:
36.524.917/0001-32 – Valor Registrado: R$ 1.620,00 – Vigência:
13/09/2022 à 13/09/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº
041/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos,
destinados ao consumo de todas as secretarias e setores da prefeitura
municipal de Senhora do Porto/MG, programas e órgãos públicos conveniados. Ata de Registro de Preços nº 035/2022 – Fornecedor: Alimentus Vale do Aço – CNPJ: 10.248.662/0001-39 – Valor Registrado:
R$ 21.392,20 – Vigência: 16/09/2022 à 16/09/2023; Ata de Registro
de Preços nº 036/2022 – Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal
Ltda – CNPJ: 30.019.425/0001-03 – Valor Registrado: R$ 21.642,00
– Vigência: 16/09/2022 à 16/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
037/2022 – Fornecedor: Donata Distribuidora Comercio e Serviços
Ltda – CNPJ: 10.560.579/0001-09 – Valor Registrado: R$ 22.496,00
Vigência: 16/09/2022 à 16/09/2023.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº
031/2022. Pregão Eletrônico nº 015/2022 Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material escolar, material de expediente, e suprimentos de informática para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto. Ata de Registro de Preços nº
038/2022 – Fornecedor: Educando Comércio de Artigos Pedagógicos
Ltda – CNPJ: 43.853.693/0001-78 – Valor Registrado: R$ 127.941,95
– Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de Preços
nº 039/2022 – Fornecedor: ES Licitações Regionais Ltda – CNPJ:
44.506.209/0001-05 – Valor Registrado: R$ 29.075,50 – Vigência:
22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 040/2022 –
Fornecedor: Marcos S. Biudes Eireli – CNPJ: 08.257.279/0001-03 –
Valor Registrado: R$ 25.057,00 – Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023;
Ata de Registro de Preços nº 041/2022 – Fornecedor: MTSI Comércio e Serviços de Impressão Ltda – CNPJ: 26.145.027/0001-66 – Valor
Registrado: R$ 3.360,00 – Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de
Registro de Preços nº 042/2022 – Fornecedor: Pintando e Bordando
Comércio Ltda – CNPJ: 41.852.525/0001-32 – Valor Registrado: R$
178.929,00 – Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 043/2022 – Fornecedor: Sone Comércio Atacadista de Multiprodutos Ltda – CNPJ: 42.339.589/0001-05 – Valor Registrado: R$
13.319,15 – Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de
Preços nº 044/2022 – Fornecedor: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda – CNPJ: 09.042.463/0001-90 – Valor Registrado:
R$ 28.898,00 – Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 045/2022 – Fornecedor: V.C da Rocha Distribuidora
Me – CNPJ: 05.808.979/0001-42 – Valor Registrado: R$ 18.710,00
– Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
046/2022 – Fornecedor: Vambel Equipamentos para Escritório Eireli
– CNPJ: 27.340.262/0001-51– Valor Registrado: R$ 26.000,00 Vigência: 22/09/2022 à 22/09/2023; Ata de Registro de Preços nº 047/2022
– Fornecedor: White Board Import. Comércio e Serviços Ltda – CNPJ:
43.838.684/0001-08 – Valor Registrado: R$ 12.604,00 Vigência:
22/09/2022 à 22/09/2023;
LEILÃO ADMINISTRATIVO 002/2022. Prefeitura Municipal De
Senhora Do Porto torna público a abertura do Leilão Administrativo
002/2022. OBJETO: Alienação de resíduos recicláveis triados na Usina
de Triagem e Compostagem – UTC do município de Senhora do Porto,
operada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ABERTURA:
18/10/2022, ÀS 10:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.
mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no email- [email protected] Deisiane Miranda Nunes. Presidente da CPL. Márcio Pires Mourão – Leiloeiro
26 cm -26 1694057 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 070/2022, Processo Administrativo nº 157/2022, que tem por objeto
a aquisição de microcomputadores em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Emenda Parlamentar
nº 2021810007489, Espelho da Programação nº 316870520210003.
Abertura: 20/10/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 26 de setembro
de 2022. Walcimar Pereira Dias - Pregoeiro
4 cm -26 1694014 - 1
UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico nº 045/2022, Registro de Preços nº 030/2022, Processo Administrativo nº 110/2022, que tem por objeto Registro de Preços nº 030/2022 para a aquisição de refletores com tecnologia LED, para
substituição da iluminação dos campos de futebol, quadras públicas e
quadras das Escolas Municipais de Timóteo. Empresas vencedoras:
KABENKO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS
EM GERAL LTDA, pelo valor total de R$1.162.229,00 (um milhão,
cento e sessenta e dois mil e duzentos e vinte e nove reais) e COMERCIAL VIEIRA E RESENDE LTDA, pelo valor total de R$206.000,00
(duzentos e seis mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 26 de
setembro de 2022. Grace Aparecida Nunes – Pregoeira.
4 cm -26 1694027 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 40/2022
O Município de Tiros torna público o Edital referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 40/2022. Objeto: Prestação de serviços
para confecção de uniformes, camisetas personalizadas e cortinas para
atender às Secretarias Municipais. Data de Abertura dos envelopes será
dia 18/10/2022, às 09h00min. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Tiros, 26/09/2022.
3 cm -26 1694104 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º00092/2022
Processo: n.º 01375/2022. Objeto: aquisição de peças automotiva com
o fornecimento de catalogo e tabela de preços da montadora. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede
na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 11 de outubro de 2022 às 09h:30min. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde e demais, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de setembro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
4 cm -26 1693946 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º00080/2022
Processo: n.º 0515/2022. Objeto: aquisição de chassi de carretinha para
divulgação e recolhimentos de materiais recicláveis/coleta seletiva. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura
dos envelopes: dia 13 de outubro de 2022 as 09:30h. Endereço: av.
Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de meio ambiente, conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de setembro 2022. Alzira araújo
de oliveira. Pregoeira.
4 cm -26 1693939 - 1
INQUÉRITO CIVIL Nº: 465/2022/2ª PJCG
O Município De Senhora Do Porto, estado de Minas Gerais, torna
público, especialmente aos herdeiros do Casarão situado na Praça Monsenhor José Coelho, nº 12 (família Abi-acl), que encontra-se em curso
na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guanhães, inquérito civil
nº: 465/2022/2ª PJCG, tendo por objeto adoção de providências para
restauração do casarão situado na Praça Monsenhor José Coelho, nº
12, Centro Senhora do Porto/MG. Em face de não ter sido instaurado
procedimento de inventário, e a dificuldade de localização de todos os
herdeiros, através deste instrumento NOTIFICA eventuais herdeiros e
interessados sobre o procedimento em curso, a fim de que compareçam na sede da Municipalidade no prazo de 15 dias para conhecimento
dos fatos e solução em conjunto da situação. Ficam cientes que, após
o transcurso do referido prazo, o município poderá adotar as medidas
legais cabíveis. Senhora do Porto, 26 de setembro de 2022.
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 61/2022. PROCESSO: N.º 0301/2022
Objeto: aquisição de material elétrico. O município de três corações/
prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
10/10/2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
26 de setembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
4 cm -26 1694114 - 1
4 cm -26 1693686 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262017080212.