TJMG 27/09/2022 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP
370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello, ATB V M, adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022;
DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8, Maria Aparecida
Rodrigues de Freitas, PEB II C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: DIVINO E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 894312-8, Leila Grillo de Carvalho
Henrique, PEB II J, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - SRE,
MaSP 1304730-3, Ariane Pedrosa, TDE II E, adm. 02, a partir de
16/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1142668-1,
Maria Morais Botelho Barbosa, ANE III G, adm. 01, a partir de
17/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 611725-3, Josefina de Souza Batista, ASB I A, adm.
01, a partir de 05/09/2022; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP
1420591-8, Dayane Givisiez da Silva Carvalho, PEBD I A, adm. 01, a
partir de 16/09/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
1299723-5, Karla Rodrigues Valadão para Karla Rodrigues Valadão
Heitor.
PORTARIA Nº 06/2022
Nos termos do artigo 43º da Resolução do CEE n. 472/2019 e
considerando o artigo 13º da Resolução SEE n. 4548/2021, fica
autorizado o encerramento das atividades escolares do Pré Escolar
Municipal Mundo Encantado Maria das Graças Broquini Pinto e
Centro Municipal de Educação Infantil, localizados no município de
Carangola-MG.
SRE Carangola.
26 1693874 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 29/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE CARATINGA – MaSP
1007698-2, Daniel Alves Albéfaro, ANEI II D, adm. 01, Ato 73/2022,
publicado em 03/08/2022, por INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA. Onde
se lê: a partir de 05/08/22, LEIA-SE: A PARTIR DE 08/08/2022;
CARATINGA – EE MOACYR DE MATTOS – MaSP 1014396-4,
Valéria Marques Carraro, PEB III J, adm. 01, Ato 58/2022, publicado
em 06/07/2022, por ALTERAÇÃO NA VIGÊNCIA. Onde se lê: a partir
de 15/08/22, LEIA-SE: A PARTIR DE 17/10/2022;
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 30/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
(s) servidor (es): DOM CAVATI – EE Professora Ilma de Lana Emerique
Caldeira – MaSP 974328-7, Rino Marconi Dias de Carvalho, PEB I A,
adm. 03, Ato 70/2022, publicado em 02/08/2022, por INCORREÇÃO
NO NOME DO SERVIDOR. Onde se lê: Rino Marcone, LEIA-SE:
RINO MARCONI.
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 31/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao (s) servidor (es): SÃO JOÃO DO ORIENTE – SERVIDOR (A)
APOSENTADO (A) – MaSP 376742-3, Maria Faria de Almeida, ATB
IV J, adm. 01, Ato 10/2022, publicado em 31/05/22, por INCORREÇÃO
NO CARGO. Onde se lê: ATB I J, LEIA-SE: ATB IV J.
26 1694049 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DOM CAVATI – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, Masp 1066723-6, Kátia Silene da Silva
Oliveira, ATB II D, adm 01, em prorrogação.
26 1694055 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do (s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP
1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, PEB II C, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 16/09/22;
LICENÇA DE PATERNIDADE - ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c inciso II
do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008,
e § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
20 (vinte) dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAPORANGA – EE
Dom Cavati, MaSP 1457492-5, João Gomes Miranda de Jesus, PEBD1,
adm 1, a contar de 06/09/2022; EE Dom Cavati, MaSP 1457492-5, João
Gomes Miranda de Jesus, PEBD1, adm 2, a contar de 06/09/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): DOM CAVATI – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, Masp 1243914-7, Francisca Maria Garcia,
ASBD1A, adm 01, a partir de 09/09/2022; TARUMIRIM - EE Manoel
Joaquim de Andrade, Masp 885408-5, adm 02, Cenira Rosa da Cunha,
PEBD1A, adm 02, a partir de 11/09/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/22
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– SRE Caratinga, Silvana Maria Barbosa Antonieto, Masp 265507-4,
ANEI 3 P, adm 02, ato 25/22, publicado em 17/08/2022, por
sobrestamento, a partir de 19/09/2022;
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 97/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CÓRREGO NOVO EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 1136860-2, Marcelo
Sabino Pires, PEB II G, Língua Portuguesa, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/22
ANULA ATO (s) no que se refere ao (s) servidor (es): DOM CAVATI
– EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, Masp 823826-3,
Enisett das Graças da Silva, PEB I P, adm. 1, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO referente ao 3 º quinquênio, ato (s) publicado
(s) em 12/07/2022, por incorreção no ato; EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, Geneth de Sousa Chagas, PEB I B, adm 3,
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente ao 4 º quinquênio ato
(s) publicado (s) em 12/07/2022, por incorreção no ato.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
32/22
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA por INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do Artigo 36, § 1º, II , CE/89, EC 104/20, c/c Artigo 7º,
I,II,III, Artigo 8º, III LC 64/02, LC 156/20 c/c Artigo 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e Artigo 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, do
(s) servidor (es): VARGEM ALEGRE - EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, Masp 1007020-9, Maria Aparecida Faria Marques,
a partir de 03/08/2022, referente ao PEB I A, adm. 1, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.031 dias de
exercício, código SISAP 211; EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1109293-0, Alcione Inês Batista, a partir de 02/08/2022,
referente ao PEB I A, adm. 01, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 6.414 dias de exercício, código SISAP
211
26 1694036 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 844.031-5, Maristela Aparecida de Mello Valério, PEB1C adm
04, a partir de 30/8/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2022
– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 1.409.560-8, Francis Landim Vilela, PEBD1A 2ª
função, a partir de 19/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 19/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36
da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156,
de 2020, do servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 389.006-8,
Camilo José Ferreira Ribeiro, a partir de 26/9/2022, referente ao PEB3P
adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2022 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 888.471-0, Patricia Romani Senador Falcão
para Patricia Romani Senador.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 41/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 389.054-8, Selma Maria de Faria
Oliveira, ATB5M adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 3/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 1.277.481-6, Ruth Vilela Reis, PEB1B adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 2/6/2022.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2022 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 745.726-0, Sebastião Nelson Xavier,
PEB1M adm 01, a contar de 19/9/2022, por retorno de disposição.
26 1694052 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 26/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, da servidora: Entre Rios de Minas, EE Ribeiro
de Oliveira, MaSP 377.461-9, Elaine Consolação Coelho Elyark,
ATB5L/SE-IV, 1º cargo, a partir agosto de 2022, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado
com o art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
ANULAÇÃO-ATO N.º 69/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
SRE de Conselheiro Lafaiete, MASP 843.298-1, José Benedito de
Souza, TDE1H, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
referente ao 3º quinquênio, Ato nº 22/2011, publicado em 19/10/2011,
por motivo de erro na concessão do benefício e no número de MaSP
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 24/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem
lotação-em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 554.489-5,
Rosalie Geertrui Renault Arnould da costa, 3º cargo, PEB1B, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA N.º
01/2022.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 3/2022, publicada no “Minas Gerais” em 13/9/2022
referente à servidora: Piranga, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP 553.590-1, (M.I.L.C.O), PEBIIIP, 1º cargo.
Concluímos o processo pela retificação das vigências do 1º, 2º, 3º e
4º quinquênios que passam a vigorar a partir de 15/5/1996, 22/5/2001,
21/5/2006 e 20/5/2011, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.
Anula-se o Ato s/nº publicado em 15/12/1994 que retificou
nomenclatura de cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.°
04/2022.
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lamim, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 344.293-6, (M.M.S),
PEB2P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
05/2022.
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Senhora de Oliveira,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 334.097-3,
(M.C.G.L), PEB1P, 1º cargo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N.º
06/2022.
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 374.514-8,
(A.C.A.O.), PEBIVP, 3º cargo.
CATAS ALTAS DA NORUEGA-EE GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 377.471-8, Marilene
Aparecida Souza Moreira, PEB3M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/2017.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 944.276-5, Inês Eliane
Cardoso, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/10/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MONSENHOR HORTA.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
01/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 04/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 896.248-2,
Alessandra de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 03/08/2021.
CRISTIANO OTONI-EE CORONEL ALCIDES DUTRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 369.441-1, Mônica Alves
de Souza, ATB4M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2022.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO-ATO N.º
05/2022.
Torna sem efeito, Ato Nº 06/2021, publicado no “MG” de 21/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: MaSP 884.590-1,
Giovanna de Azevedo Rezende, PEB1C, 4º cargo, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 03/09/2021.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 390.491-9, José Paulo
de Asevedo Machado, PEB4N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2022.
OURO BRANCO-EE CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 18/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 977.194-0, Raimundo
de Carvalho Neto, 1º cargo, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/04/2020.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 172.052-3,
Maria das Graças Rocha Crispim, ATB1F, 3º cargo, Férias-Prêmio/
Afastamento. Ato nº 07/2022, publicado em MG 05/07/2022, por
conveniência administrativa.
OURO BRANCO-EE IRACEMA DE ALMEIDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 10/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 172.052-3,
Maria das Graças Rocha Crispim, ATB1F, 3º cargo, Retificação de Ato
de Férias-Prêmio/Afastamento. Ato nº 08/2022, publicado em MG
19/07/2022, por conveniência administrativa.
PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N.º
01/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.486.772-5, Junia Ildefonso
Maciel, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/09/2022.
PIRANGA-EE CORONEL JOSE ILDEFONSO.
LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.140.650-1, Adriana Meireles de Oliveira Maciel, EEB2B, 4º cargo,
a partir de 22/08/2022.
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ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO
N.º 18/2022.
Retifica Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 14/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Conselheiro Lafaiete,
EE Narciso de Queirós, MaSP 826.243-8, Antônio Ferreira de Melo
Filho, PEB1P, 1º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 20/11/2020. Leia-se: a partir de 26/06/2022.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 08/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Queiroz Júnior, MASP 865.716-5,
Saadh Aparecida Simões Castilho, PEB3M, 2° cargo. Ato nº 01/2007
publicado em 04/07/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a/c de 14/10/2006, leia-se 1º quinquênio de
exercício a/c de 01/06/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Queiroz Júnior, MASP 865.716-5,
Saadh Aparecida Simões Castilho, PEB3M, 2° cargo. Ato nº 01/2012
publicado em 22/08/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a/c de 13/10/2011, leia-se 2º quinquênio de
exercício a/c de 30/05/2012.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 75/2022.
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 807.696-0, Vera Lúcia
da Silva, ASB1F, 1° cargo. Ato nº 28/2022 publicado em 02/08/2022,
por incorreção, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10220 dias de exercício; leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional correspondente
a 10250 dias de exercício.
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SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, da servidora:
Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0339332-9, Vanete Aparecida
de Souza Domingos, referente ao cargo PEB3L, Adm. 1, a contar de
23/09/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
2º e 3º, inciso I do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/2020, com
proventos calculados pela última remuneração, integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 110:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Maranhão, EE
Altair Andrade Guimarães, MASP 1155944-0, Jusciane Alves Bueno,
PEBR2A, Adm. 1, a contar de 02/07/2020; Virginópolis, EE Professor
Francisco Dias, MASP 0855074-1, Kátia Rodrigues Pinto Coelho,
ATBIA, Adm. 1, a contar de 13/09/2022; Virginópolis, EE Professor
Francisco Dias, MASP 1126821-6, Elaine Rodrigues Pinto Coelho,
ATBIA, Adm. 1, a contar de 13/09/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: Água Boa, EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MASP 1257958-7, Maristela de Araújo Godinho, ATBIC, adm. 2, de
Água Boa, EE de Resplendor, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 21/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Sabinópolis, Ex servidora
aposentada, MASP 0351023-7, PEBIP, Adm. 1, aposentadoria
publicada em 26/08/2022, referentes ao saldo de 4 meses e 29 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: Frei Lagonegro, EE José Gonçalves de Souza,
MASP 0615413-2, Almir Afonso Ferreira de Araújo, ATB2C, Adm. 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a contar de 26/05/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Biênio, referentes à servidora:
Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha, MASP 0369756-2, Tânia Maria
Dias de Sousa, PEB2N, Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato
nº 27/2012, publicado em 06/09/2012, onde se lê: 7º biênio a contar
de 04/02/2011, leia-se: 7º biênio a contar de 09/12/2010 e retifica
publicações anteriores do 6º biênio para 29/11/2008, 5º biênio para
20/11/2006, 4º biênio para 31/10/2004, 3º biênio para 22/10/2002, 2º e
1º biênios para 19/01/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes à
servidora: Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha, MASP 0369756-2,
Tânia Maria Dias de Sousa, PEB2N, Adm. 2, por incorreção nas
vigências, Ato nº 28/2017, publicado em 04/07/2017, onde se lê:
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/12/2016,
leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08/10/2016
e retifica publicações anteriores referentes aos 3º quinquênio de
exercício a contar de 10/10/2011, 2º quinquênio de exercício a contar
de 11/10/2006 e 1º quinquênio de exercício a contar de 12/10/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Quinquênio, referentes à
servidora: Peçanha, EE Deputado Sady da Cunha, MASP 0369756-2,
Tânia Maria Dias de Sousa, PEB2N, Adm. 2, por incorreções nas
vigências, Ato nº 24/2012, publicado em 06/09/2012, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 16/12/2011, leia-se: 3º quinquênio a contar de
10/10/2011 e retifica publicação anterior do 2º quinquênio para a contar
de 11/10/2006.
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 389.927-5 - Nilo
de Araújo Campos, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, ato nº 14/20 publicado e, 30/06/2020, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/97, 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/08/04, 3º quinquênio de exercício a partir de 26/07/10 e
4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/16, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/03/97, 2º quinquênio de exercício a partir
de 05/06/04, 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/10 e 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/15; - E.E. Mariano Procópio
– MaSP: 354.599-3 – Maria Lúcia Miranda, PEB3J, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 06/03 publicado em
18/02/03, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/01/03,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo –
MaSP: 890.729-7 – Ivan Lúcio Sebastião de Paula, PEB2B, admissão
3, ato nº 54/21 publicado em 14/12/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/21; - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP:
1.096.794-1 – Jane Aparecida Gonçalves de Souza, EEB2C, admissão
2, ato nº 35/21 publicado em 05/10/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/08/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 28/03/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP: 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, PEB2J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/98
publicado em 05/09/98, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 09/01/98,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/03/97, ato nº 35/06 publicado em
12/04/06, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/08/05, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 05/06/04; - E.E. Mariano Procópio – MaSP:
354.599-3 – Maria Lúcia Miranda, PEB3J, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 06/03 publicado em 18/02/03,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/01/03, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 14/12/02.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
23 1693347 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira – MaSP: 664.499-1 – Mauro Martins Dornelas, ASB1A,
admissão 1, a partir de 08/09/22; - E.E. Professor José Freire – MaSP:
1.250.455-1 – Paulo Fernandes Hermenegildo, ASB1A, admissão 1, a
partir de 15/09/22.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490123.