TJMG 27/09/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato nº 25/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 – Empresa contratada: Rocas Produtos
de Informática e Serviços LTDA ME – CNPJ: 34.705.423/0001-29
– Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 – Valor: R$ 1795,00 – Dotação
Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente –
Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães – Samuel de Oliveira Gonçalves – Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato nº 26/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência:
01/09/2022 a 31/12/2022 – Tech Hard Soluções Empresariais LTDA
– CNPJ: 44.933.822/0001-09 – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022
– Valor: R$ 5.900,39 – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 –
Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis
– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães – Samuel de Oliveira
Gonçalves – Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato
nº 27/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022 – Empresa contratada: Techno Soft Systens LTDA – CNPJ:
44.798.010/0001-90 – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 – Valor: R$
2594,70 – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e
Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis – Presidente
da Câmara Municipal de Guanhães – Samuel de Oliveira Gonçalves
– Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato
nº 28/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022 – Empresa contratada: V. C. Da Rocha Distribuidora – ME
– CNPJ: 44.933.822/0001-09 – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022 –
Valor: R$ 365,00 – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis
– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães – Samuel de Oliveira
Gonçalves – Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato nº 29/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência:
01/09/2022 a 31/12/2022 – Empresa contratada: LL Soluções e Serviços de Apoio Administrativo – CNPJ: 36.925.507/0001-01 – Vigência:
01/09/2022 a 31/12/2022 – Valor: R$ 1060,00 – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 – Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 –
Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal de Guanhães
– Samuel de Oliveira Gonçalves – Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO – Pregão Eletrônico 02/2022 - Contrato
nº 30/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Câmara Municipal de Guanhães – Vigência: 01/09/2022
a 31/12/2022 – Empresa contratada: EDS Comércio e Soluções LTDA
– CNPJ: 47.188.112/0001-81 – Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022
– Valor: R$ 28.645,00 – Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1001 –
Equipamentos e Material Permanente Diversos – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente – Ficha 01 – Osmar Gomes Fidelis
– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães – Samuel de Oliveira
Gonçalves – Pregoeiro.
24 cm -26 1693693 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 21/2022
Processo Licitatório n. 67/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de escritório, escolar e de papelaria, carimbos, lembrancinhas, brinquedos e jogos infantis, para atender
demanda dos Departamentos Municipais, conforme Termo de Referência. Data da realização: 11.10.2022 às 09:00 horas na Sala de Licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.
mg.gov.br. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
2 cm -26 1694099 - 1
Guaranésia
Urbanismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Jorge
Luiz Fernando da Silva 09096161670.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
Ratificação do Processo nº. 146/2020, Credenciamento nº. 012/2020,
Inexigibilidade nº. 012/2020. Objeto: Credenciamento tem como objeto
a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção
mecânica leve e pesada para os veículos que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Natália Castelani
Lemes ME. EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 146/2022, Credenciamento nº. 012/2020, Inexigibilidade nº. 012/2020, Processo nº.
146/2020.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção mecânica leve e pesada dos veículos que compõem a
frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a
empresa NATALIA CASTELANI LEMES ME. Vigência: 02/09/2023.
Contrato nº. 147/2022, Processo Administrativo nº. 222/2021, Inexigibilidade nº. 011/2021, Credenciamento nº. 010/2021. Objeto: Contrato
de prestação de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado
pela Secretaria de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa JORGE LUIZ FERNANDO DA SILVA
09096161670. Vigência: 31/12/2022.Contrato nº. 148/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022
Processo nº. 125/2022. Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de
bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia eDEBORA
MOREIRA ROCHA 08925680629. Vigência:
31/07/2023. Contrato nº. 149/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022. Objeto: Contrato de
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e HEBER HENRIQUE DE SOUZA MIRANDA
04681299600. Vigência: 31/07/2023. Contrato nº. 150/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022
Processo nº. 125/2022. Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais
de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de
Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia eMichele
S Souza Ribeiro. Vigência: 31/07/2023. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
13 cm -26 1693665 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO – PREGÃO 9/22 - PROCESSO 294/22.
Modalidade: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresas
para fornecimento de gêneros alimentícios de padaria para lanche, para
serem consumidos por vereadores e servidores da Câmara Municipal
de Guarda-Mor/MG, não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade do produto objeto desta licitação. Contratada: Rafael
Limiro da Silva ME. Valor Global R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: 26/9/22 a 26/9/23. Dotação orçamentária: n°. 01.01.01.04.12
2.0102.2004.3.3.90.30.00 – Manutenção Administração Geral Câmara
– Material de Consumo – Ficha 34.
Alaor Ferreira de Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, 26/9/22.
3 cm -26 1693755 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 318/2022
Pregão Eletrônico nº 05/2022. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação para a contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo, zero km, para transporte sanitário eletivo, com acessibilidade, no âmbito da Resolução SES/MG nº
7.791 de 21 de outubro de 2021, em atendimento às necessidades da
secretaria municipal de saúde de IAPU/MG, conforme especificações
do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Recebimento
das Propostas: até às 12h59min do dia 10/10/2022. Abertura da Proposta de Preços: às 13h00min do dia 10/10/2022 no site www.bbmnet.
com.br.Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal. José Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -26 1694015 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS. PROCESSO Nº. 141/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 131/2022.
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de itens e jogos para atendimento à Resolução do FNDE nº 19 de 29/09/2014 e Resolução nº. 1 da
Comissão Interministerial de Acompanhamento da Implementação do
Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Infantil. Data e hora de abertura: 19/10/2022 às 9h. Processo
nº. 149/2022 – Pregão Presencial nº. 128/2022. Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de equipamentos e materiais de informática e eletroeletrônicos pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 13/10/2022 às 9h. Processo nº.
199/2022 – Pregão Presencial nº. 130/2022. Menor Preço por Item.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no transporte dos alunos da
rede pública municipal de ensino. Data e hora de abertura: 18/10/2022
às 9h. Processo nº. 208/2022 – Pregão Presencial nº. 129/2022. Menor
Preço por Item. Objeto: Aquisição de pia de granito e bancadas de ardósia para atender as necessidades do Setor de imunização do município.
Data e hora de abertura: 17/10/2022 às 9h. Processo nº. 251/2022 – Pregão Presencial nº. 127/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Registro
de preço para a aquisição de medicamentos para atender os setores que
compõem a Secretaria Municipal de Saúde para fornecimento eventual
e futuro no período de doze meses. Data e hora de abertura: 11/10/2022
às 9h. Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
6 cm -26 1693639 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO Nº. 125/2022
Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte
e Turismo. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Debora
Moreira Rocha 08925680629, Heber Henrique de Souza Miranda
04681299600 e Michele da Silva Souza Ribeiro. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Ratificação do Processo nº. 222/2021, Credenciamento
nº. 010/2021, Inexigibilidade nº. 011/2021. Objeto: Credenciamento
de microempreendedores individuais para prestação de serviços de
pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria de Obras e
CONCORRÊNCIA Nº. 08/2022.
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência n° 08/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°.
253/2022 nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 28/10/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de infraestrutura de datacenter,
servidores, ativos de rede, solução de videomonitoramento inteligente,
solução de wifi público, rede óptica metropolitana, com serviços de instalação, configuração, capacitação técnica, assistência técnica e garantia, que compõem a segunda fase do projeto de modernização tecnológica da Prefeitura Municipal de Igarapé, no prazo de 12 (doze) meses,
conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I do edital. O edital
completo está disponível no site www.igarape.mg.gov.br, na Avenida
Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h
às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55, no horário de
08h às 17h. A Comissão Permanente de Licitação, 26/09/2022.
4 cm -26 1694190 - 1
Igaratinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 24/2022
O Município de Igaratinga/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 112/2022, Tomada de Preço nº 24/2022. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagem de nivel em 4 córregos
na Estrada do Buracão e da Bagagem, no Município de Igaratinga/MG.
Abertura: 13 de outubro de 2022, às 12h30min. Dotações Orçamentárias: 06.01.26.782.0132.1.069.4.4.90.51.00.00.00.00 Fichas: 327 e
864. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais
informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga, 26 de setembro
de 2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
TOMADA DE PREÇO Nº 25/2022. O Município de Igaratinga/MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 113/2022, Tomada
de Preço nº 25/2022. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico de trecho da rua Paraná, e das ruas do bairro Novo
Progresso, no município de Igaratinga/MG. Abertura: 13 de outubro de
2022 às 08h00min. Dotações Orçamentárias: 06.01.15.451.0051.1.0514.4.90.51.00.00.00.00 - Ficha: 222, Ficha: 842, Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga, 26 de setembro de 2022. Letícia
Gomes Lara - PCL.
5 cm -26 1694092 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 199/2022
. Pregão presencial 59/2022 Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material para instalações elétricas. A abertura dos envelopes dia 13/10/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro –Lucas
Resende Mendes.
2 cm -26 1694033 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 164/2022
PREGÃO ELETRONICO 046/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de equipamento
tipo câmara de conservação de vacina e aquisição de pallets para
suporte, para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme
resolução SES/MG Nº 8.062, de 22 de março de 2022. Abertura dia
13/10/2022 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos a
disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site oficial
da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de setembro de 2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1694047 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022
Finalidade: Aquisição de tablet para secretaria municipal de saúde.
Abertura da Sessão Pública: 10/10/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações: www.ibertioga.mg.gov.br.
1 cm -26 1693980 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2022
A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Tomada de
Preços nº 11/2022, relativo ao Processo Administrativo de Compras n°
233/2022, nos moldes da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,
do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de passeio na Avenida Getúlio Vargas. A sessão
pública ocorrerá às 09h do dia 13/10/2022. O edital completo estará
disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações,
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida
Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h
às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/5355. A Comissão
Permanente de Licitação, 23/09/2022.
3 cm -26 1694265 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO.TERMO DE
COOPERAÇÃO Nº 01/2020 – 128ª ZE/MG INHAPIM
Termo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do
tribunal regional eleitoral de minas gerais e o município de Inhapim,
MG - O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE INHAPIM/MG ao TRE/MG,
em atividades inerentes à realização das Eleições de 2022. Nada mais.
Dado e passado nesta cidade de Inhapim, MG, 23 de agosto de 2022.
2 cm -26 1694050 - 1
AVISO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Márcio
Elias de Lima e Santos, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER
a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos do Processo administrativo nº 06/2022, instaurado a partir do Requerimento formulado por Luís Henrique de Oliveira, protocolado sob o nº 34868, em 24/06/2022, solicitando a Legitimação
Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado
na Rua Alberto Azevedo, nº 74, Centro, Inhapim, MG, com área de
259,85 m², de titularidade de Antônio Onofre de Oliveira, sem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Inhapim, MG. Diante do
exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio,
os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se,
caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da
publicação deste edital, sob pena de ausência de impugnação implicar
na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da
Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação deverá ser motivada
e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo previsto acima na
Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo
previsto, será interpretada como concordância com a Regularização
Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da Lei nº 13.465/2017,
portanto, o Município prosseguirá com os trâmites para efetivação da
Regularização Fundiária. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado nesta cidade de
Inhapim, MG, 10 de agosto de 2022.
6 cm -26 1694054 - 1
AVISO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Inhapim, MG, Sr. Márcio
Elias de Lima e Santos, no uso das atribuições do cargo, FAZ SABER
a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento,
que nos autos do Processo administrativo nº 05/2022, instaurado a partir do Requerimento formulado por Luís Henrique de Oliveira, Carlos
Alberto de Oliveira e Rita de Cássia Oliveira Souza, protocolado sob
o nº 34869, em 24/06/2022, solicitando a Legitimação Fundiária, através da Regularização Fundiária, do imóvel localizado na Rua Alberto
Azevedo, nº 26, Centro, Inhapim, MG, com área de 332,49 m², de titularidade de Antônio Onofre de Oliveira, com transcrição nº 994, fls. 94,
Livro 2-C, datado de 28/12/1977, no Cartório de Registro de Imóveis
de Inhapim, MG. Diante do exposto, vem, através deste edital, NOTIFICAR, titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo
urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para manifestar-se, caso queira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação deste edital, sob pena de ausência
de impugnação implicar na perda de eventual direito que o notificado
titularize sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, nos termos do art. 20, § 6º da Lei nº 13.465/2017, ciente de que a impugnação
deverá ser motivada e fundamentada, devendo ser protocolada no prazo
previsto acima na Prefeitura deste Município. A ausência de impugnação dentro do prazo previsto, será interpretada como concordância
com a Regularização Fundiária, conforme disposto no art. 31, § 6º da
Lei nº 13.465/2017, portanto, o Município prosseguirá com os trâmites
para efetivação da Regularização Fundiária. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado
nesta cidade de Inhapim, MG, 10 de agosto de 2022.
7 cm -26 1694053 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 145/2022
PREGÃO ELETRONICO 038/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo do tipo
furgão, original de fábrica, zero km, para ambulância simples, conforme resolução SES/MG Nº 8.182, de 06 de junho de 2022. Abertura
dia 11/10/2022 às 10:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos a disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no site
oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de setembro de 2022.
Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1694044 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 142/2022
PREGÃO ELETRONICO 035/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo do tipo
ônibus (rural), zero km, conforme convênio nº 1261000857/2022/SEE.
Abertura dia 11/10/2022 às 14:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e
seus anexos a disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br,
no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de setembro de
2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1694041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 143/2022
PREGÃO ELETRONICO 036/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo do tipo
furgão, original de fábrica, zero km, para ambulância tipo a simples,
conforme resolução SES/MG Nº 8.097, de 18 de abril de 2022. Abertura dia 11/10/2022 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos a disposição no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 26 de setembro de
2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1694043 - 1
Inhaúma
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 70/2022. O Município
de Inhaúma/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº
29/2022. Objeto: aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e eletrônicos para equipar à Rede Municipal de Educação do Município de
Inhaúma, em atendimento ao Convênio de Saída Nº 1261002361/2022
/ SEE. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 10/10/2022,
às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/
MG, 26/09/2022. Raquel Aparecido de Paula dos Anjos - Pregoeira.
2 cm -26 1694059 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 298/2022
INEXIGIBILIDADE 154/2022 - PRC 322/2022. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística com Almir Sater e Banda, show com duração de
no mínimo 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser realizada no dia
15 de outubro (sábado) a partir das 21 horas, por ocasião do evento
Pastel de Angu 2022 na cidade de Itabirito/MG, evento realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito conforme solicitação da SEMCULT.
Contratada: Sater & Sater Ltda: CNPJ: 06.054.256/0001-68.Valor: R$
185.000,00. Vigência: 02 meses.
2 cm -26 1694133 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº25/2022
Torna público extrato de contrato celebrado entre o Município de Itacambira MG e a empresa MEXTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º43.868.177/0001-17,
assinado em 25 de abril de 2022, referente ao Processo Licitatório
036/2022 – TP n°01/2022 Ordem de inicio emitida 02/05/2022. Tendo
como Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação em bloquetes sextavado de concreto no trecho restante das
vias públicas Altino F. Dos santos, Geraldo Maia Bicalho e trecho 02,
localizadas na sede do município de Itacambira MG, conforme projeto e planilhas anexo., pelo Valor Global R$152.593,13 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e três reais e treze centavos),
com vigência até 31/12/2022 a partir de sua assinatura. Itacambira/MG
26/09/2022 – Ass. Edvaldo Magalhães Filho– presidente da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220926201708025.