TJMG 06/10/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 187 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Alterosa
para futura e eventual aquisição de: materiais de papelaria para atender a Secretaria de Educação e materiais diversos de limpeza, higiene,
proteção e materiais de construção e afins para atender as necessidades
das secretarias do município. Informações: licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br ou (35) 3325-1432. Gabriela Gaspar – 05/10/2022.
Araújos
3 cm -05 1698037 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 0012/2022
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0093/2022,
Que Seria Realizado no Dia 18/10/2022 a partir das 09h00min, Passará
para o Dia 27/10/2022 às 09h00Min, com o Seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Reforma da Sede
Administrativa da Prefeitura de Acaiaca - MG, a Sessão Pública será
realizada na Praça Tancredo Neves 35, Centro de Acaiaca – MG, Sala
de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.
br. e no Portal http://acaiaca.govbr.cloud/pronimtb/. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modificação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
ASSINATURA DO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.164/2022
O Município de Alterosa/MG torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 352.164/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de outubro de 2022, no valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2022”.
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Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022.
Objeto: aquisição de um trator agrícola para atendimento da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme convênio em
parceria ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento sob o
número 885264/2019, em conformidade com as especificações contidas no anexo I do edital. Abertura: 20/10/22 às 08h30min. Editais e
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Av Espírito Santo, 14
- Centro e site www.aguaboa.mg.gov.br-Josias S. Lopes-Pregoeiro
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022,
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência
social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo
o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde
deste município. Contrato n° 364/2022, fornecedor: Ana Célia Neves
Silva, Valor: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2022, Vigência:
03/10/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alpinópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2022
ERRATA - cujo objeto é : Alienação, com encargos, do imóvel urbano
não edificado, localizado na Rua Alferes José Justiniano dos Reis, no
Bairro Vila Betânia, com área de22.506,24m² (vinte e dois mil, quinhentos e seis metros e vinte e quatro centímetros), de propriedade do
Município de Alpinópolis, com fins exclusivos de construção de casas
de moradias destinadas a pessoas de baixa renda, beneficiárias do “Programa Morada Digna”, desde que atendidos os requisitos de enquadramento no conceito de família de baixa renda, cumpridas as exigências
da Lei Federal nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021 e da Lei Municipal
nº2.339, de 02 de fevereiro de 2022”. A Prefeitura Municipal informa
aos interessados houve alteração do edital através de errata. A íntegra
da Errata bem como o edital retificado encontram-se a disposição no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 05 Outubro de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 220/2022 - INEXIGIBILIDADE
Nº026/2022 CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.
Objeto: Credenciamento de leiloeiro (s) oficial para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou
eletrônicos, visando a alienação de bens, a avaliação, a elaboração e
publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, trais como: Atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Objeto da Publicação: Abertura de prazo
para contrarrazões. A CPL da Prefeitura Municipal de Alvinópolis
torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis para as contrarrazões do recurso apresentado pela empresa: Daniel Elias Garcia,
CNPJ:27.874.310.0001-91. Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG,
05/10/2022.
3 cm -05 1698367 - 1
PRC 242/2022
Tomada de Preço 14/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC - Bueiro Duplo Tubular de Concreto
Ø1200MM e Alas Para Bueiros, nas seguintes localidades: Meta
5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas: 20° 3’3.60”S e
43°12’50.95”O); Meta 6 – Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);Meta 8 Ala bueiro Comunidade
Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e 43°06’53.5”O), no município
de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo,
memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de recursos financeiros
disponibilizados pela SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
– SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no plano de trabalho,
através do protocolo vinculado RES-MG-3102308-20220223-02. Data
da Sessão: Dia: 21/10/2022 Credenciamento: das 13:00 horas às 13:30
horas. Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 –
CEP 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis,
05/10/2022.
4 cm -05 1698169 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 151/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 051/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e
HMED Serviços e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. OBJETO:
Registro de preço para aquisição de aparelho de bioquímica, para
atender as necessidades do Laboratório do município de Alvorada de
Minas/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.500,00 (sessenta e um
mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 04/10/2022. VIGÊNCIA:
04/10/2022 até 03/10/2023.
Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO.PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº20,
52 E 77/2022,PREGÃO PRESENCIAL Nº02, 08 E 28/2022
A Prefeitura Municipal de ANDRELÂNDIA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público a RESCISÃO UNILATERAL
das Atas de RP n.º 028, 117 e 140/2022, com a empresa VILSON DA
SILVA BRUM, a partir desta data, cujo objeto é Registro de Preços
CONCURSO 001/2019
35° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
do Concurso 001/2019.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatosaprovados, conforme lista do Anexo I, para fins no disposto do Item 15
edital Concurso 001/19. Os candidatos deverão comparecer à Clínica
PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, na
cidade de Juiz de Fora MG, no dia 31/10/22 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura,
à Av Nossa Sra do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às 06:30 hs - dia 31/10/22. O Edital e lista do Anexo
I estão disponíveis no site oficial do município. Informações site oficial, telefone. (35) 33251432 e mural de publicações. Andrelândia/MG,
05/10/22. Francisco Rivelli-Prefeito.
PROCESSO SELETIVO 001/2022
3° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2022.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para fins do
disposto no item 14.1 do edital PS 001/22. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia 25/10/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 31/10/22- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.5 Edital PS 001/22 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site
oficial Prefeitura, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/
MG, 05/10/22. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
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Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 075/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1244/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 075/2022 Contratação de
prestação de serviço de transporte escolar, com monitor conforme as
especificações estabelecidas no anexo I deste edital Data da sessão:
25/10/2022 às 13:00h. Local: Licitar Digital www.licitardigital.com.br,
Integra do edital e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na
Rua Generoso Alves Guimarães, 35, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 17 horas, através do telefone 33 4042-1189 e e-mail: [email protected]; Responsável Prefeito: João Paulo Batista
de Souza.
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Arapuá
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obra
de infraestrutura, no acesso à cidade de Arapuá e implantação de pista
de caminhada, de acordo com as condições e especificações técnicas
contidas no presente edital e seus anexos, sob o regime de empreitada
global. Abertura dia 21 de outubro de 2022 às 14:00hs. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ Arapuá/MG,
05 de outubro de 2022. João Batista Terto - Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022:
O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas atribuições torna público
extrato do contrato Nº 040/2022, originado da adesão à ARP 049/2022,
Processo Licitatório 052/2022, Pregão Eletrônico 004/2022, órgão gestor Prefeitura de Jequitinhonha/MG. Empresa contratada: 4N Comércio
de Mercadorias Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.398.060/0001-42, com
sede na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 197, Centro, Ibiraci/MG, CEP
37.990-000, representada neste ato na forma de seus atos constitutivos,
pelo senhor Alan Carlos Novais, inscrito no CPF nº 342.709.038-80.
Quantidade de item: 01 veiculo minivan/Van sete lugares 0km, ano/
modelo, mínimo 2022/2022, cor branca. Com recurso da resolução
SES/MG nº 6.985/2019. Valor: R$131.800,00. Vigência do contrato: 12
meses a partir de sua assinatura. Contratante: Prefeitura de Arapuá/MG,
responsável: João Batista Terto da Cunha. Arapuá/MG, 05 de outubro
de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 61/2021
N.º Processo: 87/2021 – TOMADA DE PREÇO 05/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/ MG CNPJ:
39.349.504/0001-57. Contratado: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.138.126/0001-58. OBJETO: O objeto do
presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual que
encerrará no dia 02/09/2.022, por mais 120 (Cento e vinte) dias. O
prazo de vigência do contrato será até o dia 02/01/2.023. Data de assinatura 02 de setembro de 2022. GERALDO MAGELA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL.
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.162/2022. PROCESSO 234/2022.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra,
para reforma da Unidade de Saúde - UNISSE, localizada no bairro Vila
Santa Terezinha na cidade de Araxá MG, conforme processo licitatório
nº 234/2022. Acolhimento das propostas 07/10/2022 a partir das 17:00
horas até 21/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 21/10/2022 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/10/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.163/2022. Processo
235/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cessão de direito de uso de sistema/
plataforma eletrônica online, incluindo serviços técnicos especializados na gestão, registro, controle e transparência dos atos referentes à
celebração, execução e prestação de contas das parcerias entre o Município de Araxá-MG e as Organizações da Sociedade Civil – OSC, em
atendimento a lei 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações
da Sociedade Civil. Acolhimento das propostas 10/10/2022 a partir
das 17:00 horas até 24/10/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/10/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 05/10/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.164/2022. Processo
236/2022. O Município torna público a aquisição de materiais esportivos e uniformes que serão utilizados nas atividades do projeto viva
a vida de acordo com a resolução 007/2022 CMDCA de 09/02/2022,
através da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Araxá –
MG. Acolhimento das propostas 10/10/2022 a partir das 17:00 horas
até 24/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 24/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.165/2022. Processo
237/2022. O Município torna público a aquisição de vidros e dobradiças, com instalação inclusa, para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
10/10/2022 a partir das 17:00 horas até 24/10/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/10/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 10/10/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.166/2022. Processo
238/2022. O Município torna público a aquisição de materiais permanentes para equipar diversos setores da Prefeitura Municipal de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 10/10/2022 a partir das 17:00 horas
até 25/10/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 25/10/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/10/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 05/10/2022.
Extrato de Termo Aditivo por Apostilamento. Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021. Processo: 227/2021. Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo por Apostilamento a alteração da cláusula
aditiva oitava, Recursos Orçamentários, firmado entre o Município e
Ademir Rezende Rodrigues; Alexandre Amaro de Oliveira; Alexandre Givago Vaz da Silva; Ana Paula Balduíno França; Antônio Luiz
da Silva; Benedito Donizeti de Lellis; Carlos Marques Borges; Célio
Henrique Fonseca; Denizard Barbosa Meireles; Eduardo Flávio Verísssimo; Ernane José Ribeiro Júnior; Fabiano Donizete Gonçales; Frederico José Borges Monteiro; Genilto Teixeira Duarte; Geraldo César de
Souza; Hamilton Odair Flor; João Donizeth de Souza; Joilton Edson
Ferreira; José Ademilton de Almeida; José Avirto Serra; José Olímpio
dos Reis; Júlio César dos Santos; Leandro Márcio Faria; Lélio Antônio
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804021.