TJMG 11/10/2022 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras:
Masp
Nome
A Partir de
1.174.149-3
Marilaine de Fátima Castelari
20/09/2022
1.256.021-5
Ana Cláudia Amorim Andrade
01/10/2022
1.480.195-5
Rayanne dos Santos Cordeiro
26/09/2022
1.344.954-1
Patrícia Maria de Meireles
03/10/2022
1.412.030-7
Izabela Cristina Lage Pereira
27/09/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.098.333-6
Janda Maira da Silva Oliveira
05/08/2022
386.187-9
Glaucio Sathler da Silva
19/09/2022
1.480.051-0
Phillipe Pereira de Paula
06/09/2022
1.414.606-2
Lucas Silva Couto
09/09/2022
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
1.318.451-0
Eliana Rodrigues David
03/10/2022
1.366.673-0
Ramão Tavares Neto
12/09/2022
881.110-1
Gildete Martins de Miranda
27/09/2022
1.371.822-6
Nagib Lauar Neto
19/09/2022
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
1.480.051-0
Phillipe Pereira de Paula
1.365.140-1
Ellen Thaiara Brum Braga Carvalho
1.221.790-7
Fábio Raimundo Barbosa Inocêncio
Nome Atual
Phillipe Boggione Pereira de Paula
Ellen Thaiara Brum Braga
Fábio Barbosa Inocêncio
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
Masp
Nome
Cargo
Filho (A)
Data do Nascimento
1.242.558-3 David Gouvêa Torres Zambeli
IP
João Lucas Zambeli Gouvêa Torres
11/09/2022
1.331.276-4 Luciana de Sousa da Silva Corrêa
DL
Lucca Sousa Corrêa
19/08/2022
1.332.970-1 Filype Utsch Milhomem
DL
Vicente Alves Milhomem Utsch
04/06/2022
667.762-9 Vanderlei Júnior da Silva
IP
Liz Maria Resende Silva
29/09/2022
1.330.278-1 Marcelo Oliva Galizzi
DL
Laura Fonseca Galizzi
12/09/2022
1.256.021-5 Ana Cláudia Amorim Andrade
IP
Bento Andrade Silva
01/10/2022
1.480.195-5 Rayanne dos Santos Cordeiro
IP
Ryan Cordeiro Espíndula
26/09/2022
387.360-1 Homildo José de Morais
EP
Heitor Costa Morais
03/10/2022
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio, nos termos do art. 8, §8º, III e IV da LC 173/2022, ao servidor abaixo relacionado:
Masp 373223-7, LAURIO GONÇALVES DE SOUZA, referente ao 6º quinquênio, a contar de 27/10/2021.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, e art. 8, §8º, III e IV da LC
173/2022 ao servidor Masp 373223-7, LAURIO GONÇALVES DE SOUZA, a contar de 27/10/2021.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 10 de outubro de 2022.
Venina Ignacia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal (em exercício)
10 1700451 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.399 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do
Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de julho de 2021,
consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Titular,
ao cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, grau A, da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.1, da Lei
Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil:
- Cleriston Lopes de Amorim, Masp 1.236.847-8;
- Vinícius Silva Ferreira, Masp 1.237.735-4;
- Gustavo Henrique Silva Cecilio, Masp 1.237.857-6.
77.400 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo deliberação do
Conselho Superior da PCMG, promove por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o inciso II do artigo 11 do mesmo
Decreto, ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Titular, ao cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, grau A,
a que se refere o Anexo I.1 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil:
- Danielle Araujo de Souza, Masp 1.332.870-3;
- Pedro Henrique Cunha, Masp 1.237.917-8.
77.401 – no uso de atribuição, que lhe confere o § 1º do art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014, Promove os servidores listados abaixo,
ocupantes do cargo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para o cargo de Delegado de Polícia Titular “A”, código DL, intermediário da
carreira da mesma denominação, a que se refere o anexo I.1, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, nos termos do art. 95 da mesma
lei, lotado no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil, tendo em vista a estabilidade publicada em 22/07/2022.
Masp
Nome do servidor
Carreira
Vigência
1.479.262-6
Alex Dalton de Souza
Delegado
03/07/2022
1.478.958-0
Anna Beatriz de Oliveira Brugnara
Delegado
27/06/2022
1.479.268-3
Artur Vieira Temponi Leite
Delegado
03/07/2022
1.479.155-2
Hiago Marciano Araújo Caixeta
Delegado
23/07/2022
1.479.769-0
Junio Silva de Almeida
Delegado
14/07/2022
1.479.114-9
Marília Gabriela Melgaço Barbosa de Melo Wenceslau
Delegado
23/06/2022
1.479.259-2
Rômulo de Freitas Segantini
Delegado
03/07/2022
77.402 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n° 46.549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo deliberação do
Conselho Superior da PCMG, promove por antiguidade, em razão do tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o artigo
4º, 9º e artigo 12º do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Médico-Legista, código ML, nível II, ao cargo de Médico-Legista,
código ML, nível III, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.2 da Lei Complementar nº 129, de 8 de
novembro de 2013, lotados no quadro de cargo de provimento efetivo da Polícia Civil:
-Alexandre Sadi Maksud, Masp 367.844-8;
-Paulo Fernando Martins Pinheiro, Masp 366.564-3.
77.403 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a deliberação
do Conselho Superior de Polícia Civil, promove por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o item II do artigo 11 do
mesmo Decreto, o seguinte ocupante do cargo de Médico-Legista, código ML, nível II, ao cargo de Médico-Legista, código ML, nível III, grau A,
intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.2 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotado no
Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil:
- Rômulo Azevedo de Castro, Masp 1.159.353-0.
77.404 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do
Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de julho de 2021,
consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Perito Criminal, código PR, nível II, ao cargo de
Perito Criminal, código PR, nível III, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil:
- Margareth Carvalho Leão, Masp 349.286-5;
- Udson Caetano da Silva, Masp 387.481-5;
- Eliete Maria Quintão dos Santos, Masp 854.676-4;
- Francisco Antônio Abreu Neves, Masp 386.015-2.
77.405 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do
Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de julho de 2021,
consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Perito Criminal, código PR, nível I, ao cargo de
Perito Criminal, código PR, nível II, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.3, da Lei Complementar nº
129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil:
- Lívia Cabral Satiro Abdo, Masp 1.321.726-0;
- Hélio Fernandes Pacheco, Masp 1.366.802-5.
77.406 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a deliberação
do Conselho Superior de Polícia Civil, promove por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o item II do artigo 11 do
mesmo Decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Perito Criminal, código PC, nível II, ao cargo de Perito Criminal, código PC, nível III, grau A,
intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.3 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no
Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil:
-Anderson Almeida Oliveira, Masp: 1.241.673-1;
-Anderson Caldeira de Oliveira, Masp: 1.178.590-4;
-Cláudio Eduardo Falcão Dias, Masp: 1.145.232-3;
-Karina Martins da Costa Alves, Masp: 1.006.418-6;
-Renata Fontes Prado Faraco, Masp: 1.229.359-3.
Minas Gerais
77.407 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a deliberação
do Conselho Superior de Polícia Civil, promove por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o item II do artigo 11
do mesmo Decreto, o seguinte ocupante do cargo de Perito Criminal, código PC, nível I, ao cargo de Perito Criminal, código PC, nível II, grau A,
intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.3 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, lotado no
Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil:
- Fernando de Almeida Apocalypse, Masp: 1.379.291-6.
77.408 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de Junho de 2014 e acolhendo a proposição do
Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de julho de 2021,
consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12º, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia, código EP-II, nível II, ao
cargo de Escrivão de Polícia, código EP-II, nível III, grau A, a que se refere o Anexo I.4.2 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013
lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil:
- Irinéia Diva Bertolla Amorim, Masp 1.011.028-6;
- Dayse de Fátima da Silva, Masp 1.111.449-3;
- Francisco de Assis Pedrosa Sobrinho, Masp 1.111.452-7;
- Cristiano de Paiva Barroso, Masp 1.145.289-3;
- Leonardo Avelino Medeiros, Masp 1.145.322-2;
- Valéria Ferreira de Souza, Masp 1.189.262-7;
- Adriana Marzano Machado, Masp 1.063.808-8;
- Lilian Carla Araújo Fostino, Masp 1.145.300-8;
- Thales Fernandes Marques, Masp 1.234.026-1.
77.409 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a deliberação do
Conselho Superior de Polícia Civil, promove por merecimento, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2021, consoante o item II do artigo 11 do mesmo
Decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível II, ao cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
III, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil:
- Erivelton Siqueira Fernandes, Masp: 1.233.898-4;
- Felipe Dixini Campos, Masp: 1.233.759-8;
- Jaqueline Soares Gomes, Masp: 1.189.242-9;
- Leandro Staccioli Cotta, Masp: 1.234.077-4;
- Mardel Sidney de Oliveira, Masp: 1.233.474-4;
- Raquel Sala da Silva, Masp: 1.233.593-1;
- Samuel de Castro Inácio, Masp: 1.233.444-7;
- Thiago Costa de Souza, Masp: 1.189.274-2;
- Walton Jansen Cerqueira de Abreu, Masp: 1.189.238-7.
77.410 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, e do art. 96 da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério Especial, os ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro
das carreiras Policiais Civis, em suas respectivas vigências:
Masp
1108074-4
1127256-4
1194540-9
1218924-7
1240611-2
1318161-5
1318282-9
1340564-2
1340634-3
1340641-8
1340692-1
1340760-6
1340824-0
1340825-7
1340891-9
1341615-1
1341722-5
1011028-6
1063808-8
1111449-3
1111452-7
1145289-3
1145300-8
1145322-2
1189096-9
1189262-7
1234026-1
1161395-7
0258851-5
0342179-9
0458062-7
0667907-0
1064152-0
1112074-8
1242674-8
1242805-8
1242845-4
1243321-5
1243409-8
1256439-9
1256470-4
1257167-5
0342262-3
0547023-2
0668215-7
1061017-8
1061041-8
1061154-9
1061188-7
1061200-0
1111630-8
1111858-5
1112135-7
1112271-0
1112277-7
1112419-5
1112525-9
1112805-5
1112857-6
1112981-4
1113091-1
1113471-5
1114031-6
1174210-3
1241902-4
1242039-4
1242107-9
1242766-2
1243319-9
1256003-3
1256021-5
1256088-4
1256115-5
1256499-3
1111689-4
1340734-1
1257515-5
Dados do Servidor
Nome Servidor
Hellen Cristina Borges Pires
Cristiano Rodrigo de Oliveira Ruas
Rodrigo Fagundes de Almeida
Andre Ferreira de Souza
Fernando de Albuquerque Franca
Marcela Gomes de Faria Tameirao Fialho
Lucas Faria Queiroz Signorelli
Lucelia Salles Barbosa
Vinicius Marques Martinez
Andre Gustavo Moraes de Oliveira
Marina de Paula Silva
Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira
Jamil Habib Folly Hanna
Lutmilla Santos de Oliveira Carvalho
Samuel Vinhal Goncalves
Mariana Moreira Alves
Filipe Gomes de Vasconcelos
Irineia Diva Bertolla Amorim
Adriana Marzano Machado
Dayse de Fatima da Silva
Francisco de Assis Pedrosa Sobrinho
Cristiano de Paiva Barroso
Lilian Carla Araujo Fostino
Leonardo Avelino Medeiros
Carlos Jose de Oliveira
Valeria Ferreira de Souza
Thales Fernandes Marques
Geraldo Magela da Silva
Honorio Caetano de Oliveira Ambrosio
Gilmar Caldeira
Heverson Campos Valente
Helio Francisco Ribeiro Junior
Leonardo Prates dos Santos
Ivan Carlos Santos
Diego Henrique Cardoso da Silva
Fabiana Aparecida Sales
Paulo Gomes
Renato Garcia de Faria
Renilson Jose de Assis
Atila Jose Pizarro Carvalho
Deyvid Cesar Figueiredo Valente
Luis Gomes da Costa
Robert de Lima Lana
Evandro Honorato Medeiros de Oliveira
Roberto Wagner Gomes de Assis
Bruno Garcia Ferreira do Nascimento
Adriano Ferreira Godinho
Sidnei Martini Junior
Fabiano Fagundes Pereira
Rafael Alves Palhares Teixeira
Fabricio Jose Campos da Silveira
Rolister Cardoso Junior
Wellington Ferreira Honorato
Joao Luiz Ferreira Ribeiro
Raquel Correa Cesar de Castro
Jardel Geraldo de Lima
Marcus Vinicius Pinto
Elton Ramalho da Costa
Vladimira Krupskein Ribeiro Dantas
Fabricio Vilela Andrade Pinto
Maviel Junqueira Gabriel Junior
Daniel Rosa Santanna
Diego Augusto de Oliveira
Sayara Silva Maia Roesberg Mendes
Wanderson Vargas Silva
Talitha Leao de Sousa
Ederson Raimundo Guimaraes
Francisco Rodrigues Carlos de Souza
Lucas de Barros Rocha
Felipe Augusto dos Santos de Carvalho
Ana Claudia Amorim Andrade
Analia Domingues Neta Torres
Fernanda Fernandes Campos
Carlos Eugenio Veloso Novelino
Wellington Carlos Azambuja
Vilmara Sandra Muzulao de Almeida
Richard Mendes Vieira
Situação Atual
Posicionamento
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
10/07/2021
EP-I
I
E
II
A
25/07/2021
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2021
EP-I
I
E
II
A
20/07/2021
EP-I
I
E
II
A
10/06/2021
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
08/07/2021
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-I
I
E
II
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
EP-II
II
E
III
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2021
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
21/11/2020
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2021
IP-II
I
E
II
A
21/11/2020
IP-II
I
E
II
A
27/11/2021
IP-II
I
E
II
A
27/11/2021
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
I
E
II
A
01/01/2022
IP-II
II
E
III
A
01/01/2022
IP-II
II
E
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