TJMG 12/10/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 191 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 12 de Outubro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
PROCESSO Nº 039/2022
Contrato nº 118/2022 - Pregão Eletrônico 04/2022 - Processo nº
039/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para a
Secretaria Municipal Educação, Conforme Registro no SIGCON nº
006498/2021. Contratado: Sigma Maquinas e Representações Ltda.
Valor R$ 263.900,00.Assinatura entre as Partes: 22/06/2022
Abadia dos Dourados/MG, 22 de junho de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO Nº 35/2022
PROCESSO Nº 060/2022
Contrato nº 135/2022 - Pregão nº 35/2022 - Processo nº 060/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo furgão, conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2022, PE 07/2022 realizado
pelo CODANORTE. Resolução SES/MG 8.097 de 18/04/2022. Contratado: Mabele Comercio Veículos Ltda. Valor: R$ 250.762,00.
Assinatura entre as partes: 14/07/2.022
Abadia dos Dourados/MG, 14 de julho de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
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RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 02/2022
Referente ao Processo Licitatório nº 065/2022, Edital nº 040/2022, Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 02/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recauchutagem e
duplagem de pneus para manutenção dos veículos e máquinas da frota
da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I.
VENCEDORES: a licitante Denipotti & Denipotti Comércio e Recauchutagem de Pneus Ltda, CNPJ: 03.050.725/0001-82, no valor de R$
113.300,00 (Cento e treze mil e trezentos reais); a licitante Recapagem Felipe Fontes Eireli, CNPJ: 18.210.168/0001-97, no valor de
R$ 118.800,00 (Cento e dezoito mil e oitocentos reais); e a licitante
J P Beleze, CNPJ: 54.054.937/0001-79, no valor de R$ 287.280,00
(Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Data do registro/homologação, 09 de setembro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 041/2022 (REGISTRO DE PREÇO 023/2022)
Registro de Preço nº 023/2022. Referente ao Processo Licitatório nº
066/2022, Pregão Presencial nº 041/2022 - Objeto: Compra de gás de
cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e de suas
Secretarias, conforme Anexo I.
VENCEDOR: Carlos Antônio Martins, CNPJ: 42.912.865/0002-55, no
valor de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais).
Data do registro, 08 de setembro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
7 cm -11 1701019 - 1
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 012/2022.
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico em Cbuq em ruas do perímetro urbano no município de
Açucena - Mg, Contrato de Repasse Financeiro n° 917716/2021 - Mdr
/ Caixa e demais anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 012/2022.
Abertura: 31/10/2022 às 09h30min. O edital encontra-se a disposição
na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Açucena / MG, 11/10/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas, utensílios, madeira tratada e outros. – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de outubro de 2022
às 08h30min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de outubro de 2022
às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital
pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/
editais/1
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Aimorés
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO, RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
Proc. Lic. nº 117/2022. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia, em regime de empreitada com o menor preço
global para executar obra de revitalização da “Avenida Florivaldo Dias
de Oliveira (Beira Cais), localizada no Centro do Município de Aimorés/MG. Conforme especificações constantes no Edital. Torna público
nos termos da Lei nº 8.666/93:
1- Suspende a abertura do certame inicialmente marcada para o dia
10/11/2022 às 08h00min;
2- Publica a Retificação nº 001/2022 do Edital da CP Nº 001/2022 para
alterar exclusivamente o item 7.5.1.3 da Qualificação Técnica - Operacional - Licitante;
3- Nova data de abertura do certame dia 16/11/2022 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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Abaeté
Alagoa
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 130/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 130/2022, Pregão Eletrônico 37/2022, Registro de Preços tipo maior desconto sobre a tabela das montadoras para
aquisição de peças originais de fábrica, que serão utilizadas para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços serão no dia 27/10/2022 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO.
Torna público o extrato de Abertura de Concurso Público. Será realizado Concurso Público de Provas e Títulos (Edital 01/2022) para investidura em cargos públicos, sob o regime estatutário, deste Município.
INSCRIÇÕES: 13/12/2022 a 13/01/2023. PEDIDO DE ISENÇÃO:
17/10 a 19/10/2022. DATA DA PROVA OBJETIVA: 12/02/2023.
INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES no site: https://concursos.idesul.
org.br. Banca Organizadora: www.idesul.org.br. Alagoa, 11 de outubro
de 2022. Juliano Diniz de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N.º 12/2022.
É objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução
de obras e serviços de recapeamento asfáltico em Cbuq em ruas do
perímetro urbano no município de Açucena - Mg, onde foi constatado
o não comparecimento de proponentes, no que o Presidente da CPL
considerou o procedimento deserto, onde será repetida a publicação em
cumprimento a Lei. Açucena, 03/10/2022. Victor Pereira Reis – Presidente da Cpl.
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Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce resolve: notificar a empresa
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BARBARA
EIRELI-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 36.447.388/0001-10, com
sede à Praça Geraldo Ferreira da Silva, nº 66, Sala 102, Centro, na
cidade de Santa Barbara do Leste -MG, CEP 35.328-000, pela inexecução parcial do contrato de nº 102/2022, oriundo do Processo Nº
47/2022, Pregão Presencial Nº 25/2022, Registro de Preço nº 17/2022
pelo não fornecimento dos itens descritos na Autorização de Fornecimento de nº 01/2022 relativo ao empenho de nº 2000/2022, enviada
no dia 29/06/2022 e assim ocorrendo o descumprimento de clausulas
contratuais, a qual foi notificada via carta com Aviso de Recebimento,
onde ocorreu por 03 (três) tentativas consecutivas sendo elas frustradas,
onde o carteiro não foi atendido, vale ressaltar que o endereço da correspondência foi informado pela empresa em sua proposta comercial.
Município de Alto Rio Doce/MG, Marcela Mota Dias Secretária Municipal de Saúde.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 245/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 090/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 032/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de bombas hidráulicas para uso da Secretaria Municipal
de Obras. Data da Sessão: Dia: 25/10/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos envelopes:
às 13h:30min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 11 de outubro de 2022.
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
083/2022, PREGÃO 035/2021.
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de utensílios de copa, cozinha e produtos de higiene e limpeza para
atender as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Ganhadores: Comercial Santos e Silva de Tocantis Ltda, CNPJ:
46.766.632/0001-61, valor total: R$ 38.338,29, Maxmiller Nogueira
Lopes, CNPJ: 14.463.066/0001-22, valor total: R$ 12.897,30, Copmays
Ltda, CNPJ: 08.300.595/0001-02, valor total: R$ 36.492,10, Ivo Martins da Silva ME, CNPJ: 04.181.237/0001-77, valor total: R$ 27.477,00
, RF Comercio Armarinho Ltda-ME, CNPJ: 44.713.852/0001-00,
valor total; R$ 551,00, Fast Clean Distribuidora Ltda, CNPJ:
43.782.859/0001-02, valor total: R$ 45.806,40, Coelho Pinto Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 20.276.514/0001-81, valor total: R$
52.806,12, Comercial Paes Ltda, CNPJ: 32.415.661/0001-74, valor
total: R$ 202.412,47, Minas Vale Distribuidora de Alimentos, CNPJ:
28.088.733/0001-49, valor total: R$ 1.386,70 e E. Natalino Comercio
Ltda, CNPJ: 25.112.130/0001-47, valor total: R$12.897,63.Amparo do
Serra, 11/10/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 041/2022
Objeto: Registro de .preços objetivando futura e eventual aquisição
de insumos, materiais, instrumentais e equipamentos de uso médico,
hospitalar e laboratorial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo do Serra e Unidades de Saúde
vinculadas conforme as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de referência Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.
mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 130/2022, PREGÃO PRES. Nº 046/2022.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na confecção de uniformes e de outros produtos têxtil, para atender as Secretaria de Obras, Educação, Administração e Saúde do município de Andrelândia, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 25/10/2022, com início às 09:00 horas.
Informações Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela G. Procópio,
Andrelândia - MG, 11/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 129/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 13:00 horas(horário de
Brasília- DF) do dia25/10/2022, através dositehttps://www.bll.org.br/,
destinadoa Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
dietas enterais, suplementos e fórmulas para atender ordens judiciais e
auxílio a pessoas carentes no município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.
bll.org.br/ e também pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 11/10/2022. Gabriela G Procopio – Pregoeira.
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Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022
Inexigibilidade 07/2022 Objeto: Credenciamento de Especialidades:
Nutricionista e Psicóloga Contrato Administrativo 107/2022 junto à
profissional Nutricionista: WALDIRENE RODRIGUES DE SOUZA
SOARES com valor total de R$ 39.120,00 (trinta e nove mil cento
e vinte reais), e Contrato Administrativo 108/2022 junto à profissional Psicóloga TAMIRIS RAFAEL CORREA COSTA com valor total
de 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais).Vigência:
22/08/2023.
3 cm -11 1701041 - 1
Araçuaí
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL Nº 07/2022
Empresa especializada de consultoria e capacitação do poder legislativo municipal para atualização da Lei Orgânica do município e do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores, bem como auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo. Contratada: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA (INSTITUTO PLENUM BRASIL),CNPJ nº 1.650.715/0001-60.Vigência:
31/12/2022-Valor Global: R$40.000,00. Araçuaí - MG, Tiago Gonçalves Jardim-vereador presidente.
2 cm -11 1700976 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022
Processo 120/2022, Pregão Eletrônico 013/2022, Edital nº 051/2022.
Objeto:aquisição de 01 (Um) veículo de passeio, 0km, 04 (quatro) portas, cor sólida, bem como aquisição de computador. Os itens
deverão possuir qualidade e descrição igual ou superior ao descrito
no anexo I, os quais serão adquiridos conforme Plano de Saída nº
4251001120/2022/SEDESE. Ficam adjudicados a presente licitação
para as empresas: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ: 13.426.763/0001-40, Valor: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil
e quinhentos reais). COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA
CNPJ: 16.617.470/0001-39, Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Admilso Antônio da Silva. Pregoeiro. 23/09/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGAO ELETRONICO Nº 013/2022
Processo 120/2022, Pregão Eletrônico 013/2022, Edital nº 051/2022.
Objeto:aquisição de 01 (Um) veículo de passeio, 0km, 04 (quatro) portas, cor sólida, bem como aquisição de computador. Os itens
deverão possuir qualidade e descrição igual ou superior ao descrito
no anexo I, os quais serão adquiridos conforme Plano de Saída nº
4251001120/2022/SEDESE. Fica homologada a presente licitação para
as empresas: RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ:
13.426.763/0001-40, Valor: R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais). COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA CNPJ:
16.617.470/0001-39, Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal. 23/09/2022.
6 cm -11 1700513 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 003/2022
Processo 060/2022, Pregão Eletrônico 003/2022, Edital nº 024/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, descrito e especificado
no anexo I, a ser adquirido conforme Convênio nº 1491000745/2022/
SEGOV/PADEM. Ficam adjudicados os itens da presente licitação para
a empresa: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02,
Valor: R$ 437.900,00(quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos
reais). Admilso Antônio da Silva. Pregoeiro. 20/05/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PREGAO ELETRONICO Nº 003/2022
Processo 060/2022, Pregão Eletrônico 003/2022, Edital nº 024/2022.
Objeto:Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, descrito e especificado
no anexo I, a ser adquirido conforme Convênio nº 1491000745/2022/
SEGOV/PADEM. Fica homologada a presente licitação para a empresa:
DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02, Valor: R$
437.900,00(quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Luiz
Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal. 03/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221011201446021.
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