TJMG 12/10/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiro

Itaobim
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022.
Extrato de Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através do Pregoeiro, torna pública
a Adesão à Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 050/2022, promovido pela Prefeitura Municipal de Medina/MG, que tem por objeto locação de máquinas pesadas
com operador para atendimento a Secretária Municipal de Transporte.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Medina/MG.
DETENTORA: Lobo Silva Terraplanagem Ltda e FBS Empreendimentos Ltda. VALOR: 1.452.000,00 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta
e dois mil reais). Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Interino.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 358/2022
Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº 358/2022 - Processo
Licitatório nº 085/2022 - Tomada de Preço nº 09/2022. Contratado:
Construtora Valente Ltda. CNPJ 42.965.015/0001-34. Contratante:
Município de Itapecerica. Objeto: Execução das obras de construção de
uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Córrego Fundo,
Zona rural de Itapecerica/MG. Valor Global: R$ 561.272,29. Dotação
Orçamentária Ficha 443: 02.06.01.12.361.0027.1104.4.4.90.51.00. Os
recursos financeiros são oriundos do Convênio nº 1261000794/2022.
Vigência: 730 dias. Data da assinatura: 20-09-2022.
3 cm -11 1700801 - 1

Itaúna
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO LEILÃO 001/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 373/2022, na modalidade Leilão nº 001/2022. Objeto: alienação
de 33 (trinta e três) imóveis de propriedade do Município de Itaúna/
MG, situados no Córrego do Soldado. Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.br. Itaúna,11de outubro– Aliane Míria Alves Rosa – Leiloeira
Oficial.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
TOMADAS DE PREÇOS Nº 009/2022 E Nº 010/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os
seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993. AVISOS DE
LICITAÇÕES: Tomada de Preços Nº 009/2022, Objeto: Reforma da
Praça treze de maio, Recursos: Próprios, Data: 03/novembro/2022,
Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). Tomada de Preços
Nº 010/2022, Objeto: Infraestrutura Canteiros Centrais Av. Minas
Gerais (Feira Livre), Recursos: Próprios, Data: 04/novembro/2022,
Horário: 08h30min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 11 de outubro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001
- Pregoeiro.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 063/2021
– INEXIGIBILIDADE 008/2021
Credenciamento Nº 005/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
ADITIVOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de Credenciamento
de Prestação de Serviços de Consultas Especializadas de Exames e Procedimentos Especializados, com vinte e uma cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: Anela Mayde Nunes do Prado – ME, sediada em Jaíba/MG, no
valor estimado de R$43.200,00 (Quarenta e tres mil e duzentos reais);
Mediorto Serviços Médicos EIRELI – ME, sediada em Montes Claros/
MG no valor estimado de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil
reais); Data dos Termos de Credenciamentos 18/10/2021 a 26/102022;
Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0133/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2022 – SRP Nº 028/2022
EXTRATO DE ATAS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Atas RP de Aquisição de Lanches e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as seguintes empresas: SUPERMERCADO MASCARENHAS EIRELI, CNPJ 11.607.020/0001-41, de
Jaíba/MG, no valor de R$160.049,00 (Cento e sessenta mil e quarenta
e nove reais); ROBSON GONÇALVES ROCHA 07714235608, CNPJ
42.494.265/0001-33, de Jaíba/MG, no valor de R$579.528,24 (Quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e
quatro centavos); RESTAURANTE E LANCHONETE JAIBA LTDA,
CNPJ 86.641.149/0001-75, de Jaíba/MG, no valor de R$71.707,50
(Setenta e um mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos); Objeto:
Aquisição de Lanches e Refeições; Data das Atas: 11/10/2022; Vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITAÇÃO Nº 0133/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2022 – SRP Nº 028/2022
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação da Atas RP de Aquisição de Lanches
e Refeições, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, e as
seguintes empresas: SUPERMERCADO MASCARENHAS EIRELI,
CNPJ 11.607.020/0001-41, de Jaíba/MG, no valor de R$160.049,00
(Cento e sessenta mil e quarenta e nove reais); ROBSON GONÇALVES ROCHA 07714235608, CNPJ 42.494.265/0001-33, de Jaíba/MG,
no valor de R$579.528,24 (Quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos); RESTAURANTE E
LANCHONETE JAIBA LTDA, CNPJ 86.641.149/0001-75, de Jaíba/
MG, no valor de R$71.707,50 (Setenta e um mil, setecentos e sete reais
e cinquenta centavos); Objeto: Aquisição de Lanches e Refeições; Data
da Homologação: 11/10/2022; Vigência 12 meses; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N°222604
Processo de Licitação n°.: 026/2022 Modalidade: Pregão presencial.
N° 011/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada:
Paulo Ricardo Ribeiro Silva Objeto da Licitação: Aquisição de lanches
em geral, destinados à realização de eventos e cursos, a fim de atender às necessidades das secretarias e setores públicos do Município de
Janaúba-MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 1.150,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 22.650,00.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 211/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 25/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de
novembro de 2022, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 211/2022, na modalidade tomada
de preço n° 25/2022, para contratação de empresa para realização de
reforma da praça maurício azevedo deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 11 de outubro de 2022. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
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Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/2022, pautando na realização de Repasse Financeiro para as Associações Rurais nos termo da
Lei Municipal nº 458, de 28 de setembro de 2022. Entrega dos envelopes a partir do dia 13/10/2022, ficando em aberto o Chamamento até
30/11/2022. Edital disponível através do email: japonvarlicitacao@
gmail.com, no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br
ou diretamente na sede do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro,
Japonvar/MG. Welson Gonçalves da Silva – Prefeito Municipal.
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Joaíma
Prefeitura Municipal
PROC. Nº 102/2022
Pregão Presencial SRP nº 033/2022. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de link dedicado de acesso à internet fibra ótica com equipamento em comodato, para manutenção das secretarias municipais.
Abertura dia 26/10/2022, às 09:00hs. Edital completo se encontra aos
interessados na sede da Prefeitura no endereço Praça. Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 101/2017
Concorrência nº 01/2017. Das partes: Município de Joaíma e a
empresa JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
05.547.572/0001-09. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para a execução de obras e serviços de engenharia de construção
de 01 creche Pro infância - Tipo 1 - FNDE, resolve rescindir o presente
contrato com fundamento no Art. 79, II da Lei Federal nº 8.666/93. Joaíma/MG - 01 de julho de 2022. Dauro Barreto Melo Filho.
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Joaquim Felício
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.348/2022
“O Município de Joaquim Felício/MG torna pública a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº 352.348/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor
de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do Programa
BDMG Estradas 2022”.
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CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.387/2022
“O Município de Joaquim Felício/MG torna pública a assinatura do
Contrato de financiamento BF nº 352.387/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor
de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do Programa
BDMG Urbaniza 2022”.
2 cm -11 1700521 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 083/2022
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório n°. 083/2022,
Pregão Presencial n° 051/2022; Aquisição de móveis e equipamentos em geral para a Secretaria Municipal de Educação, Convênio n°
1261000957/2022/SEE. Tipo: Menor Preço Unitário. Abertura dia
26/10/2022 às 08h:30min. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG,
no horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. E-mail: licitacao.
[email protected]; Ana Carolina Ribeiro de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Juvenília
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 038, 039, 040, 043, 044/2022
Torna público o interesse em aderir as Atas de Registro de Preços nº
038, 039, 040, 043, 044/2022 oriunda do Pregão Eletrônico nº 014/2022
da CODANORTE/MG, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico, material de informática e material educativo-esportivo. Fornecedores Alessandro Fonseca Souza 03357550113,
CNPJ 45.438.636/0001-58, Educando Comércio de Artigos Pedagógicos LTDA, CNPJ 43.853.693/0001-78, ES Licitações Regionais
LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05, Polliana Iolanda Assunção Silva
Nunes, CNPJ 29.520.946/0001-60, Reis Indústria e Comercio de Bolsas e Promocionais Eireli, CNPJ 12.533.412/0001-76.
3 cm -11 1701004 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022 Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº
070/2022 - Pregão Eletrônico n° 027/2022. Publicação na íntegra site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022.
Torna público o extrato de contrato n°006/2022 Extrato de termo
de contrato modalidade licitatória: Pregão Presencial nº 001/2022
Contratante: Câmara Municipal de Lagamar (MG). Contratado:
Autus Comercial Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.982.872/0006-07. OBJETO: aquisição de 1 (um) veículo automotor
novo (zero quilômetro), Chevrolet Onix Plus Sedan, modelo LT, 110 cv,
quatro portas, ano/modelo: 2022/2023, do tipo sedan, flex, fabricação
nacional, transmissão automática de seis velocidades para atender às
necessidades quanto aos deslocamentos e viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagamar (MG), conforme discriminados no Edital de Pregão Presencial nº 001/2022. VALOR GLOBAL R$
103.000,00 (cento e três mil reais). Vigência: Previsão do Edital. Data
de assinatura: 07/10/2022 – Justificativa: Leis 10.520/12 e 8.666/93.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 083/2022
Através de sua pregoeira e sua equipe de apoio, informa que na data
prevista para a abertura da sessão pública, no dia 11/10/2022, às 08:30
hs não ouve propostas para alguns itens e os demais foram fracassados,
cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios, equipamentos e prestação de serviços para limpeza da piscina da
academia da saúde, sendo a licitação declarada FRACASSADA. Maiores informações disponíveis no site www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Larissa Peres Babilônia – Pregoeira.
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TOMADA DE PREÇOS 011/2022
Contratação de empresa na área de engenharia, arquitetura e urbanismo, objetivando a execução, com serviços especializados para
retomada de obra e finalização, de 01 unidade UBS já construída em
módulos pré-fabricados autoportantes em sistema light steel framing,
composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR)
conformados a frio tipo UE (U Enrijecido) e U (U simples), com espessura de chapa variando entre 0,80mm e 1,25mm, unidos entre si com
parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contra ventados e ancorados a fundação
de forma rígida; e reforçados nas aberturas e nos encontros entre elementos. revestimento externo das paredes em placas cimentícias auto
clavadas (espessura mínima 10mm) e barreira de vapor; revestimento
interno das paredes e forros com placas de gesso acartonado (espessura
mínima 12,5mm); isolamento termo acústico em lã de vidro ou similar
em camada 100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB
18mm. Unidade Funcional, com mesma identidade visual de todos os
modelos disponibilizados pela SES-MG e de fácil implantação nos
mais diversos tipos de terreno do Estado de Minas Gerais, está sendo
disponibilizada neste anexo a unidade básica de saúde modelo T1T,
conforme descrição abaixo: unidade já implantada em 02 (dois) lotes
de 24m(frente) x 30m(comprimento), totalizando 720m² (mínimos) em
condições planas. Esta unidade é em 1(um) pavimento subdivididos de
acordo com o programa assistencial de saúde da família. A edificação
está implantada no endereço: rua 02, bairro Santa Cruz, em Lagoa Formosa, MG, sendo com fornecimento de todo o material, ferramentas,
equipamentos e mão de obra necessários para a retomada da obra e dos
serviços pela empresa de engenharia, arquitetura e urbanismo especializada. Processo nº 156/2022. A realizar-se no dia 26 de outubro de 2022,
às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à
Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022
Ratifico o parecer e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação para Contratação de clínica especializada em fornecer prestação de serviço de internação compulsória para tratamento de desintoxicação de álcool e/ou dependentes químicos destinada a atender as
necessidades dos requerentes, conforme demanda judicial, em favor
de: Adair Rodrigo Pacheco da Silva ME –, inscrito no CNPJ sob nº
20.057.843/0001-31, no valor total de R$ 18.520,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93.
Lagoa Formosa, 11 de outubro de 2022. João Augusto da Silva – Prefeito Municipal em exercício.
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INEXIGIBILIDADE 014/2022, PROCESSO
LICITATÓRIO 157/2022
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG, torna público o processo
licitatório de acordo o Artigo 25 combinado da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 014/2022,
RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação da
Empresa Impulcetto Serviços Elétricos Ltda, para prestação de serviços
técnicos, para a realização de avaliações e possíveis adequações nas
contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, com a
recuperação (repetição de indébito) dos valores pagos indevidamente à
Concessionaria de Energia, pelo valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por
cada R$ 1,00 recuperado. Lagoa Formosa, 10 de outubro de 2022. João
Augusto da Silva – Prefeito Municipal Interino.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
REQUERIMENTO DE LICENÇA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº
20.734.299/0001-15, com sede na Rua Vereador Divino Nazário, 83
– Bairro Planalto no município de Lagoa Formosa-MG, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM,
torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº
2022.04.01.003.0001635, Licença de Operação em Caráter Corretivo
– LOC na modalidade de licenciamento LAC1 – Corretiva para a Atividade E-03-01-8 Barragem de acumulação de água para abastecimento
público, industrial e na mineração ou para perenização. Cristina Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 278/2022
Tomada de Preço n° 013/2022, Contratação de empresa especializada
para obra de recapeamento asfáltico e drenagem na Rua Frederico Ozanan, no bairro Arthur Bernardes. Menor valor global. Sessão pública
recebimento e abertura dos envelopes dia 03 de novembro de 2022, às
14:00hs., na sala de licitações, situada na Avenida Sylvio Menicucci,
1575 , Bairro Kennedy, Lavras. O edital poderá ser obtido no setor de
licitações ou site www.lavras.mg.gov.br, telefone (35) 3694 4021 –
Wilson R. Ribeiro – Subsecretario de Licitações
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Manga
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N°029/2022
Extrato de Termo de Ratificação - Ref: Processo N° 104/2022 - Inexigibilidade N°029/2022 - O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com
o disposto no Art. 25, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, Ratifica o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda
de show de renome local (Banda Swing Mineiro) para festa de Nossa
Senhora Aparecida. Pelo valor Global de R$ 1.000,00 junto ao Celso
Ferreira Batista da Silva10148687695. Manga 11 de outubro de 2022.
INEXIGIBILIDADE N°029/2022 - Extrato Termo de Homologação Ref: Processo N° 104/2022 - Inexigibilidade N°029/2022 - Homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação
em favor do proponente abaixo relacionado. Empresa: Celso Ferreira
Batista da Silva10148687695 Manga 11 de outubro de 2022.
CONTRATO N° 84 - Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Manga e Celso Ferreira Batista da Silva10148687695.
Contrato n° 84; Objeto: Contratação de banda de show de renome local
(Banda Swing Mineiro) para festa de Nossa Senhora Aparecida: Processo Inexigibilidade 029/ 2022. Valor Global: R$ 1.000,00 Vigência:
11/10/2022 até 11/11/2022 - Manga 11 de outubro de 2022.
5 cm -11 1700958 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE 06/2022
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG, torna público que a empresa
RM Laboratório de Análises Clínicas Ltda interpôs recurso quanto a
decisão do não Credenciamento da mesma no processo Credenciamento/Inexigibilidade 06/2022 “Credenciamento de Prestadores de
Serviços: Laboratórios de Análises Clínicas/Pessoas Jurídicas com
interessados em firmar contrato com o SUS/Manhuaçu, visando a Prestação de Serviços de Saúde em caráter complementar para a realização de exames laboratoriais nos valores da Tabela SIA/SUS editada
pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União.” Os
demais licitantes ficarão automaticamente intimados para apresentar
contrarrazões em cinco dias úteis, sendo-lhes assegurada vista imediata
dos autos. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de outubro de 2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221011201446027.