TJMG 18/10/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João da Lagoa
São Lourenço
Sericita
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal de São
João da Lagoa - MG torna público que realizará Tomada de Preços nº
004/2022, Processo Licitatório nº 073/2022. Objeto: Execução de Obra
de Perfuração de Poços Artesianos no município de João da Lagoa/
MG, Conforme Especificações Contidas No Edital E Projeto Básico.
Credenciamento: 03/11/2022, às 09:00. Sessão oficial: 03/11/2022, às
09:15 horas. Informações: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, e-mail
[email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da
Lagoa, 17 de outubro de 2022. José Leonan Leite dos Santos - Presidente da CPL.
3 cm -17 1702497 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 98/2022
Torna público o Processo 98/2022. Leilão 001/2022. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, veículos usados de propriedade do
município. Tipo: Maior lance. Realização exclusivamente online através do site www.marcusviniciusleiloes.com.br. Recebimento de lances:
18/10/2022 as 08:00horas até o dia 08/11/2022 as 14:00horas. Edital
e Informações: www.soajoaodopacui.mg.gov.br. tel (38)3221-5324/
99125-4664 /99909-7240 e/ou e-mail: marcusviniciusleiloes@yahoo.
com.br; licitaçã[email protected]. Júlio Fagner Costa Guimarães, Presidente da CPL
3 cm -17 1702454 - 1
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 0110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003 –
Objeto: Aquisição de balanças de pesagens e um kit de beneficiamento
de café para atender as necessidades dos produtores rurais e fomentar,
incentivar as atividades agrícolas no Município de São José do Alegre
- MG, com recursos financeiros do MAPA – Convênio nº 053755/2021.
A Sessão Pública será realizada pelo site www.bnc.org.br - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no dia 08/11/2022, às 13h (treze
horas). O Edital completo está disponível no referido site e também no
site da Prefeitura: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro
Nascimento - Pregoeira.
3 cm -17 1702501 - 1
São José do Goiabal
Prefeitura Municipal
PROC. LICITATÓRIO: 099/2022.
TOMADA DE PREÇOS: 002/2022.
Adjudicação. Objeto: Reforma da Praça Cônego João Pio, situada no
centro do município de São José do Goiabal/MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 329.763/21. Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor da empresa: Sondart Sondagens, Fundações
e Serviços EIRELI-ME CNPJ sob o n° 21.975.828/0001-35; valor: R$
426.579,06. São José do Goiabal, 06 de outubro de 2022.
Proc. Licitatório: 099/2022. Tomada de preços: 002/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Sondart Sondagens, Fundações e Serviços EIRELI-ME CNPJ sob o n° 21.975.828/0001-35; valor: R$ 426.579,06. São
José do Goiabal, 06 de outubro de 2022.
Proc. Licitatório: 099/2022. Tomada de preços: 002/2022. Extrato de
contrato. Objeto Reforma da Praça Cônego João Pio, situada no centro do município de São José do Goiabal/MG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 329.763/21. Sondart Sondagens, Fundações e
Serviços EIRELI-ME CNPJ sob o n° 21.975.828/0001-35; valor: R$
426.579,06. Contrato: 120/2022, Vigência: 07/10/2022 a 07/04/2023.
São José do Goiabal/MG, 07 de outubro de 2022.
5 cm -17 1702563 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022
Objeto: registro de preços de areia, bica corrida, brita, pedra de mão,
pedra marroada e pó de pedra. Data: 01/11/2022 às 14:00h. Edital na
íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br
1 cm -17 1702774 - 1
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2022
Objeto: registro de preços de material de higiene e limpeza. Data:
03/11/2022 às 14:00h. Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -17 1702778 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0189/2022
DO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 001/2022
Torna público Extrato da Ata de Registro de Preços n° 0189/2022 do
credenciamento por inexigibilidade nº 001/2022. Objeto: Credenciamento de laboratórios de próteses dentarias para atender as necessidades do município de São Miguel do Anta/MG. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: OTACILIO FONSECA
FILHO, CNPJ: 27.488.651/0001-29, valor global: R$ 90.000,00;.
Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023. Frederico Gonçalves de Souza
– Pregoeiro.
3 cm -17 1702502 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°. 068/2022.
O Município torna público que realizará licitação, na Modalidade
Tomada de Preços n°. 007/2022, julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na rua
Antônio Alberto Godinho, rua Arne Pausen e Marginal MG-383 no
Bairro Padre Francisco no município de São Vicente de Minas/MG,
tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e
normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 10 de novembro de 2022 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da
Prefeitura, Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra
o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 33231350; e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 18/10/2022.
4 cm -17 1702580 - 1
Senador Firmino
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2022. PROCESSO Nº 142/2022.
Torna público para conhecimento de todos que será realizada a Tomada
de Preços do tipo menor preço por empreitada global, no dia 03/11/2022,
às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, destinada a execução de pavimentação em bloquetes e drenagem superficial e profunda em diversas ruas do Município,
conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização da obra. Edital em seu inteiro teor estará à disposição, na sala
do setor de licitações, na Praça Raimundo Carneiro, 48, Centro, ou site:
http://senadorfirmino.mg.gov.br/. Maiores informações pelo tel. (32)
3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail: licitacao@senadorfirmino.
mg.gov.br. Senador Firmino, 17 de outubro de 2022. Flaviano Carlos
de Souza. Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -17 1702532 - 1
PROC. LICITATÓRIO: 088/2022.
Tomada de preços: 001/2022. Adjudicação. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado na Rua Luiz Morais, situada no bairro
centro no município de São José do Goiabal / MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições
sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública Proposta
Plataforma + Brasil/MDR-Ministério Desenvolvimento Regional Nº
911791/2021. Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor
da empresa: Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA ME
CNPJ sob o n° 13.525.230/0001-16; valor: R$ 242.207,35. São José do
Goiabal, 12 de setembro de 2022.
Proc. Licitatório: 088/2022. Tomada de preços: 001/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA
ME CNPJ sob o n° 13.525.230/0001-16; valor: R$ 242.207,35. São
José do Goiabal, 12 de setembro de 2022.
Proc. Licitatório: 088/2022. Tomada de preços: 001/2022. Extrato de
contrato. Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado na
Rua Luiz Morais, situada no bairro centro no município de São José do
Goiabal / MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana,
com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários
da via pública Proposta Plataforma + Brasil/MDR-Ministério Desenvolvimento Regional Nº 911791/2021. Construtora Empreendimentos Quaresma e Cia LTDA ME CNPJ sob o n°13.525.230/0001-16;
valor: R$ 242.207,35. Contrato: 107/2022, Vigência: 03/10/2022 a
03/04/2023. São José do Goiabal/MG, 03 de outubro de 2022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO Nº 044/2022.
Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas
pesadas e/ou veículos, incluindo operadores, combustível e transporte para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senhora do Porto/MG. Ata de Registro de Preços nº 048/2022 – Fornecedor: Cooperativa de Trabalho e Transportes
União – CNPJ: 08.867.953/0001-63 – Valor Registrado: R$ 410.800,00
– Vigência: 23/09/2022 à 23/09/2023; Ata de Registro de Preços nº
049/2022 – Fornecedor: Juliana Aparecida Lara Carvalho – CNPJ:
20.490.472/0001-87 – Valor Registrado: R$ 3.484.700,00 – Vigência:
23/09/2022 à 23/09/2023;
6 cm -17 1702488 - 1
3 cm -17 1702626 - 1
Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 37/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
37/2022. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de alinhamento e balanceamento, aquisição de peças,
pneus, acessórios e outros itens destinados à manutenção dos veículos
da frota municipal. Sessão dia 31/10/2022, às 9:00h. Edital disponível
a partir desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico:
[email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -17 1702329 - 1
Serrania
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LEILÃO PÚBLICO
Nº 01/2022. PROCESSO N.º 174/2022.
OBJETO: Leilão Público objetivando a alienação de bens móveis referente ao capão de eucalipto na propriedade da Prefeitura Municipal de
Serrania/MG para derrubada e retirada de lenha e toda madeira existente, considerados inservíveis. Abertura dia 08 de novembro de 2022
às 09:00 hs. Edital site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 17 de outubro de 2022. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito Municipal.
2 cm -17 1702646 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 088/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
Objeto: Aquisição de uma van com acessibilidade a cadeirante para
município de Serranos - MG., conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 31/10/2022
ás 10:00 horas, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone
(35) 3322-1150 ou Email: [email protected] . Serranos,
17/10/2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis. Pregoeiro(a) 1
3 cm -17 1702710 - 1
Teófilo Otoni
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2020 Contratante: SISPREV/TO. Contratada: Caixa Econômica Federal Data: 13/10/2022. Objeto: prorrogação do prazo do contrato - Prazo:
O prazo de execução dos serviços do Contrato nº 006/2020 fica prorrogado até 13 de outubro de 2023. Referência: Inexigibilidade/Credenciamento nº 002/2019. Teófilo Otoni, 13/10/22. Claudionice Siqueira
Chaves – Diretora Presidente do SISPREV/TO.
2 cm -17 1702508 - 1
Tiros
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022.
O Município de Tiros torna público a Retificação do Edital referente ao
Pregão Presencial nº 46/2022. Objeto: Prestação de serviços de montagem e organização de evento Reveillon 2023. Data de abertura dos
envelopes será dia 03/11/2022, às 09h00min. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -17 1702817 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 94/2022.
PROCESSO: N.º 01373/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de vans, ônibus e micro-ônibus com e sem motorista. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/10/2022 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo
federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal
n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais
condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 11
educação e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.
br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três corações, 18 de outubro de 2022. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -17 1702368 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO: N.º 00088/2022.
Processo: n.º 1265/2022. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos
permanentes para atender as necessidades das secretarias municipais.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,
torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento de propostas: 31 de outubro de 2022 às 15h:30min. Local:
portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.
gov.br. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação e
outras, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de
outubro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro.
4 cm -17 1702420 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00096/2022. PROCESSO: N.º 0542/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção da frota veicular (alinhamento/balanceamento/vulcanização/
cambagem e desempeno/ manutenção e revisão de central elétrica
automotiva). O município de três corações/prefeitura municipal de
três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa,
cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 02 de novembro de 2022 as
13:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento
de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de obras e
demais, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de outubro
2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
4 cm -17 1702418 - 1
Ubá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº. 011/2022
O município de Ubá comunica a realização dos processos de li-citação por Concorrência nº. 011/2022 – Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras e serviços,
visando a construção da sede da SUPERITENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, neste município, de conformidade com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma e demais exigências do
edital. A abertura iniciará no dia 21/11/2022, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência nº. 12/2022 – Contratação de empresa especializada no ramo da
engenharia para execução de obras e serviços, visando a construção
do Centro Educacional, composto pelas Escolas Irmã Ana Maria Teixeira Costa e C.A.E.E Professora Maria Aparecida Condé, de conformidade com as especificações técnicas e demais exigências do edital.
A abertura iniciará no dia 22/11/2022, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Concorrência nº.
13/2022 – Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para execução de obras e serviços, visando a construção do Módulo
de Ampliação, na Escola Municipal Professora Maria de Loreto Camilotto Rocha, conforme projetos do FNDE/MEC e demais especificações
técnicas e exigências do edital. A abertura iniciará no dia 23/11/2022,
às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São
Januário, 238 e Leilão nº. 01/2022 – Edital visando a alienação de bens
móveis inservíveis, pertencentes ao município de Ubá, conforme relação dos itens, laudo de avaliação e demais especificações constantes
no instrumento convocatório. Os lances serão on-line pelo site www.
lucasleiloeiro.com.br e iniciarão a partir do dia 18/10/2022 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 11/11/2022 a partir das 10:00 horas, com
encerramento randômico. Editais completos disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações telefone (32)33016109. E-mail [email protected]
7 cm -17 1702475 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2022.
Fornecimento de gêneros alimentícios para as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, visando atender à SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 19/10/2022
às 12h59min do dia 04/11/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 04/11/2022. Valor estimado da licitação: R$
723.723,80. Fonte de recurso: Vinculado. O Edital estará disponível a
partir das 12 horas do dia 19/10/2022 através dos acessos: http://www.
uberaba.mg. gov.br/portal/conteudo,29557 e na plataforma eletrônica
www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34) 3318-0938 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 10 de outubro de
2022. Eclair Gonçalves Gomes - Secretária de Administração.
3 cm -17 1702555 - 1
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2022.
Critério de julgamento “menor preço por item”.Secretaria Municipal
De Saúde, por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de ambulância (Tipo A –
simples remoção – Furgoneta, Tipo A – simples remoção – Furgão e
outros). A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas,
estará aberta até as 09:00 horas do dia 04/11/2022, no endereço www.
gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 17 de outubro de 2022.Sueli
Aparecida Silva.Diretora de Compras
2 cm -17 1702670 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210172040590211.