TJMG 18/10/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2022
Termo de Homologação e Adjudicação origem: pregão eletrônico nº 031/2022 processo: nº055/2022 objeto: aquisição de
moveis,eletrodomesticos, livros e equipamentos de informática em
atendimento as necessidades do departamento de educação de pratinha/
mg data da homologação: 28/09/2022 contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: futura distribuidora e serviços
ltda valor: r$ 7.579,00(sete mil e quinhentos e setenta e nove reais)
contratado: gomap comercio de moveis e equipamentos ltda valor: r$
6.544,00(seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais)contratado:
m&r equipamentos e moveis ltda. valor: r$ 538,00(quinhentos e trinta
e oito reais) contratado: rafael mateus elias valor: r$ 36.237,00 (trinta e
seis mil e duzentos e trinta e sete reais) contratado: reispel ltda. valor:
r$16.218,50 (dezesseis mil e duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) contratado: viph it comercio e serviços de equipamentos de informática ltda. valor: r$ 3.610,00(três mil e seiscentos e des reais) contratado: hgc taveira comercio de moveis eireli. valor: r$ 6.849,00(seis
mil e oitocentos e quarenta e nove reais) contratado: ativva distribuidora ltda. valor: r$ 5.640,00(cinco mil e seiscentos e quarenta reais)
contratado: jean c.v. ferreira & cia ltda. Valor: r$ 13.600,00(treze mil
e seiscentos reais) contratado: vendor informática, importação, industria, recarga e manutenção eireli.valor: r$ 10.143,20(dez mil e cento
e quarenta e três reais e vinte centavos)contratado: jpa negócios ltdavalor: r$ 801,00(oitocentos e um reais)contratado: es licitações regionais ltda.valor: r$ 800,00(oitocentos reais)vigência: 30/09/2022 a
31/12/2022pratinha-mg,30 de setembro de 2022município de pratinha/
mg John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
Extrato de Contratos origem: Pregão Eletrônico nº031/2022:Extrato de
Contratos origem: pregão eletrônico nº031/2022 processo: nº055/2022
objeto: aquisição de moveis, eletrodomésticos, livros e equipamentos
de Informática em atendimento as necessidades do departamento de
educação de pratinha/mg data da homologação: 28/09/2022 contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: futura
distribuidora e serviços ltda valor: r$ 7.579,00(sete mil e quinhentos
e setenta e nove reais)contratado: gomap comercio de moveis e equipamentos ltda valor: r$ 6.544,00(seis mil e quinhentos e quarenta e
quatro reais)contratado: m&r equipamentos e moveis ltda.valor: r$
538,00(quinhentos e trinta e oito reais) contratado: rafael mateus elias
valor: r$ 36.237,00 (trinta e seis mil e duzentos e trinta e sete reais)
contratado: reispel ltda .valor: r$16.218,50 (dezesseis mil e duzentos e
dezoito reais e cinquenta centavos)contratado: viph it comercio e serviços de equipamentos de informática ltda .valor: r$ 3.610,00(três mil
e seiscentos e dez reais)contratado: hgc taveira comercio de moveis
eireli. valor: r$ 6.849,00(seis mil e oitocentos e quarenta e nove reais)
contratado: ativva distribuidora ltda. valor: r$ 5.640,00(cinco mil e
seiscentos e quarenta reais) contratado: jean c.v. ferreira & cia ltda.
valor: r$ 13.600,00(treze mil e seiscentos reais) contratado: vendor
informática, importação, industria, recarga e manutenção eireli. valor:
r$ 10.143,20(dez mil e cento e quarenta e três reais e vinte centavos)
contratado: jpa negócios ltda valor: r$ 801,00(oitocentos e um reais)
contratado: es licitações regionais ltda. valor: r$ 800,00(oitocentos
reais) vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022pratinha-mg,30 de setembro
de 2022município de pratinha/mg John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal.
12 cm -17 1702438 - 1

Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Torna público a Homologação do PL 139/202 TP 014/2022, objeto:
Contratação de empresa para finalização das obras de REFORMA DO
PAIOLÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO SECUNDINO DE SÃO JOSÉ, objeto do Contrato de Repasse nº 800883/2014
- Operação nº 1018.845-81 celebrado entre o Município de Presidente
Olegário e o Ministério do Turismo, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Empresa Vencedora: SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 201.813,50. Data: 17/10/2022. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf: www.po.mg.gov.br e
3438110070.
3 cm -17 1702790 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 058/2022
Torna público o extrato dos contratos do PL 144/2022 PE 058/2022,
obj: aquisição de impressos gráficos para diversos setores do município
de Presidente Olegário. Extrato de Contrato nº 434, 435 e 436/2022.
Fornecedores respectivamente: Comercial Machado & Machado Ltda,
Embacom Ltda, Ubercópias e Impressos Ltda-ME, Valores respectivamente: R$ 27.605,50, R$ 6.300,00, R$ 32.007,60. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 13/10/2022. Vigência:
06 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.
po.mg.gov.br e 3438111231.
3 cm -17 1702712 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 78/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 78/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022. OBJETO: Prestação de serviços de transporte
escolar rural com monitor de alunos para atender os dias letivos do
restante do ano de 2022 e 2023, bem como a prestação de serviço de
transporte intermunicipal de estudantes do ensino superior e/ou técnico
para a cidade de Sete Lagoas/MG, para atender os dias letivos do restante do ano de 2022 e 2023. Abertura/sessão: 31/10/2022, 9h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº
56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br,
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 17 de outubro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO 80/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 80/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 - OBJETO: a contratação de empresa para
fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás P45, água mineral com
vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de
Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação

e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da
Prefeitura de Prudente de Morais/MG. Abertura/sessão: 04/11/2022, 9h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br,
e www.licitardigital.com.br Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 37111390 e/ou [email protected]
Prudente de Morais/MG, 17 de outubro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
8 cm -17 1702869 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO 16/2022 E
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 16/2022- Ref: Ao contrato firmado em 03/10/2022
nos Termos da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares, Contratada:
Geovani Felipe Venades -ME. Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gerais de comunicação, marketing e
publicidade para o SAAE. Vigência do contrato: até 31/12/2022; Valor
da prestação de serviço: R$ 1.450,00 (Hum mil e quatrocentos e cinquenta reais) por mês. Dot. Orç. 17.122.0121.6001.33.90.39. Extrato
do 8º Termo aditivo homologado em 03/10/2022, nos termos da Lei
n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante SAAE, Contratada HR Comércio e Serviços LTDA -ME; Acréscimo de itens. R$
660,87 (Seiscentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). Dotação orçamentária 17.512.0447.6002.33.90.40; Ass. do termo aditivo:
03/10/2022. Raul Soares-MG, 17 de outubro de 2022 – Maria do
Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
4 cm -17 1702346 - 1

Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 077/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 145/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos. Inf.: (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 31/10/2022 às 09:00 h. – Kátia Suzana
de Resende – Pregoeira.
2 cm -17 1702610 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 099/2022
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 099/2022, cujo objeto
consiste na cont. de emp. para confecção, impressão e montagem de
carnes de IPTU e taxa de coleta de lixo do exerc. 2023, além de guias
de cobrança de divida ativa, TFF, TFA e ISSQN autômo. A data para
realização da sessão será dia 01/11/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -17 1702446 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal

Rio Manso

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇOS 007/2022
A Prefeitura Municipal De Rio Manso/MG, situada na Praça Fortunato Campos, nº 46, Centro de Rio Manso/MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório 104/2022, Tomada de Preços 007/2022,
cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de
pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município de Rio Manso,
conforme especificações do edital. A abertura está prevista para o dia
09/11/2022, às 09h00. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Marciana Moreira Anunciação
Presidente da Comissão de Licitação
Rio Manso, 14 de outubro de 2022.

P.E 60/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO SEGUNDA CHAMADA – Pregão
Eletrônico 60/2022 - Proc. 126/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de moveis e eletrodomésticos para Instituição de Acolhimento Abrigo de Sabinópolis, exclusivo para ME/EPP.
Menor Preço por Item. Abertura 31/10/2022 no portal www.comprasbr.
com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney
Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1702761 - 1

3 cm -17 1702505 - 1

Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS: Nº087/2022
Quality Comerce Distribuidora Hospitalar Ltda, Valor: R$182.77500.
Nº088/2022-UP Dente Importação Comercial Ltda, Valor: R$26.453,00.
Objeto: aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades
Básicas de Saúde, em atendimento a demanda da Secretaria de saúde,
ao disposto na Lei Federal n.º 11947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE
n.º 38/2009 e 06/2020, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-1498/2022.
Prazo: 12Meses. Data:04/10/2022; Nº089/2022-Prodiet Nutricao Clinica Ltda, Valor: R$ 187.500,00; Nº090/2022-Rosilene Vieira LopesEpp, Valor: R$ 899,10; Nº091/2022-E.V 2 Comércio E Distribuição De
Produtos Insdustrializados Ltda, Valor: R$ 64.600,00; Nº092/2022-Minas Sul Produtos Hospitalares Ltda, Valor: R$ 12.900,00; Nº093/2022Orthonews Cirurgicos E Ortopedicos Ltda-Me, Valor: R$ 121.045,00;
Nº094/2022-Eremix Indústria de Alimentos Especiais Ltda, Valor: R$
53.160,00; Nº095/2022-Leone E Coldibelli Comercio E Distribuição De
Produtos Nutricionais Ltda, Valor:R$ 272.590,00; Nº096/2022-Biohosp
Produtos Hospitalares S.A, Valor: R$ 165.750,00; Nº097/2022-Nutridiv
Dietas E Suplementos Alimentares Ltda, Valor: R$ 106.730,00.Objeto:
aquisição de fórmulas alimentares para atender com eficácia pacientes dependentes de fórmulas alimentares e/ou suplementos nutricionais, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-4267/2022. Prazo:12Meses.
Data:06/10/2022; Nº109/2022-Artebrilho Locação de Mão de Obra
Temporária Ltda-Epp. Objeto: Contratação de empresa do ramo, especializada na prestação de serviços contínuos de recepção, almoxarife,
informática e atividades administrativas, com o fornecimento de uniformes incluindo: calça, blusa, sapatos apropriados para o desempenho de cada função e crachá de identificação, à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-4.380/2022. Valor: R$3.266.990,00. Prazo:12Meses.
Data:11/10/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
7 cm -17 1702782 - 1
EXTRATOS CONTRATOS: N°272/2022
Mais Serviços e Locações Ltda-Me; N°273/2022- Odysseia Som
e Luz Ltda- Me. Objeto prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação e palco, à Secretaria Municipal de Cultura,
PI-2985/2022. Valor: R$57.600,00 e R$ 129.600,00. Prazo:12meses.
Data: 12/09/2022; N°291/2022-3 Poderes Comércio Ltda-Me. Objeto:
aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis; à Secretaria Municipal de Administração, PI-9452/2022. Valor: R$249.758,00.
Prazo:12meses. Data: 04/10/2022; N°292/2022 -Baroque Arquitetura
e Consultoria Ltda-Me. Objeto prestação de serviços de elaboração
de Plano Municipal de Turismo; à Secretaria Municipal de Turismo,
PI-2761/2022. Valor: R$26.900,00. Prazo:06meses. Data: 04/10/2022;
N°299/2022-Santa Casa de Misericórdia de Sabará. Objeto: Contratação de empesas, entidades hospitalares, filantrópicas, privadas com e
sem fins lucrativos, para realização de exames especializados gastrointestinais – esofagogastroduodenoscopia e colonoscopia para diagnóstico, para os usuários do SUS em Sabará/MG; à Secretaria Municipal
de Saúde, PI-2173/2022. Valor: R$2.573.300,00. Prazo:12meses. Data:
05/10/2022; N°301/2022-Comercial Vener Ltda. Objeto: aquisição de
materiais de limpeza, higiene e descartáveis, à Secretaria Municipal
de Administração, PI-9498/2022. Valor: R$92.370,00. Prazo:12meses.
Data: 07/10/2022; N°302/2022-Cofarminas Comércio de Produtos
Farmacêuticos Ltda. Objeto: aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares, materiais odontológicos, à Secretaria Municipal de
Saúde, PI-6620/2022. Valor:R$2.000.000,00. Prazo:12meses. Data:
07/10/2022. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
6 cm -17 1702784 - 1

EDITAL PP. 090/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 087/2022. Objeto: Aquisição de
Tanque Caminhão Pipa. Abertura: 07/11/2022 às 14h. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.

EXTRATOS: 4º ADITIVO N°288/2018
Fanny de Fátima Melo. Objeto: prorrogação locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito Serafim Mota Barros, nº 156ª, bairro Centro, à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, PI-3276/2018.
Prazo:11/10/2023. Valor: R$ 20.134,92. Data: 11/10/2022; 6º aditivo
N°131/2020-Construtora Novo Dia Ltda. Objeto: prorrogação construção a execução de obras da Quadra Poliesportiva do Bairro Nações Unidas, à Secretaria Municipal de Obras, PI-2371/2019. Prazo:06/09/2023.
Data: 06/09/2022; 3º aditivo N°161/2020-Angel Mix Serviços Gerais
Eireli-Me. Objeto: reajuste de 16,911510%, prestação de serviços de
portaria nos prédios Municipais, à Secretaria Municipal de Saúde,
PI-3.616/2019. Valor: R$73.747,80. Data: 11/10/2022; 1º aditivo
N°329/2021-Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. Objeto:
prorrogação contratação de empresa especializada em solução de outsourcing de impressão, modalidade franquia mensal de páginas mais
excedentes, à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão, PI-1318/2021. Prazo: 06/04/2022. Valor: R$ 187.271,18.
Data: 05/10/2022; 1º aditivo N°417/2021-Ccp Med Distribuidora
Eireli-Epp. Objeto: acréscimo de 24,97872340425532%, aquisição
de protetor solar para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipe
de Saúde da Família (ESF) e Agente de Combate às Endemias (ACE),
à Secretaria Municipal de Saúde, PI-2146/2020. Valor: R$10.301,85.
Prazo: 07/10/2023. Data: 07/10/2022; 3º aditivo N°436/2021-Construtora Novo Dia Ltda. Objeto: acréscimo de 43,580903%, execução
de serviços, em prédios, e manutenção preventiva e corretiva, para
adequação das unidades escolares, à Secretaria Municipal de Educação, PI-2485/2021. Valor: R$235.626,14. Data:04/10/2022; 1º aditivo
N°033/2022-CHD Engenharia e Construções Ltda-Me. Objeto: reequilíbrio 13,02%, execução das obras de contenção na Rua Alagoas,
bairro Vila Rica, à Secretaria Municipal de Obras. PI-4099/2022.
Valor:R$32.226,79. Data: 04/10/2022. Wander José Goddard Borges
– Prefeito.

1 cm -17 1702691 - 1

7 cm -17 1702781 - 1

AVISO DE EDITAL TP. 009.
Torna público o edital de Tomada de Preço nº 009/2022. Objeto: Serviços Cercamento Prédios Públicos (CRAS e PSF jatobá) . Data da
Abertura: 08/11/2022 às 13h30. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br – CPL.
1 cm -17 1702684 - 1
EDITAL PP. 087/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 087/2022. Objeto: Oficinas de
Hidroginástica e Natação PCD. Abertura: 03/11/2022 às 14h. Inf. www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -17 1702688 - 1
EDITAL PP. 088/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 088/2022. Objeto: Locação de
Ambulância UTI .Abertura: 03/11/2022 às 9h. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -17 1702687 - 1
EDITAL PP. 089/2022.
Torna público o Edital de Pregão nº 089/2022. Objeto:SRP Equipamentos de EPI e EPC. Informática. Abertura: 04/11/2022 às 9h. Inf.
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -17 1702689 - 1

P.E 62/2022
Torna público realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 62/2022
- Proc. 129/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico,
exclusivo para ME/EPP. Menor Preço por Item. Abertura 01/11/2022 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -17 1702764 - 1

Sacramento
Prefeitura Municipal
1ª RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com a melhoria de via urbanas, com recapeamento asfáltico com
CBUQ na espessura de 3 cm, atendendo o cronograma especifico da
obra, sendo as ruas contempladas Rua Eulógio Natal, Rua Hemitério R.
Camilo e Rua Padre Marques, em atendimento à Transferência Especial
realizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais. ALTERA-SE a data
do FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para as 8 HORAS
DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022. O documento na íntegra encontra-se à disposição no Site do Município, www.sacramento.mg.gov.br
ou solicitação pelo e-mail . Sacramento-MG, 17 de outubro de 2022. Esdra Inacio Alves – Pregoeira.
3 cm -17 1702345 - 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 082/2022
Processo de Licitação nº. 144/2022. À vista do parecer, autorizo que
seja homologada a presente licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 082/2022, que trata da contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, em atendimento ao Termo de Convênio de
Saída SIGCON nº 1261001989/2022/SEE, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG, durante
o período de 06 (seis) meses. Adjudico a empresa: ABC INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, estabelecida à
Rodovia DVL 040 Divinolândia/Poços de Caldas Km 19, S/N, bairro
Campestrinho, CEP: 13.780-000, Divinolândia/SP, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.960.165/0001-57, com o valor total
de R$. 51.435,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais). Sacramento/MG, 17/10/2022. Wesley De Santi de Melo. Prefeito Municipal.
Extrato do contrato n° 485/2022 – Pregão Eletrônico nº. 082/2022 Processo de Licitação nº. 144/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. Contratada: ABC INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, estabelecida à Rodovia DVL 040 Divinolândia/Poços de Caldas Km 19, S/N, bairro Campestrinho, CEP: 13.780-000, Divinolândia/SP, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 13.960.165/0001-57. OBJETO: fornecimento de mobiliário escolar, em atendimento ao Termo de Convênio de
Saída SIGCON nº 1261001989/2022/SEE, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG, com o
valor de total R$. 51.435,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e
cinco reais). Vigência: Até o dia 17/04/2023, Pela Contratante: Wesley
De Santi de Melo. Pela Contratada: Stefânia Siqueira Silva Oliveira.
Data: 17/10/2022.
7 cm -17 1702619 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 106/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP.
Objeto: Aquisição eventual e futura de quiosques de palha. Data de
abertura da sessão pública marcada para o dia 04/11/2022 às 09h. O
edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EDITAL Nº 107/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de cimento portland destinado às obras e reformas de praças e outros jardins públicos. Data de abertura da sessão
pública marcada para o dia 04/11/2022 às 14h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2019 – PREGÃO ELETRONICO 053/2019. Na edição de 15/10/2022 do Diário dos Municípios Mineiros, Página 08, em que se lê “4° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 294/2019”, leia-se “3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2019”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2019 – Dispensa de
Licitação nº 022/2019. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12
meses e reajuste de 7,19% - INPC. Contratada: Antonio Ferreira de
Souza. Valor: R$42.496,80. Assinado em 11/10/2022.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. Empresa: Forte Sinal Equipamentos
Eireli. Valor: R$ 8.800,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/10/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 068/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamentos de proteção individual - EPI. Empresa:Operacionais Comercio
de Calcados Ltda. Valor: R$ 29.850,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
11/10/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221017204059029.