TJMG 19/10/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 145/2022
Pregão Presencial nº. 042/2022 - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais veterinários para atender a equipe
do Centro de Controle de Zoonoses e material de uso em limpeza para
atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de
São João Evangelista/MG. Menor valor por item. Abertura: 01/11/2022
– Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1703090 - 1
EXTRATO DA ATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
esportivos, em atendimento ao Programa Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481000702/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, e o Município de Sem Peixe. Empresas credenciadas: ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS, CNPJ/MF 09.415.379/0001-75
e R&G MATERIAIS ESPORTIVOS E PAPELARIA EM GERAL
LTDA - ME, CNPJ/MF 01.957.866/0001-58. Foi declarada vencedora a empresa: ANTÔNIO WELLINGTON CAMPOS, CNPJ/MF
09.415.379/0001-75, pelo valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil
e trezentos reais). Não houve intenção de interposição de recurso. Sem
Peixe, 18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1703455 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 186/2022,
CONCORRÊNCIA Nº 06/2022
Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) da região (Bairro)
conhecido como Açoita Cavalo, município de São Joaquim de Bicas/
MG. Data da sessão: 23/11/2022 às 08h30min.Os Editais poderão ser
retirados no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -18 1703261 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de São José da Lapa torna público a alteração da data
da Tomada de Preços Nº 004/2022, cujo objeto é a “Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Ampliação do
Cemitério Municipal - 1ª Etapa, situado no bairro Centro, em São José
da Lapa/MG”, a nova data do certame será dia 04/11/2022 a partir das
13:00 horas. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -18 1703316 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2022
Processo nº 754/2022, Registro de Preços nº 055/2022, Tipo Menor
preço por lote. Objeto: Registro de preços para escolha da proposta
mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) de refeições,
marmitex, lanches, sucos, refrigerantes, quitandas, panificações, salgados entre outros, destinados aos participantes e organizadores de atividades como reuniões, congressos e outros eventos de diversos Setores
e Secretarias desta Prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, com
participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será dia 04 de
novembro de 2022 às 13h30min. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 18 de outubro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -18 1703053 - 1
Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de aquisição de equipamentos GINASTICA e PLAYGROUND. Para mais
informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe,
Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel.
(31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe, 18 de outubro de 2022.
2 cm -18 1702974 - 1
EXTRATO DO CONTRATO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
Objeto: execução de obra pública para calçamento em Bloquete das
Ruas – Projetada (Sem Nome) e Manoel Francisco do Carmo, rede pluvial superficial, assentamento de meio fio, execução de passeio em concreto e sinalização viária, todas situadas no bairro Centro, no Município de Sem Peixe/MG, programa BDMG MUNICIPIOS 2021 - BDMG
URBANIZA, Contrato BDMG nº 330148. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ
nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural de
Sem Peixe/MG, pelo valor total de R$ 430.178,73 (quatrocentos e trinta
mil cento e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Sem Peixe,
18 de outubro de 2022.
3 cm -18 1702995 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2022
PROCESSO Nº 69/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2022 - CONTRATANTE: Município de Silveirânia/MG. CONTRATADA: Construtora São José Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obra de ampliação do almoxarifado da Farmácia de Minas do Município de Silveirânia/MG, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 53.384,45 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: De
17 de outubro de 2022 a 17 de outubro de 2023.
TOMADA DE PREÇOS: N.º 0017/2022.
Objeto: contratação de contratação de empresa de engenharia para
reforma da escola municipal zilah rezende pinto, com fornecimento de
mão de obra, materiais equipamentos necessários.. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade tomada de preços. Data de abertura dos envelopes:
dia 04 de novembro de 2022 às 09h30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225
– jardim américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade
da secretaria municipal de educação, conforme lei federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas três corações, 17
de outubro de 2022. Heitor de paula maia. Presidente suplente da cpl
3 cm -18 1703366 - 1
Prefeitura Municipal
São Joaquim
de Bicas
Silveirânia
PREGÃO Nº 39/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
39/2022. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual prestação de serviços de reforma de motores de veículos da frota municipal.
Sessão dia 09/11/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir desta data.
Solicitação do edital através do endereço eletrônico: contato@sericita.
mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/
MG.
2 cm -18 1702954 - 1
PREGÃO Nº 38/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão nº
38/2022. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de peças, pneus, acessórios e outros itens de linha leve e linha
pesada destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota
municipal. Sessão dia 08/11/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir
desta data. Solicitação do edital através do endereço eletrônico: [email protected]. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -18 1702953 - 1
TOMADA DE PREÇOS N. 03/2022 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Faq Construtora
e Incorporadora Eireli, CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto prorrogação
do prazo de vigência em 90 dias, sendo de 13/09/2022 a 12/12/2022 do
contrato de obras de pavimentação em bloquetes de concreto e sarjeta
em diversas ruas na Vila Madalena, Sericita/MG, com recursos do Contrato de Financiamento BF 284.572/20 firmado com o BDMG. Data
de assinatura: 31/08/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1702965 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Município de Serra do Salitre/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: Nº
109/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022. OBJETO: Aquisição
de Dietas e Suplementos Alimentares para atender aos beneficiários
cadastrados pela Secretária Municipal de Saúde. Data de Julgamento:
01 de Novembro de 2022 às 08h20min.
2 cm -18 1703028 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 022/2022 AVISO DE ALTERAÇÃO. PROCESSO
N° 096/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022.
Objeto: Aquisição de mobiliário para a Escola Municipal Ribeiro Pena
conforme convênio 126100817/2022/SEE. O “Item 12” conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do
Edital e seus anexos que se pretende adquirir referem-se a um COMPUTADOR. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
dia 01/11/2022 ás 10:00 horas, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações
pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected].
Serranos, 17/10/2022. Patrícia Vilela Siqueira Reis, Pregoeiro(a)
3 cm -18 1703050 - 1
AVISO DE ALTERAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de material gráfico e de comunicação audiovisual para todos os Setores,
Departamentos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Serranos/
MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Para melhor adequação de
pauta a sessão de disputa de preços será REDESIGNADA para o dia
03/11/2022 a partir das 10:00 horas, na plataforma do(a) BBMNET
(BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS). O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://serranos.mg.gov.br/. Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou E-MAIL:
[email protected]. Serranos, 18/10/2022. Patrícia Vilela
Siqueira Reis, Pregoeiro(a)
3 cm -18 1703265 - 1
Sete Lagoas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352.365/2022
O Município de Sete Lagoas torna pública a assinatura do Contrato de
financiamento BF nº 352.365/ 2022 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de R$ R$
568.028,20 (quinhentos e sessenta e oito mil, vinte e oito reais e vinte
centavos) com recursos do Programa BDMG Saneamento 2022.
2 cm -17 1702449 - 1
Timóteo
4 cm -17 1702911 - 1
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 080/2022, Processo Administrativo nº 179/2022, que tem por objetoa a aquisição de kits natalinos destinados aos servidores públicos
ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de
Timóteo. Abertura: 01/11/2022, às 09:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou
no www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações daPrefeitura Municipal de Timóteo, localizada na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: compastimoteo@
gmail.com. Timóteo, 18 de outubro de 2022. Grace Aparecida Nunes
– Pregoeira.
4 cm -18 1703267 - 1
UASG 985373 - AVISO DE REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico
nº 043/2022, Processo Administrativo nº 105/2022, que tem por objeto
a aquisição de computador servidor para atender à Atenção Primária
da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de vida de Timóteo e
05 (cinco) monitores de vídeo para atender a Secretaria da Fazenda.
Abertura: 04/11/2022, às 13:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4753. Timóteo, 18 de outubro de
2022. Walcimar Pereira Dias. Pregoeiro
4 cm -18 1703357 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 09 de novembro de
2022, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na
modalidade Credenciamento nº. 002/2022, Processo Administrativo nº.
144/2022, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresas
do ramo de hotelaria que tenham interesse na oferta de prestação de
serviços de hospedagem, com fornecimento incluso de café da manhã
(desjejum), preferencialmente no próprio Município, ou com distanciamento máximo de ate 60 (sessenta) quilômetros da sede da contratante.
O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 18 de outubro de 2022. Jamilton Gomes Figueiredo. Presidente da CPL
4 cm -18 1703375 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022
O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 11 de novembro de
2022, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 023/2022, Processo Administrativo
nº. 158/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de gradil metálico, incluindo material e mão de obra, visando a segurança dos usuários do Centro de Artes
e Esportes Unificado. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.
timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones:
(31) 3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 18 de outubro de 2022.
Jamilton Gomes Figueiredo.Presidente da CPL
3 cm -18 1703367 - 1
Três Pontas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 030/2022 – PROCESSO N.º 293/2022.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, comunica que será aberta a licitação na modalidade Concorrência, referente a contratação de empresa especializada
objetivando reforma no imóvel público localizado na Rua Barão da Boa
Esperança, n.º 198, que abriga a unidade física do Polo E-Tec, com
fornecimento de material, mão de obra e tudo que se fizer necessário
para a perfeita execução da reforma, sendo o encerramento no dia 21 de
novembro de 2022, às 09 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 17 DE OUTUBRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -18 1703103 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
N.º 031/2022 – PROCESSO N.º 294/2022.
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que será aberta a licitação na
modalidade Concorrência, referente a contratação de empresa especializada objetivando a implantação de rede de drenagem de águas pluviais para fortalecimento da infraestrutura urbana das Ruas José Cândido de Souza Sobrinho e Rua José Delphino, com fornecimento de
materiais, mão de obra e tudo que se fizer necessário para a perfeita
execução da obra, sendo o encerramento no dia 21 de novembro de
2022, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS
PONTAS (MG), 18 DE OUTUBRO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
3 cm -18 1703104 - 1
AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 085/2022 – PROCESSO N.º 289/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Consumo Ambulatorial. O Edital completo e seus
anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio,
de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas,
bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 04/11/2022. Início da Sessão de Lances:
04/11/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 18 DE OUTUBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
4 cm -18 1703294 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 086/2022.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 19 a 21 de outubro de 2022, na Sede da
Prefeitura Municipal (quarta a sexta-feira), no horário de 8h as 11h e
13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária
de Médico (ESF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está
à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 18 de outubro de 2022-Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2022.
Processo licitatório exclusivo às m.e./e.p.p./equiparados. Objeto: Aquisição De Teste Rápido De Sífilis, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 21/10/2022 até às 9h59min do dia 07/11/2022.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 10h do dia 07/11/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 07/11/2022.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
24.200,00. Fonte de recursos: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 223/2022 estará disponível a partir das 10 horas do
dia 21/10/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Junto à plataforma eletrônica
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou
e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de outubro de 2022.Valdilene Rocha Costa Alves. Secretária Adjunta de Saúde.
Decreto 454/2021. Autoridade Competente.
3 cm -18 1703079 - 1
4 cm -18 1703000 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210182046090211.