TJMG 21/10/2022 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
SRE METROPOLITANA B
AVISO 73
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Especialistas da Educação Básica – EEB e Professores de
Educação Básica dos conteúdos: Educação Física, Geografia, História e Química,nomeados conforme “MG” 17/09/2022, Edital SEPLAG/SEE Nº
07/2017, a comparecerem à Rua Quarenta e dois, Bloco A - Bairro Gameleira, entrada pela Avenida Amazonas,5855, para posse e escolha de vagas
segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B / BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
EEB – Especialista da Educação Básica
24º ao 29º
08:00
Metropolitana B / IBIRITÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
EEB – Especialista da Educação Básica
19º ao 23º
09:00
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
10º e11º
10:00
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
15º e 16º
10:30
Metropolitana B / BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – GEOGRAFIA
11º ao 14º
11:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – GEOGRAFIA
15º ao 19º
13:00
Metropolitana B / BETIM
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB –HISTÓRIA
11º ao 15º
14:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – HISTÓRIA
16º ao 20º
15:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 03/11/2022
PEB – HISTÓRIA
21º ao 26º
16:00
Metropolitana B / IBIRITÉ
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB – HISTÓRIA
11º ao 15º
08:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB – HISTÓRIA
16º e 19º
09:00
Metropolitana B / BELO HORIZONTE
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB –QUÍMICA
44º ao 48º
10:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB –QUÍMICA
49º ao 53º
11:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB – QUÍMICA
54º ao 58º
14:00
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 04/11/2022
PEB – QUÍMICA
59º ao 64º
15:00
22 cm -20 1704193 - 1
SRE PONTE NOVA – CHAMADA PÚBLICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Felisberto da Costa realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Géneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n°
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2022, as
09:00H, na Escola Estadual “João Felisberto da Costa” localizada na
Praça Otaviano Pires, nº 33- CEP:35356-000, Raul Soares – Telefone:
(33)999182160, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e géneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar João Felisberto da Costa realiza Chamada Pública
nº 02/2022 para Aquisição de Géneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
n° 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/10/2022,
as 09:00H, na Escola Estadual “JOÃO FELISBERTO DA COSTA”
localizada na Praça Otaviano Pires, nº 33- CEP:35356-000, Raul Soares
– Telefone: (33)999182160, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e géneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
SRE PONTE NOVA – LICITAÇÕES
A Caixa Escolar Padre Álvaro Correa Borges torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de outubro
de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis com recursos do PNAE FEDERAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Padre
Álvaro Correa Borges, localizada na Rua Dom Silvério n° 28 – Bairro:
Nova Era – CEP 36574-186, Viçosa – Telefone (031)38927341, e-mail:
[email protected] até o dia 28/10/2022 às 16:00
horas.
8 cm -20 1704411 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9292990/2021 DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 08.638.426/0001-87 - EVERALDO GOMES
GONCALVES & CIA LTDA, Processo nº 1261014 000013/2021,
Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de gás GLP - botijão de 13kg.
Encerramento do contrato a partir de 19/10/2022.
2 cm -20 1704642 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Deputado Álvaro Sales, CNPJ nº 21.085.378/0001-05
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 28/10/2022, ás 11:30 horas, Edital de Licitação nº 11/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar com recursos do QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo
Rafael Leonor, localizada na Avenida Deputado Álvaro Salles, 333 –
Vila Fonseca, Aimorés – MG, 35200-000, telefone: (33) 3267-1499,
e-mail: [email protected] até 28/10/2022 ás 11:00
horas.
A Caixa Escolar Pedro Faria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Beneficiar alunos com
alimentação escolar. Fonte: Vinculados (PNAE). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Pedro Faria localizada na Rua Salvador Coelho Xavier, nº 151Elvamar-CEP 35044590-Telefone (33) 991545346 ou pelo e-mail:
[email protected] até o dia 27/10/2022 às 17:00hs
A Caixa Escolar Pedro Faria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022 às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida para beneficiar
alunos com alimentação escolar. Fonte: QESE Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro
Faria localizada na Rua Salvador Coelho Xavier, nº 151-Elvamar-CEP
35044590-Telefone (33) 991545346 ou pelo e-mail: escola.43206@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2022 às 17:00hs
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/11/2022, às 11 horas, o Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dário de Oliveira Medeiros, localizada à Praça Santa Helena, nº
190, Distrito de Alto Santa Helena, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35104-000, telefone (33)99920-4331, e-mail: escola.43443@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2022, até às 12:00 horas.
9 cm -20 1704646 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- REF .: PREGÃO ELETRÔNICO N .º 02/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261035.0026/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso,
torna público o Edital de Licitação Pregão Eletrônico N. º 02/2022,
para prestação de serviço de manutenção predial: pequenos reparos
hidráulicos, de serralheria e pintura, incluindo fornecimento dos
materiais, na sua sede. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 10/11/2022, às 08:30min. A sessão pública terá início no dia
10/11/2022, às 09:00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (35) 3539-8628.
3 cm -20 1704218 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
Torna sem efeito as publicações de extratos de edital para aquisição
de gêneros alimentícios da SRE Patrocínio, de 07/10/2022. Considerar
para aquela data apenas a publicação abaixo:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra, do município de Patrocínio/
MG, realiza Chamada Pública Unificada nº 11/2022 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os grupos formais
e informais deverão encaminhar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 para habilitação e projeto de venda,
escaneados, para o e-mail [email protected] até às
17h do dia 27/10/2022. A realização do certame se dará pelo aplicativo
Google Meet no dia 28/10/2022, às 08h, através de link disponibilizado
pela escola aos interessados. O edital completo pode ser solicitado pelo
e-mail [email protected].
4 cm -20 1704604 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dulvina Ferreira dos Santos da Escola Estadual José
Maurílio Valente, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/11/2022, ás 12:30Hs, processo licitatório
04/2022, modalidade convite para aquisição de merenda escolar com
termo de compromisso 978847/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual José
Maurílio Valente, localizada na Praça Nossa Senhora das Dores, 200 –
Distrito de Airões – Paula Cândido, através do e-mail: escola.181251@
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Antônio Pinto de Miranda realiza o edital
de Licitação nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para habilitação
e proposta comercial até o dia 27/10/2022, às 17:00 hs, na E.E Capitão
Antônio Pinto de Miranda, localizada na Av. Padre Macário, 100 –
Bairro Centro – CEP 36512-000 – Telefone (32) 3574 1091, e-mail:
[email protected]. Ou escola.181731.financeiro@
educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Cap. Antônio Pinto de Miranda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 27/10/2022, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Padre Antônio Corrêa, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022,
às 14:30 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com
alimentação escolar TC 978888/2022 com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: [email protected]. até o dia 26/10/2022 até
as 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Efigênia Quintão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/22,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Rua do
Ensino n° 09 – Centro – Presidente Bernardes- MG – CEP:36475-000
– Telefone (32) 3538-1101, e-mail: [email protected].
br, até o dia 31/10/22, às 17:00h.
A Caixa Escolar Paulino Gomes Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2022,
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro,
localizada à Rua Altivo Brandão, 270, Bairro Santana, Ubá – MG,
Cep 36.506-040, Telefone ( 32 ) 3531-3849, e-mail: escola.181943@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/10/2022, às 17:00 horas.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Custódio Correa da Silva Netto da Escola Estadual
“Corina Vieira Henriques” torna pública a Chamada Pública nº
__03_/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 11_/11_/__2022, às _08_ horas, na
sede da E. E. “Corina Vieira Henriques”, localizada à rua José Gonçalves
de Souza, s/nº, telefone (32) 3453-2138, e-mail: escola.180831@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Corina Vieira Henriques”, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia _10_/11/_2022, às _10:00.
A Caixa Professor Paulo Roberto Reis de Almeida realiza Chamada
Pública nº 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2022, às 15 horas, na
sede do CESEC “Professor Paulo Roberto Reis de Almeida”, localizado
na Praça 28 de Setembro, nº 224 – Centro – CEP:36520-000 – Telefone
(32) 3551-2930, e-mail: [email protected]. Outras
informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima
citado, até o dia 10/11/2022, às 18 h. Termo de compromisso nº
979702/2022.
18 cm -20 1704165 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública n°
08/2022 para Aquisição da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE n° 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/11/2022 às 14:00. A documentação poderá ser
enviada par o e-mail: [email protected].
br ou entregue na sede do CESEC Doralice Alves Rodrigues. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: ser.patrocinio.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Nély Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/08/2022, às 15:00 horas, na
sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva, 416 –bairro:
Cidade Jardim – CEP 38747-058 – Telefone (34) 3831-1620, Processo
Licitatório nº 21/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 979090/2022 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 26/10/2022 às 17:00 horas.
6 cm -20 1704612 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JOSE VIEIRA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de outubro
de 2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria Carneiro da Cruz, localizada na Rua da Cultura
n° 111, Povoado de Rio das Pedras, Glaucilândia-MG CEP 39592-000
– Telefone (038) 999616209, e-mail: [email protected].
br até o dia 27/10/2022, às 17:00 hs.
3 cm -20 1704200 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Bom Jesus de Angicos,
de Estiva, Padre João Parreiras Villaça, Melquíades Batista de Miranda,
São Francisco de Assis e Vigário José Alexandre, do município de
Carmo do Cajuru, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 07/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
na sede da escola, situada à Rua Jove Nogueira Gontijo, 390, Bairro
Adelino Mano, Carmo do Cajuru, CEP: 35.557-000, até às 7h30 do dia
11/11/2022. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Bom Jesus de Angicos,
de Estiva, Padre João Parreiras Villaça, Melquíades Batista de Miranda,
São Francisco de Assis e Vigário José Alexandre, do município de
Carmo do Cajuru, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - QESE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada
n.º 07/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
na sede da escola, situada à Rua Jove Nogueira Gontijo, 390, Bairro
Adelino Mano, Carmo do Cajuru, CEP: 35.557-000, até às 7h30 do dia
11/11/2022. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
8 cm -20 1704746 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar EE Professor Manuel do Norte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade de Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Manuel do Norte, localizada na Rua Santos
Martins Guimaraes n° 88, Centro - Povoado de Estiva – MG CEP
39.960–000 e-mails: escola.184900@ educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1704128 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346635/2022
DE FORNECIMENTO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE GUANHAES e a Empresa 10.205.116/0001-10 – COMERCIO
SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM LTDA,
Processo de compra nº 1261014 000027/2022, Cotação Eletrônica.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DIVERSOS COM
MONTAGEM SOB DEMANDA, FUTURA E EVENTUAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Valor total: R$ 27.753,84 Vigência:
04 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.368.151.2
074.0001.449052.14.0.21.1; Assinatura: 20/10/2022. Signatários: pela
contratada Rafael Henrique Silveira, pela contratante Edney Fernandes
Barroso de Queiroz.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9346667/2022
DE FORNECIMENTO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE GUANHAES e a Empresa 75.395.665/0001-40 – INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA, Processo de compra nº
1261014 000027/2022, Cotação Eletrônica. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOBILIARIOS DIVERSOS COM MONTAGEM SOB DEMANDA,
FUTURA E EVENTUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. Valor
total: R$ 449,00 Vigência: 04 meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária nº:
1261.12.368.151.2074.0001.449052.14.0.21.1; Assinatura: 19/10/2022.
Signatários: pela contratada Esmeralda Aparecida Rodrigues Lachi,
pela contratante Edney Fernandes Barroso de Queiroz
6 cm -20 1704698 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000766/2021.
Assinatura: 18/10/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Brasópolis. Objeto: Autorizar a reprogramação do
objeto do Convênio, com a alteração do projeto original - mudança
de implantação, com acréscimo de contrapartida municipal. Valor
do acréscimo da contrapartida municipal: R$31.083,41, passando
o convênio ao valor total de R$459.109,09. Assinantes: Wagner
Alexandre de Oliveira e Carlos Alberto Morais.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo SEI nº
1260.01.0095173/2022-32. Assinatura: 19/10/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria. A Secretária Adjunta de Educação, no uso de suas
atribuições previstas na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos
termos Parecer Técnico 85/2022 e da Nota Jurídica nº 673/AJSEE/2022,
EXPEDIENTE Nº 686-0/AJSEE/2022 constantes do presente processo
para locação do imóvel situado na Avenida Raul Soares, 47 - Sala 201
- Bairro Centro, município de Ubá/MG - CEP 36500-067, destinado
ao funcionamento de parte da Sede da Superintendência Regional de
Ensino Ubá (Sala 201), RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666, de
21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação
de Imóvel com Melo Administração de Imóveis e Negócios Ltda. O
contrato de locação do imóvel terá vigência de 60 (sessenta) meses,
a contar da data da publicação, com valor mensal de R$ 8.240,00
(oito mil, duzentos e quarenta reais), corrigido anualmente conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As despesas de
execução da contratação correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária
OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001.339039.20 Fonte - 21.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes.
8 cm -20 1704716 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 21/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n° 245, Centro - Lambari
– CEP 37480-000 –Telefone(35) 3271-1555,e-mail: escola.173029@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2022, às 10:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Antônio Domingues Chaves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, localizada na Rua
Antônio Frederico Ozanan, S/N, Sion - Varginha – CEP 37.044-480 –
Telefone (35) 32217518, e-mail: [email protected]
até o dia 26/10/2022 às 17:00 h.
5 cm -20 1704483 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/10/2022, às 10h30min, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Paulo Penido, localizada
na Rua Ronan Soares, n° 40, Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG,
CEP 31.840-380, Telefone (31) 3434-6810, até dia 27/10/2022, de 08h
às 16h, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR DONATO WERNECK DE FREITAS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2022, às 19h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Donato Werneck de Freitas,
localizada na Rua Alcides de Souza, 112, Bairro 1º de Maio, Belo
Horizonte, MG, CEP 31810.390, Telefone (31) 3567-6723, até o dia
28/10/22 de 08h às 18h, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2022,
às 13h30min, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter mais informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Maria da Glória Assunção, localizada
na Rua Nicodemos Celestino da Mota, n° 201, Bairro Santinho,
Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855-520, Tel. (31) 3625-3701, até o
dia 28/10/22 até às 10h, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 09/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na
Rua Furquim Werneck, nº 313, Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP
31.840-050, Telefone (31) 3433-1520, até o dia 28/10/2022, de 08h às
17h, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2022, às 10h, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, na
Rua Furquim Werneck, nº 313, Bairro Tupi, Belo Horizonte, MG, CEP
31.840-050, Telefone (31) 3433-1520, até o dia 28/10/2022, de 08h às
17h, e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO ASSUMPCAO
realiza Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/22, às
15h, na E.E. Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Santo
Agostinho, nº 80, Bairro São Januário, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33.900-400, Telefone. (31) 3638-1662. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais, e-mail: escola.10146@ educacao.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202318350128.