TJMG 21/10/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Itacarambi
Itaúna
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 47/2022 – PROCESSO Nº 112/2022
O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 47/2022 - Proc.
112/2022, tendo como objeto: registro de preços para aquisiçao futura
e eventual de materiais e equipamentos de informática, para atender
a demanda de todas as secretarias do municipio de Itacarambi/MG. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 26/10/2022 a partir das 08h30mim, e fim do
recebimento das propostas em 09/11/2022 às 08h 10min. A abertura das
propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 09/11/2022,
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de
outubro de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 46/2022 – PROCESSO Nº 111/2022
O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 46/2022 - Proc.
111/2022, tendo como objeto: registro de preço para aquisição futura
e eventual medicamento para manutenção dos serviços de assistência
farmaceutica básica, conforme solicitação da secretaria de saúde. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 25/10/2022 a partir das 08h30mim, e fim do
recebimento das propostas em 08/11/2022 às 08h 10min. A abertura das
propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 08/11/2022,
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de
outubro de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRONICO N° 45/2022 – PROCESSO Nº 110/2022
O municipio de Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 45/2022 - Proc. 110/2022,
tendo como objeto: registro de preços aquisição de material odontologico para atender as unidades basicas de saude e centro de especialidades odontologicas conforme solicitação da secretaria de saúde. A
sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 24/10/2022 a partir das 08h30mim, e fim do
recebimento das propostas em 07/11/2022 às 08h 10min. A abertura das
propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 07/11/2022,
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de
outubro de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
LEILÃO 001/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 373/2022,
na modalidade Leilão nº 001/2022. Nova abertura para o dia 17/11/2022
às 08h30. Objeto: alienação de 33 (trinta e três) imóveis de propriedade
do Município de Itaúna/MG, situados no Córrego do Soldado. A íntegra
do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.mg.gov.
br a partir do dia21/10/2022. Itaúna, 20 de outubro de 2022– Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor
de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
Nº 099/2022, Objeto: Serviços de Propaganda Volante, Recursos:
FAR/MC/CEF, Empresa Vencedora: Ismael Antônio Barbosa, CNPJ:
74.077.421/0001-57, Valor: 5.800,00. Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 20 de outubro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001
- Pregoeiro.
9 cm -20 1704564 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022
Registro de Preços para aquisição de medicamentos - referência tabela
CMED - PF 18% - para atender à Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às 12:00 e os
lances a partir das 13:00 do dia 09/11/2022. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 998986949. Itajubá, 20 de outubro de 2022. Rita de Cássia e Souza - Portaria
1067/2022.
2 cm -20 1704221 - 1
CONCORRÊNCIA 006/2022
A Prefeitura de Itaúna torna pública a revogação do processo licitatório nº 375/2022, na modalidade Concorrência nº 006/2022. Objeto:
contratação de emrpesa especializada para recomposição das margens
do Córrego da Joanica, com execução de colchões reno e gabião tipo
caixa, em diversos trechos localizados entre a Rua Jacinto Ferreira na
Vila Tavares até a Rua Antônio Carcereiro no Bairro Várzea da Olaria,
no Município de Itaúna/MG. Inteiro teor no site www.itauna.mg.gov.br
www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 20 de outubro de 2022 – Rosse Andrade
Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -20 1704501 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 A Câmara
Municipal de Itaúna/MG torna público aos interessados que promoverá
a presente licitação para a contratação de empresa especializadapara
execução de pintura interna e externa e revitalização predial da fachada
e pisos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal, sediada
à rua Getúlio Vargas, nº 800, Centro, Itaúna, Minas Gerais,desteprocesso
licitatório. O processo licitatório se dará na modalidade Pregão Presencial, pelo critério de julgamento deMENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:Contratação de empresa especializadapara execução de pintura
interna e externa e revitalização predial da fachada e pisos, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal.Data do Pregão Presencial:
10 de novembro de 2022, Horário: 09 horas Local: Câmara Municipal
de Itaúna/MG. Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG. Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior. Equipe de Apoio: André Felipe
Penido, José Ailton Ferreira Silva, Mércia de Morais Carneiro e Santusa Amaral de Oliveira, designados através da Portaria nº 1/2022, de
11 de Janeiro de 2022. Retirada do Edital: Pela Internet, no site:http://
www.cmitauna.mg.gov.br//.Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na
UnidadeAdministrativaeFinanceira.Maiores informações:compras@
cmitauna.mg.gov.brou (37) 3249-2066.
5 cm -20 1704422 - 1
2 cm -20 1704582 - 1
Itanhomi
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, a Prorrogação do prazo de abertura da Licitação Nº 033/2022
- Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2022, referente a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à manutenção de programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, publicado no Diário dos Municípios Mineiros (Minas Gerais) nº 191 (edição do dia
12/10/2022, página 6, parte inferior da coluna 4). Assim onde se lê: 1º “Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia
26/10/2022”, leia-se: “Data e horário do recebimento das propostas: até
às 08:59 horas do dia 04/11/2022”. 2º - “Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 26/10/2022”, leia-se: “Data e horário do início
da disputa: 09:00 horas do dia 04/11/2022”. Itanhomi, 10 de outubro de
2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Justificativa: Ampliação do prazo para análise técnica do objeto por parte das
licitantes e por interesse público.
4 cm -20 1704480 - 1
Itapecerica
Itinga
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2022
Torna público o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2022,
referente ao PROC. 076/22 - PREG. ELET. 038/22 - SRP 37/22– Edital
040/22- Futura e eventual aquisição de microscópio para neurocirurgia
para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
Empresa : CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.131.079/0007-34, no valor total R$ 1.200.000,00 (hum milhão
e duzentos reais) na data de 17 de Agosto de 2022, validade de 1(um)
ano. Mais informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO 249/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 – OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de 01 caminhão basculante, conforme convênio
número 920851/2021 para atender as necessidades da secretaria municipal de obras - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI,
CNPJ:21.698.437/0001-10, no valor total de R$497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Jacutinga, 10 de outubro de
2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal.
HOMOLOGAÇÃO - PPROCESSO 249/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
01 caminhão basculante, conforme convênio número 920851/2021 para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras - O Secretário
Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS EIRELI,
CNPJ:21.698.437/0001-10, no valor total de R$497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Jacutinga, 10 de outubro de
2022. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
5 cm -20 1704293 - 1
Janaúba
3 cm -20 1704274 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022, PA 343/2022
Registro de preços – aquisição de filmes de raio x, do tipo menor preço
por item. Licitação com item reservado e exclusivo para ME/EPP e
item com participação livre. Data e hora da sessão: 10/11/2022 às 08:30
horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected].
Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
2 cm -20 1704468 - 1
ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022,
PA 336/2022 - SRP- aquisição de material medico hospitalar. Adia-se
para 08/11/2022 ás 08:30 horas devido ao feriado e recesso municipal.
O edital permanece inalterado. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected].
br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 010/2022
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Tomada de Preço nº 010/2022. Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica, dia
22/11/2022 às 09:00 hs. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia
G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da prefeitura www.itinga.
mg.gov.br pelo e-mail [email protected] ou 0800 025 2600.
2 cm -20 1704433 - 1
Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 85.
Abertura do Processo de Licitação nº 85/2022, na modalidade “Pregão Presencial” nº 032/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura contratação de forma fracionada de serviços
manutenção em impressoras, aquisição de toners, cartuchos, refis para
impressoras todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão
ser protocolados nesta prefeitura até o dia 09/11/22 os envelopes serão
recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/11/22 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 085/2022 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 21 de outubro de 2022. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -20 1704225 - 1
CP 03/2022
Objeto: Concessão a título oneroso de imóvel pertencente ao Município
de Itapecerica-MG para exploração comercial. Protocolo dos envelopes
até às 13h00 de 24/11/2022, o certame iniciará às 13h15 de 24/11/2022.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da CPL.
TP 18/2022 - Objeto: obras de reforma do prédio da Escola Municipal
de Córrego Fundo, zona rural do Município de Itapecerica-MG. Protocolo dos envelopes até às 13h00 do dia 10/11/2022, o certame iniciará
às 13h15 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da CPL.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 040.
Abertura do Processo de Licitação nº 040/2022. Na modalidade “Pregão Eletrônico” nº 05/2022, tipo “Menor Preço Por Item”, visando a
Aquisição maquina pesada para Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Agricultura para uso em suas atividades, com recursos oriundos convênio plataforma + Brasil nº. 90263/2020, que celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/
MAPA e o Município de Itueta - MG, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://
www.comprasgovernamentais.gov.br/; e https://www.itueta.,mg.gov.
br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até
às 09:00 do dia 08 de novembro de 2022. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir
das 09:30hs do dia 08 de novembro de 2022, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta/
MG, 21 de outubro de 2022. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
3 cm -20 1704435 - 1
4 cm -20 1704207 - 1
Prefeitura Municipal
Jacutinga
3 cm -20 1704378 - 1
2 cm -20 1704449 - 1
2 cm -20 1704548 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022.
Aquisição de micro carregadeira e retroescavadeira para atender as
necessidades do Município de Itajubá, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras – SEMOB. Credenciamento até às 11:00 e propostas até às 12:00 e os lances a partir das 13:00 do dia 07/11/2022.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.
com Telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 20 de outubro de 2022. Cleidi
Aparecida de Oliveira Adão Silva - Portaria 1067/2022.
3 cm -20 1704474 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. 076/22 - PREG. ELET. 038/22 - SRP 37/22
Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROC.
076/22 - PREG. ELET. 038/22 - SRP 37/22– Edital 040/22- Futura e
eventual aquisição de microscópio para neurocirurgia para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Sendo vencedora do item 01 a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.131.079/0007-34, no valor total R$ 1.200.000,00
(hum milhão e duzentos reais) na data de 17 de Agosto de 2022. Mais
informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected]
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022
Torna público o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2022,
referente PROC. 002/22 - PREG. ELET. 002/22 - SRP 02/22-EDITAL
002/22- Registro de preço para aquisição de veículos 0(zero) km do
tipo SUV (veículo utilitário esportivo) para atender as necessidades
da Câmara Municipal De Janaúba /MG,. Com a empresa KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
44.403.694/0001-83, com sede na Rua Itacambira, nº83, SALA 05,
Bairro Canãa, cidade de Sete Lagoas/MG., CEP 35.700-313, no valor
total R$ 337.600,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 20 de Outubro de 2022. Validade de 01 (um) ano.
Mais informações Fone: (38) 3821 2022 ou pelo email: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.
br. Ramon Alexandre Araújo- Presidente da Câmara Municipal de
Janaúba/MG
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC.
002/22 - PREG. ELET. 002/22 - SRP 02/22-EDITAL 002/22. Torna
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROC. 002/22 PREG. ELET. 002/22 - SRP 02/22-EDITAL 002/22- Registro de preço
para aquisição de veículos 0(zero) km do tipo SUV (veículo utilitário esportivo) para atender as necessidades da Câmara Municipal De
janaúba /MG, Sendo vencedora do item 01 a empresa KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
44.403.694/0001-83, com sede na Rua Itacambira, nº83, SALA 05,
Bairro Canãa, cidade de Sete Lagoas/MG., CEP 35.700-313, no valor
total R$ 337.600,00 (trezentos e trinta e sete mil e seiscentos reais) na
data de 20 de Outubro de 2022. Mais informações Fone: (38) 3821
2022 OU PELO EMAIL: [email protected] ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ramon Alexandre Araújo- Presidente da Câmara Municipal de Janaúba/MG.
7 cm -20 1704581 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. 076/22 - PREG. ELET. 038/22 - SRP 37/22
Torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROC.
076/22 - PREG. ELET. 038/22 - SRP 37/22– Edital 040/22- Futura e
eventual aquisição de microscópio para neurocirurgia para atender as
necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba/MG. Sendo vencedora do item 01 a empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.131.079/0007-34, no valor total R$ 1.200.000,00
(hum milhão e duzentos reais) na data de 17 de Agosto de 2022. Mais
informações Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected]
ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/2022
Pregão Presencial nº: 049/2022. Objeto: Prestação de serviços de segurança para o réveillon atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. Onde se lia: Data da abertura: 28/10/2022 ás 08:30 horas, leia-se: Data da abertura: 31/10/2022
ás 08:30 horas . Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail:
[email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
3 cm -20 1704547 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 264/2022, PREGÃO N° 163/2022
Menor preço por item. Registro de preços para Aquisição de material
hospitalar. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de Compras e
Licitações.
1 cm -20 1704608 - 1
Leandro Ferreira
3 cm -20 1704277 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2022
Torna público o extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇO 040/2022,
referente PROC. 077/22 - PREG. ELET. 039/22 - SRP 38/22– Edital
041/22- Objeto: Futura e eventual aquisição de Tomógrafo multislice de
64 canais e 128 cortes para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba., com a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0006-02, no
valor total R$ 2.541.407,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um
mil, quatrocentos e sete reais). Data de assinatura: 04 de Outubro de
2022. Validade de 01 (um) ano. Mais informações Tel.(38)3821-11138,
e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.hrjanauba.com.br.
Neurisvaldo Teixeira dos Santos-Diretor
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022, PREGÃO Nº 50/2022.
Objeto –aquisição de chapéu, colete e mochila para os agentes de saúde
para atender ao Departamento Municipal de Saúde, Saneamento e
Assistência Social. Dot. Orç: Fichas: 368 e 379. Entrega dos envelopes passa para até o dia 09.11.22 às 10 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br . Leandro Ferreira, 20.10.2022. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1704271 - 1
2 cm -20 1704366 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221020201419027.