TJMG 28/10/2022 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº187/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:187/2022- RP-144/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material
de consumo (limpeza e higiene) e gêneros alimentícios, para atender o
convênio plataforma + brasil sob o n° 888240/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Cidadania e o município
de Araguari, para contemplar as entidades: abrigo cristo rei, beneficência evangélica de Araguari, conselho central de Araguari e comunidade
provida. Data da sessão de disputa de preços: dia 21/11/2022 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. maiores informações no departamento de licitações
e contratos, na rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280. Araguari, 26 outubro de 2022.
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PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº162/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:162/2022- RP-127/2022.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada no fornecimento de pão francês e leite pasteurizado tipo “c”, para atender a Secretaria de Administração e seus demais
departamentos e a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e
seus departamentos, com entregas realizadas pelo contratado nos respectivos locais e endereços, anexado no processo licitatório, visando o
atendimento e suas necessidades, conforme especificações contidas no
termo de referência e conforme lei municipal nº 3.168/97. Data da sessão de disputa de preços: dia 22/11/2022 às 13:30 horas. Local: www.
licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br.
maiores informações no departamento de licitações e contratos, na rua
Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Araguari, 26 outubro de 2022.
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Araxá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA
CREDENCIAMENTO 014/2022 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO EDITAL. PROCESSO DE COMPRAS Nº 042/2022
Inexigibilidade nº 018/2022 - Credenciamento 014/2022. Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de
serviços de topografia para a execução de levantamento planialtimétricos em geral, nivelamento (marcação de offset rampa, perfil do terreno para estradas vicinais); locação em geral; entrega de serviços em
arquivo digital, de modo a atender às demandas dos entes consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá/
MG. Dia: 21/11/2022 às 08h00min (oito horas). Limite acolhimento
do credenciamento: dia: 21/11/2023 às 17h00min (dezessete horas).
Araxá (MG), 25 de outubro de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes.
Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de
Araxá - CIMPLA. Presidente da Comissão: Vanessa Rabelo, Membros:
João Natal Bernardes, Edmilson José Silva. O edital deverá ser solicitado no e-mail: [email protected]
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EXTRATO DE PUBLICIDADE DA RATIFICAÇÃO
O CIMPLA torna pública a ratificação do Processo nº 022/2022, Inexigibilidade 006/2022, Credenciamento nº 005/2022 conforme ato datado
de 14 de outubro de 2022, exarado pela Presidente, credenciamento de
empresas especializadas para prestação de serviços de cirurgias médicas destinados a atender os entes consorciados ao CIMPLA - Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. Credenciamento
aberto até dia 08/08/2023. Araxá, 14 de outubro de 2022. Maura Assunção de Melo Pontes - Presidente do CIMPLA
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Arinos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 352715/2022.
O Município de Arinos/MG, torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 352715/2022, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de outubro de 2022, no valor de
R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MAQ/2022”. Arinos, 27 de outubro de 2022.
Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
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Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº017/2022, para contratação de seguradora
para prestação de serviços contínuos de seguro de veículos da Pref. M.
Augusto de Lima. Tipo: Menor Preço Global, critério de julgamento
por Lote, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
14/11/2022 às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2022
Aviso De Licitação. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de
Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.
062/2022 - Pregão Presencial Nº. 030/2022, Registro de Preços para
eventual Aquisição de material de escritório, material didático e de
informática para atender as necessidades de diversas Secretarias deste
Município. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 17/11/2022 às 08:00h.
Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, ou pelo e-mail: [email protected], o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br .Cleide Cândido Bastos– Pregoeira Municipal.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022
Pregão Eletrônico nº 052/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de tubos em PVC, conforme especificações
e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: ALC TUBOS E CONEXÕES EIRELI com valor total de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DISTRIBUIDORA ENTSORGA LTDA com valor total de R$ 73.790,00 (setenta e três mil e
setecentos e noventa reais); J.E MATERIAIS PARA SANEAMENTO
E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP com valor total de R$ 147.000,00
(cento e quarenta e sete mil reais); POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA com valor total de R$ 958.200,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais) e PRÉ-MOLDADOS CARVALHO
LTDA com valor total de R$ 174.995,00 (cento e setenta e quatro mil e
novecentos e noventa e cinco reais). A homologação perfaz o valor total
de R$ 1.503.985,00 (um milhão, quinhentos e três mil e novecentos e
oitenta e cinco reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 52/2022
- Resultado. Barão de Cocais, 27 de outubro de 2022. Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. Décio Geraldo
dos Santos - Prefeito Municipal.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
Pregão Eletrônico nº 043/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de container e lixeira metálica para limpeza
pública, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo
de Referência – Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: ECOS&M
COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI com
valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) e SANUV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO MEDICO LTDA com valor
total de R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e trinta e cinco
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 43/2022 - Resultado. Barão
de Cocais, 27 de outubro de 2022. Cristiano de Oliveira Lage – Secretário Municipal de Meio Ambiente.
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Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 110/2022 – PRC 195/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação para realização do
evento “Sonho de Natal”. Abertura: 17/11/2022 – às 09:00h . Informações: [email protected] – Marcos Vinícius do Carmo
– Diretor de Licitações.
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Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 030/2022 – PRC Nº 050/2021
OBJETO: RP aquisição de produtos para manutenção de máquinas de
corte e compactadores de solo. Abertura: 16/11/2022 Horário: 14:00h.
Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 215, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços do DMAE de Poços
de Caldas-MG e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
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RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 214, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços pela Cesama de
Juiz de Fora - MG e dá outras providências. Gleice Nascimento Guimarães – Diretora-geral
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Minas Gerais
CONTRATO N°016/2022
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a AGÊNCIA REGULADORA INTERM. DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS
E Q CARD CARTAO EIRELI. Contrato N° 016/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões combustível na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos
mensais, para a utilização em estabelecimentos especializados de rede
credenciada, para o quadro funcional da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG. LICITACAO: Pregão Eletrônico 05/2022 Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023.
Valor Global Estimado: 50.608,80 GLEICE NASCIMENTO GUIMARÃES. Diretora Geral ARISB-MG.
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Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 –
Pregão Eletrônico nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos diversos, sem motorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo
de Referência. Partes: Consórcio X Localiza Veículos Especiais S/A,
CNPJ: 02.491.558/0001-42. Vigência: 12 meses da data de publicação. BH/MG, 17/10/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -27 1707420 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
04/11/2022 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected],
no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo
telefone: (33) 3737-1172 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85,
Centro, CEP: 39640-000. Flavia Ferreira das Neves Amaral - Presidente da CPC.
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Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - PAC Nº 0130/2022
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização paraa SEASP. Abertura:
dia 21/11/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira – 27/10/2022.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - PAC Nº 0138/2022
Objeto: Fornecimento de fórmula infantil paraa SEMED. Abertura: dia
22/11/2022 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 27/10/2022.
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Biquinhas
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Processo Licitatório nº 115/2022. Comunica a Suspensão do Pregão,
cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços e locação de estrutura para eventos temporários, em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG. A reabertura será publicada posteriormente.
Belo Oriente/MG, 27 de outubro de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
PL 103/22 – TP 03/22
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras de recapeamento asfáltico sobre alvenaria poliédrica.
Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Abertura: 16/11/2022
às 12:00 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: licitação@
biquinhas.mg.gov.br. Bethânia B. O. Araújo – Presidente CPL
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EXTRATO DE RESULTADO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 014/2022
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 116/2022, na modalidade Dispensa de Licitação nº 014/2022,
cujo Objeto é a locação de imóvel de propriedade do Sr. Antônio Fernandes de Araújo, situado na praça São Sebastião, nº 46, Distrito de
São Sebastião de Braúnas - Belo Oriente/MG, para funcionamento da
extensão do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do
Distrito de São Sebastião de Braúnas, em atendimento à Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme extrato abaixo, publicado
no quadro de avisos oficial do Município, no saguão central da Prefeitura. Contrato nº 082/2022. Dispensa nº 014/2022. Processo Licitatório nº 116/2022. Valor: R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta
reais) mensais. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG.
Belo Oriente/MG, 27 de outubro de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Presidente da CPL.
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PL 106/22 – PP 16/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos. Obtenção do Edital: www.
biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento: de 09:00 às 10:00 do dia
11/11/2022 e abertura às 10:00 (Horário de Brasília) do dia 11/11/2022.
Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Adilson
Xavier da Silva – Pregoeiro
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Belo Vale
Governador
romeu zema neto
Prefeitura Municipal
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 108/2022
Processo N° 170/2022, data: 11/11/2022 às 07:15h. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos
com necessidades alimentares especiais da rede municipal de ensino,
conforme anexo I. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte e sete dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°109/2022
PRC n°171/2022, Data de abertura: 16/11/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de insumos para atender ao
programa piloto municipal de melhoramento genético do rebanho
bovino através da inseminação artificial em tempo fixo no município de
belo vale – mg. conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/
[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao vigésimo sétimo dia do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Berilo
Prefeitura Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação da Farmácia de Minas, em atendimento à Resolução SES
Nº 8.062/2022, na sede do município de Berilo/MG, conforme projeto
básico e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2022 às
08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas:
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221027210456022.