TJMG 28/10/2022 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
15032154 Juliana Karen da Silva – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15
- 02/08/2022 A 16/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14834931 Thiago Duarte de
Lima – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 07/10/2022 A 08/10/2022
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 14007553 Caio Henrique
Almeida da Silva – DAI-5 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/09/2022 A
16/09/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 08975989 Maria Socorro da Silva – ATHH – 2 - Belo
Horizonte - 14 - 13/10/2022 A 26/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 12482758 Dorinha
Vitoria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 01/08/2022 - , 12482758
Dorinha Vitoria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 22/08/2022 , 12482758 Dorinha Vitoria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte 24/08/2022 - , 14859284 Angela Antonia Armando – PEB – 1 - Santa
Luzia - 05/10/2022 - , 14859284 Angela Antonia Armando – PEB – 2
- Belo Horizonte - 05/10/2022 Secretaria de Estado de Governo, 14788947 Viviane Noeme Costa de
Sa – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 25/09/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10511103 Dagma Sousa
Gomes Freitas – ASB – 2
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12019394 Juliana
Martins dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte, 12019394 Juliana Martins
dos Reis – PEB – 2 - Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10116549 Aurea
Alves Batista Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 24/10/2022
A 24/10/2022 11ª SRE - Diamantina, 05729702 Tulio Paulo Dias Pires – PEB – 1 Diamantina - 2 - 23/10/2022 A 24/10/2022 12ª SRE - Divinopolis, 11214400 Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira
– PEB – 1 - Araujos - 18 - 01/10/2022 A 18/10/2022 - , 11214400 Sonia
Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB – 2 - Perdigao - 18 - 01/10/2022
A 18/10/2022 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10033041
Leonardo Diogo Nogueira – PEB – 3 - Juiz de Fora
Avaliação Pericial INAPTO em estágio probatório, nos termos do inciso
II do §3º e §§ 7º e 8º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, combinado com inciso II do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68,
de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09807884 Daniela
Viveiros Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte
COMUNICAÇÃO : 2823/2022
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 92487319100 - Neiva Pereira da Silva – - 26/10/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12660080
Adriana de Souza Silva Moreira – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/10/2022 A 22/10/2022 - , 12660080 Adriana de Souza Silva Moreira
– PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 20/10/2022 A 22/10/2022 COMUNICAÇÃO : 2824/2022
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13199666 Marisa Rihs Matos Wang – – 0 - Teofilo Otoni - 61 01/09/2022 A 31/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10583383 Andreia
Maria de Paulatarsia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/06/2022 A
10/06/2022 - 158.I, 10583383 Andreia Maria de Paulatarsia – PEB –
1 - Belo Horizonte - 4 - 11/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 10583383
Andreia Maria de Paulatarsia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 03901584 Linda Denise dos Santos Lima – PEB –
2 - Felixlandia - 6 - 30/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 11727757 Marllon Advincula Miguel – PEB – 3
- Itamarandiba - 7 - 07/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10194090 Vanuza Aparecida Pereira Alkmim e
Sousa – PEB – 3 - Itacarambi - 10 - 25/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13277199 Eduarda Aparecida Mariquito
Bernardes – PEB – 2 - Cataguases - 10 - 06/06/2022 A 15/06/2022
- 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14931505 Laura Fonseca Maia Tassi – PEB –
1 - Montes Claros - 7 - 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 04448585 Maria das Dores Borba Inoue –
PEB – 3 - Cambui - 6 - 22/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 04448585
Maria das Dores Borba Inoue – PEB – 3 - Cambui - 6 - 28/06/2022 A
03/07/2022 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04452884 Edvania Rodrigues Goncalves
Neves – PEB – 4 - Itaipe - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I,
06389894 Paulo Geraldo dos Santos Ganga – PEB – 1 - Umburatiba
- 60 - 02/09/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 08625188 Nair Gomes dos
Santos – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 05/10/2022 A 07/10/2022 158.I, 11516150 Priscila Alves de Souza – EEB – 2 - Novo Cruzeiro
- 30 - 01/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11516150 Priscila Alves de
Souza – EEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 25/10/2022 A 23/12/2022 158.I, 11850302 Tanuzia da Cunha Abdala Oliveira – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 12325064 Gislane de
Souza Silva – PEB – 3 - Franciscopolis - 30 - 01/09/2022 A 30/09/2022
- 158.I, 12942207 Gilderlan Vieira Silva – EEB – 2 - Ladainha - 30
- 01/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13143235 Adriano Alves Ramos
– ATB – 2 - Novo Cruzeiro - 7 - 30/06/2022 A 06/07/2022 - 158.I,
13199666 Marisa Rihs Matos Wang – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 61
- 01/09/2022 A 31/10/2022 - 158.I, 13544440 Hiller Alves Fernandes
– PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/09/2022 A 31/10/2022 - 158.I,
14367494 Marcos Aurelio Paixao Dias – PEB – 2 - Itambacuri - 10
- 01/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 14367494 Marcos Aurelio Paixao
Dias – PEB – 5 - Teofilo Otoni - 10 - 01/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I,
14580393 Rafael de Souza Santos – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 3 03/10/2022 A 05/10/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08936338 Rute Gonzaga de Araujo – EEB – 3 Uberaba - 5 - 01/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08223380 Maria de Lourdes Alves Silva – PEB –
4 - Alfenas - 5 - 10/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 10022036 Wendel
de Oliveira Silva – PEB – 2 - Varginha - 2 - 11/07/2022 A 12/07/2022
- 158.I
Metropolitana B, 10036804 Vanessa Aparecida de Oliveira – PEB – 1 Mateus Leme - 10 - 23/09/2022 A 02/10/2022 - 158.I
Janauba, 13610795 Josimara Aparecida Santos – PEB – 2 - Riacho dos
Machados - 7 - 17/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I
47ª SRE - , 10658052 Leci Rodrigues de Morais – PEB – 3 - Unai - 10
- 29/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I
Metropolitana C, 08587222 Dayselene de Lima Soares – PEB – 4 Morro do Pilar - 8 - 07/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 10825669
Ana Flavia Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 01/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 10825669 Ana Flavia Fernandes de
Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 08/02/2022 A 11/02/2022
- 158.I, 10825669 Ana Flavia Fernandes de Oliveira – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 14343495 Renata
Cristina da Cruz – PEB – 3 - Santa Luzia - 3 - 21/06/2022 A 23/06/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13885124 Selma Maria
Magalhaes Lacerda – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/07/2022
A 19/07/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12629036
Efigenia Rodrigues de Matos – ASB – 1 - Monte Formoso - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 12ª SRE - Divinopolis, 14096309 Roberta Jenice Silva Gomes – PEB
– 2 - Itauna - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 12369591 Alessandra Aparecida Bonifacio Arantes
– PEB – 1 - Santa Vitoria - 8 - 14/06/2022 A 21/06/2022 19ª SRE - Leopoldina, 13277199 Eduarda Aparecida Mariquito
Bernardes – PEB – 1 - Cataguases - 10 - 06/06/2022 A 15/06/2022 22ª SRE - Montes Claros, 14018691 Marisa Felicio Rodrigues – ASB
– 1 - Montes Claros - 6 - 24/06/2022 A 29/06/2022 26ª SRE - Paracatu, 13620679 Maria Helena Rodrigues Monteiro
Camilo – PEB – 1 - Paracatu - 10 - 04/07/2022 A 13/07/2022 - ,
13620679 Maria Helena Rodrigues Monteiro Camilo – PEB – 1 Paracatu - 3 - 29/06/2022 A 01/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12760732 Cristiane de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 6 - 12/07/2022 A 17/07/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09624073 Claudia de Souza Camargo – PEB –
3 - Teofilo Otoni - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - , 09624073 Claudia de
Souza Camargo – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022
- , 11455581 Suely Batista Soares Pessoa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 01/09/2022 A 05/09/2022 - , 12269767 Marcia Santos Espindula – ASB
– 1 - Aguas Formosas - 15 - 25/08/2022 A 08/09/2022 - , 12523650
Flavia Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/09/2022 A
22/09/2022 - , 12732178 Zilande Almeida Lima – EEB – 1 - Setubinha
- 10 - 05/09/2022 A 14/09/2022 - , 12732178 Zilande Almeida Lima
– EEB – 1 - Setubinha - 2 - 15/08/2022 A 16/08/2022 - , 12732178
Zilande Almeida Lima – EEB – 1 - Setubinha - 5 - 23/08/2022 A
27/08/2022 - , 12732178 Zilande Almeida Lima – EEB – 1 - Setubinha
- 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 - , 12953022 Jucimara Pereira Aurelio
– ASB – 1 - Nanuque - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 - , 13544440
Hiller Alves Fernandes – PEB – 1 - Padre Paraiso - 15 - 02/09/2022 A
16/09/2022 - , 14133300 Rosalia Ribeiro dos Santos – ASB – 1 - Aguas
Formosas - 15 - 04/10/2022 A 18/10/2022 - , 14580393 Rafael de Souza
Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 03/10/2022 A 05/10/2022 39ª SRE - Uberaba, 15057128 Fernanda Priscila Pinheiro – ATB – 1 Conceicao das Alagoas - 3 - 27/07/2022 A 29/07/2022 Metropolitana B, 08623746 Patricia Aparecida de Oliveira – PEB – 2 Betim - 5 - 12/08/2022 A 16/08/2022 - , 12033387 Flavia Alves Moreira
Rosa – ASB – 1 - Ibirite - 6 - 27/06/2022 A 02/07/2022 - , 13909932
Fernanda Andrade Lucas – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 11/08/2022 A
11/08/2022 Metropolitana C, 13909932 Fernanda Andrade Lucas – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 11/08/2022 A 11/08/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
27 1707176 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte:
Nº Benefício
53768-3
75523-0
Instituidor
Maria Anunciação Vale e Barros
Rosimer Ferreira
Beneficiário
Cezar Vale Ribeiro de Barros
Edvaldo de Melo Silva
Data de Vigência
14/10/2022
20/10/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
65220-2
Instituidor
Maria Aparecida Brito
Beneficiário(s)
Manoel Noronha Ramos
Data de Vigência
11/10/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
73209-5
75344-0
Instituidor
Eliana de Fatima Carvalho Paiva
Marlene Aparecida Silva Torres
Beneficiário(s)
Vitor Mesquita Rabelo
Antonio Gumercindo Pacheco
Data de Vigência
23/07/2020
14/10/2022
Protocolo
23/07/2020
06/05/2021
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte:
Nº Benefício
74054-3
Instituidor
Maria Lucia de Sousa Ribeiro
Beneficiário(s)
Bolivar de Melo Ribeiro
Data de Vigência
25/08/2020
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 25
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c art. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75066-2
Regina Araujo Ribeiro
Jose Octaviano Zezinho Ribeiro
11/02/2021
11/02/2021
75904-0
Ozorina Rosa Alves
Antônio Eustáquio Alves
23/09/2021
28/10/2021
76328-4
Euclides Cesar Pequeno Martins
Maria Leita Mundim Pequeno Martins
27/04/2021
13/05/2021
Walkiria Natalia de Almeida, Maria das
77236-4
Walter Ferreira de Almeida
01/07/2022
21/02/2022
Gracas Fonseca de Almeida
77429-4
Maria Lucia Reis Gontijo Quadros Dacir de Oliveira Quadros
28/09/2021
13/12/2021
77781-1
Sérvulo Jose Duarte Vieira
Else Ribeiro Pires Vieira
10/04/2022
06/07/2022
77996-2
Ari Marques Louzada
Maria das Gracas Santos Louzada
30/07/2022
29/08/2022
77998-9
Orozimbo Batista Tomaz
Lenir Efigênia Rezende Tomaz
29/07/2022
18/08/2022
78002-2
Petrônio de Mendonca
Marly Lopes de Mendonca
19/07/2022
08/09/2022
78008-1
Jose Maria de Oliveira
Maria Angélica Evangelista de Oliveira
13/06/2022
12/07/2022
78036-7
Getúlio dos Reis
Onofra Goncalves Reis
07/06/2022
22/07/2022
78069-3
Rivalino Antonio Bernardo
Geralda de Fatima Bernardo
11/08/2022
02/09/2022
78074-0
Elio Cornélio Ferreira
Terezinha de Jesus Pereira
25/08/2022
06/09/2022
78096-0
Elza Margarida de Oliveira Marques Joaquim Pereira Marques
12/06/2022
14/07/2022
78103-7
Odete Lopes de Oliveira
Marcos Paulo Lopes de Oliveira
19/05/2022
19/05/2022
78122-3
Maria Angélica Diniz Barbosa
Alexandre Barbosa Simplício
02/06/2022
30/06/2022
78124-0
Pedro Dias de Mira
Helena Fernandes Mira
04/08/2022
20/08/2022
78149-5
Margarete Pereira Diniz
Joao Bosco
18/08/2022
29/08/2022
Aparecida Donizetti de Assis da Milton Pedro da Costa
78158-4
12/06/2022
24/08/2022
Costa
78167-3
Diva Montesi da Silva
Antônio Carlos Pereira da Silva
19/03/2022
07/06/2022
Ademar Ferreira dos Santos, Ana Clara
78070-7
Ana Scardua Sala Santos
19/04/2021
16/06/2021
Scardua Santos
78078-2
Paulo Guilherme Anésio
Rosimeire Aparecida Dias Anésio
09/07/2022
08/08/2022
78147-9
Francisco Jose da Silva Dias
Lenira Maria Aglio Modesto Dias
16/08/2022
29/08/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Olga Silva Caiado Barbosa, Pedro Ernesto
78113-4
Jose Carlos Filho
21/04/2020
21/05/2021
Petermann Vlan de Castro
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75114-6
Geraldo de Lourdes Santos
Angelina Maria Peixoto Santos
03/01/2021
23/02/2021
77840-0
Sebastiao do Carmo Xavier
Gislene Toledo Vilela Xavier
25/05/2022
30/06/2022
77919-9
Jose Augusto Coelho
Raimunda das Luzes Chagas Coelho
17/07/2022
10/08/2022
77979-2
Ilton Dias e Sarmento
Maria Alice Dias e Sarmento
07/08/2022
16/08/2022
78003-0
Aldair de Resende Ferreira Lopes
Wanda Dias Paes Ferreira Lopes
28/07/2022
22/08/2022
78027-8
Pedro Sabino dos Santos
Inez Ferreira dos Santos
07/07/2022
08/08/2022
78049-9
Mirtes Ferreira Alves Neves
Joao Adamor Dias Neves
10/08/2022
10/08/2022
78051-0
Jose Maria Ribeiro
Francelina Ramos Ribeiro
26/06/2022
05/09/2022
78095-2
Joao Batista de Oliveira
Michel Soares de Oliveira
05/08/2021
05/08/2021
78097-9
Nazaré Dutra de Paiva
Joao de Miranda Paiva
01/09/2022
01/09/2022
78100-2
Ciro Luis de Paiva
Marlene Auxiliadora de Paiva
08/08/2022
15/09/2022
78105-3
Sebastiana Patrocínio Candido
Antonio Candido Ferreira Filho
12/09/2022
12/09/2022
78131-2
Lourenco Gomes de Sant Anna
Elizete da Paz Gomes de Sant Anna
24/08/2022
09/09/2022
78166-5
Francisco Vieira de Faria
Genita Arantes de Faria
15/06/2022
25/07/2022
78176-2
Sandra Maria dos Santos e Silva
Mario Rogerio da Silva
20/04/2022
09/05/2022
78179-7
Odete das Gracas Lopes dos Santos Arnaldo Pereira dos Santos
14/08/2022
28/09/2022
78181-9
Iris Defelippo Pereira
Jose Geraldo Lamas Pereira
07/07/2022
09/08/2022
78182-7
Vanderlei Batista Peres
Marilia de Fatima Oliveira Peres
26/08/2022
31/08/2022
Francisca das Mercês Carvalho Geraldo Henrique Moreira
78194-0
27/07/2022
09/08/2022
Moreira
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77651-3
Joao Jorge Gabriel Pascoal
Maria Heliodora de Araujo Vimieiro Pascoal
12/02/2022
09/05/2022
78172-0
Luciano Calixto Barreto
Heloisa Cipriano Barreto
05/10/2021
05/10/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77250-0
Jair Narciso Campos
Ivone Capelli Campos
15/01/2022
16/03/2022
77495-2
Maria Helena da Silva Borges
Valdemar Borges da Silva
17/02/2022
02/05/2022
77656-4
Rosalmira Soares Rodrigues
Joaquim Rodrigues da Cunha
19/06/2022
23/06/2022
Maria Edvania das Dores de Almeida, Denise
77693-9
Gustavo Celso de Almeida
03/06/2022
04/07/2022
Ferreira
77805-2
Haroldo Alves Tinum
Eva Maria Ramalho Vila
07/03/2022
09/05/2022
77816-8
Paulo Luiz dos Santos
Maria de Lourdes Moreira Santos
23/02/2022
07/04/2022
77870-2
Joao Batista dos Reis Santos
Sandra Vargas dos Reis Santos
17/07/2022
26/07/2022
77889-3
Eustáquio Vieira Braga
Elena Maria de Almeida Braga
13/06/2022
30/06/2022
77902-4
Antônio Eustaquio Boas
Cleusa Ribeiro Boas
16/04/2022
09/06/2022
77903-2
Erdinante Parreira Pinto Junior
Maria do Carmo Teixeira Parreira
10/07/2022
15/08/2022
Rose Marie Muniz Teixeira, Ryan Muniz
77933-4
Eli de Souza Teixeira
15/06/2022
15/07/2022
Teixeira
78054-5
Juraci Valério de Barros Oliveira
Jose Geraldo de Oliveira
06/09/2022
06/09/2022
78083-9
Ricardo da Costa Val
Lina Ferreira de Avelar
09/07/2022
05/08/2022
78091-0
Maria Ivone de Souza Santos
Antonio Ribeiro dos Santos Filho
22/06/2022
23/08/2022
78107-0
Aurea Maria Esteves Lamego
Jose de Jesus Lamego
02/09/2022
21/09/2022
78110-0
Sebastiao Goncalves Damazo
Maria do Perpetuo Socorro Damazo
12/07/2022
31/08/2022
78114-2
Neide Teixeira do Nascimento
Sebastiao Alves do Nascimento
06/06/2022
26/07/2022
78115-0
Hildegarda Castro Francoso
Pedro Teixeira Francoso
24/08/2022
12/09/2022
78117-7
Divina Duarte Medeiros Chagas
Antônio Fraiz das Chagas
16/09/2022
22/09/2022
78119-3
Maria Odilia Ribeiro Moura
Joel Pinto de Moura Filho
16/08/2022
02/09/2022
78121-5
Vicente de Paula Ribeiro
Maria das Gracas Ribeiro
11/09/2022
16/09/2022
78128-2
Ulisses Amaral
Lucília Guimaraes Amaral
23/08/2022
23/08/2022
78129-0
Jose Humberto Goncalves da Costa Lucia Helena Marques Goncalves Costa
19/08/2022
23/08/2022
78132-0
Joao Batista de Carvalho
Alva Natalina Soares de Carvalho
18/06/2022
19/08/2022
78137-1
Marilia de Dirceu Duarte Jorge
Edson Jorge
30/07/2022
06/09/2022
78141-0
Maria Helena Silva Goulart
Walter Borges Goulart
26/08/2022
02/09/2022
78143-6
Nilma Nogueira do Amaral Rocha Lineu de Oliveira Rocha
14/08/2022
09/09/2022
78150-9
Jose Guimaraes Ferreira de Melo
Vera Ligia Silveira Ferreira de Melo
14/01/2022
28/03/2022
78153-3
Helio Barbosa
Gislene Camila Ferreira
29/05/2022
08/07/2022
78154-1
Geraldo Ribeiro da Silva
Maria Isabel de Aquino Silva
19/07/2022
08/08/2022
78156-8
Jeferson dos Santos
Pedro Henrique Felipe dos Santos
10/08/2022
08/09/2022
78157-6
Waldir Pereira Lage
Sheila Maria Santiago Silveira Lage
23/08/2022
08/09/2022
78161-4
Maria Gomes do Real
Joao Vicente do Nascimento
03/08/2022
03/08/2022
78163-0
Maria Aparecida da Costa
Sebastiao Augusto da Costa
31/07/2022
19/09/2022
78165-7
Maisa de Almeida Arcieri
Maisa Guiomar de Almeida Arcieri
13/03/2022
19/05/2022
78178-9
Maria Edna de Brito Teixeira
Milton Teixeira da Silva
21/08/2022
02/09/2022
78185-1
Geraldo Ferreira Porto
Dinah Monteiro de Magalhaes Porto
07/08/2022
16/09/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76029-3
Dircilene Lina da Silva
Maria Helena Alonso de Barros
10/08/2021
10/08/2021
78059-6
Einstein Alvarenga Vieira
Ana Clara Souza Vieira
14/11/2020
28/04/2021
Erasmino Goncalves de Souza, Matheus
78171-1
Leonice Goncalves da Silva
Goncalves de Souza, Mariana Goncalves de
15/07/2022
25/08/2022
Souza
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
62916-2
Maria de Lourdes Candido Ribeiro Emerson Candido Ribeiro
25/10/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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