TJMG 04/11/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 204 – 25 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITAÇÃO Nº 068/2022
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação nº 068/2022. Homologo o procedimento licitatório
Tomada de Preços nº 03/2022. Objeto: Adjudicando o objeto licitado
ao proponente: WM Construções e Pavimentações Ltda, CNPJ Nº
43.532.971/0001-95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 26 de outubro de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 069/2022
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo Licitação nº 069/2022. Homologo o procedimento licitatório
Tomada de Preços nº 04/2022. Objeto: Adjudicando o objeto licitado
ao proponente: WM Construções e Pavimentações Ltda, CNPJ Nº
43.532.971/0001-95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 26 de outubro de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2022
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Contrato
- Contrato de Execução de Serviços nº 072/2022 - Referente Processo
Licitação nº 068/2022. Homologo o procedimento licitatório Tomada
de Preços nº 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de melhoria urbana (Recapeamento Asfáltico)
em CBUQ em diversas ruas e avenidas urbanas localizadas dentro do
perímetro urbano do município de Abadia dos Dourados/MG - Convênio de Saída 1491001633/2022 - SEGOV/PADEM Nº SIAFI 9341315;
Conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial descritivo Adjudicando o objeto licitado ao proponente: WM Construções e Pavimentações Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 43.532.971/0001-95, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Abadia dos Dourados/MG, 26 de outubro de 2022
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2022
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG, Extrato Contrato
- Contrato de Execução de Serviços nº 073/2022 - Referente Processo
Licitação nº 069/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de melhoria urbana (Recapeamento Asfáltico)
em CBUQ em diversas ruas e avenidas urbanas localizadas dentro do
perímetro urbano do município de Abadia dos Dourados/MG. Convênio Saída nº 1301001749/2022 - SEINFRA - SIAFI 9341514. Conforme projeto, planilhas, cronograma e memorial descritivo. Contratado: WM Construções e Pavimentações Ltda, inscrito no CNPJ sob
o nº 43.532.971/0001-95, Valor: R$ 279.134,22 (duzentos e setenta e
nove mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Assinatura entre as partes: 26 de outubro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
14 cm -03 1708753 - 1
PREGÃO 043/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO (REGISTRO DE PREÇO 025/2022)
Registro de Preço nº 025/2022. Referente ao Processo Licitatório nº
070/2022, Pregão Presencial nº 043/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de confecção de
material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e
suas Secretarias, conforme Anexo I.
VENCEDORES: a licitante Comercial Machado & Machado Ltda,
CNPJ: 40.261.045/0001-34, no valor de R$ 93.299,50 (noventa e três
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), e a licitante Moises Marques João de Deus ME, CNPJ: 20.616.131/0001-05
no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Data do registro,
18 de outubro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREGÃO 046/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO (REGISTRO DE PREÇO 027/2022)
Registro de Preço nº 027/2022. Referente ao Processo Licitatório nº
077/2022, Pregão Presencial nº 046/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reparos em pneus
e câmaras de ar, dos veículos leves, médios, pesados e veículos de terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Abadia dos
Dourados, conforme Anexo I.
VENCEDOR: a licitante Jamil Vieira Borges 30213215691, CNPJ:
30.121.204/0001-41, no valor de R$ 62.800,00 (sessenta e dois mil e
oitocentos reais). Data do registro, 21 de outubro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2022 RESULTADO DE
JULGAMENTO / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Referente ao Processo Licitatório nº 081/2022, Edital nº 047/2022, Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de câmaras frias para manutenção
de medicamentos/vacinas para manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme Resoluções 6985, 8062
e anexo I.
VENCEDOR: a licitante Bioquali Equipamentos Científicos e Assistência Técnica Ltda, CNPJ: 46.137.612/0001-21 no valor de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da homologação, 19 de
outubro de 2022.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
10 cm -03 1709404 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 139/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 139/2022, Pregão Eletrônico 42/2022, Registro de preços visando aquisições de medicamentos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades
estimadas constantes no anexo I do edital. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços serão no dia 21/11/2022 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -03 1709015 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00026/2022.
Prestação de serviços de profissional médico psiquiatra para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0026/2022,
Credenciamento com início dia 11/11/2022 das 12:00 às 18:00 horas. O
edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal
de Açucena/MG. Açucena/MG, 01/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1708660 - 1
EXTRADO DA ATA DE ABERTURA ENVELOPE 01
HABILITAÇÃO E DILIGÊNCIAS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 014/2022.
Empresa Ivany De Oliveira Bento e Ideal Martins Engenharia E Construções Ltda, inabilitada, e a empresa Construtora Naque Eireli, habilitada. Aberto o prazo recursal para os interessados, quanto a decisão
desta CPL. Ausência de manifestação, abertura do envelope 01 - Proposta da empresa habilita, dia 09/11/2022 as 13H. Açucena 27/10/2022
– Victor Pereira Reis – Presidente da CPL.
2 cm -31 1708519 - 1
EXTRATO DA ERRATA DO EDITAL
TOMADA DE PREÇO N. 016/2022.
Torna pública a retificação do Edital Tomada de Preço n.º 016/2022.
A Onde Se Lê: “Processo Administrativo Licitatório Nº 092/2022”.
Leia-Se: “Processo Administrativo Licitatório Nº 087/2022” fica mantida a data e hora da sessão da licitação dia 07/11/2022 as 09h30min.
Açucena / MG, 27/10/2022 - Victor Pereira Reis - Presidente da CPL.
2 cm -31 1708510 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 045/2022.
Registro de Preço para Contratação de serviços mecânicos para máquinas inclusive agrícolas, veículos pesados e leves, com o respectivo fornecimento de peças de reposição genuínas via tabela Cilia E Traz-Valor
para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme
Edital Pregão Presencial n.º 045/2022. Abertura: 21/11/2022 às 13
horas. O edital encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura.
Açucena/MG, 03/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -03 1708992 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 046/2022.
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de diversos utensílios de cozinha, visando a melhoria na
qualidade dos serviços prestados de modo a proporcionar o pleno funcionamento da rede municipal de ensino, conforme anexos do edital
Pregão Presencial n.º 046/2022. Abertura: 22/11/2022 às 13 horas. O
edital encontra-se à disposição na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena /MG, 03/11/2022. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
3 cm -03 1709005 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00027/2022.
Prestação de serviços de profissional em nutrição ou seja nutricionista
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento
n.º 0027/2022, Credenciamento com início dia 11/11/2022 das 12:00 às
18:00 horas. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 01/11/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1708661 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 00025/2022.
Prestação de serviços de profissional em odontologia para suprir a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento n.º 0025/2022,
Credenciamento com início dia 11/11/2022 das 12:00 às 18:00 horas. O
edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal
de Açucena/MG. Açucena/MG, 01/11/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1708659 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 00043/2022
Registro de Preço para o fornecimento de um veículo tipo pickup,
cabine dupla, para manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito,
conforme Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 00043/2022. Abertura
para o dia 21/11/2022 às 09h:30min. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/
MG, 01/11/ 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1708658 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 042/2022 - TP 013/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 042/2022,
tipo menor preço por lote, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Aquisição de peças e acessórios para veículos leves, pesados
e maquinários para manutenção da Frota Municipal, cujo credenciamento se dará às 13:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro
de 2022. TOMADA DE PREÇOS 013/2022, tipo menor preço Global,
destinado a Contratação de empresa para execução de Obra de construção da Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado Campo Novo, Neste
Município conforme Convênio de Saída 1261001368/2021/SEE/MG,
cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às
08:00 horas do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2022. Maiores
informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 03 de novembro de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
5 cm -03 1709125 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2022
A Câmara Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2022, tipo menor
preço Global, destinado a Contratação de empresa para execução de
Obra de Reforma e Ampliação da Câmara Municipal, cujos envelopes
de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2022. Maiores informações,
bem como Edital completo, junto a Câmara Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Praça Leonízia de Souza Luz, 44 - Centro,
pelo telefone (33) 3755-1271, e-mail camaramunicipal_av@yahoo.
com.br e site camaraaguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas/
MG, 03 de novembro de 2022. Márcio Lexcio Pereira da Silva - Presidente da Câmara Municipal
3 cm -03 1708965 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/22. PROCESSO
Nº 140/22. EDITAL Nº 024/22.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com equipe
técnica especializada 02 (dois) médicos para acompanhamento e responsabilidade técnica em translados intermunicipais de pacientes na
ambulância de suporte avançado tipo “d” (UTI móvel: adulto, infantil e
neonatal) pertencente ao Município. Abertura: 22/11/2022 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 055/22. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 143/22. Objeto:
Aquisição de Material de Construção e Afins. Abertura: 21/11/2022
às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 051/22. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 144/22.
Objeto: Aquisição de Produtos de Serralheria. Abertura: 21/11/2022
às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
4 cm -03 1709150 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 096/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço Global, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição
de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e
emulsão asfáltica RR-2C para manutenção de vias e manutenção asfáltica, para manutenção da Rodovia Sebastião Luiz e das vias urbanas do
município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17/11/2022, às 09 HORAS. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP:
37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal- Regiane Mianti
de Lima – Pregoeira.
3 cm -03 1709027 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 097/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022. Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Registro de preços para contratação de futuras aquisições de pneus
e correlatos para frota dos veículos e maquinário das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência
Social do Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 22/11/2022, às 09 HORAS. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito MunicipalRegiane Mianti de Lima – Pregoeira.
3 cm -03 1709033 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022- Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais para fornecimento de fotocópias e impressão
(05 equipamentos), com franquia mensal de 7.500 (sete mil e quinhentas) cópias. Licitante Vencedor: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃOE
ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- EIRELI,
CNPJ no 11.931.735/0001-55. Valor mensal: R$ 399,00. Valor global:
R$ 4.788,00. Além Paraíba/MG, 26 de Outubro de 2022. Mateus Felipe
Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
3 cm -03 1708909 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 063/22
Torna público o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa
para aquisição de rolo compactador. Abertura: 17/11/22 às 13h. PRP
064/22 – Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e premiação. Abertura: 17/11/22
às 09h. PP 065/22 – Pregão Presencial visando a contratação de
empresa prestadora de serviço de seguro veicular para cobertura total
dos veículos pertencentes a frota própria da Prefeitura Municipal de
Alfredo Vasconcelos-MG, com atendimento 24 horas, sem limite de
quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 17/11/22 às
14h. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
3 cm -03 1709370 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL N°0026/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos
pesados do tipo rolo compactador de solo, retro escavadeira e caminhão pipa, em atendimento às demandas da Prefeitura de Almenara/
MG. Contrato n°403/2022, Empresa: Djalma Alves 66952026649,
Valor: R$ 308.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2022, Vigência: até
21/10/2023.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221103213029021.