TJMG 04/11/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO nº 154/2022. PE 45/2022 - PL 104/2022.
O Município de Brasilândia de Minas - MG - Torna público o Extrato
Do Contrato nº 154/2022. PE 45/2022 - PL 104/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um trator agrícola plataformado. recursos oriundos do convenio firmado entre ministerio da
agricultura, pequaria e abastecimento. convenio/ mapa 923080/2021,
plataforma + brasil n. 58322/2021 com o muncípio de brasilândia de
minas mg. Fornecedor – BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ- 29.218.631/0001-63 – Valor Global de R$
201.900,00 (duzentos e um mil e novecentos reais). Vigência 12 meses
– 03/11/2022 a 03/11/2023. Contratante: Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito Municipal - Brasilândia de Minas MG, 03 de novembro de 2022.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
LOCAÇÃO 076/2019
Torna público o extrato do 3° termo aditivo do contrato de locação
nº 076/2019 Objeto: locação de imóvel para abrigar as instalações do
Sine, para fins de prorrogação de prazo e reajuste. Prazo 12 meses.
Valor mensal: R$ 4.750,79. Empresa: Sollar Empreendimentos Imobiliários LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -03 1708956 - 1
CONTRATO 086/2022
Torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/2022.
Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de elevador da sede da prefeitura. Contratada: MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Valor
Total: R$ 7.177,32. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -01 1708681 - 1
CP 07/2022 - CP 07/2022 PA 194/2022
Contratação de empresa para construção escola bairro Pinheiros.
Declaro ganhadora Ribeiro Alvim Engenharia. Fica aberto o prazo
recursal. Ver site: Sonia Aparecida- Secretária de educação
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PROCESSO 284/2022
RATIFICAÇÃO: Inex. nº 58/2022 Processo: 284/2022. Inscrição para
o Curso Plataforma + Brasil para os servidores Fátima Aparecida da
Cunha e Patryk da Silva Maia. Valor R$ 6.800,00. Avimar de Melo
Barcelos - Prefeito Municipal.
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AVISO PE 61.22
O FMS comunica o cancelamento do item 121/244. PE 61/22 Aq mat
educativos, instrumentais e outros, a pedido da área demandante. Abertura 09.11.22 às 9h Compras.gov.br. Ver site www.brumadinho.mg.gov.
br. Eduardo Callegari-SMS
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PE 71/2022
Abertura de Licitação: Pregão eletrônico 71/2022 PA 280/2022 - Aquisição de impressora de cartão/crachá e insumos. Data: 18/11/2022 às
9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar
digital Iracema Aparecida da Silva- Secretária de administração.
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PROCESSO 282/2022
RATIFICAÇÃO:Inex. nº 56/2022 Processo: 282/2022. Contratação
show Banda Bonde Sertanejo, apresentação em 05/11/2022. Festival
da Jabuticaba. Valor R$ 48.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE 53/2022
Torna público ratificação: Inexigibilidade nº 53/2022 Processo Administrativo: 263/2022. Contratação de empresa para realização de processos museais na fazenda dos Martins: fundação de desenvolvimento
da pesquisa - FUNDEP - CNPJ: 18.720.938/0001-41, no valor de R$
414.508,98. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.

Buenópolis
Câmara Municipal
PP 01/2022
Despacho de Anulação de Processo Licitatório em razão de vício insanável existente nos autos do processo. Referência: Processo Licitação
nº 09/2022 - Pregão Presencial nº 01/2022. Objeto: Aquisição de 1(um)
veículo, zero km (Tipo Minivan ou Similar), para atender à necessidade da Câmara Municipal de Buenópolis, conforme anexo I (Termo
de Referência) do edital. O Presidente da Câmara Municipal de Buenópolis, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93; Considerando que na
análise do Processo foi verificado vício insanável, capaz de prejudicar
o certame; Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em
sua instância, com fundamento no teor do Art. 49,caput, da Lei Federal
8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Poder legislativo, que dentre outras ponderações, tende
à anulação do certame e de todos os seus atos; Decide: Pelos motivos
elencados no Parecer Jurídico nº 001/2022, Anular o presente processo
licitatório que versa sobre “Aquisição de 1(um) veículo, zero km (Tipo
Minivan ou Similar), para atender à necessidade da Câmara Municipal
de Buenópolis, conforme anexo I (Termo de Referência) do Edital”.
Dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação. Publique-se. Buenópolis(MG), 01 de novembro de 2022. (a)Milton de Souza
Arcanjo - Vereador Presidente.
Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal: “A Administração pode
anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo
de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e
ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo Licitatório n° 09/2022 - A Câmara Municipal de Buenópolis torna público
e notório o resultado do Pregão Presencial nº 01/2022. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, zero km (tipo minivan ou similar), para atender
à necessidade da Câmara Municipal de Buenópolis, conforme anexo
I (termo de referência) do edital. Empresa vencedora: MP Máquinas Eireli-ME - CNPJ: 43.285.889/0001-03. Valor: R$ 128.500,00
(cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). Viviane Magalhães Vieira
- Pregoeira.
Adjudicação - Processo Licitatório nº 09/2022 - Pregão Presencial nº
001/2022 - Após examinar as propostas apresentadas ao Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade Pregão Presencial nº 01/2022 - Aquisição de 1(um) veículo, zero km tipo Minivan ou Similar, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Buenópolis, Adjudico o objeto
licitado às seguinte empresa participante do certame, conforme descrição abaixo, estando o preço em conformidade com o valor apurado
no mercado: Item 1: Empresa Vencedora: MP Máquinas Eireli-ME,
CNPJ: 43.285.889/0001-03. Valor R$ 128.500,00. Valor total da contratação: R$ 128.500,00. Buenópolis, 28/10/2022. Pregoeira: Viviane
Magalhães Vieira.
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESULTADO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº 068/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: aquisição de implementos
agrícolas (semeadora de precisão 04 linhas e distribuidor hidráulico de
fertilizantes) com Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas nº. 006, 008, 016 em atendimento a Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria, Comércio E Serviços Rurais; Empresa Vencedora:
JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.431.621/0001-07
valor global: R$ 36.500,00; Contrato n° 113/2022: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70 valor global:
R$ 6.498,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.
brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 26 de outubro de 2022.
Paulo André Duarte Alves - Pregoeiro.
3 cm -03 1708795 - 1

RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 001/2022.TOMADA DE PREÇO N° 001/2022
Resultado Final do Processo Licitatório n° 001/2022, Tomada de Preço
n° 001/2022. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil, para a
obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CAMILO
SIQUEIRA, situada na Rua Major Pedro de Mello n° 120, Cabo Verde/
MG com o fornecimento de mão de obra e materiais definidos nos
anexos do edital do Processo Licitatório n° 001/2022, no âmbito do
Programa de descentralização do Ensino dos anos iniciais do Ensino
Municipal, Consoante ou Previsto no §2° do Art.211 da Constituição
da República. Convênio Cabo Verde/ Secretaria de Estado da Educação
de Minas Gerais n° 1261001329/2021. Empresa Adjudicatária: CONSTRUTORA MEGAGIGA LTDA EPP, com valor de R$ 514.164,94
(quinhentos e quatorze mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa
e quatro centavos).
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis
Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 326/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME E EPP A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento
Licitatório n° 326/2022, na modalidade Pregão ELETRÔNICO n°
034/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de grama esmeralda, através de Registro de
Preços. LOCAL DA DISPUTA Internet - site: https://www2.bbmnet.
com.br/bbmnet - INFORMAÇÕES: [email protected]
- Data e hora do início do recebimento das propostas: 07/11/2022 09:00
hs. Data e hora do fim do recebimento das propostas: 18/11/2022 09:30
hs. Abertura das propostas e início da etapa de lances: 18/11/2022 09:35
hs. Duração da etapa de lances (tempo ordinário) 05 minutos. Tipo de
Término: aberto/fechado. Porcentagem de desempate: 10. Tempo para
nova proposta: 05 minutos. Tempo de desconexão da pregoeira: 10
minutos. Valor ofertado: MENOR PREÇO por lote.
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
Luciana Pezzi V. Reis
Secretária Municipal de Suprimentos
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PROCESSO: PRC 00315 22
Extrato do Contrato nº Ata1372022 Licitação: PP 002822 Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada: Irineu Vitoriano
do Nascimento Junior-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro e parcelado de enfeites de natal, bem como prestação de
serviços de instalação, manutenção e desinstalação dos enfeites, através de registro de preços. Valor: R$ 163.500,00. Vigência: 25/10/2022
a 25/10/2023 Dotações: 0352 - 339030 - 1339213012.059 - 0355 339039 - 1339213012.059 PROCESSO: PRC 00315 22
Extrato do Contrato nº Ata1382022 Licitação: PP 002822 Contratante:
Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada: Natal & Cia
Comercio e Serviços Ltda Objeto: Contratação de empresa para fornecimento futuro parcelado de enfeites de natal, bem como prestação de
serviços de instalação, manutenção e desinstalação dos enfeites, através de registro de preços. Valor: R$ 164.999,94. Vigência: 25/10/2022
a 25/10/2023 Dotações: 0352 - 339030 - 1339213012.059 - 0355 339039 - 1339213012.059 PROCESSO: PRC 00215 22
Extrato de Termo Aditivo: 2 Prorrogação Contrato (Vigência/Execução) Contrato nº: 0842022 Processo: PRC 00215 22 Licitação: TP
001822 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG) Contratada: Construtora Efercon Eireli-EPP Valor: R$ 0,00 Assinatura:
31/10/2022 Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2022 Objeto: Prorrogação de
prazo para certos finais na obra
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Camanducaia
Câmara Municipal

CONTRATO 127/2022
Torna público o extrato do contrato de nº 127/2022.Objeto: contratação
de empresa especializada p/ restauração da Fazenda dos Martins e construção do Centro de Referência dos Afrodescendentes, sendo mão-deobra c/ fornecimento e aplicação de materiais. Empresa: GMT CONSTRUÇÕES E RESTAURO EIRELI. Valor: R$ 853.376,35. Prazo: 8
meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022
Nos termos do art. 43º, inciso VI, da lei nº 8.666/93, de 21/03/1993,
ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório n° 001/2022, Tomada de
Preços n° 001/2022, à empresa vencedora, CONSTRUTORA MEGAGIGA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.049.644/0001-89,
cujo o objeto é a Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em construção civil, para a obra de
reforma da Escola Municipal Antônio Camilo Siqueira. VALOR ESTIMADO: CONSTRUTORA MEGAGIGA LTDA EPP, R$ 514.164,94
(quinhentos e quatorze mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa
e quatro centavos). CONDIÇÃO DED PAGAMENTO: O pagamento
será efetuado ao licitante vencedor de acordo com o cronograma físico
financeiro, após a medição do engenheiro da Prefeitura e emissão da
respectiva NF/fatura.
Cabo Verde, 03 de março de 2022
CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal

EXTRATOS DE CONTRATOS
1)PROCESSO 045/2022, MODALIDADE CONVITE 007/2022 Objeto: Contratação de Empresa especializada para realização de
reforma geral do prédio da Câmara Municipal, para o exercício de
2022. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: UARLEI JOSÉ DO PRADO EIRELI, no valor global de
R$ 212.861,85 (Duzentos e doze mil e oitocentos e sessenta e um Reais
e oitenta e cinco centavos), ref. ao contrato nº 038/2022 – Dotação
Orçamentária: nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações – Ficha 040. Vigência: 11/10/2022 a 11/05/2023.
2)PROCESSO 047/2022, MODALIDADE DISPENSA 021/2022
- Objeto: Contratação de Empresa para elaboração e produção de
um curta-metragem de aproximadamente 20-25 minutos em vídeo/
documentário sobre o “Monumento Benedito Silva Santos”, para a
Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: WILLIAN DOUGLAS
PEREIRA no valor global de R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais), ref. ao
contrato nº 040/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Ficha 28. Vigência: 30/11/2022
a 31/12/2022.
3)PROCESSO 048/2022, MODALIDADE DISPENSA 022/2022 Objeto: Contratação de Empresa para realização dos serviços de decoração, montagem e desmontagem dos enfeites natalinos da Câmara,
para o Exercício de 2022. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa Contratada: FERNANDO RIBEIRO DA ROSA
SANCHES no valor global de R$ 5.999,00 (Cinco mil e novecentos e
noventa e nove Reais), ref. ao contrato nº 041/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Ficha 36. Vigência: 14/10/2022 a 31/01/2023.
4)PROCESSO 049/2022, MODALIDADE DISPENSA 023/2022 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos diversos para o setor de comunicação da Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: THUDDO.COM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
EIRELI no valor global de R$ 2.579,30 (Dois mil, quinhentos e setenta
e nove Reais e trinta centavos), ref. ao contrato nº 042/2022 – Dotação
Orçamentária: nº 3.3.90.30 – Material de Consumo – Ficha 23; Dotação Orçamentária nº 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
- Ficha 16. Vigência: 18/10/2022 a 31/12/2022.
5)PROCESSO 050/2022, MODALIDADE DISPENSA 024/2022 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de relógio
de ponto no CAC – Centro de Apoio ao Cidadão, para o Exercício de
2022. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG - Empresa
Contratada: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA no valor global de R$
2.033,08 (Dois mil, trinta e três Reais e oito centavos), ref. ao contrato
nº 043/2022 – Dotação Orçamentária: nº 4.4.90.52 – Equipamentos e
Material Permanente - Ficha 87. Empresa Contratada: PRONTEC SUL
LTDA no valor global de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta Reais),
ref. ao contrato nº 044/2022 – Dotação Orçamentária: nº 3.3.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 94.Vigência:
21/10/2022 a 31/12/2022.

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LOCAÇÃO 126/2022
Torna público o extrato do contrato de locação nº 126/2022. Objeto:
locação de stand, para participação na 33° Feira Nacional de Artesanato de Minas Gerais, a realizar-se nos dias 06 a 11 de dezembro de
2022 no EXPOMINAS em Belo Horizonte/MG. Valor: R$18.600,00.
Empresa: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO
EMPREENDEDOR – INSTITUTO CENTRO CAPE. Avimar de Melo
Barcelos/Prefeito Municipal.
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CP 06/2022
Nova data Abertura de Licitação – CP 06/2022 PA 187/2022 – Contratação de empresa para restauração do complexo casa da Cultura Carmita Passos e Construção da Praça Doutor Belford. Nova Data de abertura: 16/11/2022 as 9h. Ver site: Marcos Paulo- Secretário de turismo.
1 cm -03 1709152 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL PE 64/22 - PE 64/22, PL 227/22.
RP exames em doenças hematológicas, por 12 meses. Retificação item
4 Edital Abertura 23.11.22 às 9h Compras.gov.br. Edital ver site www.
brumadinho.mg.gov.br . Eduardo Callegari-SMS
1 cm -03 1709003 - 1
PROCESSO 283/2022 - RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 057/2022
Processo: 283/2022. Contratação de show Banda Garcia do Piseiro,
apresentação em 04/11/2022. Festival da Jabuticaba. Valor R$
16.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 63/22 HOMOLOGO o PE 63/22, PL 219/22. RP veículos novos e outros,
por 12 meses. Venc. Strada Veículos Peças Ltda, Motovalle Comercio
Motos Ltda, Carbel SA. Item 7 cancelado, itens 3 5 fracassados. Vlr
global 1.429.526,00. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -03 1709034 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PL Nº 068/2022
Pregão Eletrônico nº 022/2022. Objeto: aquisição de implementos
agrícolas (semeadora de precisão 04 linhas e distribuidor hidráulico de
fertilizantes) com Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares Impositivas nº. 006, 008, 016 em atendimento a Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria, Comércio E Serviços Rurais; Contrato n° 112/2022:
JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 41.431.621/0001-07
valor global: R$ 36.500,00; Contrato n° 113/2022: BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70 valor global:
R$ 6.498,00. Mais informações no site www.cabeceiragrande.mg.gov.
brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 26 de outubro de 2022.
ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1708797 - 1

Cabo Verde
Prefeitura Municipal

Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 863/2022 – PREGÃO Nº. 086/2022
OBJETO: Registro de preços de horas de máquinas e caminhões. A
abertura será as 09h do dia 21/11/2022. O edital encontra-se no site
https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações.
Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 945/2022 – Pregão Nº. 087/2022 – OBJETO: Aquisição de
artigos natalinos. A abertura será as 11h do dia 18/11/2022. O edital
encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 947/2022 – Pregão Nº. 089/2022 – OBJETO: Aquisição de
rolo compactador. A abertura será as 14h do dia 21/11/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 953/2022 – Pregão Nº. 091/2022 – OBJETO: Aquisição de
parques infantis confeccionados com pneus. A abertura será as 09h do
dia 23/11/2022. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
5 cm -03 1709263 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário dos Municípios do
Extremo Sul De Minas - CIMESMI
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2022.
Objeto: Prestação de Serviços para a execução da obra de construção
de ponte mista com vão de 12,60 m x 12,45 m, na rodovia MG-295 no
município de Cambuí, concomitante com planilha base orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos. Contratada: RNG Construções Eireli. CNPJ/MF sob o nº 12.081.346/0001-40.
Processo: 07/2022 - Modalidade: Concorrência nº 01/2022. Base Legal:
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 751.228,47 (setecentos e cinquenta e um
mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência:
18/10/2022 à 18/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2022.
Objeto: Prestação de Serviços para a execução de obras de melhoramento de via pública na Rodovia MG-295, situada entre os municípios de Consolação e Cambuí, com execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ, rede de drenagem pluvial e sinalização viária, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro,
Memorial Descritivo e Projetos. Contratada: Duro na Queda Construções Ltda. CNPJ/MF sob o nº 26.614.324/0001-47. Processo: 08/2022
- Modalidade: Concorrência nº 02/2022. Base Legal: Lei nº 8.666/93.
Valor: R$ 16.275.204,15 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e cinco
mil, duzentos e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 28/09/2022
à 28/09/2023.
5 cm -01 1708640 - 1

Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 41/2022 – PREGÃO 18/2022.
Torna Público Resultado: Adjudicação e Homologação a favor da
empresa: Odete Maria Freitas CNPJ: 45.897.289/0001-21, no valor
total de R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Campanha, 01 de novembro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e
Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24
2 cm -01 1708603 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2022.
Critério menor preço unitário. Processo 44/2022. Base Legal: Leis n°s
8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos para reparos e manutenção
nos prédios pertencentes ao Poder Legislativo Municipal da Campanha, bem como atender demais demandas quais sejam, Escola do Legislativo e Câmara Municipal, conforme descrito no edital. Data da sessão pública: 21/11/2022, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal da
Campanha, rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br; ou na sede da CMC de
segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Campanha, 31 de outubro de
2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente da Câmara.
3 cm -31 1708569 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 09/2022
Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo 0012399/2022
- Modalidade: Tomada de Preços - Edital 09/2022 - contratação de
empresa especializada para construção de quadra poliesportiva na
Escola Municipal Celso Rodrigues De Lima, localizada Na Rua A,
n°57, Bairro Alvorada, recurso oriundo Programa Fortalecimento Das
Escolas Municipais, termo de convênio n° 1261.000332/2022, proposta
de trabalho SIGCON-saída n° 007962/2021, indicação n° 82894/2021,
sendo 01 quadra coberta medindo 18 x 28 metros conforme projeto
arquitetônico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI
e planilha orçamentária, tipo menor preço – critério de julgamento
valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso vi, da lei 8666/93,
Adjudica e Homologa em favor da R1 Engenharia Eireli – EPP - CNPJ
sob o n° 25.157.005/0001-53, Vencedora, pelo valor total global de R$
648.549,88 (Seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta
nove reais e oitenta e oito centavos). Campina Verde – Helder Paulo
Carneiro – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1709013 - 1

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A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221103213029024.