TJMG 10/11/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO N. º9280758/2021DE14/06/2021
Firmado com a empresa,empresaGirliano Dilena Carvalhães, para
o fornecimento de (08) oito,GásCombustível GLP: apresentação
botijão 13 Kg, cuja vigência expirou em15/06/2021. Assinado
em14/06/2021porLeonardo Aparecida Soares. – Processo SEI n.
º1260.01.0057749/2021-34.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO AO
CONTRATO N. º9073597/2021DE25/07/2016
Firmado com a empresa,Axcell Elevadores LTDA-ME, para a
prestações de serviços de manutenções preventivas e corretivas com
fornecimento de peças originais e componentes em um Elevador da
marca Atlas Schindler, instalado no prédio da SRE-Diamantina, cuja
vigência expirou em01/08/2021. Assinado em25/07/2016porLeonardo
Aparecida Soares. – Processo SEI n. º1260.01.0029966/2020-77.
4 cm -09 1711778 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, torna público
o Credenciamento por Chamada Pública nº 02/2022, para aquisição
de café torrado e moído por meio da Agricultura Familiar, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e proposta
de venda, conforme Edital, via correios até o dia 30/11/2022, ou
pessoalmente até no início da sessão da Chamada Pública, às 9h30min,
do dia 01/12/2022, que será realizada na SRE de Patrocínio, praça
Honorato Borges, 755, Centro, Patrocínio/MG CEP 38740-084. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: sre.patrocinio.
[email protected].
4 cm -09 1711980 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022, às 09:30 horas,
Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Izoldino Soares
de Freitas, localizada na Avenida Bahia, nº 475 Bairro Jardim Humaitá,
Cidade: Limeira do Oeste - MG – CEP 38.295-000 – Telefone (034)
3453-1344, e-mail: [email protected] até o dia
18/11/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Soldado Gustavo dos Santos Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022,
as 09:00 hs, Processo Licitatório nº 08/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Termo de
Compromisso nº 9824/02/2022 PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021, e obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Uberaba, localizado na
Praça Governador Magalhães Pinto, nº 464 - Bairro Fabrício - Cidade:
Uberaba - MG - CEP 38065-470 - Telefone (034) 3318-3829, e-mail:
[email protected] até o dia 17/11/2022 às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022,
às 14:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada na Rua Centenário,
nº 578 Bairro Santa Marta Cidade: Uberaba - MG – CEP 38061-470 –
Telefone (034) 3332-0671, e-mail: [email protected].
br até o dia 17/11/2022, das 08:00 às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará a realizar no dia 18/11/2022,
às 10h30min, processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
n° 001/2021. E poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira localizada na Rua
João Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa Isabel, Município: Frutal – MG
– CEP:38200-264, Telefone-(34)34218685 e-mail: escola.158879@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maestro Josino de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará a realizar no dia 18/11/2022,
às 10h00min, processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota
Técnica SEE n° 001/2021. E poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira
localizada na Rua João Pinheiro, n° 977 Bairro: Princesa Isabel,
Município: Frutal – MG – CEP:38200-264, Telefone-(34)34218685
e-mail: [email protected], até o dia 17/11/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Leopoldo de Castelnuovo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022,
às 16:00 hs, Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida
Estadual. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, localizada na
Rua Centenário, nº 578 Bairro Santa Marta Cidade: Uberaba - MG –
CEP 38061-470 – Telefone (034) 3332-0671, e-mail: escola.160083@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2022, das 08:00 às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual José Alexandre Miziara torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022,
às 16:00 h, Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021, e obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual José Alexandre Miziara, localizada
na Rua Mantura Japur nº 66, Jardim Acapulco, Cidade: Conceição das
Alagoas - MG – CEP 38.120-000 – Telefone (034) 3321-3305, e-mail:
[email protected], até o dia 19/11/2022, às 17:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIAMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 18/11/2022 às 11:00 horas, Processo Licitatório Nº 13/2022,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Rotary,
localizada na Rua Astolfo Lemos, nº 200 - Bairro Urciano Lemos
- Cidade: Araxá - MG – CEP Telefone (034) 3661.6818, e-mail:
[email protected], até o dia 18/10/2022, às 09:00
horas.
quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 33
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Alysson Roberto Bruno, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 17/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2022.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alysson
Roberto Bruno, localizada na Rua João Januário, nº 296 Bairro: Centro
Cidade: Planura - MG – CEP38220-000 – Telefone (034) 3427 2030
e-mail: [email protected] até o dia 21/11/2022, às
09:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 011/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na
Rua Santo Afonso, s/nº Bairro Bela Vista II Cidade: Sacramento - MG
– CEP 38190-000 – Telefone (34) 3351-1177, e-mail: -escola.159484@
educacacao.mg.gov.br ou [email protected] até o
dia 17/11/2022, às 09:00h.
29 cm -09 1711856 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9349213/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0137848/2022-70. Assinatura: 09/11/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microsens S/A.
Objeto: Aquisição de Tablet e Notebook conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de
Preços n.º 230/2021. Valor: R$93.000,00. Dotações: 1261.12.368.151
.2074.1.44.90.52- 7 FONTE: 0.21.1;1261.12.368.151.2074.1.44.90.52
-7 FONTE: 0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: José Roberto Avelar e Luciano Tercílio Biz.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura:
08/11/2022. Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Prorrogação da vigência
do Convênio/Parceria nº 1261000723/2017, até o dia 27/12/2024,
tendo em vista o atraso de 760 dias na liberação de recursos conforme o
cronograma de desembolso do plano de trabalho, nos termos do art. 52
do Decreto nº 46.319/2013 e do art. 50 da Resolução Conjunta SEGOV/
AGE nº 004/2015. Assinante: José Roberto Avelar.
5 cm -09 1711958 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002509/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas da
rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino
nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no
§ 2º, do art. 211 da constituição da república. Valor do Repasse: R$
2.402.439,99. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
01/07/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002510/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poço Fundo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre estado e município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à aquisição de bens para as escolas da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
constituição da república. Valor do Repasse: R$ 1.410.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 166.916,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 01/07/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002517/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Dom Bosco. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 951.933,33. Valor da Contrapartida: R$ 61.666,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1.
Assinatura: 09/11/2022. Vigência: 730 dias.
10 cm -09 1711989 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO TDCO - TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - Nº 003/2022
Partes: A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, o
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER, e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
- SEINFRA. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários
e financeiros do Órgão Titular do Crédito ao Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais para execução
de projetos e obras públicas pertinentes à pasta titular, configurando
intervenções execução da obra de contenção e estabilização de talude
próximo ao prédio do museu de zoologia, integrante do complexo
da Unidade Acadêmica de Carangola da UEMG - Universidade do
Estado de Minas Gerais, localizada no município de Carangola, Estado
de Minas Gerais. Prazo: 12 (doze) meses após a data de publicação.
Dotação orçamentária: 2351.12.364.025.4065.0001.4490.51.00.0.10.
1 - Valor: R$ 1.075.356,24 - Assinaturas: Rodrigo Rodrigues Tavares
(DER) Fernando Scharlack Marcato (SEINFRA) e Profa. Lavínia Rosa
Rodrigues (Reitora da UEMG) – Data Assinatura 08/11/2022.
4 cm -09 1711511 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa nº. 2351700 000003/2022
- Processo de Compras nº. 2351700 000003/2022 - Processo SEI:
2350.01.0005171/2022-74. Tipo: Maior Oferta por lote - Objeto:
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público,destinado a instalações
de cantina para atendimento aos alunos, servidores e professores da
unidade acadêmica da Escola de Design. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 24 de novembro de 2022, às 10:00 horas, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360133.
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
3 cm -09 1711962 - 1