TJMG 11/11/2022 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Conceição do Pará
Coroaci
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº71/2022-PREGÃO Nº39/2022-RP Nº26/2022Obj: Locação de caminhão (caçamba toco), caminhão basculate
(caçamba truck), escavadeira hidráulica e restroescavadeira -Entrega
dos envelopes dia 29/11/2022, às 09:00 hrs. Informações pelo tel
(37)3276-1391-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br.
Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -10 1712150 - 1
AVISO DE LEILÃO Nº 001/2022
Comunica que ocorrerá o Leilão nº 001/2022, tendo como objeto alienação de Veículos declarada inservível para Administração Pública
Municipal de Coroaci. A Abertura será dia 12/12/2022, às 09h00min na
Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou
[email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO nº 041/2022 - PROCESSO Nº: 064/2022
- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, para construção de ponte vicinal de concreto armado com Lage
de concreto, nos termos da Liberação de recursos federais para ações de
recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastres. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratada: LBN EDIFICACOES E TRANSPORTES LTDA- CNPJ: 30.669.454/0001-10.
Valor: R$551.141,34. Vigência: 09/11/2022 à 09/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO: 042/2022 Objeto: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, referente ao sistema
de iluminação pública vinculado à instalação agregadora do Município
de Coroaci. Contratante: Prefeitura Municipal de Coroaci/MG. Contratada: CEMIG DISTRINUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16.
Valor: R$ 460.800,00. Vigência: 28/10/2022 à 28/10/2023.
Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 073/2022. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 01 de
dezembro de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 014/2022, cujo Objeto é o fornecimento e instalação elétrica
e civil de 02 grupos Geradores a Diesel para uso como fonte auxiliar,
em regime “prime/stand-by” com acionamento automático para serem
instalados na policlínica mãe quita e ESF centro no Município de Confins, de acordo com especificações e condições estabelecidas no termo
de referência e planilha orçamentária Anexo I e II do Edital, em atendimento a Secretaria M. de Obras e Saúde. O Edital poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1.
Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min no Setor de Protocolo da Prefeitura. Abertura às
09h30min. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022. Processo Licitatório nº 074/2022.
Aviso de Republicação do Edital. O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 30 de novembro de 2022 às 09h00min, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2022, cujo objeto é a
Contratação de Empresa especializada em engenharia, para execução
de serviços da construção da “ESF - Estratégia de Saúde” da Família,
localizada à Rua Gameleira, Bairro Gameleira, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, Termo
de Referência e Projetos Arquitetônicos (Anexo I, II e III), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Obras e Serviços Urbanos.
O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão protocolados até 09h00min no Setor de protocolo
da Prefeitura. Abertura às 09h30min. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. Aviso Publicação Edital. A
Prefeitura Municipal de Confins comunica que realizará no dia 25/11/22
às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 041/2022, cujo Objeto é a aquisição
de veículo automotor, zero km para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para incremento ao desenvolvimento de serviços administrativos e técnicos, conforme Termo de
Referência Anexo I. O Edital em sua íntegra poderá ser adquirido no
site: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e na www.licitardigital.com.br. As documentações de Habilitação e Proposta Comercial
serão anexadas até 09h00min na Plataforma Licitar. Maria Aparecida
de Oliveira - Pregoeira.
9 cm -10 1712564 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CP Nº 006/2022
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 134/2022 – Concorrência
Pública nº 006/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA PORTE II no Município de Conselheiro Lafaiete, de
acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos
Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresas Habilitadas: Consuloc Engenharia LTDA (EPP) e Sengel Construções LTDA. Empresas
Inabilitadas: Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos LTDA e
Vordex Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete,
10/11/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -10 1712489 - 1
Contagem
5 cm -10 1712258 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 89/2022-SRP
Será realizado no dia 29/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 219/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de peças, lâminas
e dentes para atender as máquinas pesadas e caminhões da Prefeitura
Municipal, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90/2022-SRP.
Será realizado no dia 25/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 220/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos
médico hospitalar, através da Resolução SES/MG 7.461/2021, com
reserva de itens para a participação de ME, EPP e MEI.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2022-SRP.
Será realizado no dia 28/11/2022 às 08:00hs o Processo n° 221/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material hospitalar, através da Resolução SES/MG 7.461/2021, com participação
exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected].
br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo
telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de novembro de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro
5 cm -10 1712286 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, PL 42/21, TP 05/21
Obj: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de
construção da Creche Municipal na Rua João de Deus Mendonça,
bairro Nossa Senhora da Conceição, no município de Coronel X. Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli, CNPJ/MF 41.970.439/0001-24.
Fica reequilibrado o valor global do contrato, adicionando-se o valor de
R$ 151.971,35, face à concessão de reequilíbrio econômico financeiro.
Juliana J. Camargos - Pres. da CPL. Coronel X. Chaves, 10/11/22.
2 cm -10 1712114 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PL 51/21
TP 07/21 - Obj: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e sinalização das Ruas: Maria Cristina Castro Pinto, Olímpio Euzébio Pinto
e Padre Francisco Rodrigues Lustosa, no Bairro Nossa Senhora da
Conceição. Vencedor: Pavimentadora Quebra Machado Ltda, CNPJ/
MF 05.149.501/0001-58. Suprimir R$ 16.632,52 ao valor do contrato.
Coronel X. Chaves, 10/11/22. Juliana J. Camargos - Pres. da CPL.
2 cm -10 1712130 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE N. 005/2022
A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONVITE n. 005/2022 – PA 473/2022, tipo Menor Preço,
para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de
ensaios, estudos técnicos, projetos executivos geotécnicos e estruturais
para contenção de encosta, recomposição de via pública e projeto de
drenagem pluvial nas localidades especificadas no termo de referência,
no Município de Contagem/MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia
24 (vinte e quatro) de novembro de 2022 e com a abertura marcada para
às 10:00 (dez horas), do dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2022.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e
seus Anexos que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de
novembro 2022, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou
na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre
Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/
MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no
endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio
de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa
da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.
Márcia Mendes Siqueira
Comissão Permanente de Licitações
6 cm -10 1712582 - 1
Córrego Novo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO. PAC Nº 114/2022
Tomada de Preços nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a recuperação de
estradas vicinais no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, consistindo no fornecimento de mão-de-obra,
materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, cronograma e planilhas. Data de abertura: 02/12/2022 às 09h00min. MAIS
INFORMAÇÕES CONSTAM NO EDITAL. Edital poderá ser retirado
junto ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Córrego Novo,
no horário de expediente entre 08h00min e 17h00min, em dias úteis ,
ou poderá ser consultado no site da Prefeitura http://www.corregonovo.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. (33) 3353-1184. Córrego Novo/MG,
em 10 de novembro de 2022. ITAZIL RODRIGUES FILHO. Presidente da CPL
4 cm -10 1712486 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2022
“MAIOR LANCE OU OFERTA” A Prefeitura Municipal de Divisa
Alegre/MG, torna Público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº
039/2022, Tipo “MAIOR LANCE OU OFERTA”, para contratação de
instituição financeira para prestação de serviços de pagamento dos servidores ativos (estatuários, contratados e comissionados), Servidores
Inativos, Pensionistas, Estagiários e Agentes Políticos da Administração Direta do Município de Divisa Alegre/MG, e demais empregados
públicos em razão de solicitações de esclarecimentos. Na oportunidade
alterações serão disponibilizadas com publicação de nova data e horário
para realização do certame. Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1712384 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 014/2022
O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que publicou o edital processo de Inexigibilidade 014/2022. Data da sessão:
05/12/2022 as 08:00 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de exames laboratoriais diversos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 10/11/2022.
Prefeitura Municipal
3 cm -10 1712347 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIO 107/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. Data de homologação:
10/11/2022. Proponentes Vencedores: CARMO VEICULOS LTDA 02.251.332/0001-74 - R$ 67.700,00. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 10/11/2022.
3 cm -10 1712350 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 311/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 029/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a
reforma e revitalização do prédio na rua São Paulo, nº 07 - Centro, para
retomada do restaurante popular de Divinópolis/MG. Após abertura das
propostas, tivemos o seguinte resultado:MCM Empreendimentos Eireli
EPP apresentou proposta de R$ 275.238,69, Carmelo Antônio Mesquita
Ltda apresentou proposta de R$ 285.059,32, Minascon Engenharia e
Construções Ltda apresentou proposta de R$ 288.674,96 e a empresa
Construtora WBF Eireli apresentou proposta de R$ 292.700,34, sendo
aspropostas encaminhadas para avaliação da seara técnica. Aata em seu
inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de novembro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente CPL.
4 cm -10 1712262 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 417/2022
Pregão Eletrônico nº 242/2022 – Pelo Portal Comprasnet - Código
UASG 984445 – Objeto: Aquisição de oxímetro portátil de dedo e
medidor de pressão arterial automático conforme descritivos e quantitativos indicados no Termo de Referência e no Anexo I do edital. Data
e horário da abertura da sessão pública: dia 29/11/2022 às 10h. Disponibilização do edital e informações nos portaiswww.gov.br/compras/ptbrewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis,
11 de novembro de 2022. Sidney Henrique Duarte Martins. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -10 1712305 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 290/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 028/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
construção de duas unidades básicas de saúde no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a
abertura das propostas para o dia 17/11/2022 às 09h:00min na sala de
licitações deste município. Divinópolis, 09 de novembro de 2022. Jonas
de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
2 cm -10 1712263 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 325/2022
Tomada de Preços nº. 030/2022. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção do circo para todos,
localizado na rua Maria Clementina Tavares com rua Manoel Reis de
Carvalho, Bairro Jardim Copacabana, Divinópolis-MG. Após abertura das propostas, tivemos o seguinte resultado: aempresa Minascon
Engenharia e Construções LTDA apresentou proposta no valor de R$
248.177,34 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais
e trinta e quatro centavos) e a empresa PMMX Engenharia LTDA apresentou proposta no valor de R$ 252.244,43 (duzentos e cinquenta e
dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos),
sendo aspropostas encaminhadas para avaliação da seara técnica. Aata
em seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 10 de novembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares– Presidente CPL.
4 cm -10 1712622 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 308/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 031/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de recapeamento asfáltico de vias no bairro Icaraí - rua Rosana Noronha Guarani no município de Divinópolis. Comunicamos a quem possa interessar que após análise,fica adjudicada vencedora do certame a empresa
EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda com o valor de
R$ 1.003.364,56. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 09 de novembro de 2022.
Jonas de Alcântara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -10 1712257 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 324/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 034/2022
Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra
do Cmei Proinfância tipo “1”- localizado na rua Figueira, 570, bairro
Jardinópolis, no município de Divinópolis/MG, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Comunicamos a
quem possa interessar que fica marcada a abertura das propostas para
o dia 16/11/2022 às 09h:00min na sala de licitações deste município.
Divinópolis, 09 de novembro de 2022. Jonas de Alcântara Azevedo Presidente da CPL.
3 cm -10 1712260 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PE 27/2022, tendo por objeto: Aquisição de 01(uma) retroescavadeira
em decorrência de transferência de Recurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento para Secretaria de Obras, Manutenção
e Agricultura municipal. Abertura das propostas: Dia 28/11/2022 às
08h30min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://
www.gov.br/compras/pt-br - Dom Silvério, 10/11/2022.
3 cm -10 1712440 - 1
Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2022
Origem: Pregão Presencial nº 05/2022. Processo Licitatório nº 26/2022.
Objeto: Aquisição de 50.000 kg de sal granulado isento de iodo. Valor
total: R$ 95.000,00. Detentora do registro: CALDAS QUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: nº 01.591.897/0001-38.
Vigência da ARP: 08/11/2022 a 08/11/2023. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -09 1711542 - 1
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 15/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2022
Processo Licitatório nº 25/2022. Fundamento: artigo 24, incisos II e
IV da Lei nº 8666/93. Contratada: NORONHA COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA. CNPJ: 22.675.087/0001-30. Objeto: aquisição e instalação de letreiro em aço galvanizado, no formato do logotipo do SAAE,
iluminado no verso por led branco, nas medidas: 3,50 x 3,50 metros.
Valor: R$ 17.480,00. Data da assinatura: 09/11/2022. Naiara Ozelani
Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -09 1711740 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 00044/2022 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 00421/2022
Aviso de Licitação – Republicação - Contratação de Instituição Financeira Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Gerenciar os Pagamentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do
Dourado (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 09:00 horas do
dia 24 de novembro de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 10 de
novembro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1712312 - 1
Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 88/22 – LEILÃO 01/22
Torna pública abertura do processo, objeto: contratação de instituição
financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de
serviços de operacionalização de pagamento da folha de proventos a
servidores, de responsabilidade da Prefeitura de Fama – MG. Data:
08/12/22 – 10h Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis –
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 89/22 – PREGÃO PRESENCIAL 43/22 – Torna pública abertura do processo, objeto: seguro de
veículo Kwid do Município. Data: 25/11/22 – 9h Informações: 35
32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 92/22 – TOMADA DE PREÇOS 05/22 – Torna pública abertura do processo, objeto: execução de
obra de pavimentação das vielas, no município de Fama-MG Data:
01/12/22 – 10h Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis –
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 93/22 – PREGÃO PRESENCIAL 44/22 – Torna pública abertura do processo, objeto: registro de
preços para aquisição de mobiliários e ventiladores. Data: 25/11/22 –
10h e 30 min. Informações: 35 32961293. Osmair Leal dos Reis – Prefeito Municipal
5 cm -10 1712188 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221110203134025.