TJMG 17/11/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público, que
fará realizar o credenciamento de prestação de serviços na área médica
com profissional clínico geral/generalista para atender dentro das atividades da atenção Básica em Saúde em comunidades da Zona Rural do
município de Cachoeira de Pajeú/MG. Os interessados deverão se credenciar a partir do dia 18 de novembro de 2022 das 08:00 às 14:00 até
31 de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com
sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200,
e-mail [email protected] ou site www.cachoeiradepajeu.
mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Presidente da CPL)
7 cm -16 1713953 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 081/2022, Pregão Eletrônico nº 025/2022
com Registro de Preços. Objeto:Eventual e futura aquisição degêneros alimentícios para dieta especiais para os munícipes.Data de abertura das propostas:06/12/2022às 08:00h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -16 1713807 - 1
Caeté
Campo Azul
Capitão Enéas
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 034/2022. PROCESSO 100/2022
A Prefeitura Municipal de Campo Azul – MG torna público o Pregão Presencial 034/2022. Processo 100/2022. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de microempresas empresas de pequeno porte ou equiparadas para fornecimento de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar e necessidades das secretarias municipais. Menor Preço por Item.
Sessão 29/11/2022, as 09:00horas. Informações: e-mail: licitacazul@
gmail.com; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.campoazul.mg.gov.
br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas – MG torna público que realizará Tomada de Preços o nº 11/2022, Processo Licitatório nº 134/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de recapeamento asfáltico em PMF das ruas dona Ana Maria e Etelvino
Rodrigues Froes da sede do município de Capitão Enéas/MG. Data
05/12/2022, às 13:00. Informações pelo email: licitacaocapitaoeneas@
gmail.com, editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/index.php/
licitacao/,Telefone: (38) 3235-1001.(38)999913018. Vanderléia Amaral Oliveira – Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/22
DO PL Nº. 260/22 - TP Nº. 14/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de
Carmo do Cajuru, que será custeado com Recursos de Transferências
Especial Federal. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SANTA
ROSA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.499.257/0001-23. Valor R$
181.966,26. Vigência: 12 (doze) meses.
3 cm -16 1713599 - 1
2 cm -16 1713862 - 1
3 cm -14 1713467 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
Torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2022, tendo como
objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 motocicleta zero
km e um baú de 45 litros para moto. MENOR PREÇO POR ITEM.
A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de Novembro
de 2022 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos
Page:www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.Denner Ewerton de Sousa - Pregoeiro.
2 cm -16 1713715 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2022
O SAAE de Caeté/MG, torna público, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que a partir do dia 05/12/2022, no horário de
08:00 às 12:00 e de 13:30 às 16:00 horas, pelo período de 12 meses,
estará realizando o CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES (Instituições não bancárias) legalmente constituídos, para
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS E
OUTRAS GUIAS EMITIDAS PELO SAAE de Caeté/MG, ao preço de
R$1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) por guia de recolhimento
recebida, com base no Art. 25 “caput” da Lei nº8.666/93 e suas alterações. O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações pelo telefone (031)3651-5100. Caeté/MG, 16/11/2022. Cíntia
Soares Félix, Presidente da C.P.L.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2022–O SAAE de Caeté/MG, por sua Pregoeira, designada
pela Portaria nº 002/2022, torna público que, no dia 30 de novembro
de 2022, às 09 horas, na Rua Monsenhor Domingos, nº 242, Centro,
Caeté/MG, realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, tendo como
objeto a Aquisição de conexões, tubos de PVC e outros, para as redes
de água e esgoto da Autarquia. O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.saaecaete.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (31) 3651-5100. Caeté/MG, 16/11/2022. Cíntia Soares
Félix, Pregoeira.
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2022
Torna Público Pregão Presencial n.º 091/2022, para prestação de serviços de telecomunicação para acesso a Internet em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 30/11/2022 às 08:30 Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 109/2022, para aquisição de material elétrico para iluminação e ornamentação natalina em atendimento
a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 01/12/2022 às
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Presencial n.º 108/2022, para aquisição de
kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação - SRP. Abertura:
02/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
4 cm -16 1713883 - 1
Caputira
Câmara Municipal
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Através da Comissão de Licitação, torna público o resultado final do
Pregão Presencial em epígrafe, sendo a Empresa Arildo Jose Rocha de
Aguiar Filho 08202252660 ME declarada vencedora dos Lotes 01 e 02
com Valor Total de R$ 48.100,00 (Quarenta e oito mil e cem reais), e
sendo a Empresa J Internet e Representações Ltda ME declarada vencedora dos Lotes 03 e 04 com Valor de R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais). Caputira/MG, 16 de novembro de 2022.
2 cm -16 1714006 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial
nº 038/2022, Processo nº 364/2022, de contratação de empresa para
prestação de serviços elétricos, mecânicos e de marcenaria nos veículos pesados que compõem a frota da Autarquia , no dia 10/11/2022, às
14:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi
declarada vencedora a empresa Prestação de serviços elétricos, mecânicos e de marcenaria nos veículos pesados que compõem a frota da
Autarquia com o valor unitário de R$ 90,00.
3 cm -16 1713578 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
039/2022, Processo nº 398/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de locação mensal de compactador de
solo, no dia 11/11/2022, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi declarada vencedora a empresa NOBRETEC COMERCIAL MG LTDA com o valor mensal de R$ 1.700,00.
Capinópolis
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº002/2022 / Processo Licitatório Nº 002/2022. A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro/MG
torna pública a abertura de processo licitatório, visando a seleção de
proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada
para a realização de reforma do prédio do órgão. Abertura marcada para
dia 02/12/2022 às 13h:00min. O edital e seus anexos (projetos, planilhas, memoriais) encontram-se à disposição na sede da Câmara, na Rua
Monsenhor Mário, nº 365, Centro, das 12:00 às 18:00 horas e no endereço eletrônico http://www.carmodorioclaro.cam.mg.gov.br. Carmo do
Rio Claro/MG, 17 de novembro de 2022. Elisângela de Sousa Rachid
- Presidente da CPL.
3 cm -16 1713747 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
35º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste de
preço provocado pela alta do combustível “Gasolina Comum” constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum passa
de R$4,876 p/litro para R$4,976 p/litro. Data: 11/11/2022.
2 cm -16 1713563 - 1
2 cm -16 1713547 - 1
6 cm -16 1713728 - 1
Cambuí
Carmo do
Rio Claro
Carlos Chagas
Catuji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022,
Objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
materiais e equipamentos de informática, para estruturação das diversas Secretarias Municipais e os seus respectivos setores”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
17/11/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 29/11/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 16 de novembro de 2022. Ione
Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Adjudicação e Homologação do Processo 0012458/2022 - Modalidade:
Tomada de Preços - Edital 11/2022 - Contratação de empresa especializada da construção civil para execução de cobertura metálica em
quadra poliesportiva na escola municipal Presidente Tancredo Neves,
localizado na Av. 25, n° 59, município de Campina Verde-MG, sendo
912,24 m° de cobertura em estrutura e telhamento metálico, conforme
projeto arquitetônico, planilha orçamentária, memorial descritivo, BDI,
composições e cronograma físico financeiro anexo, tendo como indicação impositiva N° 93157, tipo menor preço – critério de julgamento
valor global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, Tendo-se em vista o que dispões o art. 43, inciso vi, da lei 8666/93,
Adjudica e Homologa em favor da JG Esquadrias Metálicas LTDA –
ME (CNPJ) 11.011.268/0001-45, Vencedora, pelo valor total global de
R$ 363.561,12 ( Trezentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta
e um reais e doze centavos). Campina Verde. Helder Paulo Carneiro Prefeito Municipal.
AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2022.
Objeto: Venda de bens móveis declarados inservíveis ao Patrimônio
Público. Módulo “Online” com início no dia 17/11/2022 às 10h00min,
com acompanhamento através do site www.rafaelleiloeiro.com.br.
Módulo “Simultâneo” (presencial e online, simultaneamente) dia
05/12/2022 às 10h00min na Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos situada na Av. 99, n.º 348 Bairro São João em Capinópolis - MG. O
edital está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura na Av. 113 nº 636 – B. Paraíso das 12h00min às 18h00min.
Telefone (034) 3263-0300 e 3263-0320. Capinópolis-MG, 16/11/2022.
Adriano José da Silva Vieira. Presidente da CPL.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 043/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas. Objeto: Registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa na prestação de
serviços de confecção de uniformes com fornecimento de materiais.
Início da disputa do pregão eletrônico: 30/11/2022 às 13h00min (treze
horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
16/11/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 057/2022. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex. Início da disputa do pregão eletrônico: 01/12/2022 às 13h00min
(treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16/11/2022. Lucas Victor da Silva Souza. Pregoeiro.
Extrato da Ata de RP nº 077/2022 - PE nº 052/2022 – PL 119/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento
depersianas. Vigênca: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Liliane Janones 29935278867, CNPJ: 36.486.989/0001-32.
Valor global de R$ 532.470,00 (Quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais). Capinópolis-MG, 16/11/2022, Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 060/2021.
Partes: MC e Clínica Hospitalar e Centro de Recuperação Unadeq Ltda. Vigência atual: 10/11/2022 a 09/11/2023. Data do aditivo:
09/11/2022. Capinópolis-MG, 16/11/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato do Quarto Termo aditivo ao Contrato nº. 049/2021. PRC020/2021. Pregão Presencial nº. 002/2021. Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda. Objeto do Aditivo: “Reajuste do valor contratual com a consequente alteração do valor inicial do contrato nº. 049/2021, conforme
art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Quarta do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Administração”. Valor do Aditivo: R$ 8.536,40 (oito mil quinhentos e trinta e seis
reais e quarenta centavos). Data do Aditivo: 07 de novembro de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
PP SRP Nº 37/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 37/2022, no dia 29/11/2022, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000, objetivando o registro de preços para a
contratação exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para a confecção de
camisas, uniformes, bonés, colchonetes e diversos produtos de malharia
em silk screen. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
PP SRP nº 38/2022 - O Município de Catuti/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial SRP nº 38/2022, no dia 30/11/2022, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na
Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, objetivando
o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou Equiparadas para a aquisição de materiais e equipamentos de informática
em geral para atender as secretarias municipais de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Delermando do Nascimento França - Prefeito
Municipal.
4 cm -16 1713500 - 1
8 cm -16 1713773 - 1
5 cm -16 1713969 - 1
5 cm -16 1713762 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 - PRC. Nº 049/2022
Contratação de serviços técnico-especializados destinados à realização
de concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro
de reserva do Quadro de Pessoal SAAE de Cambuí-MG, que se encontram vagos ou que vierem a vagar na vigência do concurso. Credenciamento 01/12/2022 às 13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia
às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@
saaecambui.mg.gov.br ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br
2 cm -16 1713881 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
-Pregão Presencial Nº. 011/2022, Processo Licitatório Nº. 059/2022,
objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Kit
materiais de higiene pessoal e EPIs destinados a atender os migrantes
e população de rua em atendimento a demanda CREAS. Recurso estadual 15.720-1 piso mineiro”, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 17/11/2022 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito
horas e trinta minutos) do dia 30/11/2022. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 16 de novembro de 2022.
Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
5 cm -16 1713964 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2021. PRC- 154/2021.
Tomada de Preços nº. 003/2021. Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio
financeiro contratual com a consequente alteração do valor inicial do
contrato nº 69/2021, conforme solicitação e justificativa contida no
parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer
Jurídico. Valor do Aditivo: R$ 78.328,61 (setenta e oito mil trezentos
e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Data do Termo Aditivo:
10 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito
Municipal.
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2022.
Pregão Presencial nº. 014/2022 do Munícipio de Ouro Verde de Minas/
MG, para o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo automotivo para o município, conforme condições registradas
na ARP. Fornecedor: Dinauto LTDA, CNPJ nº. 19.588.391/0001-35.
Catuji/MG, 16 de novembro de 2022. Maria José de Oliveira. Prefeita
Municipal.
2 cm -16 1713551 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221116204335023.