TJMG 18/11/2022 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Priscilla Fonseca
Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque
Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira,
comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 48/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, A.M.S., MaSP 442763-9,
admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP
1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 49/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, A.E.F.S., MaSP 1322343-3,
admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP
1.319.560-7; Rayane Aparecida Ferreira Silva, MaSP 1.320.338-5
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 50/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Santana do Paraíso, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, A.F.S.P., MaSP 318253-3,
admissão 02. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP
1.319.560-7; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4
e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a
presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 51/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e
vantagens pecuniárias à servidora: Ipatinga, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, N.D.C.O., MaSP 990.447-5, admissão
01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7;
Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago
Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão Processante.
17 1714432 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João XXIII
MaSP 554133-9 Selma Sumiê Cavano Barros PEB3M/Ajustamento
Funcional, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP
1511622-1 Daiane Franco Ferreira PEBD1A, admissão 02, a partir de
15/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta
Pacheco MaSP 332977-8 Elizabeth da Gloria Rodrigues PEBD1A,
admissão 02, a partir de 18/10/2022; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP 971078-1 Silvania Gomes de Paula ASB1A,
admissão 02, a partir de 07/11/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes
MaSP 1062103-5 Lucimey Marinho de Araújo PEB2B, admissão 03,
a partir de 30/10/2022; Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP
1452681-8 Wilson Rufino de Souza PEB1B, admissão 01, a partir de
05/11/2022.
17 1714353 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO –
1º Quinquênio Administrativo, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria MaSP 553343-5 Marilda Reggiani Duarte Silveira
ATB3M, admissão 01, Ato nº 05/09, publicado em 24/04/2009, por
incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO, leia-se: QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP 335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02,
Ato nº 50/13, publicado em 23/08/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/04, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2004; MaSP 335469-3
Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 18/2016, publicado
em 21/05/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/11/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/2009; MaSP 335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G,
admissão 02, Ato nº 39/2016, publicado em 23/09/2016, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
12/03/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP 335469-3 Patricia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 2019, publicado em 24/10/2019, por
incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 05/03/2011,
leia-se: 8º biênio a partir de 04/01/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Haydée de Souza
Abreu MaSP 335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02,
Ato nº 07/10, publicado em 21/12/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º Quinquênio Magistério a partir de 23/11/2004, leia-se:
2º Quinquênio Magistério a partir de 18/09/2004; MaSP 335469-3
Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 07/10, publicado
em 21/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio
Magistério a partir de 05/12/2009, leia-se: 3º Quinquênio Magistério a
partir de 19/09/2009.
17 1714352 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP 896165-8 Vania de Fatima
Gonçalves PEB3P, admissão 01, a partir de 28/10/2022 (data do
protocolo); Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP
837920-8 Edilene Aparecida Alvarenga Andrade Medeiros PEB1B,
admissão 05, a partir de 07/11/2022 (data do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP 335469-3 Patricia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 131/2019, publicado em 24/10/2019,
referente ao 4º quinquênio de exercício, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s)
servidor(es): Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP
335469-3 Patricia Dornelas Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 75/2022,
publicado em 23/06/2022, referente ao 8º biênio, por impossibilidade
de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE QUINQUÊNIO
MAGISTÉRIO, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE
Professora Haydée de Souza Abreu MaSP 335469-3 Patricia Dornelas
Reis PEB2G, admissão 02, Ato nº 132/2019, publicado em 24/10/2019,
referente ao 3º Quinquênio Magistério, por vigência incorreta.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 91/2022
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% – 1º biênio, no que se refere ao(s) servidor(es):
Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP
551333-8 Marcilene Cristina Gomes P3A, admissão 02, Ato nº
37/92, publicado em 02/10/1992, por exclusão de tempo de serviço/
contribuição, a partir de 09/06/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Padre
José Maria de Man MaSP 931621-7 Maria Stela Santana Gonçalves
PEB2C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/2017; Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP
1322326-8 Waldenice Bicalho Ventura PEB2D, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2020.
17 1714355 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 25/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP 1320550-5 Claudia Aparecida Pedrosa
PEB2D, admissão 02, por Bryan Pedrosa Barreto, filho, a partir de
24/10/2022 - data da solicitação.
17 1714350 - 1
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022.
RETIFICA, NO ATO de Alteração de nome ref. ao servidor: Cataguases
– E. E. “Astolfo Dutra” – Masp:522.755-8, Valéria de Barros Barbosa,
PEBIB (admissão 03). Ato nº 11/22, publicado em 02/09/22, por motivo
de incorreção no nome. Onde se lê: Valéria de Barros Barbosa. Leia-se:
Valéria de Barros Barbosa Gonçalves;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
17 1714517 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.E. São José,
Masp: 1.246.715-5, Angela Aparecida Marques de Queiroz, PEBIIC,
admissão 03, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 31/07/22. Leopoldina
– E.E. Augusto dos Anjos, Masp: 1.290.832-3, Jasse Gama Barbosa,
EEBIC, admissão 03, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 30/05/22.
E.E. Prof. Botelho Reis, Masp:373.974-5, José Fernando Maximiano,
PEBIP (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 19/07/13 e
5º quinq. de exercício a/p de 18/07/18. Volta Grande – E.E. Capitão
Godoy, Masp: 1.405.701-2, Thaynara Nogueira Oliveira Brum, PEBIC,
admissão 02, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p 13/11/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:Cataguases
– E. E. Astolfo Dutra, Masp: 1.094.253-0, Sonia Aparecida Santos
Pacheco, PEBIA, admissão 04, a partir de 16/10/22; E.E. Prof. Clóvis
Salgado, Masp: 1.510.670-1, Liliane Aparecida Fernandes de Oliveira,
ASBDIA, admissão 01, a partir de 28/10/22; Leopoldina – E.E. Marco
Aurelio Monteiro de Barros, Masp: 1.085.257-2, Dora Lúcia Chiconelli,
ASBDIA, admissão 02, a partir de 08/10/22; E.E. Sebastião Medeiros,
Masp: 1.247.496-1, Marcelina Aparecida Almeida Bonin, PEBDIA,
admissão 01, a partir de 24/10/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
17 1714511 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 24/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.326.657-2/02, Flávia Gonçalves
Borges, PEB I C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05/09/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
as servidoras: COROMANDEL: na E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.394.691-8/03, Cristiane Machado Pinheiro, PEB I A, a contar
de 11/11/2022; na E.E. “PADRE LÁZARO MENEZES”, Masp
1.293.910-4/03, Ana Paula Celoni de Oliveira, PEB I A, a contar de
07/11/2022; MONTE CARMELO, na E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 1.387.834-3/03, Miris Helenice de Assunção, PEB I A, a contar
de 07/11/2022.
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 10/2022
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração de
recebimento de valores indevidos, SEI No 1260.01.0135583/2022-18,
instaurado sob a Portaria DIPE No 09/2022 publicada no “Minas
Gerais” dia 23/09/2022, nos termos da Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 037/2005; considerando a decisão da Comissão e o Parecer
da Diretora de Pessoal de que a servidora A.M.F. C., MASP 830.723-3
reconheceu o débito e assinou o Termo de Anuência para ressarcir o
pagamento indevido em 2 (duas) parcelas de R$1.243,16 (Um mil e
duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) totalizando R$
2.486,32 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois
centavos).
TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 11/2022
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo CONCLUI o Processo Administrativo para Apuração de
recebimento de valores indevidos, SEI No 1260.01.0118386/2022-95,
instaurado sob a Portaria DIPE No 08/2022 publicada no “Minas
Gerais” dia 19/08/2022, nos termos da Lei no 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG no 037/2005; considerando a decisão da Comissão e o Parecer
da Diretora de Pessoal de que a servidora V.L.P., MASP 370.779-1
reconheceu o débito e assinou o Termo de Anuência para ressarcir o
pagamento indevido em 6 (seis) parcelas de R$ 406,05 (quatrocentos
e seis reais e cinco centavos), totalizando R$ 2.436,30 (dois mil,
quatrocentos e trinta e seis reais e trinta centavos).
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
17 1714702 - 1
SRE de Nova Era
LOTAÇÃO - ATO N° 312 /2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: João Monlevade, na E.E. Manoel Loureiro, MaSP
1289656-9, Gabriel Italo Junio da Silveira, PEB1A, Química, 7h/a,
Admissão 03, a contar de 10/11/2022;
Rio Piracicaba, na E. E. Marinho Silva, MaSP 1354828-4, Rayssa
Mayara Pacixnek de Almeida Cota Martins, PEB1A, Língua Estrangeira
Moderna- Inglês, 10 h/a, Admissão 03, a contar de 26/10/2022
17 1714529 - 1
SRE de Paracatu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1097214-9, Maria Marli Vaz Landim
Rabelo, ATBIID, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/11/2022; João Pinheiro: EE. “Maria Gonçalves
Azevedo” - MaSP 1249050-4, Fernanda Lúcia Costa Alves, PEBIB/
Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, cargo 02, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2022; Paracatu:
EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 1191566-7, Ana Gabriela Pimentel
Lucas Araújo, PEBIIB/Professor para Ensino do Uso da Biblioteca,
cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 31/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 612875-5, Maria Eliane
Barbosa Oliveira, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/10/22; Vazante:
EE. “Carolina Silva” - MaSP 1336038-3, Cleunice Francisco Borges,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/09/22.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 1424018-8,
Isabella Cristina Pereira da Fonseca, PEBIA/Educação Física, cargo
02, a partir de 28/10/2022; MaSP 1472234-2, Lívia Gomes Soares da
Silva, PEBIA/Geografia, cargo 03, a partir de 03/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de
Melo Franco” - MaSP 1108230-2, Cleonide Rosane Silva, PEBIB, cargo
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/22, com
aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual foi desligado em
01/01/2016, MG 31/12/2015.
17 1714164 - 1
PORTARIA N°14/2022
Nos termos do artigo 13, inciso XXIV, alínea “e” da Resolução SEE n°
4548 de 28/04/2021 e do artigo 44, parágrafos 2° da Resolução CEE
n° 472 de 19/12/2019 fica divulgada a mudança de denominação do
logradouro onde situa a Creche Municipal Zilda Batista de Oliveira de
Educação Infantil (0 a 03 anos) na Rua D para a Rua José Oliveira
Campos no Bairro Cidade Nova II, no mesmo município.
SRE de Paracatu, 16 de novembro de 2022.
Superintendente: Juliana Gonçalves dos Santos Ribeiro
17 1714166 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, do servidor: Ponto Chique – EE. Prof. Edilson Brandão –
Domingos Delcimar Pereira Rodrigues, MaSP 451297-6, PEB2O, adm.
1, a partir de 20/10/22, data do protocolo do requerimento, de acordo
com o art. 36 § 1º, inciso I e § 5º da CE/89 com redação dada pela EC
n° 104/2020 c/c art. 14-D da LC nº 64/2002 com redação dada pela
LC nº 156/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias
consecutivos, ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Antonio da Silva Lopes, MaSP 597721-0, PEB1M, adm. 2,
a partir de 03/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Maria
Anailde Soares dos Santos, MaSP 975191-8, ASBD1A, adm. 2, a partir
de 09/11/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, c/c Dec. nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º
do Dec. nº 48173, de 08/04/21, às servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Eliete Gonçalves Cordeiro, Masp 1379598-4,
ATB2D, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/22.; Pirapora – EE. Santo Antônio – Isabel Cristina
Costa Lima, Masp 600774-4, ATB4L, adm. 1, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/22.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77, o
servidor: Buritizeiro na EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Vinicius
Nogueira Batista, MaSP 1458987-3, PEB1A, 12 aulas semanais de
História, adm. 3, a contar de 11/11/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
17 1714394 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
282/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Muzambinho - EE. Cesário Coimbra, MaSP 743.243.8-3,
Benedita Cristina Viana Dias, a partir de 31 / 10 / 2022 , referente ao
cargo PEB 2 /II - D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
144 do ADCT e EC/89 incluído pela ECE nº 104/2020 c/c Art 40 §§
1º e 5º, inciso III alínea “a” CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03
(regra especial de professor) pela média S/ paridade, correspondente à
carga horária de (108) h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 283/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Serrania - Servidor s/ Lotação, MaSP
388.653.8-1 Genuir Aparecido Chagas, PEB1/I - P, concedidas pelo(s)
Ato(s) nº1051/97, publicado(s), respectivamente, em 17/10/1997 e 03
meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s), de exercício, restando-lhe 03
meses para conversão em espécie.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
16 1713546 - 1
SRE de Patos de Minas
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1325504-7, Simone Regina Moizés Ferreira,
PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 14.10.22; São Gotardo - E.E.
“Cons. Afonso Pena”, MaSP 1312274-2, Paula Beatriz de Carvalho,
PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 14.10.22.
RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 02/2022
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: São
Pedro dos Ferros – E.E.Omar Rezende Perez, MaSP 1223285-6,
Elizabeth Piltelckow Soares,EEB2C/DV, 3º cargo, ato publicado em
04/11/2022, por motivo de não constar todos os dados, da servidora
na portaria. Onde se lê: São Pedro dos Ferros – E.E.Omar Rezende
Perez, EEB2C/DV, 3º cargo, a partir de 09/10/2022. Leia-se: São Pedro
dos Ferros – E.E.Omar Rezende Perez, MaSP 1223285-6, Elizabeth
Pitelckow Soares, EEB2C/DV, 3º cargo, a partir de 09/10/2022.
17 1714458 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1333746-4, Lillian Godinho
Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 30.09.22; MaSP 1333746-4, Lillian
Godinho Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 30.09.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide
Maciel”, MaSP 1092416-5, Angela Aparecida de Lima, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 29.09.22; E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 955192-0,
Cláudia Marcia Miranda da Silveira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 08.11.22;
E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1189857-4, Luciana de Sousa,
EEBIA, adm. 1, a p/ de 28.10.22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1325504-7,
Simone Regina Moizés Ferreira, para Simone Regina Silva Ferreira.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 390613-8, Márcia de Fátima Alexandre, ATBIIIJ, adm. 1,
de Patos de Minas, da E.E. “Adelaide Maciel”, devendo entrar em
exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 102/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta
Macedo, PEBIIIM – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 02.09.22; MaSP 1184398-4, Nancy Maria Silva, ATBIIC, adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 07.08.22; MaSP 1110255-5, Edilma
Fernandes da Silva Teixeira, PEBIIIG – Matem., adm. 1, ref. ao 3º qq.
de exerc., a p/ de 25.10.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 103/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1003303-3, Claudia Alves Soares e Silva, PEBIB – Geog., adm.
4, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 23.08.18,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com
aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 2 e PEBDIA, adm. 3,
dos quais foi desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1394265-1, Dayane Cristina de Freitas, PEBIA – Hist., adm. 2,
a p/ de 10.11.22.
17 1714504 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89- ao servidor: Viçosa - “E.E.Effie Rolfs”, MaSP: 380143-8,
Maria Imaculada Fontes Saraiva Jannotti, Cargo 01, ATB5L, a partir
de 17/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 29/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - SRE Ponte Nova, MaSP 969.744-2,
Creuza Bezerra Rego, ANE2C, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Raul Soares – E.E. Regina Pacis, MaSP 1359549-1, Claudia
da Silva Faustino de Paula, PEB1A, 3º cargo, a partir de 18/10/2022.
17 1714481 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: Borda da Mata – Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
362.841-9, Wagner Lucio Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo, Ato nº
05/2021, publicado em 26/02/2021, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: pelo Art. 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, leia-se:
Art. 147, § 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE Nº 104/2020.
17 1714696 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 067/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino , MaSP 1.241.217-7, Tatiana de Paula Marcelino, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 03/11/2022
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
026/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora:
Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 387.838-6,
Serjanira Chaves Campos, a contar de 16.11.2022, referente ao cargo
de PEBIIIM, 3.º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA
CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito a integralidade e paridade.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380138.