TJMG 18/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Processo Licitatório Nº 191/2022, Dispensa Nº 66/2022. Extrato de
Homologação e Ratificação face à contratação de Ewerton Jose Moreira
de Souza Ltda, CNPJ Nº 48.243.611/0001-97. Art. 75, inciso II da Lei
Federal Nº 14.133/2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89
da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 184/2022. Partes: Município de Paraguaçu - MG, Poder Executivo, CNPJ Nº 18.008.193/0001-92
e Ewerton Jose Moreira de Souza Ltda, CNPJ Nº 48.243.611/0001-97.
Objeto: Contratação de empresa para realização da Cantada de Natal a
realizar-se dia 17 de dezembro de 2022, às 21 horas, na Praça Oswaldo
Costa no município de Paraguaçu-MG. Valor global: R$ 17.000,00.
Vigência contratual: De 17/11/2022 à 31/12/2022. Informações telefone: (35) 3267-1032 ou pelo site: https://paraguacu.mg.gov.br/
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº163. AVISO DE SUSPENSAÕ.
CONCORRÊNCIA Nº001/2022 - PROCESSO Nº163/2022
Objeto - Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Obra Da
Etapa Final Da Reforma Da Escola Municipal Sabino De Paula Freitas - Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Educação Cultura E Esporte Em Conformidade Com A Lei Federal Nº
8.666/93, ALTERADA PELAS LEIS Nº 8.883/94 E Nº 9.648/98 - A
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público a suspensão do
Processo supra que ocorreria no dia 18/11/2022 ás 09h30 – Motivação –
Tendo em vista que foram encontrados erros de soma na Planilha Orçamentaria, tendo em vista que a correção se torna obrigatória, tendo em
vista que a alteração de valores na Planilha Orçamentaria necessitara
de nova dotação orçamentaria e para que seja transparente todo o processo e para que seja ainda dada oportunidade a todos os interessados,
fica suspenso o processo para adequação e correção das inconsistências.
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00
às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 17 de novembro de 2022. Aroldo Costa
Melo - Prefeito Municipal
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de vias públicas de diversos bairros do município. Homologação: 07/11/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 276/2022:
Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 645.332,89.
Vigência: 07/11/2022 até 31/07/2023. Tomada de Preços nº 017/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
uma ETA compacta para rede de distribuição de água. Homologação: 09/11/2022. Empresa Contratada: Contrato nº 277/2022: Estância Engenharia e Construtora EIREI-ME, CNPJ: 24.994.004/0001-09.
Valor: R$ 619.787,72. Vigência: 09/11/2022 até 30/05/2023. Dispensa
nº 008/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem, desmontagem, manutenção e revisão de instalações elétricas do evento “Natal Iluminado”. Homologação: 17/11/2022.
Empresa Contratada: Contrato nº 278/2022: Wladimir Wendel Uchoas
11864890657, CNPJ: 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 4.600,00. Vigência: 17/11/2022 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO, PL 109/2022
PE 004/2022 Homologação 17/11/2022 ATA 082/2022 Kiveiculos Maquinas e Equipamentos LTDA CNPJ 44.403.694/0001-83
R$ 274.900,00 – Vigência 17/11/2022 a 16/11/2023. Pavão/MG
17/11/2022, Prefeita Municipal Jane Carla Pereira da Rocha.
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Pedralva
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 07/2022. Tipo: menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção
de estações individuais de tratamento de esgoto. Entrega dos envelopes: até às 09h30min do dia 12/12/2022. Abertura da Sessão: dia
12/12/2022 às 10h. Alexandre Ferreira Fortes-Presidente da Comissão
de Licitação.
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Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Publicação de Edital. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG
torna público o Processo Licitatório nº 102/2022 - TP Nº 006/2022.
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de
reforma do prédio do Centro de Saúde. Data de Abertura de envelopes:
dia 08/12/2022, às 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações, tel.: (38) 3622-4140,
99744-2271, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Objeto:divulga a Intenção em aderir como Carona à Ata de Registro de
Preços nº 20/21, P.E. nº 05/21 e Processo nº 23/21 - Registro de Preços.Órgão gerenciador: AMEG - Associação Publica dos Municípios
da Microregião do Médio Rio Grande - Consórcio. Detentor ZAGONEL S.A - Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11 e 12. Valor Total:
R$ 1.021.823,50. A intenção pode ser extraída na integra no site oficial www.pimenta.mg.gov.br. Publique-se para cumprimento Art. 37,
CF e 41 da Lei 8.666/93.Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG,
17/11/22. Geovanio Gualberto Macedo- Prefeito.
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Pintópolis
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2022
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 007/2022 A Associação
dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão eletrônico por Registro de Preços (SRP),objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de, máquinas , equipamentos e veículos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; conforme condições
estabelecidas neste Edital., para atender as necessidades dos municípios integrantes da AMMESF, conforme Termo de Referência – Anexo.
Sendo vencedora a empresa: Lote 1- GESTAO DE TRANSPORTES
E FROTAS LTDA 31.623.492/0001-03 no valor R$ 83.242.000,00 (
oitenta e três milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais) , Lote 2GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA 31.623.492/0001-03
no valor R$ 13.141.000,00 treze milhões, cento e quarenta e um mil
reais) , Lote 3- CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
22.257.109/0001-41, no valor R$53.300.000,00(cinquenta e três
milhões e trezentos mil reais)
Pirapora, 16 de novembro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
Torna publico que realizará Pregão Presencial 043/2022. Objeto:Registro
de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas
básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação
Social. Data de abertura das propostas, dia 30/11/2022 às 08:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Naldene
Cordeiro Pinto pregoeiro.
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Pirapora
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 315-SMAGP/22
Aviso de Edital - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 05 de dezembro
de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 315-SMAGP/22, referente fornecimento
de produto asfáltico de petróleo (cap 50/70 e emulsão asfáltica rl 1c)
para utilização na usina de asfalto - Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 16 de novembro de 2022.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS–
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 084/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o julgamento das propostas da Tomada de Preços nº
003/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de reforma da Unidade Ambulatorial
de Pirapora, Farmácia de Minas e UAPS Rodolfo Mallard no município de Pirapora-MG. Resultado Julgamento de proposta: Sat Comercio e Serviços LTDA ME, CNPJ 01.221.604/0001-20, lote 01 R$
595.985,66; lote 02 R$ 208.168,42; lote 03 R$274.629,13; conforme
ata de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a
partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei. A ata de julgamento das propostas, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 17/11/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
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Associação dos Municípios do
Médio São Francisco - AMMESF
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco AMMESF torna público a homologação do processo licitatório em epígrafe, objeto: : Registro de preço para aquisição de material escolar
devidamente montado, em módulos padronizados com logomarca, a
serem distribuídos para os alunos das escolas dos Municípios pertencentes à AMMESF – Associação de Municípios da Bacia do Médio São
Francisco, consoante o Art. 6°, Inciso XLIda Lei 14.133/2021 e demais
especificações constantes no Termo de Referência.O edital e seus anexos Sendo vencedora a empresa: LOTE 1- VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA CNPJ:29.013.780/0001-96 no valor R$ 139.200.000,00 (
cento e trinta e nove milhões e duzentos mil reais))
Pirapora, 10 de novembro de 2022
Pedro Henrique Soares Braga
Presidente
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 126/2022
Objeto:“Aquisição de dispositivos hospitalares do sistema digestório e insumos especiais para terapia endovenosa ”. A sessão pública
será realizada no dia 06 de dezembro de 2022 as 09:00 horas,. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 17 de novembro de 2022.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº036/2022 PROCESSO: Nº064/2022
Objeto: Aquisição de moveis, eletrodoméstico e equipamentos hospitalares para atendimento ao fundo municipal de saúde. Data da
homologação: 10/11/202 contratante: município de pratinha- prefeitura municipal contratado: brumed comercio atacadista e manutenção
de equipamentos hospitalares valor: e r$5.150,00 (cinco mil e cento e
cinquenta reais) contratado: c.e c importação e comercio de produtos
médicos ltda valor: r$148,00 (cento e quarenta e oito reais) contratado:
m&r equipamentos e moveis ltda. Valor: r$ 3.662,00(três mil e seiscentos e sessenta e dois reais) contratado: rafael mateus Elias valor:
r$8.563,00 (oito mil e quinhentos e sessenta e três reais) contratado:
d n p comercio e acessórios ltda valor: r$11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais) contratado: m campos distribuidora ltda. Valor:
r$3.272,00 (três mil e duzentos e setenta e dois reais) contratado: silvio
vigido valor: r$10.348,00 (dez mil e trezentos e quarenta e oito reais,
reais) contratado: thiago augusto de oliveira santos 0656342765030.725.507/0001-73valor: r$ 2.577,00 (dois mil e quinhentos e setenta
e sete reais) vigência: 16/11/2022 a 31/12/2022 pratinha-mg,16 de
novembro de 2022contratante, município de pratinha/mg John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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Pompéu
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 227/2022
PREGÃO PRESENCIAL 092/2022
O Município de Pompéu torna público alteração no termo de
referência.A data da abertura fica adiada para:02/12/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022
Processo Licitatório n° 070/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos
para a Secretaria Municipal de Saúde, através da empresa: Odontonorte Equipamentos e Serviços Medico-Odontologia LTDA CNPJ
25.220.682/0001-79, no valor global de R$148.000,00; tudo conforme
ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/11/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
5 cm -16 1714098 - 1
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Prefeitura Municipal
Pouso Alegre
Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 181/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 181/2022 – Pregão Eletrônico Nº 126/2022 – Data:
30/11/2022 às 09h00min. Execução de serviços para restabelecimento
de parte da Rua Felisberto Leopoldo com muro de gabião. José Geraldo
Cremonezi Júnior. (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 90/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público a nova
data de abertura do Processo Licitatório 90/2022 - Pregão Eletrônico
nº 23/2022 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Aquisição
de Implante subdermico de Etonogestrel, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde, dentro do Planejamento Familiar visando a prevenção de gravidez não planejada por mulheres em idade fértil, conforme características dispostas no ANEXO I - Termo de Referência
deste Edital. Abertura/sessão: 01/12/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou
[email protected]
Prudente de Morais/MG, 16 de setembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
4 cm -17 1714566 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 36/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 91/2022
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público a nova
data de abertura do Processo Licitatório 91/2022 - Pregão Presencial
36/2022 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação a AQUISIÇÃO DE
RETROESCAVADEIRA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADAS conforme características dispostas no ANEXO I - Termo de Referência
deste Edital. Abertura/sessão: 30/11/2022, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br, e www.licitardigital.com.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou
[email protected]
Prudente de Morais/MG, 16 de setembro de 2022
Claudiney Araújo
Pregoeiro
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Poté
Raposos
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Poté torna pública a realização do Credenciamento nº
003/2022, dia 02 de dezembro de 2022, às 09 horas. Objeto: credenciamento de instituição educacional para a implantação do programa
social bolsa aprendizagem profissional. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté–MG ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33)
3525 1237 – Poté, 17/11/2022 – Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito
do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 02/22
A Câmara Municipal de Raposos/MG, inscrita no CNPJ
21.898.465/0001-81, torna público, que realizará Processo Licitatório
de n º 03/2022, na modalidade Pregão Presencial de nº 02/2022, objetivando a Aquisição de uma moto, Zero quilometro, apropriada para
estradas de terra e asfalto, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Raposos - MG, no dia 14 de Dezembro de 2022, ás 14:
horas. O Edital poderá ser obtido através do email camararaposos@
yahoo.com.br, ou retirado na sede da Câmara Municipal de Raposos,
situada à Praça da Estação, 230 - Centro, tel.: 313543-1365, horário de
funcionamento de 12 às 18 horas. Comissão de Pregoeiro da Câmara
Municipal.
3 cm -17 1714297 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221117202802029.