TJMG 22/11/2022 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 214 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Novembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Águas Formosas
Além Paraíba
Alto Rio Doce
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Águas Formosas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 13
de dezembro de 2022, às 08:00 (Oito Horas) a abertura dos envelopes “habilitação”, referentes ao processo supracitado, na modalidade
Tomada de Preços Nº 003/2022, tipo menor preço global, objetivando a
Execução das Obras de COBERTURA METÁLICA QUADRA - E. M.
SEBASTIÃO LIMA. Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Águas
Formosas à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Centro, Telefax
(0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias do edital poderão
ser obtidas junto a C.P.L. aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão ou no site
www.aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 16 de novembro de
2022. - Edvilson Rodrigues Santana - Presidente da C.P.L.
PROCESSO Nº265/2022
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, torna público – abertura às 13:00
horas do dia 04/01/2023 em sua sede. Objeto: Contratação empresa
especializada em obras de engenharia para urbanização da área do Estádio Municipal Antônio dos Santos Garcia, compreendendo os serviços
especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro teor
e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 22/11/2022,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através
do telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 21/11/2022.
Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE - Portaria n.º
360/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará
registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com
critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG.Entrega e abertura dos envelopes está
prevista para as 13h (treze horas) do dia 06 de dezembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.
br ou pelo email: [email protected] contato:
(32) 3345-1806.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 156/2022
Pregão Pres. nº 055/2022 Objeto: Registro de preço para aquisição
de toras de eucalipto para atender o setor de estradas do município.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05/12/2022, com início às
09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.:
(035) 3325-1432. O edital encontra-se disponível no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia
-MG, 21/11/2022.
3 cm -21 1715448 - 1
3 cm -21 1715867 - 1
4 cm -21 1715402 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL 043/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 043/2022,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa para
prestação de serviço em assessoria e consultoria em gestão da Secretaria Municipal de Saúde, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 08 (oito) de dezembro de 2022. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/
MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33)
3755-1490, e-mail [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 22 de novembro de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
3 cm -21 1715854 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2022
Partes: Saae de Aimorés-MG x Comércio de Combustíveis Aimorés Ltda. Obj.: Reequilíbrio de preço do Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum Data: 10/11/2022 Vig.: 10/11/2022 a 08/02/2023 Vlr.:
Óleo Diesel S10 R$ 6,74 e Gasolina Comum R$ 5,23 Ref.: Pregão n°
01/2022 Diretor: Elson Martins Ferreira.
2 cm -21 1715644 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 063/22
Torna público a suspensão da abertura do Pregão Eletrônico N°063/22
cujo objeto é a contratação de empresa visando a aquisição de rolo compactador. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -21 1715820 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: ADESÃO 004/2022
O Município de Almenara/MG torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços 081/2022 do Pregão Presencial 019/2022 realizado pela
Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, para a aquisição de veículo
rodoviário (caminhão trucado traçado) em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de obras, transporte e urbanismo com
recurso advindo do Convênio Nº 1491001764/2022/SEGOV/PADEM.
Contrato n°409/2022; empresa: FIBRA DISTRIBUICAO, CNPJ
nº 29.887.078/0001-51. Valor R$ 668.498,00. Data de Assinatura:
21/11/2022, vigência: 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
ORIGEM: DISPENSA 031/2014.
Publica-se, extrato de décimo terceiro aditivo ao contrato: nº 031/2014,
fornecedor: João Monteiro de Carvalho; objeto: prorrogação do prazo
de vigência com acréscimo de saldo.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 012/2021.
Publica-se extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n° 216/2021,
fornecedor: LÉLIA GOMES PASSOS, objeto: visa a prorrogação no
prazo de vigência e acréscimo de saldo com reajuste.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Publica-se, extrato do nono termo aditivo ao contrato nº 033/2019,
empresa: Repros Sistemas de Reprodução e Impressão Ltda EPP,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
ORIGEM: DISPENSA Nº 004/2014
Publica-se, extrato do décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº
010/2014, fornecedor: Daiane Ferreira Lopes, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo com reajuste. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
7 cm -21 1715686 - 1
Alpinópolis
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará
registro de preços, na modalidade pregão presencial, com critério de
julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de
móveis planejados, cadeiras e estofados, em atendimento a Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG.Entrega e abertura dos envelopes está
prevista para as 15h (quinze horas) do dia 06 de dezembro de 2022.
Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.
mg.leg.br ou pelo email: [email protected] contato: (32) 3345-1806.
3 cm -21 1715870 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 279/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 107/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa especializada visando o fornecimento de Materiais de escritório, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais no ano de 2023. Data da Sessão: Dia: 07/12/2022.
Abertura da sessão: às 09:30 horas. Local:https://ammlicita.org.br/.
Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000 e no site
do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 21 de
novembro de 2022.
3 cm -21 1715606 - 1
PRC 281/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 109/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Data da
Sessão: Dia: 06/12/2022. Abertura da sessão: às 12:30 horas, Local:
Portal AMM Licita - https://ammlicita.org.br/. Edital disponível na
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no portal
https://ammlicita.org.br/.Alvinópolis, 21 de novembro de 2022.
3 cm -21 1715557 - 1
Alvorada de Minas
Araporã
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO 221/2022
Torna Público o extrato do Contrato 221/2022. Referente ao Processo Licitatório 130/2022, firmado entre o Município de Araporã e
a empresa SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA, valor global: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos
reais); Aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPO HATCH, com 1º e único
emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/
MG. Dotação orçamentária: 02.09.01.20062.10301.0024.4.4.90.52.0
0– FICHA 558.
Fundamentação Legal: O presente instrumento contratual decorre da
Licitação Pregão 038/2022, na Forma Eletrônica, processo 130/2022,
homologada em 18 de Novembro de 2022, do tipo Menor Preço por
ITEM, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de
setembro de 2019.
4 cm -21 1715634 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS 210 À 220/2022
Torna Público o extrato dos Contratos 210 à 220/2022. Referente ao
Processo Licitatório 116/2022, firmado entre o Município de Araporã
e as empresas descritas abaixo; Aquisição de aparelhos domésticos,
utensílios, equipamentos de informática, mídia, mobiliário escolar e
de escritório e playgrounds, cujos recursos são oriundos do Termo de
Convênio de Saída n. 1261001038/2022/SEE celebrado entre o Estado
de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Araporã/MG. Dotação orçamentária: 02.05.01.12361.0033.20114.4.
4.90.52.00 – FICHA 543; 02.05.01.12365.0032.20120.4.4.90.52.00 –
FICHA 547.
Fundamentação Legal: Edital do Pregão Eletrônico n. 035/2022, Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019.
Contrato n. 210/2022 – Empresa: AUTOMATIZA BRASIL LTDA Valor de R$ 1.720,00 (Um mil e setecentos e vinte reais);
Contrato n. 211/2022 – Empresa: CABRAL SOUZA LTDA - R$
56.554,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais);
Contrato n. 212/2022 – Empresa: KCR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais);
Contrato n. 213/2022 – Empresa: M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS
LTDA - R$ 3.170,00 (Três mil cento e setenta reais);
Contrato n. 214/2022 – Empresa: MAQUIPE MAQUINAS E MOVEIS
LTDA - R$ 3.360,00 (Três mil trezentos e sessenta reais);
Contrato n. 215/2022 – Empresa: ONLINE RIO PRETO LTDA - R$
24.975,00 (Vinte e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais);
Contrato n. 216/2022 – Empresa: RCMED DISTRIBUIDORA LTDA
- Valor de R$ 8.064,12 (Oito mil e sessenta e quatro reais e doze
centavos);
Contrato n. 217/2022 – Empresa: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA
- R$ 22.500,00. (Vinte e dois mil e quinhentos reais);
Contrato n. 218/2022 – Empresa: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 16.610,00 (dezesseis mil seiscentos e dez reais);
Contrato n. 219/2022 – Empresa: SUPER SONIC DO BRASIL LTDA
- R$ 165.783,00 (Cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e
três reais);
Contrato n. 220/2022 – Empresa: THIAGO AUGUSTO DE OLIVIERA SANTOS 06563427650 - R$ 48.150,00 (Quarenta e oito mil
cento e cinqüenta reais);
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 102/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022, encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item,
para Assessoria para realização de ações relacionadas a atenção Básica,
para elaboração de projetos para captação de recursos e assessoria para
a prestação de contas desses recursos para a Unidade Básica de Saúde
do Município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02/12/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro,
Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Objeto:Implantação de registro de preços
visando aquisições futuras de combustíveis para a manutenção das atividades da Frota Municipal e veículos de convênio: Data: 05/12/2022
às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808,
e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.
mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 21 de Novembro de 2022. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2022
Processo Licitatório 0124/2022, Pregão Eletrônico n.º 0065/2022.
Partes Município de Alvorada de Minas e JAIME TOLENTINO
MIRANDA NETO. Valor do Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil
e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assessoria, consultoria, treinamento técnico
e implantação de sistema informatizado de gestão de resultados para
implantação e desenvolvimento do “PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA E HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL” que envolve implantação de metodologia científica com eficiência comprovada e validada
por pesquisadores da área, tendo efeito multidisciplinar para o município de Alvorada de Minas/MG. Assinatura: 18/11/2022. Vigência:
18/11/2022 até 17/11/2023.
Sr. Valter Antônio Costa
Prefeito Municipal
3 cm -21 1715574 - 1
2 cm -21 1715815 - 1
4 cm -21 1715837 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -21 1715753 - 1
9 cm -21 1715635 - 1
EXTRATO CONTRATO 204/2022
Torna Público o extrato do Contrato 204/2022. Referente ao Processo Licitatório 123/2022, firmado entre o Município de Araporã e a
empresa JOÃO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTO ELETRONICOS LTDA, valor global: R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil
e seiscentos reais); Aquisição de COMPUTADORES, tipo DESKTOP
para a “Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale”, a serem pagos com
recursos oriundos da Emenda Impositiva n. 27680001/2021, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araporã/MG. Dotação orçamentária: 02.05.01.12361.0033.20114.4
.4.90.52 – ficha 543.
Fundamentação Legal: O presente instrumento contratual decorre da
Licitação Pregão 036/2022, na Forma Eletrônica, processo 123/2022,
homologada em 04 de novembro de 2022, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de
setembro de 2019.
4 cm -21 1715631 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221121203415021.