TJMG 22/11/2022 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Brumadinho
Caetanópolis
Campina Verde
Campo Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 084/2022, Pregão Presencial nº 020/2022, com
Registro de Preços. Objeto:“Registro de Preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada em atendimento fisioterapêutico
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”.Data
recebimento e abertura de envelopes: 07/12/2022às 08:00hs, na Sala de
Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected];Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -21 1715496 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Tomada de Preços 10/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 19 de Outubro de 2022, pagina 3,
Onde se lê: contratação de empresa especializada na área de construção
civil para execução de obras do Centro de Convivência Especializado
em Assistência Social, localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada,
no Município de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo,
BDI e projeto executivo, leia-se: Contratação de empresa especializada
na área de construção civil para execução de obras do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na
Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no Município de Campina Verde/
MG, convênio do Ministério da Cidadania, operação nº 1063.231-18,
SICONV nº 882162/2018, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto executivo.
Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022
Campo Azul/MG, torna público a Adesão Ata de Registro de Preços
004/2022, referente ao Processo Licitatório Nº 005/2022 Modalidade
pregão eletrônico por registro de preços nº N.º 003/2022, realizada
pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Jequitinhonha, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). Lote 01-Vencedora: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Oseas Almeida Junior. Prefeito Municipal.
2 cm -21 1715693 - 1
CONTRATO 085/2020
Torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2020,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços prestação
de serviços de gerenciamento de publicações Empresa: CONCEITO
SOLUCAO EM PUBLICACAO EIRELI - ME. Renovação 12 meses
23 /12/2022 a 22/12/2023. Valor estimado: R$ 420.695,00 Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 098/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 098/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro dos veículos
que compõe a frota da prefeitura municipal de brumadinho - mg, contratada: porto seguro companhia de seguros gerais Período 12 meses.
Valor Total: R$ 82.000,00. Através do pregão Eletrônico 32/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO:INEX. 62/2022
PA: 297/2022. Inscrição 2º Semana Nacional sobre nova Lei de
licitação. Valor R$ 8.780,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal.
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CONTRATO 097/2022
Torna público o extrato do Contrato n.º 097/2022. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro dos veículos
que compõe a frota da prefeitura municipal de brumadinho - mg, Contratada: MAPFRE SEGUROS S/A Período 12 meses. Valor Total: R$
22.000,00. Através do pregão Eletrônico 32/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO DE Nº 128/2022
Torna público o extrato do contrato de nº 128/2022 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Na Área De Engenharia
Para Execução Da Pavimentação Em Alvenaria Poliédrica Em Diversos
Logradouros Do Município De Brumadinho através CONCORRENCIA 006/2021.Empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Valor: R$ 580.522,87. Prazo: 2 meses.
Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO: INEX. Nº 61/2022 PROCESSO: 296/2022
Contratação de curso in company sobre “planejamento das contratações
públicas, termo de referência, projeto básico e estudo técnico preliminar” para 50 servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.
Valor R$ 16.500,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
1 cm -21 1715921 - 1
AVISO LICITAÇÃO - PE 73/22, PL 288/22
RP aq água e carga gás GLP, por 12 meses. Abertura 05.12.22 às 09h
Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo
Callegari-SMS
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AVISO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/22
O FMS torna público edital de Credenc. 2/22 Inex 55/22, PAC 278/22
Exames/procedimentos complementares, fornec. 12 meses. Receb.
Envelopes1-2: 15.12.22/08h a 10h. Abertura: 10h15. Edital, site www.
brumadinho.mg.gov.br.Eduardo Diniz Callegari-SMS
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CONTRATO Nº 136/2021
Torna público o extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 136/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços na área de
engenharia para construção da escola do Bairro São Sebastião na cidade
de Brumadinho, sendo mão de obras com fornecimento de materiais.
Para fins de prorrogação de prazo. Periodo: 07/12/2022 a 06/06/2023
Empresa: CONSORCIO RIBEIRO ALVIM/HEBERT ENGENHARIA
BRUMADINHO. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -18 1715263 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 71/2022 PA 280/2022
Aquisição de impressora de cartão/crachá e insumos. A sessão marcada
para 18/11/2022 foi DESERTA, nova data de abertura 24/11/2022 às
09:00hs horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Iracema Aparecida da Silva- Secretária de administração
2 cm -18 1715268 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis em geral para atender a demanda da
frota de veículos do Município. Abertura dia 02/12/2022 às 9h00min.
Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro
(Pregoeira)
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Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 087/2022
PREGÃO Nº 059/2022. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso
nº 087/2022,Pregão Presencial nº 059/2022 – Registro de Preços nº
045/2022, com abertura alterada para o dia 07/12/2022às 14:00horas,
Visando:Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmara de ar,
bico com válvula, anel de vedação e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e borracharia, em atendimento a
Administração. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/
MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 21/11/2022.
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Cambuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRC Nº 739/2021 – T. P. Nº. 015/2021
Objeto: Aditamento de prazo de vigência do Contrato Nº 148/2021, até
o dia 28/04/2023, visando dar continuidade na prestação de serviços
de execução de obra de pavimentação de estradas rurais, no município
de Cambuí-MG. CONTRATADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÕES
LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
PRC Nº 724/2020 – T. P. Nº. 013/2020. Objeto:Aditamento de prazo de
vigência do Contrato Nº 154/2020, até o dia 10/07/2023, visando dar
continuidade na prestação de serviços de execução de obra de construção da Quadra Coberta e Vestiários, no Bairro Rio do Peixe, no município de Cambuí-MG. CONTRATADO: SJ ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA. TALES TADEU TAVARES – Prefeito Municipal.
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Campanha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 00195/2022
Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2022 – Altera da data de abertura em função do Decreto Municipal nº 7505/22. CRC até 25/11/2022
Data de abertura: 30/11/2022 às 10:00 . Objeto: contratação de empresa
sob o regime de execução por preço unitário com aplicação total de
mão-de-obra e materiais destinados a construção do ESF do Mandu
–Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site: www.campanha.
mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep
37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2022
Critério menor preço unitário. Processo 50/2022. Base Legal: Leis n°s
8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços preventivos e corretivos para reparos e manutenção nos prédios pertencentes ao Poder Legislativo Municipal da Campanha, bem como atender demais demandas quais sejam, Escola do
Legislativo e Câmara Municipal, conforme descrito no edital. Data da
sessão pública: 05/12/2022, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal da Campanha, rua Pe. Natuzzi, 79, Centro, Campanha/MG. Edital na íntegra disponível em: www.campanha.mg.leg.br; ou na sede da
CMC de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Campanha, 21 de
novembro de 2022. Rodrigo José de Carvalho- Ordenador e Presidente
da Câmara.
3 cm -21 1715888 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 130/2022 –
INEXIGIBILIDADE 023/2022
O Prefeito Municipal, em obediência ao comando previsto no Art.
26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna público a RATIFICAÇÃO
de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25,
III da Lei 8666/93. Objeto: contratação do artista plástico Marcelo
Abuchalla, diretamente com a empresa Luiz Alberto Munhoz, CNPJ
09.507.760/0001-64, para o desenvolvimento do Natal de Campestre
2022, bem como a restauração do acervo municipal e o acompanhamento da execução e da montagem. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1715790 - 1
4 cm -21 1715667 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2022
Referente à Tomada de Preços nº 10/2022 - Contrato 285/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no
dia 08 de Novembro de 2022, pagina 3, Onde se lê: contratação de
empresa especializada na área de construção civil para execução de
obras do Centro de Convivência Especializado em Assistência Social,
localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no Município de
Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação
nº 1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto
executivo, leia-se: Contratação de empresa especializada na área de
construção civil para execução de obras do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na Rua 14, nº
1380, Bairro Alvorada, no Município de Campina Verde/MG, convênio do Ministério da Cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV
nº 882162/2018, conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto executivo. Retifica-se
o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
4 cm -21 1715669 - 1
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022, Processo Administrativo nº
0012631/2022, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda
LEX no dia 16 de Dezembro de 2022, no município de Campina Verde
no âmbito das festividades em comemoração aos 84 anos do aniversário da cidade. Contratada: Banda Lex Produção De Eventos EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.211.748/0001-82, com sede na Rua
Padre João Bruno nº 71, Bairro Belvedere, Divinópolis/MG, neste ato
representado por Savio Fonseca e Rodrigues inscrito no CPF sob o nº
887.107.266-91. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), a serem
pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 21 de novembro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 107/2022 - PP SRP 53/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 107/22, Pregão Presencial SRP 53/22,
tipo menor preço global, que tem como objeto registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de marmitas e ou pratos feitos, destinados a servidores em esporádicos serviços no Distrito do Corrego do
Ouro. Sessão dia 05/12/22 ás 13:15h, protocolo até ás 13:00h. Edital
na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do
Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 21/11/2022. Francisco
de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -21 1715618 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022 -PP Nº 54/2022
O mun. de Campos Gerais-MG, torna público proc. Licitatório nº
108/22, pregão presencial nº 54/22, em registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa p/ prestação de serviço de, recapeamento, pavimentação, confecção de quebra-molas, operação tapa buracos e passagem elevada, c/ fornecimento de materiais (cbuq e emulsão),
mão de obra e equipamentos necessários a melhoria da trafegabilidade
no município. Protocolo até o dia 02/12/22 as 09:00 h; inform. 35
38531436/2713, protocolo na sec. Mun. De compras e licitações a r. N.
Sra do Carmo, 131, nesta. Francisco de Assis Souza - pregoeiro
3 cm -21 1715814 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022 - PREGÃO Nº 51/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
104/22, pregão nº 51/22, p/ contratação da empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli - CNPJ 12.039.966/0001-114, através
de adesão ao Proc. Licitatório nº 36/22, pregão eletrônico nº15/22,
oriundo do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CNPJ 22.832.076/0001-70, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual prestação de serviços em gerenciamento de
frotas, com descontos de - 0,10% p/ combustíveis e -1,00% p/ demais
itens necessários a manutenção da frota municipal. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro.
3 cm -21 1715641 - 1
3 cm -21 1715422 - 1
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2022
Pregão Eletrônico n° 25/2022, Processo 0012629/2022, que tem como
objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de
condicionadores de ar de 22.000 BTUs, conforme termo de compromisso
PAR Nº 202001170-5, Processo FNDE Nº 23400.005098/2019-01,
atendendo às Escolas Municipais: Escola Municipal Otávio Severino
da Silva e Escola Municipal Feliciano Antônio de Faria (ambas de
ensino fundamental), da Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.campinaverde.
mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitaçã[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal com endereço
na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no horário das 07h:00min
às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 13/12/2022.
Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -21 1715802 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo 0012464/2022
- Modalidade: Tomada de Preços - Edital 12/2022 - contratação de
empresa especializada em construção civil para ampliação da Escola
Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, localizada na Rua Belo Horizonte n 139 - bairro São Vicente no município de Campina Verde/
MG, sendo a execução de 02 salas, 02 sanitários, fechamento de vãos
com brise metálico e coberturas em estrutura e telhas metálicas, totalizando uma edificação de 115,46 M2 de construção em conformidade com edital próprio, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, BDI e
demais anexos, tipo menor preço – critério de julgamento valor global,
forma de execução indireta, por meio de empreitada global, Tendo-se
em vista o que dispões o art. 43, inciso VI, da lei 8666/93, Adjudica
e Homologa em favor da MG Prestação de Serviços EIRELI – ME,
(CNPJ) 27.752.797/0001-30, Vencedora, pelo valor total global de R$
435.684,16 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Campina Verde - MG. Helder Paulo
Carneiro - Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇO 10/2022
Tomada de Preços 10/2022, publicada no Diário De Minas Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 22 de Setembro de 2022, pagina 2,
Onde se lê: contratação de empresa especializada na área de construção
civil para execução de obras do Centro de Convivência Especializado
em Assistência Social, localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada,
no Município de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº 1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo,
BDI e projeto executivo, leia-se: Contratação de empresa especializada
na área de construção civil para execução de obras do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na
Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no Município de Campina Verde/
MG, convênio do Ministério da Cidadania, operação nº 1063.231-18,
SICONV nº 882162/2018, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto executivo.
Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton
Carlos Rodrigues Junior - Presidente da CPL.
4 cm -21 1715664 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
Torna Público o Edital de Pregão Presencial nº 050/2022, Registro de
Preços parafutura e eventual aquisição/confecção de materiais gráficos,
com participação exclusiva de ME/EPP/MEI. Menor preço por item.
A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 05 de Dezembro de 2022 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias.
O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.Renato Baesso das Chagas
- Pregoeiro.
3 cm -21 1715462 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2022
Torna Público Pregão Presencial n.º 110/2022, para prestação de serviços de Limpeza, conservação e manutenção de vias, praças, canteiros
e espaços públicos em geral em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Abertura: 06/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Público Tomada de Preços n.º 015/2022, contratação de empresa
para execução de obras de cercamento para recuperação e preservação
de nascentes na microbacia da comunidade do Ribeirão dos Franciscos - zona rural do Município - com equipamentos, materiais e mão
de obra. Em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Abertura:
12/12/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -21 1715799 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022.
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para eventual
e futura aquisição de combustíveis para veículos e máquinas. Início da disputa do pregão eletrônico: 06/12/2022 às 13h00min (treze
horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG,
21/11/2022. Adriano José da S. Vieira. Pregoeiro Suplente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221121203415023.