TJMG 22/11/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO Nº 297 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, por motivo de Decisão Judicial
processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao servidor: Masp 1046876-7 - Romer Pimenta da Fonseca, TUNIV, Admissão 01, no ato nº
031/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 14/04/2015, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 22/01/2015, leia-se: 4º quinquênio
administrativo a partir de 25/07/2014; no ato nº 032/DDRH/2020, publicado no DOEMG de 04/03/2020, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a
partir de 21/01/2020, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 21/07/2019.
ATO Nº 298 - DDRH/2022. - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de férias Prêmio para gozo oportuno, por motivo de
Decisão Judicial processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao servidor: Masp 1046876-7 - Romer Pimenta da Fonseca, TUNIV, Admissão
01, no ato nº 034/DDRH/2015, publicado no DOEMG de 14/04/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2015,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2014; no ato nº 029/DDRH/2020, publicado no DOEMG de 04/03/2020, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio quinquenal a partir de 21/01/2020, leia-se: referente ao 5º quinquênio quinquenal a partir de 21/07/2019.
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ATO Nº 680 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
DISPENSAM, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 02; 30h/a; a/c de
10/11/2022 .
ATO Nº 681 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA
MAIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 10/11/2022 A 31/12/2022
Masp 13967567 - Ramon Alves de Oliveira; adm. 02; 23h/a .
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ATO Nº 261 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2022.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Almoxarifado
Masp 1163802-0 - Aline Veloso Mendes, adm. 2, a/c 06/10/2022.
Gerência de Clínicas
Masp 1186759-5 - Ana Benvinda de Oliveira, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1047012-8 - Anete da Silva Brito, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1205301-3 - Rayane Barbosa Dourado, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Saúde do Trabalhador
Masp 1495248-5 - Ana Paula de Oliveira Santos, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Gestão de Pessoas
Masp 1228340-4 - Andy Magela Ribeiro Matos, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1269273-7 - Claudete Nery Rocha, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1054553-1 - Mariza Alves Barbosa Teles, adm. 2, a/c
06/10/2022.
Masp 1174898-5 - Paloma Danielle Pereira Gomes Paz, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1046963-3 - Seleide Oliveira de Brito, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Auditoria
Masp 1112760-2 - Ivanilde Antunes Afonso, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Escritório de Qualidade
Masp 1161118-3 - Patricia Meira Rodrigues de Luna, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Centro de Atendimento ao Servidor da Unimontes- CASU
Masp 1176305-9 - Roberta Karine Paraiso Garcia de Morais, adm. 1,
a/c 06/10/2022.
Serviço de Arquivo Médico - SAME
Masp 1054423-7 - Vanilda Aparecida Oliveira Silva, adm. 1, a/c
06/10/2022.
ATO Nº 262 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2022.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Faturamento
Masp 1174496-8 - Cleyton Pereira Santos, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Compras
Masp 1270249-4 - Debora Caroline Fonseca, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1045758-8 - Sergio Tolentino Barbosa, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Rouparia
Masp 1176340-6 - Herley Feliciano Gomes, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Assessoria Técnica - Superintendência
Masp 1061938-5 - Karine Cardoso da Motta, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1045899-0 - Raquel de Cassia Pereira Veloso, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Laboratório de Pesquisa
Masp 1163675-0 - Leandro de Freitas Teles, adm. 3, a/c 06/10/2022.
Gestão de Pessoas
Masp 1046764-5 - Luciana Patricia Silva Nobre, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Manutenção
Masp 1180885-4 - Marcia Tolentino Amaral, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Almoxarifado
Masp 1174981-9 - Marta dos Reis Batista Alves, adm. 1, a/c
06/10/2022.
ATO Nº 263 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2022.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
ALTERA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE DE GRAU
MÁXIMO PARA GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518, de
6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da
Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Centro Ambulatorial de Especialidades Tancredo Neves - CAETAN
Masp 1175158-3 - Antonia Maria de Jesus, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046624-1 - Eliana Pires da Silva, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1062096-1 - Elizabeth Mendonca Silva, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046771-0 - Elizena Dias de Moura, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1125122-0 - Luciano Oliveira Marques, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1284659-8 - Maria Aparecida Nogueira Luiz, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1251054-1 - Maria Cristina Pinheiro, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046754-6 - Maria do Socorro Siqueira Rodrigues, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1045704-2 - Marinalva da Conceicao Sacerdote de Souza, adm.
1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046203-4 - Roberta Sanchez Camilo, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046171-3 - Waldete Ruas de Mendonca, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Policlínica Doutor Hermes Augusto de Paula
Masp 1046789-2 - Jacinto Soares Braz, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1046335-4 - Maria Edilse Alves Penides, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1045616-8 - Maria Helenice Lopes, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1186834-6 - Reinaldo Pereira Lima, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Centro de Referência e Assistência a Saúde do Idoso - CRASI
Masp 1176196-2 - Leticia de Oliveira e Silva Araujo, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1213653-7 - Marineide Santos Silva, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1250981-6 - Silvana Fagundes de Carvalho e Santos, adm. 1,
a/c 06/10/2022.
Masp 1045657-2 - Valdete Ferreira de Souza, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Pronto Atendimento Médico do Campus Universitário
Masp 1175524-6 - Maria Elizangela Pimenta Oliveira, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Recepção
Masp 1045761-2 - Maria Orlinda da Silva, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Núcleo de Vigilância Epidemiológica - NUVEH
Masp 1270353-4 - Rosileia Custodio de Souza, adm. 1, a/c
06/10/2022.
Masp 1045596-2 - Zelia Martins Pereira, adm. 1, a/c 06/10/2022.
Masp 1045596-2 - Zelia Martins Pereira, adm. 2, a/c 06/10/2022.
18 1715390 - 1
ATO Nº 170 - REITOR/2022
O Magnífico Reitor Professor Antonio Alvimar Souza, usando da
competência delegada no Decreto nº 45.055/2009 e considerando o
disposto no Decreto nº 48.176/2021, interrompe, a contar de 28/10/2022,
o afastamento para estudo do(a) servidor(a) EDSON MARCOS VIANA
PORTO - MASP 1236311-5, Professor de Educação Superior - PES4C,
lotado(a) no(a) Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
publicado em 22/01/2020, para regularizar situação funcional.
21 1715558 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo aoContrato nº9346287. Partes: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Vibra Energia
S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens01-gasolina e
02-óleo diesel da Ata deRegistro de preços nº 162/2022, Planejamento
nº 168/2022, conforme cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços.
Doreequilíbrio econômico-financeiro: Após oreequilíbrio econômicofinanceiro, os itens passama contar com os seguintes valores unitários:
gasolina automotiva tipo comum: de R$ 4,1082 para R$ 3,9261, óleo
diesel combustível automotivo - tipo: s10 (menos enxofre): de R$ 5,9686
para: R$ 5,6286. Valor Global: Após o procedimento dereequilíbrio
econômico-financeiro, o valor global estimado do instrumento passará
a ser de R$ 136.892,40. Vigência: a partir da data de publicação do
extrato no órgãooficial de Imprensa de Minas Gerais até o término da
vigência da Ata de Registro de Preços. Os preços reequilibrados deverão
ser utilizados para atualizar os preços dos contratos decorrentes da Ata,
epassam a vigorar a partir de 03.10.2022até o término da vigência. Data
de assinatura: 21/11/2022. Assina pela Contratante: Juliano Fisicaro
Borges. Assinam pela Contratada: Glaucius de Lucca Braga e Cassio
Esashika Leone Porto.
5 cm -21 1715621 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 102/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 102/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva sob demanda,
em 80 (oitenta) equipamentos de ar condicionado,com fornecimento
de peças de reposição, acessórios e componentes, preferencialmente
originais, e ainda contratação de empresa especializada naprestação de
serviço de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda
em 09 (nove) cortinas de ar, com fornecimento de peças de reposição,
acessórios e componentes,conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão
do Pregão será dia 06/12/2022 às 09h30min. Maiores informações:
[email protected] e pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 21 de novembro de 2022.
4 cm -21 1715732 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
REGISTRADO NO PORTAL DE COMPRAS SOB
O N.º 9315312 (CORREIOS 9912287089).
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato com valor. Vigência: 27/11/2022a 26/11/2023.
Valor Global: R$ 605.000,00. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711
.4259.0001.3.3.90.39-15.0.10.1. Belo Horizonte, 21/11/2022.
2 cm -21 1715678 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9345684
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro
em virtude da reduçãodospreçosunitáriosda gasolina automotiva tipo
comum, e do óleo diesel subtipo S-10. Dotação Orçamentária: 1081
.03.092.711.4259.0001.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 21 de
novembro de 2022.
2 cm -21 1715690 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG – 1º TA AO CT 148/2022, COMPRAS
9345562/2022. CSC-PM X MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do
Contrato, em razão da necessidade de aumentar mais 01 (uma) unidade
de TELEVISOR, passando o quantitativo de 84 para 85 unidades, o
que acresce o valor do Contrato em R$ 1.706,47, que corresponde ao
percentual de 1,19% do valor inicialmente contratado, em atendimento
à disponibilização de cota orçamentária de Emenda Parlamentar
Estadual, conforme Memorando nº. 40.209.2/2022-EMPM de 21 de
Junho de 2022 e Nota Técnica nº 02/2022- Seção de Compras CSC/
DAL, de 19 de abril de 2022, com fulcro no inciso I, alínea”b”, do
artigo 65 c/c § 1º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº
8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG – 1º TA Á ATA DE RP Nº21/2021. CMB-PM
X World Center Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto:
Alteração da Ata de Registro de Preços 21/2021, tendo como motivação
do ato a declaração da fornecedora de descontinuidade de fabricação do
modelo de cone registrado, por parte do fabricante Hill & Smith Inc.
e de que o produto a ser fornecido é de qualidade superior ao produto
inicialmente registrado, bem como do Parecer Técnico lavrado pela
Comissão de Especificações de Apetrechos do CMB, a qual não aponta
qualquer inconformidade no novo modelo de cone a ser entregue, com
fulcro no art. 24, §8º, do Decreto nº 46.311/2013, que regulamenta o
sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da Lei Federal nº
8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL – PMMG X A1MC PROJETOS LTDA. CNPJ
18.968.880/0001-50, Contrato 209/2022, COMPRAS 9348873/2022,
Processo de Compra 74/2022, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em estudos geotécnicos para execução de
serviço de sondagem geotécnica para avaliação da integridade do solo
que sustenta a estrutura do Núcleo De Assistência Saúde DO CSC da
Diretoria De Apoio Logístico DA PMMG – NAIS/CSC-PM/DAL.
Valor total R$ 21.000,00. Vigência até: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 246/2022, COMPRAS 9360169,
Processo de Compra 184/2022, Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – Granadas Lacrimogênea e
Efeito Moral. Valor total R$ 199.929,16. Vigência até: 31/03/2023.
10 cm -21 1715658 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 54/2022, Processo SEI nº
1250.01.0011445/2022-68. Processo de Compra nº 16/2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de material de construção,
reforma, elétrico, pintura e hidráulico, para atender a demanda da 4ª
RPM em juiz de Fora-MG e unidades apoiadas, sob a forma de entrega
integral e imediata, utilizando de recurso de convênio, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG de 08:00 horas
de 22/11/2022 até 08:59 horas de 02/12/2022. Pregão no site www.
compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 21 de Novembro de 2022,
Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN CEL PM,
Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -21 1715661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE COMPRA
Nº 1250133 00021 –Objeto: confecção, fornecimento e instalação de
vidros; manutenção com alinhamento de toda a fachada de vidros e
portas de vidro, instalados no térreo do Prédio da Polícia Militar de
Minas Gerais, situado à Rua da Bahia n. 2.115, Bairro de Lourdes, Belo
Horizonte/MG, com o fornecimento dos devidos insumos, necessários
ao seu pleno funcionamento, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão de Pregão
ocorrerá dia 02/12/2022, às 09h00mim. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até as 08h55min de 02/12/2022. Edital disponível em
www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
3 cm -21 1715877 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x JS Serviços e Conservação Eireli; 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9223978/2019 de prestação de serviços; Objeto:
Prorrogação de vigência com valor; nova vigência: 24/11/2022 a
23/11/2023; valor estimado anual prorrogado: R$ 52.478,04; data de
assinatura: 21/11/2022.
2 cm -21 1715860 - 1
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Pregão eletrônico nº28/2022. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço comum de engenharia de reforma
de telhado, incluindo material, ferramentas e mão de obra, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
22/12/22 até as 09h29min de 06/12/22. www.compras.mg.gov.br.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Pregão eletrônico nº29/2022. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço comum de engenharia na
implantação de marquise/toldo na parte frontal do prédio da 19ª RPM,
conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h
de 23/12/22 até as 08h59min de 07/12/22. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -21 1715629 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAA-1/1ªRPM – PMMG X DUBAI Distribuidora, CNPJ
03.376.436/0001-78, Contrato 9349196/2022, Processo de Compras
39/2022. SEI: 1250.01.0009660/2022-54. Objeto: 1º Termo Aditivo, de
acréscimo de 24.68% do valor contratual. Valor Aditado R$ 5.826,62,
ao Contrato em voga.
2 cm -21 1715524 - 1
EXTRATO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico; Unidade: 1259972 Processo
34/2022. Objeto: contratação de empresa(s) visando a execução e
prestação de serviços de manutenção e substituição do telhado da
234ª Cia ET/COPOM e reparos/reformas de ambientes do pavilhão
do Almoxarifado/P4 da 17ª RPM, conforme Edital e seus anexos.
Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, com abertura da sessão
às 09:00h de 02/12/2022.
2 cm -18 1715392 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC/DAL-PMMG – UE: 30/2022. Processo de Compra 88/2022. PE
38/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/
arquitetura destinada a executar a substituição das tubulações da rede
de esgoto do complexo militar da gameleira. Inicio do encaminhamento
das propostas: 23/11/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 05/12/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível nosite:www.
portalcompras.mg.gov.br.
2 cm -21 1715718 - 1
terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 33
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X JCEM CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA. Contrato SIAD nº 9358259/2022,
processo de compra 1261556 133/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a
finalidade de realizar a reforma da quadra poliesportiva bem como a
construção de um almoxarifado em suas proximidades, no Colégio
Tiradentes da Polícia Militar na cidade de Araguari-MG, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, anexos do edital que aderem-se a ele independente
de transcrição. Valor do contrato: R$ 265.923,79. Vigência: 6 meses a
partir da publicação.
3 cm -21 1715404 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 03/2022, Processo
1261556 81/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para serviço de gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras
de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da
Polícia Militar de Minas Gerais, sediada na cidade de Passos/MG:
Empresa Vencedora: RECON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
34.683.835/0001-05. Valor Total: R$ 9.040,50 (Nove mil e quarenta
reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/08/2022 a 29/10/2022.
2 cm -21 1715727 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CSA-TIC. Extrato do contrato 9.358.251/2022, processo de
compra 1250071 127/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16 695
025/0001-97 e a empresa Maqnete Comércio e Serviços EIRELIEPP,CNPJ: 18.152.404/0001-66, objeto: aquisição de Aparelho
telefônico e cabo telefônico, valor do contrato R$ 10.919,00, vigência
por doze meses a partir desta publicação.
2 cm -21 1715931 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317288/2021 de
obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
PMMG/14ªRPM e o fornecedor 31.595.710/0001-35 – TIJUCO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: Prorrogação de Prazo de
Execução da obra por mais 90 (noventa) dias, passando seu prazo
de 300 (trezentos) dias para 390 (trezentos e noventa) dias corridos.
Assinatura: 21/11/2022.
2 cm -21 1715806 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Chiador/MG – T.A. nº
01 ao Convênio nº 42/2021. Objeto: Alteração de cláusula quarta (Do
valor), da cláusula sexta (da vigência) e do plano de trabalho. Valor: R$
48.000,00. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EM T.A. DE CONVÊNIO
Em publicação do Diário Ofício do Executivo nº 130 de 11/11/2022,
página 32, de código nº 101712368-1, onde se lê Convênio nº 48/2021,
leia-se Convênio nº 15/2021.
3 cm -21 1715480 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 16/2022; Processo de Compras
64/2022. UE 1259969; Objeto: Contração de serviços de Manutenção
preventiva e corretiva no consultório odontológico da SAS/55º BPM.
Vencedor: ODONTONORTE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, CNPJ 25.220.683/0001-79. Valor:
R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
2 cm -21 1715613 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE TOMADA DE PREÇOS
ATA DE TOMADA DE PREÇOS- PMMG-BPMRv. Tomada de preços.
Objeto: Ata de sessão de tomada de preços, realizada dia 17/11/2022,
sem participantes interessados, conforme Edital-PE 05/2022. Unidade
1251655, Processo 78/2022. Informações no tel. (31) 2123-1905.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.
2 cm -21 1715400 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
O Ordenador de Despesas da 9ª RPM torna público a Homologação
do Pregão 21/2022, Processo de Compas 1259760 047/2022 em
18/11/2022, com a Empresa: PORTO RAMOS ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.586.535/0001-42. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de reparosde
bens imóveis a ser executado na intendência do 53ºBPM na cidade
deAraguari/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais
necessários à plenaexecução do presente objeto, conforme modelos,
layout, especificações, exigênciase quantidades estabelecidas neste
documento, Memorial Descritivo, PlanilhaOrçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro. Valor Total: R$ 32.778,00.
3 cm -21 1715483 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 15/2022; Processo de Compras
62/2022. UE 1259969; Objeto: Contração de empresa especializada
para fornecimento de alimentação para militares presos/recolhidos em
Unidade Prisional da 14ª RPM. Vencedor: HR REFEIÇÕES LTDA,
CNPJ 05.905.254/0001-72. Valor: R$103.660,00 (cento e três mil
seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos).
2 cm -21 1715605 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 1255125 000033/2022 – HOMOLOGAÇÃO –
Licit. Venc.: Lote 02 – Júlio Cesar de Lima Neto, Valor: R$ 15.970,00;
Lote 03 – TJ AR Condicionado LTDA-ME, Valor: 9.900,00; Lote 04 –
Deserto. Data: 21/11/2022.
1 cm -21 1715522 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 15ª BPM x Conselho Comunitário de Segurança Preventiva
de Carmo do Paranaíba/MG. Comodato 005/2022. Objeto: empréstimo
gratuito do veículo FIAT STRADA FREEDOM 13 CD, placa
RUW8E83. Vigência: 60 meses a partir de 09 de agosto de 2022 .
1 cm -21 1715554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDEPregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 329/2022. Planejamento SIRP nº 329/2022. Processo
SEI nº 1250.01.0009422/2022-78. Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de Materiais Médicos Hospitalares Diversos,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de
05/12/2022. Site www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAUDE-DS
X
HPF
SURGICAL
LTDA.
CNPJ
68.532.076/0002-82.
Contrato
Nº:
9359878/2022,
Processo de Compras: 1255302000206/2022. Processo SEI
nº1250.01.0004485/2022-02. Pregão Eletrônico nº 206/2022 Objeto:
fornecimento parcelado de MATERIAIS, INSUMOS E ACESSÓRIOS
MÉDICOS HOSPITALARES, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Edital e anexos, Proposta
Comercial e Contrato. Valor total: R$ 19.587,00 (dezenove mil,
quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência: por 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.
Dotações orçamentárias:251.10.302.037.2023.0001.3390.30.10.0.49.
2;1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.13.0.49.2;1251.10.302.037.20
23.0001.3390.30.17.0.49.2;1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.24.0
.49.2;1251.10.302.037.2023.0001.3390.30.30.0.49.2. www.compras.
mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211220002280133.