TJMG 22/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Luislândia
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 050/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 090/2022, Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 050/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
enfeites natalinos. Abertura da sessão: 12/12/2022 às 09h00min. Edital
disponível através do e-mail: [email protected] - Maria
Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 75/2022 E 76/2022
Proc. Lic.209/22 – Pregão Eletrônico p/ RP nº75/22. Obj: Aquisição de
lanches – Abertura da Sessão: 02/12/22 às 09:01;
Proc. Lic.212/22 – Pregão Eletrônico p/ RP nº76/22. Obj: Recarga
de cilindros de oxigênio medicinal, incluindo cilindros em regime de
comodato – Abertura da Sessão: 02/12/22 às 09:01 – Informações: (31)
3995-0151. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
2 cm -21 1715771 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063/2022
Partes: Município de Machado/Ana Flávia Garcia Chagas - Registro
de Preços para o item Feijão Carioca Embalagem 1 KG, Valor Unitário R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos) - Processo licitatório 252/2022 Pregão eletrônico - RP 063/2022. Objeto: Registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis. Assinatura: 21/11//2022. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.
2 cm -21 1715824 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 84/2022”, sob a forma de Sistema de
Registro de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote,
cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada de materiais de Limpeza
e Lavanderia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Sessão dia 12/12/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário
de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
[email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 21 de novembro de 2022.
3 cm -21 1715801 - 1
Mantena
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2022
Processo Administrativo nº 100/2022. Objeto: Contratação de instituição hospitalar de natureza privada, sem fins lucrativos, para execução
de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade conforme
disposto na Deliberação CIB-SUS nº 3.980 de 19/10/2022. O Credenciamento estará aberto a partir desta publicação. A Sessão de habilitação será dia 24 de novembro de 2022, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone:
(33)3241-4530. Rozana Francisco de Matos – Presidente da CPL.
3 cm -21 1715822 - 1
Maria da Fé
Fundação Municipal de Saúde
LICITAÇÃO 012/2022
A Fundação Municipal De Saúde De Maria Da Fé-MG- Torna público a
Licitação 012/2022- Pregão Presencial - 004/2022. Objeto: aquisição de
Oxigênio Medicinal, para atendimento à Fundação Municipal de Saúde
de Maria da Fé (entidade mantenedora do Hospital Municipal Ferraz
e Torres), conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência. Abertura: 01/12/2022, às 13:00h. O edital encontra-se no
site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 21/11/2022. Higor
Siqueira de Moraes- Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde.
2 cm -21 1715649 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PROCESSO 165/2022.
Homologação de Tomada de Preço nº 014/2022 – contratação de
empresa especializada em engenharia para obra de revitalização de
meio-fio e calçadas, implantação de faixas elevadas e implantação
de tachão refletivo, em diversas ruas, no centro da cidade de Mirabela/mg. Contratada: Construtora Novais Ltda inscrita no CNPJ:
86.496.478/0001-70, valor global homologado: 224.280,70. Ratificada
por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras.
Mirabela, 21 de novembro de 2022.
Processo 165/2022. Adjudicação de Tomada de Preço nº 014/2022
– contratação de empresa especializada em engenharia para obra de
revitalização de meio-fio e calçadas, implantação de faixas elevadas e implantação de tachão refletivo, em diversas ruas, no centro da
cidade de Mirabela/mg. Contratada: Construtora Novais Ltda inscrita
no CNPJ: 86.496.478/0001-70, valor global adjudicado: 224.280,70.
Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal
de Obras. Mirabela, 21 de novembro de 2022.
4 cm -21 1715662 - 1
terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 9
Aviso de Licitação. Abertura de PE 076/2022, PRC 188/2022, tipo
menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”,
para aquisição de veículos de passeios, mini van e ambulância para a
Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 07/12/2022, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua
Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
35-3465-4793.
Aviso de Licitação. Abertura de PE 077/2022, Registro de Preços
080/2022, PRC 189/2022, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E FECHADO”, para registro de preços para eventual e
futura aquisição de material farmacológico para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 08/12/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato,
111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
7 cm -21 1715866 - 1
2 cm -21 1715743 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 137/2022
Pregão Presencial nº 45/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais médico e enfermeiro para atendimento
na Unidade Básica de Saúde. Data: 07/12/2022 às 09:00. Marmelópolis, 21 de novembro de 2022. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes.
Pregoeira.
2 cm -21 1715774 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 140/2022
Dispensa de Licitação nº. 043/2022. Objeto: Prestação de serviço especializado de Contabilidade Comercial para escrituração e manutenção
da regularidade dos caixas escolares das 09 (nove) escolas da rede
municipal de ensino. Valor da contratação R$ 5.850,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -21 1715599 - 1
Mato Verde
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO - PROCESSO Nº 05/2022
Tomada de Preço nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
execução de obras de ampliação e Construção de Arquivo na Câmara
Municipal de Mato Verde. Contratante: Câmara Municipal de Mato
Verde/MG - Contratada: JMS Engenharia Eireli - Valor: R$ 60.693,87
(sessenta mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos)
- Vigência: 21/11/2022 a 21/01/2023. Mato Verde, 21 de novembro de
2022 - Clemente Renato Pereira dos Reis - Presidente da Câmara.
2 cm -21 1715628 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 135/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de serviços com empresa e/ou profissional especializado de Médicos Veterinários para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade. Credenciamento:
02/12/2022 às 08h30min, Abertura: 02/12/2022 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte
Azul-MG, 21/11/2022-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro Oficial
2 cm -21 1715767 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP
N° 110/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 02 de dezembro de 2022, às 09:00 horas o Pregão SRP n° 110/2022
– Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Mobiliário, Equipamentos Hospitalares e de Informática, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com Reserva de Itens e cota, para Participação Exclusiva das
Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das
Propostas: a partir de 22/11/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 02/12/2022 a partir das 09:20mim
no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 18 de novembro de
2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -21 1715668 - 1
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para aquisição de medicamentos, por maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e os mandados judiciais.
A Secretária Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de aderir
como entidade não participante (“carona”) à Ata de Registro de Preços
gerenciada pelo Município de Mercês/MG, da empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02,
referente ao Pregão Presencial Registro de Preços n° 67/2022, Ata de
Registro de Preços n° 044.01/2022 nos termos do Decreto 7.892/2013,
lei 8.666/93, e a Empresa: DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda, CNPJ: 26.760.171/0001-02. Item 01: Valor: R$ 100.000,00.
Item 02: Valor: R$ 60.000,00. Item 03: Valor: R$ 1.000.000,00. Item
04: Valor: R$ 150.000,00. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da
Fazenda. Monte Carmelo, 18 de novembro de 2022.
4 cm -21 1715403 - 1
Medina
Monte Formoso
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PP 3/22
Câmara Municipal de Medina/MG - CNPJ: 73.869.851/0001-49 - Pregão Presencial nº 003/2022 - Objeto: Aquisição de 01(um) veículo 0
(zero) km para atender a demanda da Câmara Municipal de Medina/
MG. Abertura dia 02/12/2022 às 15h00min. Maiores informações,
bem como edital completo, junto a Câmara Municipal de Medina/MG,
com sede na Rua Francisco Neiva, S/N - Centro, em cima da farmácia indiana, CEP: 39.620-000, Medina/MG, pelo telefone (33) 37531269, e-mail: [email protected]. Marcos Pereira Silva
(Pregoeiro).
EXTRATO DO DECRETO Nº 032 DE 27 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
O Prefeito do Município de Monte Formoso, torna público a Homologação do Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG e organizado pela empresa Maria de Fátima
Sarmento Rêgo - (Staff Concurso Público), nos termos do Edital nº 001,
de 09/11/2021, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Monte
Formoso/MG no dia 20/05/2022 e no endereço eletrônico da empresa
organizadora - www.staffconcursos.com.br, no dia 20/05/2022.
Prefeitura Municipal de Monte Formoso/MG
José Gomes da Silva
Prefeito Municipal
3 cm -21 1715591 - 1
3 cm -21 1715747 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA N°001/2022. REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para construção de escola no Distrito de Passagem de Mariana no Município de Mariana MG. Abertura:
26/12/2022 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 21 de
novembro de 2022.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA (CNPJ: nº 86.496.478/0001-70). Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Mariano de Almeida (convênio nº
885158/2019/MDR/CAIXA), no município de Mirabela/ MG, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação
em 16 de Novembro de 2022 pelo período de 25 dias (até 10/12/2022).
Fernanda Cristina Vieira e Silva Rodrigues – Presidente da CPL
2 cm -21 1715891 - 1
2 cm -21 1715507 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA
DE PP 025/2022, PRC 187/2022
Registro de Preços 079/2022, do tipo menor preço global, para o registro de preços para eventual e futura contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança ou
Medicina do Trabalho para a Diretoria de Administração, far-se-á no
dia 06/12/2022, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 292/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0281/2022. Registro de
preços para futura e eventual aquisição de consumíveis para ferramentas, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 04/11/2022, detentores das atas:
DS Materiais de Construção Ltda – Valor Global R$ 52.839,85 – Assinatura da Ata em 08/11/2022
Dimorvan Davi Menegusso – Valor Global R$ 95.476,00 – Assinatura
da Ata em 11/11/2022
André Materiais de Construção EIRELI – Valor Global R$ 14.236,63 –
Assinatura da Ata em 08/11/2022
MCA Assessoria Importação e Comércio Ltda – Valor Global R$
51.998,44 – Assinatura da Ata em 07/11/2022
WM Construção e Manutenção Ltda – Valor Global R$ 353.432,36 –
Assinatura da Ata em 09/11/2022
Henfer Serviço e Comércio EIRELI – Valor Global R$ 26.911,21 –
Assinatura da Ata em 16/11/2022
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 21 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -21 1715517 - 1
EXTRATO Nº 291/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0251/2022 Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e sensor Libre Freestyle, atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 20/10/2022,
detentor da ata: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares
Ltda – Valor Global R$ 1.736,64 – Assinatura da Ata em 11/11/2022.
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -21 1715516 - 1
EXTRATO Nº 293/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0317/2022. Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviço de impressão eletrônica, atendendo a demanda da secretaria
de Finanças do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 11/11/2022, detentor da ata: Estação Express Tratamento
de dados Ltda – Valor Global R$ 88.000,00 – Assinatura da Ata em
14/11/2022. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 21 de novembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -21 1715518 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 022/2022 TP 002/2022
Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários-ERRATA: no
extrato publ. 11/11/22 pág. 9 onde se lê: 4º aditivo CTR 32/22-Acréscimo de qtds Vr: R$36.575,16; leia-se: 4º aditivo CTR 32/22-Acréscimo de qtds Vr: R$46.162,96.
1 cm -21 1715908 - 1
PC 074/2022 PE 037/2022
Cont. Emp. Aplic. Prog. Form. Foco em human skills e tech skills.
SUSPENSO conforme Decisão Exarada no PC/denúncia 1135246 do
TCEMG
www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.
[email protected]
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221121203415029.
1 cm -18 1715388 - 1