TJMG 23/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Pedras de Maria
da Cruz
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – DISPENSA Nº 009/2022.
Objeto: Contratação de empresa autorizada para a prestação de serviço
de manutenção programada, com fornecimento de peças e acessórios
de reposição durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial
Fiat/Moby Like Flex 1.0. Homologação: 21/11/2022. Art.24, XVII, Lei
Federal nº 8.666/93. Empresa Contratada: Contrato nº 279/2022: Ideal
Comercio de Veiculos e Peças LTDA, CNPJ: 04.582.480/0001-05.
Valor: R$ 536,35 (quinhentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 21/11/2022 até 31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
Comunica aos interessados no Processo Licitatório nº 102/2022 - TP
Nº 006/2022, a seguinte Retificação. Altera a Data de Abertura do
Processo. Onde Lia-se: 08 de dezembro de 2022, agora Leia-se: 14
de dezembro de 2022. Tal alteração se dá devido ao feriado municipal. Mais informações, tel.: (38) 99744-2271, 3622-4140, site: www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Pedras de Maria da Cruz, 22 de novembro de 2022.
Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
3 cm -22 1716026 - 1
2 cm -22 1716150 - 1
Passos
Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022
PROC. ADM. Nº 261/2022. O Município de Passos/MG, através da
Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna
público que será realizada a licitação a aquisição de materiais de construção, hidráulico, para atender as demandas da Administração Pública
do Município de Passos/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. O Edital
está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br Abertura da Sessão dia
07/12/2022 às 08h30min. Local: www.licitardigital.com.br . Passos/
MG, 22 de novembro de 2022. Clélia Rosa - Secretária Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
AVISO DE EDITAL PE/RP Nº 092/2022
O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no
dia 06 de dezembro de 2022, licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 092/2022, Processo Licitatório nº 139/2022,
cujo objeto é o Contratação de serviços de manutenção e melhorias em
vias e logradouros públicos, incluindo os serviços de recapeamento e
pavimentação asfáltica conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos de acordo com o Edital e seus anexos. O
Edital na íntegra poderá ser adquirido a partir do dia 24/11/2022 nos
sites www.pedroleopoldo.mg.gov.brou www.comprasbr.com.br.Tel. de
contato: (31) 3660-5155. Otto Ferreira Teixeira- Pregoeiro Substituto.
3 cm -22 1716531 - 1
3 cm -22 1716160 - 1
Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO 01/2022. Edital de chamamento público para o procedimento de manifestação de interesse nº 01/2022. relativo ao projeto de
implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuída para compensação de créditos de energia para atender
demanda energética da estrutura física do município de Patrocínio/MG.
A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que a partir das 8:00
horas do dia 25 de novembro de 2022, estará recebendo o requerimento
de autorização, endereçado ao Comitê Gestor do Programa Municipal
de Parcerias Público-Privadas (CGP) da Prefeitura do Município de
Patrocínio que deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data citada, no setor de protocolo situado à Praça Olímpio Garcia Brandão, 1452, bairro Cidade Jardim.Cópias de Edital e
informações complementares serão obtidas junto ao Comitê Gestor do
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGP) da Prefeitura
do Município de Patrocínio, no e-mail: [email protected].
br, e no site do município. Patrocínio-MG, 22 de novembro de 2022.
Rinaldo Santos de Freitas - Presidente do Comitê.
4 cm -22 1716560 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
PP-SRP 070/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PP-SRP
070/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em 05/12/2022 às 14h
30min, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisição de tatames e colchoes para atendimento das diversas demandas da
Administração Pública. Licitação Exclusiva para ME/EPP/ equiparadas
e itens para ampla participação. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
3 cm -22 1716500 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 129/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022, com o Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação das 09:00 horas do dia 24/11/2022, às 09:00 horas do dia
06/12/2022, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas do
dia 06/12/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO, pelo
modo de disputa aberto, para aquisição de equipamentos e materiais de
informática, em atendimento as Propostas de n° 13587.255000/1210-07,
13587.255000/1210-08, 13587.255000/1210-10, pactuada entre o
Município de Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, conforme condições descritas nos
anexos deste Edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro,
Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282
– 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.brou no ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 22 de novembro de 2022. Gabriel
Bruno Moreira Campos Pregoeiro.
5 cm -22 1716055 - 1
Periquito
Câmara Municipal
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
Pregão Presencial - Registro de preço. Objeto: Aquisição de um veículo zero quilometro, primeiro emplacamento e com todos os acessórios mínimos obrigatórios. Edital do Pregão Presencial para Registro
de Preço 002/2022, ABERTURA 05/12/2022 as 09:30 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Câmara. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, mais informações no (33)3298-3081 Periquito/MG 21 de
novembro de 2022. Sebastião Rogério Brandão–Presidente da Câmara
Municipal de Periquito/MG.
2 cm -22 1716189 - 1
Pedra do Anta
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 176/2022
Tomada de Preços nº. 020/2022.Objeto:CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ESTABILIZAÇÃO DO
TALUDE NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DO ANGU–
PIRANGA MG, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização dos serviços. Contratada:SAID ENGENHARIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA. Valor total
R $271.770,25 .
Piranga/MG, 17/11/2022.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
3 cm -22 1716433 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022
Processo Licitatório nº 106/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
046/2022, objetivando a contratação de empresa para a instalação nas
unidades municipais de ensino, de sistemas de geração de energia solar
fotovoltaica conectada à rede, contemplando a elaboração de projeto
executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema. Em razão da retificação
supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 06/12/2022
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22/11/2022 –
Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira
4 cm -22 1716411 - 1
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 003/2022
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2022.
Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de reforma da Unidade Ambulatorial de Pirapora, Farmácia de Minas e UAPS Rodolfo
Mallard no município de Prapora-MG, através da empresa: Sat Comércio e Serviços LTDA CNPJ 01.221.604/0001-20, lotes 01, 02 e 03, no
valor global de R$1.078.783,21; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 21/11/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal
2 cm -22 1716246 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 243/2022
PREGÃO PRESENCIAL 103/2022
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da
abertura:06/12/2022às08:00h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1716046 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 46/2022
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. – Objeto: Aquisição
de artigos de malharia, uniformes, cama, mesa, banho e armarinhos.
Dia da licitação: 05/12/2022 às 07:30hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]
ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 22/11/2022
Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716185 - 1
Pouso Alegre
Piranga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 065/2022
PROCESSO 238/2022.TOMADA DE PREÇOS 006/2022.Prefeitura
Municipal de Pedra do Anta/MG, Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022 - Processo 238/2022 - Tomada de Preços 006/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de melhoramento de vias públicas com recapeamento asfáltico nas Ruas José
Teixeira de Oliveira e Prefeito João Fialho, em atendimento ao Convênio nº 1491000392/2021 entre o Município de Pedra do Anta/MG e a
Secretaria de Estado de Governo. CONTRATADA: MS PAVIMENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.941/0001-12. Vigência:
10/11/2022 a 09/01/2023. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.
Pedra do Anta/MG, 10 de novembro de 2022.
Eduardo José Viana.Prefeito Municipal
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL . PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 192/2022
Pregão Presencial Nº. 083/2022, Registro de Preços Nº. 066/2022.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Fica alterada a data do Pregão Presencial nº 083/2022 para o dia 01 de dezembro de 2022 às 09:00
horas. Tal alteração ocorre pelo fato de que a prefeitura não estará funcionando durante os jogos da copa, conforme portaria 081/2022. Edital
e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
Piranga, 22/11/2022.
Rafael Martins –Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022
Objeto: “Aquisição de leitor e sensor 0para monitoramento de glicemia
específico libre freestyle abbott”. A sessão pública será realizada no dia
07 de dezembro de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 22 de novembro de 2022.
3 cm -22 1716369 - 1
3 cm -22 1716568 - 1
3 cm -22 1716166 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua: Pedro Paulo dos Santos Nº 45, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº072/2022 pregão
presencial nº 016/2022 Objeto: registro de preços para contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de mão obra em funilaria, pintura, mecânica preventiva e corretiva, borracharia e lavação,
para manutenção da frota de veículos pertencentes ao município de
pratinha/mg Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 06/12/2022 às
9:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro,
não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 21 de novembro de 2022.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022:Termo de Cancelamento de Procedimento Licitatório Processo Administrativo nº 069/2022: tomada de
preços nº 009/2022 assunto: contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para construção da fundação do prédio que irá abrigar o destacamento de polícia militar de pratinha/mg. Considerando a
publicação do Processo Licitatório nº 069/2022, modalidade Tomada de
Preços nº 009/2022, conforme previsto no objeto em referência. Considerando solicitação apresentada pelo sr. márcio França da silva diretor
de departamento de obras, pedindo o cancelamento do processo por
motivos de melhoria no projeto inicial. considerando o parecer jurídico
emitido pela procuradoria geral do município que opinou pela legalidade do pedido em questão. recebo o pleito e acolho integralmente as
justificativas do diretor, esposados no pedido, bem como nos fundamentos e conclusões do parecer jurídico, que adoto com razões de decidir, e determino o cancelamento do referido processo. publique-se no
jornal oficial do município. pratinha, minas gerais – 18 de novembro de
2022.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal de Pratinha.
8 cm -22 1716109 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 083/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará retificação no
Processo Licitatório nº 155/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cuja retificação encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected].
br, tendo por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 05/12/2022 às 09:00
h. – Paloma Sabrina de Morais Rodrigues– Pregoeira.
2 cm -22 1716004 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 143/2022.
Pregão Eletrônico nº: 023/2022. Obj Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de
combustíveis dos veículos, por meio de implantação e operação de um
sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético
ou microprocessado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis no Estado de Minas Gerais, de forma a garantir
a operacionalização da frota da Prefeitura do Município de Ressaquinha, conforme demais especificações descritas no Anexo I, parte integrante deste Edital. Justificativa: Acolhimento de Pedido de Impugnação. Cadastramento das propostas: até 25/11/22 às 08h00min. Sessão:
25/11/22 às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected] e tel. (32) 3341-1259.
3 cm -22 1716421 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO REVOGAÇÃO.
Torna público a REVOGAÇÃO da publicação da Tomada de Preço nº
010/2022. Objeto: Serviço de Cercamento Equipamentos Públicos I
.Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
1 cm -22 1716192 - 1
AVISO REVOGAÇÃO.
Torna público a REVOGAÇÃO da publicação da Tomada de Preço nº
011/2022. Objeto: Serviços de cercamento de Equipamentos Públicos
II . Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
1 cm -22 1716193 - 1
“REVOGAÇÃO DO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022
Comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do edital de Concorrência
Pública nº 011/2022. Objeto: Execução de Pavimentação C.B.U.Q na
Estrada Rio de Peixe . Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221122203738029.
1 cm -22 1716301 - 1