TJMG 30/11/2022 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
*As Habilitações/Resoluções serão exigidas para procedimentos
específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
Especificamente em relação ao SADT, dispensa-se apresentação de
ato normativo, sendo que a alocação no contrato estará vinculada à
contratação dos serviços de Terapia Renal Substitutiva, Oncologia e
Cardiologia (conforme previsto no item 5 do Edital).
A data para apresentação da documentação de habilitação será no
dia 19/12/2022, por meio do Sistema Eletrônico de Informações
(SEI!MG) pelo peticionamento: SES - Credenciamento por meio de
Chamamento Público ou entregar fisicamente na Unidade Regional
envelope com toda a documentação de habilitação das 9h às 16h. A
Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00h no dia 20/12/2022,
via videoconferência. Este edital vigerá até 07/09/2023, a partir da
data de sua republicação, podendo ocorrer habilitação de interessados
em momento posterior, conforme novas republicações que possam
ocorrer, e desde que atendidos todos os requisitos deste Edital. O Edital
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
(SRS/GRS) de Ituiutaba/MG.
Juliana Ávila Teixeira Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022.
10 cm -29 1719428 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 41612022 – Processo SEI N°
1320.01.0067919/2022-64. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Lavras Objeto: 2 (dois), computadores: Valor Total da
doação: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 41702022 – Processo SEI N°
1320.01.0037278/2022-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Muriaé Objeto: 2 (duas), bombas costais: Valor Total da
doação: R$ 615,48 Data de Assinatura: 25/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4166/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0029452/2020-03. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itabirito Objeto: 1 (um), aparelho de nebulização, valor
unit: R$74,06, 1(um) quadro magnético valor unit R$110,31,4(quatro)
câmaras de conservação valor unit: R$ 10.821,92, 1(um) guichê de
atendimento valor unit: 1.350,00: Valor Total da doação: R$ 44.822,05
Data de Assinatura: 25/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 41682022 – Processo SEI N°
1320.01.0037380/2022-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Coimbra Objeto: 2 (duas), bombas costais: Valor Total da
doação: R$ 615,48 Data de Assinatura: 29/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3769/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0110253/2019-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Ouro Preto Objetos: 15 (quinze), equipamentos
mobiliários: Valor Total da doação: R$ 8.274,84 Data de Assinatura:
25/11/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3798/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0122416/2021-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Quatrel Geral. Objeto: 2 (Duas) Bombas Costal de
Pulverização Motorizada. Valor Unitário: R$ 2.173,00 Valor Total
R$ 4,346,00 Conforme Evento SEI: 45734658. Data de assinatura:
24/11/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROTOCOLO TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 018/21
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberlândia) e o MUNICÍPIO DE PRATA COMINTERVENIÊNCIA
DA
AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL
DA
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPITAL - HOSPITAL E
MATERNIDADE RENASCER.Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).Processo SEI 2320.01.0002379/2021-84.
3 cm -29 1719095 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Justificativa HBH.GAD, doc. (56782867), fica reconhecida a
despesa em favor de CONSÓRCIO EMPREENDEDOR SHOPPING
ESTAÇÃO BH, referente ao boleto de número 156307906, doc.
(56871191), que retrata o período locatício referente a outubro de 2022,
despesas comuns referentes a novembro de 2022 e consumo de água
e energia referentes a outubro de 2022, e que perfaz o montante de
R$45.195,39 ( quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e
trinta e nove centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial
de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Diogo Vidal Mota
Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
3 cm -29 1719212 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000382/2022 - Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestações Abaixadoras
de Energia abrigadas eCabines de Proteção de Média Tensão para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas
subestaçõesde energia elétrica - até a entrada do QGBT, incluindo-se
cabines de medição e ramais de entrada do Complexo de Especialidades.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia12/12/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais
informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2022.
4 cm -29 1719424 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 241/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Juiz
de Fora) e o HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO-HOSPITAL DR
JULIO SANDERSON, sede em Aiuruoca/MG. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data
de sua publicação. Processo SEI 2320.01.0013671/2022-68.

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 85/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Maternidade Odete Valadares – MOV, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 30/11/2022 até às 17h00min
do dia 07/12/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Médico Pediatra, Médico Anestesiologista, Médico Especialista em
Terapia Intensiva ou Urgência e Emergência ou Clínica Médica ou
Subespecialidades da Clínica Médica ou Anestesiologia ou Cirurgia
Geral para atuação como médico plantonista em Unidade de Terapia
Intensiva, Médico Neonatologista, Médico Ginecologista e Obstetra,
Farmacêutico Generalista (área de atuação: farmácia hospitalar),
Técnico em Segurança do Trabalho, Enfermeiro Obstetra, Enfermeiro
Intensivista. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados
a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

2 cm -29 1719092 - 1

5 cm -29 1718978 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização dos seguintes pregões
eletrônicos: pregão 381/2022, SEI 2320.01.0008218/2022-53, para
aquisição de nitrogênio. Sessão em 15/12/2022 às 14 horas.
Pregão 373/2022, SEI 2320.01.0012260/2022-44, para aquisição de
kit para calibração de equipamento citômetro de fluxo. Sessão em
16/12/2022 às 9 horas.
Pregão 383/2022, SEI 2320.01.0002477/2022-54, para contratação de
serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica em Juiz
de Fora e Uberaba. Sessão em 19/12/2022 às 9 horas.
Pregão 315/2022, SEI 2320.01.0009241/2022-77, para aquisição de
lanche aos doadores. Sessão em 20/12/2022 às 9 horas.
Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão.
Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 75/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Administração Central – ADC, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 01/12/2022 até às 17h00min do dia
07/12/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Engenheiro
Eletricista. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado
a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -29 1719210 - 1

8 cm -29 1719621 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

4 cm -29 1719452 - 1

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 39

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/ HJXXIII, torna
público que realizará: Pregão Eletrônico nº 282/2022, Unidade: 0501044
Processo nº 282/2022, referente AQUISIÇÃO DE GRUPAMENTO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CIRURGIA VASCULAR,com
início da sessão de pregão no dia 15 de dezembro de 2022 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2022.
2 cm -29 1719002 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e inclusão
ao instrumento originário Cláusula Décima Sétima em consonância à
Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais – LGPD, considerando que o Estado adota modelo
padronizado. Valor: R$ 3.729,00 (total estimado).Vigência: 06/12/2022
até 05/12/2023.Número do Processo: 411/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001.Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1 e 70.1.Data de Assinatura: 25/11/2022
3 cm -28 1718963 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna
público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo
0517048 /104/2022, no dia 14/12/2022, às 09:00 horas, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA para
o COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA. As Propostas
Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser
encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
[email protected].
3 cm -28 1718962 - 1
EXTRATO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2022
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO
MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS NO COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852/2020,
e considerando o disposto nos arts. 25, 26 e 62 da Lei Federal nº
8.666/1993, no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como a Rcl
47.843 – Primeira Turma STF, a Decisão nº 656/1995 e o Acórdão nº
351/2010 do Plenário do TCU, e as Consultas nº 791229 e nº 838582 do
TCEMG, torna público, para ciência dos interessados, que, nas datas,
horários e local indicados, realizará o credenciamento e consequente
convocação de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12 HORAS
NO COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA,
conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos,
cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://www.
fhemig.mg.gov.br/credenciamentodemedicos.
A primeira janela de inscrições será de 30/11/2022 até 06/12/2022,
seguida de janelas de inscrição de 05 (cinco) dias corridos no início
de cada bimestre, de modo a permitir o cadastramento permanente de
novos interessados.
O objeto deste Edital é o credenciamento pela Fhemig de profissionais
médicos, na modalidade de pessoa física ou de pessoa jurídica com
tipo societário de sociedade limitada unipessoal, para prestação de
serviços de plantão médico presencial de 12 horas visando assegurar
a assistência hospitalar de importância estratégica estadual e regional,
em níveis secundário e terciário de complexidade, nas unidades
do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, organizadas e
integradas ao Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com
a Lista Referencial - Valoração e Condições de Pagamento do Anexo
VII.
Serão credenciados profissionais médicos nas seguintes categorias:
1 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE
ANESTESIOLOGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE,
PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO
EM ANESTESIOLOGIA; 2 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA
ESPECIALIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA OU QUE COMPROVE
O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU
DA ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA PLÁSTICA; 3 – MÉDICO
COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OU
QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75%
DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA;
4 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU QUE COMPROVE O
CUMPRIMENTO DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU
DA ESPECIALIZAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA;
5 – MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE
NEUROCIRURGIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DE,
PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU DA ESPECIALIZAÇÃO
EM NEUROCIRURGIA; e 6 – MÉDICO COM EXPERIÊNCIA
COMPROVADA EM TERAPIA INTENSIVA ADULTO OU
PLANTÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OU ENFERMARIA DE
PACIENTES COMPLEXOS.
As contratações dos PROFISSIONAIS MÉDICOS CREDENCIADOS
ocorrerão conforme a necessidade da Fhemig, de forma autônoma
e eventual, a cada demanda pela prestação do serviço, em
complementariedade à capacidade da Maternidade Odete Valadares de
compor a escala, observada a disponibilidade orçamentária e financeira
e de força de trabalho.

Para atender as despesas decorrentes das contratações de serviços
de plantão médico presencial de 12 horas por profissionais médicos
credenciados CONTRATADOS oriundas deste Edital, a Fhemig utilizará
recursos próprios, livres e não comprometidos, em conformidade com
as dotações orçamentárias abaixo: 2271.10.302.045.4174.0001.3390.3
6.08.010.1, 2271.10.302.045.4174.0001.3390.13.17.010.1 e 2271.10.3
02.045.4174.0001.3390.39.29.010.1.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor-Geral / Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
16 cm -29 1719419 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9315909 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses do CUSD. Número do
Processo: 134/2021 Modalidade: DPL Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2023 Valor: R$ 6.119,44 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001 Natureza de Despesa: 3390 - 3969 Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 10/10/2022.
Espécie: Contrato Nº9315909 firmado entre a FHEMIG/CAMG
e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses do CCER. Número do
Processo: 134/2021 Modalidade: DPL Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2023 Valor:R$ 21.386,83 (Valor Global) Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001 Natureza de Despesa: 3390 - 3969 Fonte:
10.1 Data de Assinatura: 10/10/2022.
4 cm -29 1719100 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 63/2022, Unidade: 0502019 Processo
nº 63/2022, referente a Aquisição de materiais elétricos para instalação
de refletores para o hospital Maria Amélia Lins - HMAL, com início
da sessão de pregão no dia 16 de dezembro de 2022 às 09:00, site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2022.
2 cm -29 1718993 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 68/2022 do
MG Transplantes/BH. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 30/11/2022 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -29 1719023 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 73/2022 da Casa
de Saúde Santa Fé -CSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 30/11/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas- DIGEPE
3 cm -29 1719025 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a)
I.R.V Ambiental Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializadapara ATUALIZAÇÃOdo projeto técnico, PRECEND –
Programa de Recebimento e Controle dos Efluentes Não Domésticos,
do Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 30/11/2022 à 29/05/2023
. Valor: R$ 58.000,00(Cinquenta e Oito Mil Reais) Total estimado.
Número do processo: 0509025 – 566/2022. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 objeto
de gasto: 3390.39.81. Fonte: 10.1.Data de assinatura: 27/11/2022. Belo
Horizonte, 28 de novembro de 2022
3 cm -28 1718958 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009/ 117/2022, no dia 12/12/2022, às 09 horas, para
MANOVACUÔMETRO DIGITAL. Propostas Comerciais deverão ser
encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.
[email protected].
3 cm -29 1719009 - 1

Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 23/11/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicaa Retificação do Anexo I - Cronograma de Execução e do Anexo VII - Tabela de Preços do Edital de Credenciamento SEE Nº 02/2022.
1. Torna-se sem efeito aRETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 29/11/2022.
2. Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fase
Edital Publicado
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Análise da documentação de credenciamento
Publicação da Homologação do Credenciamento
Prazo para recurso
Instituições Credenciadas e Publicadas
Inscrição dos candidatos
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
Vagas Residuais
Vagas de Realocação
Matrículas efetuadas
Elaboração do Contrato
Análise do processo de Inexigibilidade concluído e Publicado
Assinatura do contrato
Publicação do contrato
INÍCIO DAS AULAS
Leia-se:
Fase

Edital Publicado
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Análise da documentação de credenciamento
Publicação da Homologação do Credenciamento
Prazo para recurso
Instituições Credenciadas e Publicadas
Inscrição dos candidatos
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
Vagas Residuais
Vagas de Realocação
Matrículas efetuadas

Data início
23-nov.-22
23-nov.-22
23-nov.-22
26-dez.-22
29-dez.-22
14-jan.-23
19-jan.-23
03-fev.-22
03-mar.-23
22-mar.-23
30-mar.-23
28-mar.-23
30-mar.-23
31-mar.-23
06-abr.-23
10-abr.-23

Data fim
23-nov.-22
30-nov.-22
26-dez.-22
28-dez.-22
04-jan.-23
14-jan.-23
31-jan.-23
24-fev.-23
16-mar.-23
26-mar.-23
30-mar.-23
30-mar.-23
30-mar.-23
04-abr.-23
07-abr.-23
10-abr.-23

ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Data início
23-nov.-22
23-nov.-22
23-nov.-22
26-dez.-22
29-dez.-22
14-jan.-23
19-jan.-23
03-fev.-22
03-mar.-23
22-mar.-23
30-mar.-23

Data fim
23-nov.-22
11-dez.-22
26-dez.-22
28-dez.-22
04-jan.-23
14-jan.-23
31-jan.-23
24-fev.-23
16-mar.-23
26-mar.-23
30-mar.-23

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211292243210139.