TJMG 30/11/2022 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Carlos Chagas
Catuji
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2021
PRC- 164/2021. Tomada de Preços nº. 004/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto
do Aditivo: Reequilíbrio financeiro contratual com a consequente
alteração do valor inicial do contrato nº 68/2021, conforme solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido pela
Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico. Valor do Aditivo: R$ 33.168,90 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais
e noventa centavos). Data do Termo Aditivo: 10 de novembro
de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 023/2022. PRC325/2021. Pregão Eletrônico nº. 038/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Vrio Soluçoes Serviços e Montagens Moveis
Eireli. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, conforme justificativa da Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência do Aditivo: 14/11/2022 a 31/12/2022. Data do Termo
Aditivo: 11 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski TavaresPrefeito Municipal.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 068/2021. PRC- 164/2021. Tomada de Preços nº. 004/2021. Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto
do Aditivo: Decréscimo de Execução de Serviços com a consequente
alteração do valor inicial do contrato nº 68/2021, conforme solicitação e
justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico. Valor do Aditivo: R$ 82.221,21 (oitenta
e dois mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). Data
do Termo Aditivo: 18 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 068/2021. PRC- 164/2021. Tomada de Preços nº. 004/2021. Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto
do Aditivo: Acréscimo de Metas de Execução de Serviços com a consequente alteração do valor inicial do contrato nº 68/2021, conforme solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria
Municipal de Obras e Parecer Jurídico. Valor do Aditivo: R$ 90.497,11
(noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos). Data
do Termo Aditivo: 21 de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski
Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 076/2021. PRC - 135/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos
Eireli. Objeto do Aditivo: Reequilíbrio financeiro contratual com a
consequente alteração do valor inicial do contrato nº 76/2021, conforme solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico. Valor
do Aditivo: R$ 10.246,26 (dez mil duzentos e quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos). Data do Termo Aditivo: 10 de novembro
de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 076/2021. PRC - 135/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021.
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos
Eireli. Objeto do Aditivo: Acréscimo de Metas de Execução de Serviços com a consequente alteração do valor inicial do contrato nº
76/2021, conforme solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e Parecer Jurídico.
Valor do Aditivo: R$ 15.245,42 (quinze mil duzentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos). Data do Termo Aditivo: 18
de novembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 065/2022. PRC –
118/2022. Dispensa nº. 029/2022. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Carlos Magnum Veículos Eireli. Objeto do Aditivo:
Contratação de empresa especializada para execução de Projetos de
Extensão de redes de distribuição de energia elétrica de média e baixa
tensão, projetos de instalação e/ou melhoria de luminárias para iluminação pública e projetos de iluminação de praças, jardins e canteiros
centrais de ruas e avenidas no Município de Carlos Chagas/MG. Valor
do Aditivo: R$ 31.990,63 (trinta e um mil novecentos e noventa reais e
sessenta e três centavos). Data do Termo Aditivo: 25 de novembro de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 076/2021. PRC - 135/2021. Tomada de Preços nº. 001/2021. Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa J José de Matos Eireli. Objeto
do Aditivo: Acréscimo de itens com a consequente alteração do valor
inicial do contrato nº 76/2021, conforme solicitação e justificativa contida no parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras e
Parecer Jurídico. Valor do Aditivo: R$ 12.772,36 (doze mil setecentos
e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Data do Termo Aditivo:
21 de novembro de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022 - PL Nº: 087/2022
Município de Catuji/MG x Jr Construções LTDA, com o valor global
de R$ 144.684,16. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob
regime de empreitada global, para a execução de obra de pavimentação
tipo pré moldada de concreto (bloquete) na Comunidade dos Formosos
no município de Catuji/MG. Vigência: 60 dias.
18 cm -29 1718974 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/22
DO PL Nº. 252/22 - PP Nº. 43/22.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar, com motorista, para atender os alunos da Rede Escolar do
Município de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: Thallis César Aparecido Batista Ribeiro – ME, inscrita no CNPJ nº 25.463.956/0001-50.
Vigência:12 (doze) meses.
2 cm -29 1719052 - 1
Carvalhos
Prefeitura Municipal
2 cm -29 1719072 - 1
Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
INEX N° 006/2022 CRED Nº 002/2022
A Prefeitura Mun. de Chap Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
0109/2022 - Inex nº 006/2022, Cred nº 002/2022 - Menor Preço por
Item. OBJ: Cred. p/ contr. de pessoa física p/ prest. de serv. Méd. nas
unid. com eq. de psf na área urbana e rurais e no dist. de Serra das Araras, contr. de pessoa jur. p/ prest. serv. méd. p/ plantões de atend. de
urg./emerg. e atend. amb. no hosp. de peq. porte José C de Oliveira e
UBS do dist. Serra das Araras, contr. de pessoa física/jur. p/ prest. de
serv. méd. vet. p/ atender os serv. de vig. em saúde junto a Sec. Mun. de
Saúde e Vigil. Sanit., contr. de pessoa física/jur. p/ prest. de serv. méd.
medicina do trabalho p/ atender as demandas das Sec. mun. ABERTURA: Dia 20/12/2022 a 01/12/2023, às 08h30min. Infor.: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br
Jair Montagner
Prefeito Municipal
4 cm -28 1718905 - 1
Conceição das
Alagoas
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2022
Pregão Eletrônico nº 67/2022- Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS – Contratante – S3 Empreendimentos Comércio e
Locações Ltda – Contratada. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo
automotor, modelo hatch, novo e zero km, com 05 lugares, nos termos
do Convênio de Saída nº: 1491001860/2022/SEGOV/PADEM, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas/
MG. Dotação Orçamentária: 89- 02.07.00.04.122.0006.2.0014.4.4.90.5
2.00.00. Vigência: 19/09/2022 à 31/12/2022. Valor global do contrato:
R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Ivaina Reis de
Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato Despacho de Adjudicação e Homologação – Pregão Eletrônico
nº 67/2022 - Partes: Município De Conceição Das Alagoas – Contratante – S3 Empreendimentos Comércio e Locações Ltda – Contratada.
A Prefeita do Município de Conceição das Alagoas – MG, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o
resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com as Leis nº 10.520 e 8.666/93 e Decreto
Municipal n° 109/2020 RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR
o presente procedimento licitatório em favor da empresa: S3 Empreendimentos Comércio e Locações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
22.645.916/0001-31, no valor Global de R$72.500,00 (setenta e dois
mil e quinhentos reais). Com este ato fica convocado a proponente vencedora para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art.
64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação
sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.
7 cm -28 1718765 - 1
Coimbra
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
3 cm -29 1719014 - 1
Comercinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 Prefeitura Municipal de Comercinho/MG - Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 127/2022 - Credenciamento nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de serviços de exames e procedimentos
médicos especializados para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O início do credenciamento será a partir do dia 30 de
novembro de 2022, das 8:00 às 16:00 horas - Edital e seus anexos está
disponível no site www.comercinho.mg.gov.br
JUERLÂNIA PEREIRA MORATO
Presidente da CPL
3 cm -29 1719464 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
3 cm -29 1719431 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
Nº 009/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022, Processo
nº 129/2022, Credenciamento nº 004/2022, com amparo no art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde, de forma complementar,
para a execução de serviços nas modalidades hospitalar de urgência e
emergência e eletivo, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico,
de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, neste
Município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Credenciados: Hospital São Vicente
de Paulo, CNPJ nº. 19.717.305/0001-47, Associação Beneficente São
Camilo, CNPJ nº. 19.719.103/00001-34 e Sociedade Hospital Queluz,
CNPJ nº. 19.717.578/0001-91.Cons. Lafaiete, 29/11/2022 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1719435 - 1
Conceição do
Mato Dentro
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público que está
cancelada a Licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2022, que
seria realizada na data de 02/12/2022, às 08h:30min, para Registro de
Preço para futuras aquisições de equipamentos e mobiliários para atender a demanda da Câmara Municipal De Coimbra/MG. O cancelamento
do Edital encontra-se também no sítio www.coimbra.mg.leg.br.
Coimbra, 29 de novembro de 2022
MARCELINA RAMALHO DE FREITAS SILVA
Membro CPL
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 065/2022 – RP Nº 042/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção e reparo, com fornecimento de peças de reposição e /ou componentes dos maquinários utilizados nos Cemitérios
Municipais, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo
I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
30/11/2022, às 12:00h, até 15/12/2022, às 09:29h. Data de abertura:
15/12/2022, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 29/11/2022 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público o adiamento de data de abertura referente ao Processo Licitatório nº 186/2022,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é o registro de preço
pelo período de 12 meses, para futura e eventual aquisição de 02 (dois)
aparelhos de ultrassom para realizar exames de imagens dos pacientes
do Sistema Único de Saúde – SUS no núcleo de assistência materno
infantil e no CEMO – Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Mato Dentro, e conforme especificado no Termo de Referência anexo I do edital
186/2022. Adiada do dia 07 de dezembro de 2022 às 13h00min, para o
dia 12 de dezembro de 2022 às 08h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -29 1719063 - 1
Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº75/2022-PREGÃO Nº41/2022
Obj: Prestação de serviços de manutenção em motobombas submersíveis e em poços artesianos -Entrega dos envelopes dia 13/12/2022, às
09:00 hrs. Informações pelo tel (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
PL nº76/2022-Pregão nº42/2022-RP nº29/2022- Obj: Aquisição de
bombeador e motor de poço artesiano- Entrega dos envelopes dia
14/12/2022 às 09:00 hrs- Informações pelo tel (37)3276-1391.Edital
pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br – Lucrécia Dias MirandaPregoeira.
3 cm -29 1719107 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2022
Processo nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 004/2022. Partes: Contratante: Município de Carvalhos. Contratado: MR Concretos Ltda. CNPJ
Nº 13.714.153/0001-42. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de
obras de pavimento em piso intertravado, com bloco sextavado das
Ruas Antônio Pereira da Silva, Rua Maria Amélia Nogueira Varginha,
Rua Otávio Pedro da Silva, Travessa Avelino Paulo de Andrade e Rua
Albênzio Carvalho da Cunha - Bairro Vista Alegre - Carvalhos/MG,
conforme Convênio SICONV Nº 921876/2021. DATA: 28/10/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: A presente despesa, no Valor Global de R$
716.620,01 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte reais e um
centavo). Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.00.15.451.0009.1.0
010 - Obras de revitalização e infraestrutura urbana.
PREGAO ELETRONICO 079/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços para as
festividades do aniversário de emancipação do Município de Conceição da Aparecida/MG, nas datas de 30 e 31/12/2022 e 01/01/2023 e
para realização do carnaval 2023, nas datas de 17 a 21 de fevereiro de
2023, que será responsável por fornecer toda a infraestrutura necessária aos eventos tais como: equipe de apoio, fechamento, palco, som,
iluminação, tendas, banheiros químicos. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 13 de
dezembro de 2022, às 08h30 (oito horas e trinta minutos). Conceição
da Aparecida, 29 de novembro de 2022. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO,
CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA N.º 007/2022
Objeto: Concorrência para permissão de uso transitório de espaço
público e autorização de exploração comercial a titulo oneroso durante
as comemorações réveillon 2023, nos dias 31/12/2022 e 01/01/2023,
na praça Cel. Tancredo França , por ocasião da alta taxa de ligação de
energia elétrica cobrada pela Cemig, conforme solicitação do Gestor
Municipal de Cultura. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1228 ramal 211 ou pelo site www.conquista.mg.gov.br.
Conquista/MG, 29/11/2022
KEULA ALVES SOARES TURRA
Presidente da CPL
4 cm -29 1719416 - 1
3 cm -29 1719481 - 1
3 cm -29 1719475 - 1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 028/2022
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete RERRATIFICA a Dispensa nº 028/2022 (art. 24, IV, Lei nº 8.666/93) para cumprimento de
Decisão Judicial em favor da paciente Vânia Aparecida de Moraes
de Oliveira, para realização de procedimento denominado retirada de
corpo estranho do tubo digestivo por endoscopia (sob sedação). Processo judicial nº: 5007329-42.2021.8.13.0183. Fornecedor Vencedor: Clínica Endoscópica Dr. Valério A M. Ferreira LTDA, CNPJ nº:
04.473.702/0001-43. Valor: R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais).
Conselheiro Lafaiete, 29/11/2022 – Mário Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1719450 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022 Ata de Registro de Preços nº
43/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos
Profissionais de Consultoria e Elaboração de CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULOS E PROVAS PRÁTICAS, para
os cargos especificados no ANEXO II do Edital, com questões inéditas efetuadas por BANCA OFICIAL ELABORADORA E REVISORA
DE PROVAS para atender aos municípios integrantes do Consórcio.
Empresa vencedora: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Valores:
Lote 1- R$ 23.500,00; Lote 2- R$ 18.000,00 e Lote 3- 49.000,00. Prazo:
Doze meses.
3 cm -29 1719549 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2022
Ata de Registro de Preços nº 42/2022 do Pregão em epígrafe. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes escolares para atender os municípios consorciados ao Consórcio Público
Para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP). Empresa vencedora: MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, com valor total
estimado de R$ 13.506.000,00. Prazo: Doze meses.
2 cm -29 1719340 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 073/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada, para prestação de serviço de moldagem, confecção e instalação de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, em conformidade a portaria nº3168, de
09 de dezembro de 2019 Ministério de saúde, deste Município. Horário/
Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 14 de dezembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)32282282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro - Coração de Jesus – MG, 28
de novembro de 2022.
3 cm -28 1718956 - 1
PP Nº 72/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de clínica ou comunidade terapêutica, para internação de pacientes para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos, deste Município.
Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 09 de dezembro de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro -Coração de Jesus
– MG, 25 de novembro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959024.
2 cm -28 1718955 - 1