TJMG 30/11/2022 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Lassance
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATOS Nº 155/2022
Contratado: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº.
13.426.763/0001-40, sediada à Avenida Cláudio Moura nº 801 – Bairro
Novo Cruzeiro – Ipatinga/MG., neste ato representada por Maria Carolina Alves Nogueira, inscrita no CPF sob o nº. 544.158.536-68. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte
escolar novos, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de
Lassance, conforme convênio de saída 1261002347/2022/SEE. Licitação: Processo nº 187/2022 - Pregão Presencial nº 064/2022. Vigência:
28/11/2022 à 31/12/2022. Valor Total: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Lassance Paulo Elias Rodrigues - Prefeito Municipal,
28 de Novembro de 2022.
3 cm -29 1719027 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATOS Nº 154/2022
Contratado: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda, CNPJ nº.
05.440.065/0001-71, sediada à Avenida Aracy Tanaka Biazetto nº
16.450 – Bairro Santos Dumont – Cascavel/PR, neste ato representada por Vivian Mascarello Sperafico, inscrita no CPF sob o nº.
036.279.949-06. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de veículos de transporte escolar novos, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lassance, conforme convênio de saída
1261002347/2022/SEE. Licitação: Processo nº 187/2022 - Pregão Presencial nº 064/2022. Vigência: 28/11/2022 à 31/12/2022. Valor Total:
R$1.766.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil reais).
Lassance, 28 de Novembro de 2022. Paulo Elias Rodrigues - Prefeito
Municipal
3 cm -29 1719026 - 1
PROCESSO: 187/2022
Termo de Homologação - nº. Processo: 187/2022 - Modalidade: Pregão
Presencial nº 064/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos de transporte escolar novos, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lassance, conforme convênio de saída
1261002347/2022/SEE. Paulo Elias Rodrigues, Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes
do processo licitatório acima identificado, resolve HOMOLOGÁ-LO.
Paulo Elias Rodrigues - Prefeito Municipal
2 cm -29 1719028 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2022
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação do
PL n° 208/2022 – Pregão Presencial Nº 68/2022, que acontecerá no
dia 14/12/2022 . Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a
CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou
pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br . Lima Duarte, 29/11/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2022 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público
a publicação do PL n° 212/2022 – Pregão Presencial Nº 70/2022, que
acontecerá no dia 15/12/2022 . Objeto: Contratação de empresa, através
do sistema de Registro de Preços, para futuras e eventuais confecções
de placas e letreiros para atender as demandas do Município, conforme
especificações e quantitativos constantes nos Anexos presentes neste
Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected] . Lima
Duarte, 29/11/2022. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
6 cm -29 1719466 - 1

Luislândia

EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR RP 042/2022
Partes: Município de Machado/BR Vale Dist. de Prod. EIRELI - Processo licitatório 145/2022 Pregão - RP 043/2022. Objeto: Registro de
Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza e higiene. Valor unitário registrado: sabão em
pó embalagem 1 Kg - R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos); papel
higiênico folha simples c/12 rolos - R$ 10,50 (dez reais e cinquenta
centavos). Assinatura: 25/11/2022 - Vigência: 1 (um) ano, contado da
data de publicação da ata.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 141/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2022
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), uniformes e correlatos. Data da
sessão: 15/12/2022 às 13:00h. O edital está disponível nos sites www.
martinhocampos.mg.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/. Maiores informações: (37)3524-1273. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR RP 042/2022 - Partes: Município de Machado/Exata Indústria e Comércio LTDA - Processo licitatório 145/2022 Pregão - RP 043/2022. Objeto: Registro de Preços, que
vigorará por 1 (um) ano, para futura e eventual aquisição de materiais
de limpeza e higiene. Valor unitário registrado: Papel toalha interfolhas
1000 unid - R$ 9,00 (nove reais); Hipoclorito de sódio 1% 1000 ml R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura: 25/11/2022.
Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata.

Câmara Municipal

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2020 - Partes: Município de Machado / Antônio
Eduardo Neves de Moura - Processo Licitatório n.º: 020/2020 - Objeto:
prorrogação de prazo - Assinatura: 25/11/2022 - Vigência: 25/11/2023.
5 cm -28 1718843 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 86/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 86/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de papelaria, escritório
e oficina, destinados aos CAPS II, CAPS ad e CAPS i e setores diversos
da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 13/12/2022
às 08h30min. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29
de novembro de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2022
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 87/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo
a granel com recipiente P190 em regime de comodato, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, destinado Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu. Sessão dia 19/12/2022 às 08h30min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
29 de novembro de 2022.
5 cm -29 1719274 - 1

Maravilhas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 176/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº
009/2022, para Contratação de Empresa para pavimentação asfáltica
em CBUQ de vias públicas em Catita de Baixo, Município de Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 917329/2021, operação 1079090-99, Ministério do Desenvolvimento Regional. Abertura:
15/12/22 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -29 1719253 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 177/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 049/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos,
câmaras e protetores de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, e certificado do IBAMA em nome do fabricante ou importador, para veículos e máquinas pesadas pertencentes à
frota deste Município. Abertura: 14/12/2022 às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
3 cm -29 1719417 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
público o Processo Licitatório nº 091/2022, Pregão Eletrônico nº
051/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio N° 1261001402/2022/SSE/MG. Abertura da
sessão: 19/12/2022 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail:
[email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br Maria Fernanda Melo - Pregoeira Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 - Aviso de Licitação - A
Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 092/2022, Pregão Eletrônico nº 052/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar conforme Convênio
N° 1261001202/2022/SSE/MG. Abertura da sessão: 20/12/2022 às
08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br - Maria Fernanda
Melo - Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1719423 - 1

Mário Campos

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
A Câmara Municipal de Martinho Campos, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que a licitação referente ao Processo
Licitatório nº 007/2022 – Pregão Presencial nº 004/2022 - Tipo Menor
Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de combustíveis destinados ao atendimento
das necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Martinho
Campos, foi declarada DESERTA, tendo em vista que não apareceram
empresas interessadas em participar no referido certame. Desta feita,
procede a REPUBLICAÇÃO da mesma, para a realização de nova sessão no dia 12 de dezembro de 2022, a partir das 09h00min, no Setor
de Licitações e Contratos, à Rua Pitangui, 36, Centro, onde serão credenciados os representantes e recebidos os envelopes “Documentação
de Habilitação” e “Proposta de Preços”. O Edital e os anexos poderão
ser visualizados no site: www.camaramcampos.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone (37) 3524-1136 ou
pelo e-mail: [email protected]. Martinho Campos,
29/11/2022. Bruno Henrique Gomes Barbosa – Pregoeiro.
4 cm -29 1719409 - 1

Medina

Martinho Campos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2022.
Pregão Eletrônico SRP nº. 031/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares.. A
sessão que ocorreria dia 29/11/2022 às 13:00h fica suspensa temporariamente para adequação de Edital e Termo de Referência. Nova data
será informada posteriormente através dos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br . www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores
informações: (37)3524-1273.Wilson Corrêa Alves Afonso De Carvalho/Prefeito Municipal.
3 cm -29 1719041 - 1

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
Torna publico Tomada de Preço nº 005/2022 – Processo nº 159/2022 Requisitante: SMS - Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização da obra de ampliação do almoxarifado da farmácia popular
do Município, CONFORME RESOLUÇÃO 8062/2022. Recurso: Próprio/Convênio. Abertura da sessão de licitação dia 20/12/2022 às 09:00
horas, na Praça Raul Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG - Edital
poderá ser obtido junto ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal
de Miraí - Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail
[email protected]. Miraí, 29 de novembro de 2022. Adaelson
de Almeida Magalhães –Prefeito de Miraí. Publique-se.
3 cm -29 1719266 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Torna publico Tomada de Preço nº 004/2022 – Processo nº 158/2022
- Requisitante: SMO - Objeto: Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de infraestrutura de calçamento em bloquete sextavado, abertura de ruas e transporte de materiais e escavação de vala no
loteamento coelho do Recurso: Próprio. Abertura da sessão de licitação
dia 19/12/2022 às 09:00 horas, na Praça Raul Soares nº 126 – Bairro
Centro Mirai/MG - Edital poderá ser obtido junto ao setor de licitação
da Prefeitura de Municipal de Miraí - Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected]. Miraí, 29
de novembro de 2022. Adaelson de Almeida Magalhães –Prefeito de
Miraí. Publique-se.

Moeda

Prefeitura Municipal
PROCESSO 134/2022
TOMADA DE PREÇO 026/2022
Município de Medina/MG - rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - Processo 134/2022 - Tomada de Preço 026/2022 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais
do município de Medina/MG, conforme Convênio nº 915435/2021.
Abertura dia 16/12/2022 às 08h00min.
Thadeu Castro dos Montes
Presidente da CPL
PROCESSO 135/2022
TOMADA DE PREÇO 027/2022
Município de Medina/MG - rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - Processo 135/2022 - Tomada de Preço 027/2022
- Objeto: Contratação de empresa para construção do abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Medina/MG conforme
transferência especial. Abertura dia 19/12/2022 às 08h00min.
Thadeu Castro dos Montes
Presidente da CPL
5 cm -29 1719513 - 1

Mendes Pimentel
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 088/2022. PREGÃO
PRESENCIAL N°. 021/2022 – SRP 016/2022
O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar, às 9h do dia 13 de dezembro de 2022, na
Sala de Licitações do Paço Municipal, situado na Praça Benedito Quintino, 15, centro, em Mendes Pimentel/MG, licitação modalidade Pregão, forma presencial, sob regime de empreitada por preço unitário,
tipo menor preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (tipo padaria) em atendimento
a demanda dos departamentos municipais de Mendes Pimentel bem
como aos programas da assistência social, merenda escolar e outros.
Demais informações, bem como cópia do edital e anexos, poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, de segunda
a sexta das 8hs às 11hs e das 12h30min às 16hs. Fone (33) 3246-1280.
E no endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br. Mendes
Pimentel, 29 de novembro de 2022. José Carlos Ferreira – Presidente
da CPL.

Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 46/2019
3º T.Aditivo ao Cont.46/19, Obj. Serviço de cópia e impressão em multif. monocromática e colorida. Partes: PMMCxGtronic Tec. em Informática Ltda. Vig. Pelo período 28/11/22 a 27/11/23 e concede reeq.
de acordo com o IGP-M. O vl. unit. das cópias passarão a ser: mono
R$0,0548 e color R$0,4123.
2 cm -29 1719279 - 1

Prefeitura Municipal

3 cm -29 1719258 - 1

4 cm -29 1719413 - 1

Machado
EXTRATO DO CONTRATO 141/2022
Partes: Município de Machado/Habeas Data Soluções em Informática Ltda.-EPP. Valor Global: R$350.112,00 (trezentos e cinquenta
mil, cento e doze reais). Processo licitatório 310/2022 - Pregão Eletrônico 090/22 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para locação de fornecimento e cessão
de direitos de uso de software em Sistema Web hospedado em data
Center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de
dados, treinamento, suporte técnico presencial (quando necessário),
suporte técnico remoto e atualizações em sistemas integrados de Gestão Pública. Assinatura: 29/11/2022. Vigência: 29/11/2023.
3 cm -29 1719453 - 1

2 cm -29 1719624 - 1

Miraí

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PAL Nº 163/2022.
Tomada de Preços nº 014/2022. A CPL nos termos da Lei de Licitações nº 8.666/93, resolve adjudicar a empresa JS Empreendimentos e Construções Ltda.-ME. Cnpj nº 18.270.503/0001-42. Objeto:
Const. Unidade Básica de Saúde LSS Tipologia T1D. Resoluções nº
3771/2013 e nº 8158/2022 da Secretaria Estadual de Saúde/MG. Valor
R$1.753.715,89. Data: 24/11/2022. Maria A. A. da Costa. Pres. CPL.
PAL nº 163/2022. Tomada de Preços nº 014/2022. Homologo os
atos praticados pela CPL em favor da empresa JS Empreendimentos e Construções Ltda.-ME. Cnpj Nº 18.270.503/0001-42. Objeto:
Const. Unidade Básica De Saúde LSS Tipologia T1D. Resoluções nº
3771/2013 e nº 8158/2022 da Secretaria Estadual de Saúde/MG. Valor
R$1.753.715,89. Data: 25/11/2022. Aécio Guedes Soares. Prefeito
Municipal.
PAL nº 163/2022. Tomada de Preços nº 014/2022. Extrato de contrato
nº.114/2022. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda.-ME.
Cnpj Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Const. Unidade Básica de Saúde
LSS Tipologia T1D. Resoluções nº 3771/2013 e nº 8158/2022 da Secretaria Estadual de Saúde/MG. Valor R$1.753.715,89. Data assinatura:
29/11/2022. Vigência: 12 meses. Aécio G. Soares. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO: 0071/2022
Contratado: TNS Aplicadora de Pavimento Asfaltico LTDA CNPJ:
13.431.495/0001-55 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de pavimentação asfáltica C.B.U.Q. na estrada vicinal de
acesso à São Caetano, Município de Moeda/MG. Processo: 0072/2022
Modalidade: Tomada de Preço: 0001/2022 - Valor Total: R$ 340.503,44
(trezentos e quarenta mil e quinhentos e três reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 18/10/2022 à 18/01/2023.
2 cm -28 1718753 - 1

Moema
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022
Torna público o Extrato do Contrato nº 58/2022. Contratada: Unibase
Construção e Pavimentação Ltda - CNPJ Nº 03.802.403/0001-42.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras
de pavimentação e melhoramentos da Rodovia MG-252 - trecho Rodovia MG-164 à Rodovia MG-170, localizada no Município de Moema/
MG, nos exatos termos contratuais. Valor Total: R$ 4.395.147,93 (Quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta e sete
reais e noventa e três centavos). Vigência: até 28/11/2023. Data da
assinatura: 29/11/2022. Documento completo no site: www.moema.
mg.gov.br - aba Licitações. Alaelson Antônio de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -29 1719244 - 1

Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 096/2022 – PP Nº 023/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e correlatos. Abertura: Dia 13/12/2022
– 09h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@
montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min
às 17h30min. Montalvânia/MG, 28 de novembro de 2022. Elivando
Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -28 1718834 - 1
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TP Nº 012/2022
Torna público que o não acudimento ao chamamento previsto da TP
Nº 012/2022 – Às 09 horas do dia de hoje, resolve pela republicação
do Edital, objeto de Execução de serviços de instalação de sistema de
energia solar, bem como fornecimento das placas de energia solar e
todo material que se fizer necessário, pautando no fornecimento de
energia elétrica para as bombas instaladas nos poços artesianos das
Comunidades Rurais de: (Buritizinho, Remansão e Vertente), ficando
definida a nova data para entrega de envelopes/sessão pública para o
dia 16/12/2022 – 09h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
[email protected] ou na sede do Município, situado
Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 29 de novembro de 2022.
Elivando Nonato da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -29 1719495 - 1
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2022
Dispensa 011/2022 - A Câmara Municipal de Montalvânia/MG, torna
pública a homologação da dispensa supra, consagrando vencedora a
pessoa física GIOVANNA MONTALVÃO DE QUEIROZ, inscrita no
CPF 104.050.046-30, cujo objeto é a Contratação de profissional engenheiro civil ou arquiteto urbanista, para a prestação dos serviços técnicos de elaboração de projeto de design de interiores, conforme termo de
referencia com valor total do contrato de R$3.600,00.

5 cm -29 1719114 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221129204959029.

2 cm -24 1717521 - 1