TJMG 01/12/2022 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Ibituruna
Itambacuri
Janaúba
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RESULTADO DE ANALISE DA AMOSTRA APRESENTADA
Torna publico resultado da analise PRP 053/2022. Aquisição de cestas
básica: Classificada a empresa EDNO JACINTO DE OLIVEIRA-ME.
Abertura da habilitação no dia 05/12/2022 as 11:00hs. Francisco Antônio Pereira - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
O município de Itambacuri, realizará no dia 15/12/2022, às 09:00horas
o Pregão Eletrônico 054/2022 – objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou
no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br .
Pregão Presencial nº 059/2022. O município de Itambacuri, realizará
no dia 15/12/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial nº 059/2022 –
objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização
de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso,
instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para
atendimento do objeto destinado ao Município de Itambacuri. Edital e
informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no
horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 30/11/2022 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
PROCESSO Nº. 244/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 13 de dezembro de 2022, às 10:00,
no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 244/2022,
na modalidade pregão eletrônico n° 78/2022, para aquisição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, conforme
emenda impositiva do vereador Ramon Alexandre, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de novembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
1 cm -30 1719808 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 165/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Purificador de água e Freezer. ABERTURA: 14/12/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 30/11/2022.
1 cm -30 1719898 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE 186/2022 - PL 367/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e customização de contêineres, conforme especificações constantes no Termo
de Referência e demais anexos. Tipo: Menor Preço. A Sessão Pública
de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 19/12/2022,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EXTRATO DO CONTRATO 354/2022 – DP 185/2022 – PRC
383/2022. Objeto: locação do imóvel situado à Praça Doutor Guilherme, 169, centro, 1º e 2º andar, Itabirito/MG, para funcionamento
da SEMDE e do SINE, em atendimento à SEMDE. Locador: Empreendimentos Assunção Ltda - CNPJ: 15.307.237/0001-97. Valor total R$
14.200,00; Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 271/2022 AO CONTRATO 035/2022
– DP 38/2022 – PL 047/2022. Objeto: Locação de imóvel situado à
R. Júlio Cesar de Toledo, nº 17 – B. Bela Vista, Itabirito-MG. - CEP:
35.450-132, para funcionamento do Quartel da Polícia Militar de Itabirito, atendendo à Prefeitura Municipal de Itabirito. Locador: Eduardo
Goncalves - CPF nº 681.695.406- 82 representado pela MAIS Imoveis
Negocios Imobiliarios Ltda – ME - CNPJ: 24.313.839/0001-48. Valor
total: R$ 70.800,00. Vigência: 12 meses
EXTRATO DE CONTRATO - CP 145/2022 - PL 280/2022. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para execução da obra de Construção do Heliponto Dr. Áureo Oscar Gomes Pereira, em atendimento
à SEMSA Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli - CNPJ:
13.819.390/0001-79. Valor Total: R$ 1.998.442,88. Prazo de execução
dos serviços 08 meses. Vigência do contrato: 11 meses
7 cm -30 1720123 - 1
EXTRATO DAS ATAS 489/2022 E 494/2022 PE151/2022 – PL289/2022 – RP0852022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica com proposta mais vantajosa para o fornecimento de veículos, equipamentos e máquinas pesadas para atender ao município de
Itabirito. Detentor da Ata 489/2022: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda. CNPJ: 01.563.351/0001-73. V. Unit.:
Item 003: R$ 566.000,00; Item 004: R$ 472.800,00; Item 005: R$
799.000,00; Item 007: R$869.900,00 Detentor da Ata 494/2022: Foco
Comercial Licitações e Serviços Ltda. CNPJ: 42.451.825/0001-72. V.
Unit.: Item 009: R$ 230.000,00.. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº de Licitações e Contratos ou pelo site http://www.itabirito.mg.gov.br.
3 cm -30 1720161 - 1
Itamarandiba
4 cm -30 1720103 - 1
Jaboticatubas
3 cm -29 1719387 - 1
3 cm -30 1720126 - 1
Jacutinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 300/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Objeto: Pavimentação da Rua Projetada.
Através da presente ERRATA, passa a esclarecer que, na Publicação do
Doem de Edição nº 2059 de 28 de novembro de 2022, Publicação Do
Diário Dos Municípios Mineiros e Jornal Panorama, ambas do dia 29
de novembro de 2022, bem como no edital de convocação. Onde se lê:
Recapeamento De Via Pública Localizada Na Rua Projetada. Leia-sePavimentação De Via Pública, Localizada Na Rua Projetada. As demais
disposições da Tomada de Preços nº 10/2022, permanecem inalteradas.
A referida alteração visa corrigir erro material, visando apenas a readequação do objeto escrito no edital de convocação e nas publicações,
uma vez que todos os arquivos pertinentes ao processo foram confeccionados da maneira correta. Sendo certo que a presente errada não
altera a formulação das propostas. Jacutinga, 30 de novembro de 2022.
José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.
4 cm -30 1719705 - 1
Prefeitura Municipal
Jaíba
Lagoa Santa
CREDENCIAMENTO 034/2022 – PROCESSO
LICITATÓRIO 208/2022
Suspensão temporária da Inexigibilidade para Credenciamento n°
034/2022, Processo Licitatório 208/2022 Objeto: Credenciamento de
laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços
odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para
atender a demanda da população do Município em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Daniel Alves Vilela Presidente CPL.
3 cm -29 1719389 - 1
2 cm -30 1719825 - 1
PROCESSO Nº. 248/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 33/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de dezembro de 2022, às 14:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 248/2022, na modalidade tomada de preço n° 33/2022, para calçamento em bloquete da rua josé virgílio lopes – SICONV 924728/2021,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço,
no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.
mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de novembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -29 1719391 - 1
3 cm -30 1720128 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 111/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2022.
Objeto:Contratação de empresa para exploração de praça de alimentação, no evento “Aniversário da Cidade”, a ser realizado no dia 17
de dezembro de 2022, no município de Jaboticatubas/MG;Data: 15
de dezembro de 2022;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Maior
Oferta; Critério de Julgamento: Global. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 30/11/2022. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
2 cm -30 1720121 - 1
PROCESSO Nº. 246/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 32/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de dezembro de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
246/2022, na modalidade tomada de preço n° 32/2022, para pavimentação em tsd rua josé lopes primo e calçamento em bloquete da rua profílio pereira e rua lausina dos anjos – SICONV 923423/2021, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário
de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de novembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 112/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2022.
Objeto:Registro de Preços de materiais médicos e hospitalares, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;Data:
16 de dezembro de 2022; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 30/11/2022. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0113/2022
Objeto: Manutenção Preventiva/Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado e Climatizador. Abertura: 13/12/22-9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0114/2022 -Objeto: Locação de Caminhão Basculante,
através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 13/12/22-12:30h.
Editais: www.saaelp.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda- Pregoeira- 30/11/2022.
Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Proc. nº 107/2022 - P.P. nº 038/2022 - Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço
artesiano, com abertura no dia 16/12/2022, às 08:00hs. Edital completo
se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.
joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/
MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -30 1719738 - 1
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 338/2022
Pregão Eletrônico n° 21/2022. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes para cumprimento do Plano de Trabalho – Resolução 8.062, 22 de março de 2022,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Início da Sessão de
Disputa de Preços: dia 18/12/2022 às 13h00min. O Edital poderá ser
retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Wilson
Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de Compras e Licitações.
3 cm -30 1719889 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 341/2022, PREGÃO N° 193/2022
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Apresentação de Envelopes e
Julgamento: 13h00min do dia 15/12/2022. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretaria de Compras
e Licitações.
2 cm -30 1720233 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA
DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 279/2022
Pregão Presencial n° 169/2022. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual locação mensal de veículos, sem motorista,
para atender a secretaria municipal de obras, desenvolvimento urbano
e serviços, e coordenadoria de trânsito e mobilidade. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: às 09h00min do dia 15/12/2022. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4065. Wilson Rodrigues Ribeiro
– Subsecretário de Compras e Licitações.
3 cm -30 1720231 - 1
Prefeitura Municipal
PL 109/2022 - PP 041/2022
O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá
o Processo Licitatório nº 109/2022 na modalidade Pregão Presencial
nº 041/2022, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de óleo diesel S10 para atender as necessidades da Secretaria
de Transportes e outras Secretarias do município de José Gonçalves de
Minas/MG. Tipo menor Preço por item. A abertura será dia 13/12/2022
às 08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no setor de Licitações da Prefeitura, na Rua
Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG,
nos dias úteis no horário de 07h00 às 16h00 ou via E-mail: licitacao@
josegoncalvesdeminas.mg.gov.br. Valdício da Veiga Leite - Pregoeiro
Municipal.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 345/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 196/2022.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas de Natal. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 13/12/2022. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944023. Jonathan Silva Teixeira – Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos.
2 cm -30 1720229 - 1
Limeira do Oeste
3 cm -30 1719979 - 1
CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0133/2022
Em atendimento ao item 7.4 do Termo de Referência do Edital referente ao Processo Licitatório nº 0218/2022 – Pregão Eletrônico nº
0133/2022, fica CONVOCADA a empresa IBTECH Tecnologia da
Informação LTDA, CNPJ: 08.866.837/0001-20, para que realize, na
data de 12/12/2022 às 08:00 junto a Sede da Prefeitura de Itamarandiba
– MG, situada na Rua Tabelião Andrade, nº 205, Centro, Itamarandiba
– MG, demonstração da Prova de Conceito, consistente na apresentação do sistema integrado de gestão pública, nos termos das regras e
requisitos mínimos constantes do Edital e Termo de Referência do Processo Licitatório em questão, os quais serão analisados e avaliados por
Comissão Especial da Prefeitura nomeada pela Portaria nº 6967/2022,
devendo ocorrer em sessão pública. O não comparecimento da empresa
convocada na data, horário e local designados importará em desclassificação do licitante. Após apresentação da prova de conceito, a Comissão
Especial da Prefeitura emitirá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
Parecer Técnico acerca do atendimento ou não dos requisitos mínimos constantes do Edital de Licitação. Fica igualmente convocadas as
demais licitantes para o acompanhamento da Prova de Conceito, nos
termos do edital. Itamarandiba, 30 de novembro de 2022. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro - Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 166/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2022 SRP N° 035/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
14/12/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº
335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é a futura
e eventual aquisição de Materiais Descartáveis, embalagens e outros.
Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.
mg.gov.br, e-mail [email protected], ou no setor de Licitações,
de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG,
30 de novembro de 2022. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2022, PA 371/2022
Registro de preços – Aquisição de medicamentos de uso veterinário,
do tipo menor preço por item. Licitação modo exclusiva para ME/EPP
(LEI COMPLEMENTAR 147/2014- Art. 48 - Inc.I).. Data e hora da
sessão: 15/12/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 3535-8200. Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 92/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 27 de 11 de novembro de
2022, torna público, que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2022
as 08h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco,
nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças e acessórios e contratação de serviços de funilaria e pintura, do tipo menor preço, obtido pelo
maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela
administração municipal, para manutenção dos veículos pertencentes à
frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas e através
do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas
pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG,
30 de novembro de 2022. Radiel de Souza Silva – Pregoeiro.
5 cm -30 1720160 - 1
3 cm -30 1719988 - 1
2 cm -30 1719772 - 1
4 cm -30 1720064 - 1
Prefeitura Municipal
Juatuba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221130213425026.