TJMG 02/12/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP:N.º00111/2022. PROCESSO: 01432/2022.
Objeto: aquisição de vasilhame do tipo glp e vasilhame de água mineral, entrega parcelada conforme a demanda. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 19
de dezembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de finanças e demais, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 29 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00120/2022. PROCESSO: 01593/2022
Objeto: aquisição de carretinha reboque para atender as necessidades
da secretaria de desenvolvimento social. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º
225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 14
de dezembro de 2022 as 09:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim
américa/ departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento social, conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três corações, 29 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 000062/2022.
Objeto: contratação de empresa autorizada para prestação de serviço
de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial
renault kwid zen 1.0, pertencente à frota da prefeitura municipal de
três corações. contrato administrativo: nº 000227/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x saint emilion automoveis peças
e serviços ltda. Valor r$694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais).
O prazo deste contrato será de 02 ( dois ) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 25/11/2022. Três corações,
25 de novembro de 2022. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde.
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DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –EXTRATO
DO CONTRATO DA DISPENSA Nº 000063/2022
Objeto: contratação de empresa autorizada para prestação de serviço
de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de
reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial
renault van master, pertencente à frota da prefeitura municipal de três
corações.contrato administrativo: nº 000229/2022 - partes:prefeitura
municipal de três corações x saint emilion automoveis peças e serviços
ltda. Valorr$ 1.659,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove reais).
O prazo deste contrato será de02 ( dois ) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 25/11/2022. Três corações,
25 de novembro de 2022. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde.
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1º/2022 TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 000121/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma
cozinha no cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete
de setembro, nº 60, centro, três corações. Com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos. Contratado: vs engenharia & projetos ltda. Cnpj: 38.264.140/0001-40. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses.autorização: cláusula 2.1 do
contrato original, oriundo do tomada de preços nº 00001/2022. Início
vigência: 02/12/2022 até 01/06/2023. Publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 02/12/2022. Três corações, 02 de dezembro de 2022. Maria terezinha da c.t. Dos santos. Secretária ordenadora.
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PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 104/2022. PROCESSO 1591/2022
Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado. O município de três
corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil,
n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
14/12/2022 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666
de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais
atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
30 de novembro de 2022. Heitor de paula maia. Pregoeiro
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à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à
sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como
nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 16/12/2022. Início da Sessão de Lances:
16/12/2022 a partir das 08h30m.
TRÊS PONTAS (MG), 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
MÁRCIO DE BRITO CARVALHO
PREGOEIRO
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Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Torna público que realizará Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global, destinado à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução
de obra referente a reforma (construção de alambrado e arquibancada)
de Campo de Futebol no distrito de Caçaratiba – Contrato de Repasse nº
920393/2021/MCIDADANIA/CAIXA, na qualidade de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Turmalina-MG, conforme condições e detalhamentos previstos no respectivo
edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 22 de dezembro de 2022. Nos termos da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e alterações posteriores, Lei Complementar Municipal 1.597/2011. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.
com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 01 de dezembro
de 2022. Bruna Laura da Cruz. Presidente da CPL.
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Ubá
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº. 014/2022
O município de Ubá, comunica a realização do processo licitatório por
Concorrência nº. 014/2022, para a contratação, sob o regime de concessão onerosa de serviço público, precedida de obra, do tipo melhor
oferta/proposta, visando a construção/implantação, operação e manutenção e gestão de Usinas Solares Fotovoltaicas, a fim de suprir a
demanda energética da estrutura física do município de Ubá, incluindo
o fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários, de conformidade com as especificações contidas no edital. A data
limite para a entrega dos envelopes contendo a documentação de habilitação e proposta de preços, será no dia 05 de janeiro de 2023, às 14
horas, na sala da Gerência de Compras e Licitações, situada na Praça
São Januário, 238 - 2º. andar, onde imediatamente(às 14h10min), serão
abertos os envelopes contendo propostas de preços dos licitantes. Edital completo disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (32)3301-6109. E-mail compras@
uba.mg.gov.br
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Uberaba
Prefeitura Municipal
às 07h59min do dia 16/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 9 horas do dia 16/12/2022. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 16/12/2022. Valor estimado da licitação - R$ 176.268,69. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 286/2022 estará disponível a partir
das 12h do dia 05/12/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 01 de
dezembro de 2022. SETIMO BOSCOLO NETO Secretário Municipal
de Saúde Decreto 153/2021 Autoridade Competente
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Secretaria Municipal de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 263/2022
Objeto: aquisição de armários de aço e arquivos de aço, em atendimento à SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12horas do dia 02/12/2022 às 12h59min do dia 15/12/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 15/12/2022.
Valor estimado da licitação: R$ 26.707,30. Fonte de recursos: vinculado. O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 02/12/2022
através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557
e pela plataforma www.licitacoes-e.com.br. Demais informações (34)
3318-0938 ou pelo e-mail [email protected]. Uberaba/
MG, 29 de novembro de 2022. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária de
Administração.
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Secretaria Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2022.
Aviso de Suspensão - Comunicamos aos interessados em participar
do processo licitatório, tendo como objeto a contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços na execução de obras para
adequação de vias no município de Uberaba/MG para implantação da
pista de caminhada, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos,
a suspensão do certame agendado para o dia 15/12/2022. Conforme
comunicado da Secretaria de Planejamento houve a necessidade de
revisão e atualização na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto arquitetônico, razão pela qual,
o instrumento convocatório deverá ser republicado junto aos órgãos de
imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal
n.º 8.666/1993. Uberaba/MG, 01 de dezembro de 2022. Ana Cláudia
Zanqueta Silva-Presidente da CPL.
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Uberlândia
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião do
Triângulo do Norte - CISTRI
EXTR. RETIFICAÇÃO II DO CONCURSO
PÚBLICO, EDITAL Nº 002/2022
Incluir a Residência em Medicina de Emergência para cargo de Médico
contido no Anexo V, que trata da Prova de Títulos para Cargo Médico,
Residência Médica em especialidades, Pontuação por título por mês
2,50, quantidade máxima títulos por mês 1, Pontuação máxima 2,50
para especialidades de Clínica Médica; Clínica Cirúrgica (Angiologia e
Vascular, Cancerologia, Cardiovascular, Mão, Cabeça e Pescoço, Aparelho Digestivo, Pediatria, Plástica, Torácica, Coloproctologia, Mastologia, Urologia); Neurocirurgia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Ginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Medicina Intensiva
(Clínica Médica, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurologia e Infectologia); e Medicina de Emergência. Uberlândia 30/11/22.
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Secretaria Municipal de Saúde
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2022.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de
insumos para sistema de infusão contínua para atender a mandados
judiciais, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de
Disputa: aberto e fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 05/12/2022 às 08h59min do dia
16/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 16/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas
do dia 16/12/2022. Valor estimado da licitação - R$ 62.237,09 Fonte
de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
285/2022 estará disponível a partir das 12 horas do dia 05/12/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitaç[email protected]. Uberaba/MG, 01 de dezembro de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente
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Resultado do Pregão Presencial nº 107/2022 Contratação de empresa
para locação de gasômetro destinado ao monitoramento dos pacientes
do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado. Termo de homologação
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01 de dezembro de
2022. Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
AVISO – ADENDO I - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 105/2022 – PROCESSO N.º 330/2022
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Pregoeiro,
Márcio de Brito Carvalho, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores. O Adendo ao Edital contendo as alterações estará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2022
POSSUI ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM RESERVA DE COTAS
M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO A
AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto – Fornecimento de indicadores
biológico e químico para monitoramento do processo de esterilização em autoclave, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 05/12/2022
Contrato nº 408/2022 em favor de Addlife Diagnósticos Eireli referente
a Locação de gasômetro destinado ao monitoramento dos pacientes do
Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado – Valor total do contrato:
R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). Contrato na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 01 de dezembro de
2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Três Pontas
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO
AO CONTRATO Nº 15/2022
Torna público o 4º aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
15/2022, firmado em 24/11/2022 entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e a empresa CONSTRUTORA SUPERA LTDA.
Acréscimo de R$40.786,66. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Alino Pereira Coelho e pela Contratada: Gessy
Batista dos Reis.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 30 / 2022
Torna público o extrato referente ao contrato acima, firmado em
07.11.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa GENTE SEGURADORA S/A – Valor: R$
41.950,00. Objeto: Prestação de serviços de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa e acidentes pessoais de passageiros da frota
do Saae/Unaí-MG. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2803.3. 3.90.39.00.
Vigência: 12 meses. Fundamento Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela
Contratante: Alino Pereira Coelho e pela Contratada: Carlos Eduardo
Pinto de Souza.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 31 / 2022
Torna público o extrato referente ao contrato acima, firmado em
07.11.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS – Valor: R$ 1.500,00. Objeto: Prestação de serviços de
seguro de retroescavadeiras do Saae/Unaí-MG Unaí-MG.Dotação:
03.02.00.17.512.3001.2803.3. 3.90.39.00. Vigência: 12 meses. Fundamento Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Alino Pereira
Coelho e pela Contratada: Roberto de Souza Dias.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 32 / 2022
Torna público o extrato referente ao contrato acima, firmado em
16.11.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa MARKTEL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA –
Valor: R$ 1.200,00. Objeto: tráfego de SMS originado do cliente às
operadoras de telefonia móvel, por meio de plataforma da contratada.
Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801.3.3.90.40. Vigência: 12 meses.
Fundamento Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Alino
Pereira Coelho e pela Contratada: Murguel Correa de Abreu.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 33 / 2022
Torna público o extrato referente ao contrato acima, firmado em
01.12.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa CLINOR LTDA – Valor: R$ 3.325,00. Objeto:
Perícias médicas para servidores. Dotação: 03.01.00.04.512.3000.2801
.3.3.90.39. Vigência: 12 meses. Fundamento Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Alino Pereira Coelho e pela Contratada: Márcio
Martins Rafael.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO. Nº 34 / 2022
Torna público o extrato referente ao contrato acima, firmado em
01.12.2022, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa POSTO UNAI LTDA. Objeto: Combustíveis para geradores de energia do Saae/Unai-MG. Valor estimado R$
28.560,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2803.3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Fundamento Lei nº. 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Alino Pereira Coelho e pela Contratada: José Rodrigues do
Rego Neto.
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Urucânia
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO N° 165/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2022
O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
165/2022 – Pregão presencial nº 082/2022, objeto: Análise químicofísico de águas. O certame acontecerá no dia 15/12/2022 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando
Mayrink. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
Viçosa
NOVA DATA DE JULGAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2022
Aquisição de materiais e equipamentos para as diversas secretarias
administrativas da Prefeitura de Unaí/Mg – Julgamento dia: 15/12/2022
às 08:30hrs. Edital disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 01
de dezembro de 2022. Ítalo Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa - CISMIV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022- UASG 927964. AVISO
DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROC. 51/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão com
chip, contemplando carga e recarga mensal, na modalidade online,
para aquisição de alimentação em estabelecimentos comerciais cadastrados, de acordo com a Lei 14.442/2022. Foi alterada a data da sessão para 15/12/2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@
gmail.com.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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