TJMG 08/12/2022 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Janaúba
Jequeri
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 254/2022
TOMADA DE PREÇO Nº. 38/2022 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de
dezembro de 2022, às 14:00, em sua sede situada na praça dr. rockert,
n° 92, centro, processo licitatório n° 254/2022, na modalidade tomada
de preço n° 38/2022, para reforma do CAIC, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00
às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de dezembro de 2022.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento
de dois conjuntos moto-bombas para recalque de água bruta. Torna
Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor da seguinte
empresa: BH2O Bombas e Serviços Comercio e Representações Ltda,
CNPJ Nº 29.513.460/0001-03, no valor de R$ 81.800,00 (oitenta e um
mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. 07/12/2022. Paulo Lopes
Teixeira Júnior - Pregoeiro.
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
3 cm -07 1723155 - 1
3 cm -07 1722876 - 1
PROCESSO Nº. 252/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 37/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de dezembro de 2022, às 10:00, em sua
sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n°
252/2022, na modalidade tomada de preço n° 37/2022, para reforma do
cemei mãe martilia, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de dezembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -06 1722606 - 1
PROCESSO Nº. 251/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 36/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de dezembro de 2022, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório
n° 251/2022, na modalidade tomada de preço n° 36/2022, para reforma
da quadra da escola madre cândida maria de jesus, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de dezembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -06 1722605 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 223/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Objeto: Registro de preços para Aquisição de combustível. Abertura
dos envelopes às 09:00hs do dia 21.12.2022. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https://www.portaldecontratacoespublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 213/2022 – Pregão
eletrônico nº 035/2022. Objeto: Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de equipamento e utensílios para refeitório, copa
e cozinha. Abertura da sessão às 09:00hs do dia 22.12.2022. Edital e
maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.
portaldecompraspublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 214/2022 – Pregão eletrônico nº 036/2022. Objeto: Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de equipamento de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação. Abertura da sessão às 09:00hs do dia
22.12.2022. Edital e maiores informações pelo site: www.januaria.
mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 215/2022 – Pregão
eletrônico nº 037/2022. Objeto: Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de equipamentos (micro system, computador,
impressora, projetor multimídia, tela de projeção, televisão). Abertura
da sessão às 09:00hs do dia 23.12.2022. Edital e maiores informações
pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br
6 cm -07 1722988 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 222/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 039/2022
Chamada Pública nº 008/2022. Objeto: Credenciamento de serviços
médicos regulador, consultas em diversas especialidades médicas, exames e procedimentos, para suprir a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Período do credenciamento: até 12 meses a partir da data
de publicação. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no
Setor de Licitação.
2 cm -07 1723085 - 1
Lagoa dos Patos
Joaíma
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 012/2022
Proc. nº 108/2022 PP SRP nº 039/2022 - Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos de informática
para atender a secretária Municipal de Assistência Social, com abertura no dia 22/12/2022, às 08:00hs. Proc. nº 109/2022 PP nº 040/2022 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de profissionais Assistente Social e Psicólogo para atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social, com abertura no dia 22/12/2022, às 14:00hs. Editais
se encontram aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.
joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/
MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
3 cm -07 1723397 - 1
João Monlevade
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2022
O Município de João Monlevade torna pública a licitação na modalidade Concorrência nº 26/2022. Objeto: contratação de empresa para
execução de reformas e melhorias de acessibilidade na Escola Municipal Promorar, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra,
materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com planilha de custos, cronograma, memorial descritivo e
anexos do edital. Edital e anexos disponíveis no site oficial do Município: www.pmjm.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3859-2525. Data
de abertura: 14/01/2023 às 08:30h.
João Monlevade, 07 de dezembro de 2022.
Gilberto Vicente Barcelos
Secretário Municipal de Administração
3 cm -07 1723313 - 1
Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2022 - SETUR
OBJETO: Contratação de escritório técnico para o desenvolvimento de
Projetos Executivos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, além de
especificações técnicas, RRT’s, ART’s, memórias de cálculo e quantitativo de materiais e planilha orçamentária para Revitalização do Morro
do Imperador – DATA: 11.01.2023 – HORA: 9h30min (nove horas e
trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo
digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no
horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://
www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/
index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://
juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas
através do referido link do Plataforma Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras,
situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 08.12.2022.
4 cm -07 1723196 - 1
Japaraíba
Lagamar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 419/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2022
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 098/2022, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 DE
DEZEMBRO DE 2022, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à
Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL DO MUNICIPIO. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected]
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
3 cm -07 1722730 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0119/2022
Objeto: Prestação de Serviços de Remendo, Troca de Pneus e outros
serviços, nos Veículos da Frota do SAAE, através do SRP. Abertura:
20/12/22-13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0120/2022 - Objeto: Prestação de Serviços de Lavação dos Veículos da Frota do SAAE, através
do SRP. Abertura: 21/12/22-13h Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.07/12/2022.
2 cm -07 1722966 - 1
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022
PREGÃO POR ADESÃO Nº 012/2022
Prefeitura Municipal de Lagamar/MG, torna público o RESULTADO
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022. PREGÃO POR ADESÃO Nº 012/2022. Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
HOMOLOGAÇÃO
PROC. N° 087/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
Registro de preço para aquisição de gás oxigênio medicinal e cilindros
em aço para atendimento a secretaria de saúde do Município de Lagoa
dos Patos/MG.ARP 057/2022-Signatários: Hércules Vandy Durães da
Fonseca (Prefeito) e Sr. Carlos Eduardo Silva, CPF 019.908.666-46
p/ CARLOS EDUARDO SILVA E MS LTDA- ME, CNPJ nº
37.536.540/0001-02- Valor Total de R$: 77.050,00 (Setenta e sete mil e
cinquenta reais) - 01/12/2022-Vigência: 12 meses (01/12/2023).
Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal,
Lagoa dos Patos, 01 de dezembro de 2022
3 cm -07 1722822 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022
Processo de Licitação nº 159/2022, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e Ocupacional para prestação de serviços em assessoria, elaboração, implantação, atualização,
manutenção, avaliação, gerenciamento Saúde e Segurança do Trabalho,
laudos e exames, cursos e treinamentos, em atendimento ao Município
de Lagoa Formosa-MG, em favor da empresa: ADVICE MEDICINA
E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº:
30.450.537/0001-14, com o valor total de R$ 675.595,00 (seiscentos e
setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de
Lagoa Formosa.
3 cm -07 1723358 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° ADITIVO; CONTRATO Nº 106/2021
Pregão Eletrônico nº 051/2021; Contratado (a): Clério Vicente de Castro – ME. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o acréscimo
de R$ 120.177,75 (Cento de vinte mil, cento e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 04 de outubro de 2022.
Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -07 1723295 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2022
Pregão Eletrônico 088/2022; Detentor da Ata: ADVICE MEDICINA
E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº:
30.450.537/0001-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia
e Medicina do Trabalho e Ocupacional para prestação de serviços em
assessoria, elaboração, implantação, atualização, manutenção, avaliação, gerenciamento Saúde e Segurança do Trabalho, laudos e exames, cursos e treinamentos, em atendimento ao Município de Lagoa
Formosa-MG, pelo valor de R$ 675.595,00 (seiscentos e setenta e
cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723352 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 134/2022, CAPITAL CONSULTORIA, ASSESSORIA E
PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.260.734/0001-73, constitui
objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestaçao de serviços tecnicos especializados de assessoria
e consultoria no acompanhamento de audiencias, acompanhamento
de processos e protocolos junto ao governo federal e estadual.O valor
do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Dispensa 021/2022; Processo Licitatório 166/2022. Vigência 11/11/2022 a
21/05/2023. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1723330 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 132/2022
MEDIAÇÃO DO MORAR – GESTÃO DE CONFLITOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.392.035/0001-96, constitui objeto do presente instrumento o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços técnicos de capacitação/treinamento, consultoria e assessoria de natureza jurídica, urbanística, topografia e geoprocessamento a fim de promover a mediação de conflitos e
a execução de trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/
ou específico de títulos regularizados e áreas urbanas ou urbanizadas do
Município de Lagoa Formosa, referente a 1.782 unidades. O valor do
contrato é de R$ 1.960.200,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil
e duzentos reais). Processo Licitatório nª 141/2021. Pregão Presencial
nº 039/2021. Vigência 11/11/2022 a 11/11/2023. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -07 1722755 - 1
2 cm -07 1723292 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2022
A Prefeitura Municipal de Lagamar/MG torna público o Extrato do
Contrato nº 069/2022. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -07 1722872 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS:
1° Aditivo; Contrato nº 100/2021; Inexigibilidade nº 008/2021; Contratado (a): NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato até 20 de outubro de 2023 e tem por
objeto o acréscimo de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e setenta e
cinco reais). Data de assinatura: 20 de outubro de 2022.
2 cm -07 1722736 - 1
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2022; PREGÃO
ELETRÔNICO 081/2022; DETENTOR DA ATA:
INFO TECH COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
ME CNPJ: 34.402.902/0001-76. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos de informática para as unidades básicas de saúde do Municipio de Lagoa Formosa, MG. Pelo valor
de R$ 24.900,00 (Vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2023. Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal.
3 cm -07 1722770 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 133/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 237/2022
Abertura do Pregão Eletrônico 133/2022, Processo Licitatório nº 237,
no dia 22/12/2022 com recebimento das propostas comerciais até 09h.
Objeto: prestação de serviços de aluguel de equipamentos de informática, tablet com seguro total, para uso da Prefeitura Municipal de Lagoa
Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Euvani Lindourar
Pereira /Pregoeira.
2 cm -07 1722754 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 347/2022
Pregão n°197/2022. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de sonorização. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 22/12/2022. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretario de Compras
e Licitações.
2 cm -07 1722780 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 333/2022
Pregão Eletrônico n° 20/2022. Menor preço por item. Termo de Convênio n° 1261002422/2022/SEE Plano de trabalho n° 000626/2022. Aquisição de computador em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia 21/12/2022.
Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 21/12/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone:
(35)3694-4023. Maria Helena de Abreu Pereira – Secretária Municipal de Educação.
3 cm -07 1722784 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 340/2022
Pregão Presencial n° 192/2022. Menor preço por item. Registro de
Preços para futura e eventual LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS,
SEM MOTORISTA, para atender a Secretaria Municipal de Obras,
Desenvolvimento Urbano e Serviços. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: às 09h00min do dia 23/12/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefone: (35)3694-4065. Wilson Rodrigues Ribeiro – Subsecretário de
Compras e Licitações.
3 cm -07 1723272 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 133 DE 2022.
Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 084/2022. Pregão
Eletrônico nº. 012/2022. Objeto: Aquisição de uma motocicleta e um
veículo automotor, novo, zero quilômetro, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste edital
e termo de referência. Empresa Contratada: Manupa Com. Exp. Imp de
Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ: 03.093.776/0011-63
com valor global de R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Joseany Cordeiro Santos
- Prefeita Municipal
3 cm -07 1722769 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 93/2022 - MENOR PREÇO
O Pregoeiro designado através da Portaria nº 27 de 11 de novembro de
2022, torna público, que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2022 às
09:00 (Nove horas), no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de um veículo tipo suv, zero quilometro, ano e modelo 2022,
para atendimento das ações diárias do gabinete do Prefeito de Limeira
do Oeste - MG. O edital na integra poderá ser obtido diretamente no
Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do e-mail [email protected] ou site www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700
/ 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 07 de dezembro de 2022. Radiel
de Souza Silva - Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212072038590210.
4 cm -07 1723201 - 1