TJMG 15/12/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO Nº 318/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0299/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias e de locação de guindaste
sobre chassi de caminhão, atendendo a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 01/11/2022, detentor da ata: C2 Ambiental Ltda – Valor Global R$ 34.200,00 – Assinatura da Ata em 13/12/2022. Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A
íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -14 1725127 - 1
EXTRATO Nº 317/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0261/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos em atendimento as Ordens Judiciais do município de
Montes Claros - MG, processo homologado em 05/12/2022, detentores das atas: Biohosp Produtos Hospitalares S.A. - Valor Global R$
10.564,80 – Assinatura da Ata em 13/12/2022 Viva Comércio Atacadista de Medicamentos EIRELI – Valor Global R$ 33.893,04 – Assinatura da Ata em 13/12/2022 Avaremed Distribuidora de Medicamentos
Ltda – Valor Global R$ 3.078,80 – Assinatura da Ata em 13/12/2022
CM Hospitalar S.A. – Valor Global R$ 97.681,92 – Assinatura da Ata
em 13/12/2022 A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de dezembro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -14 1725126 - 1
EXTRATO RENEGOCIAÇÃO Nº 02/2022
A Pregoeira na forma do Decreto nº 2.691 de 11 de fevereiro de 2010,
obedecendo ao que determina seu artgo 9º paragrafo único, vem comunicar alteração do valor unitário registrado para itens do Processo
0557/2022, Pregão Eletrônico 0300/2022, cujo objeto é o Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária
ou Unipessoal Especializada na Prestação de Serviços de Montagem
e Desmontagem de Placa, Grade, Banheiro Químico, Sonorização, Iluminação, Palco, Grid, Tenda, Barraca em Estrutura Metálica, Painel de
Led, Cadeiras em Plástico, Gerador Silencioso e Telão Para Atender a
Demanda das Secretarias do Município de Montes Claros – MG, com
as seguintes empresas para os seguintes valores: Projeminas Comércio
e Serviços – EIRELI. Item 15 – Palco na Dimensão 8x6 M: R$ 3.400,00
(Três Mil e Quatrocentos Reais). Os valores reajustados passa a valer
a partir do dia 18 de Dezembro de 2019. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se Publicada no Sitio da Prefeitura Municipal
de Montes Claros no seguinte endereço: www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras/registrodeprecos
Montes Claros (MG), 14 de dezembro de 2022
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho
Pregoeira
5 cm -14 1725466 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 763/2022
Pregão Eletrônico Nº. 416/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
02 de janeiro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 0 2 de janeiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 14 de dezembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1725532 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 759/2022
Pregão Eletrônico Nº. 413/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurte), para atender a demanda da Secretaria
de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 02 de janeiro de 2023. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 02 de janeiro de 2023.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de dezembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1725531 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 758/2022
Pregão Eletrônico Nº. 412/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social
do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
30 de dezembro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 14 de dezembro de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -14 1725528 - 1
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022
CREDENC. 002/2022 - Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de prestadoras de serviços para execução de ações de educação
ambiental-Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa
e formaliza o termo de credenciamentos a favor da empresa: Alexis
F. G. S.-MEI.-CNPJ 48.592.994/0001-09-Credenciamento 063/2022,
para: Professor Formador para o município de Buritizeiro -Vigência:
12/12/2022 a 11/12/2023.
2 cm -14 1725593 - 1
Morro da Garça
Nova Era
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022. PROCESSO
Nº 129/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022.
Torna público, que às 08h30min, dia 27/12/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço Por Lote”. Objeto: Contratação de Empresa para locação de Sanitários Químicos e PNE, bem como demais estruturas para festividades no Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
3 cm -14 1725484 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Torna público o resultado: GG Soluções Comerciais Ltda, itens: 18,
19,20,21,22,26,27,30,31,32,33,34,35,41,49,57 - $ 2.874,40; Coelho
Pinto Com. E Serviços Ltda, itens: 36,37,39,40,42,43,45,50,51,52,54
,63,64,65,73,111,145,148 - $ 6.973,10; Sylvane Mayra Reis Martins,
itens: 98,161 - $ 1.339,20; Minas Emprrendimentos Ltda, itens: 7,24 $ 10.400,80; Mercearia Laves Ltda, itens: 08,13,16,23,28,29,44,48,6672,74-79,81-87,89,90,92-97,99-110,112-116,118-144,146,147,149151,154-156,158-160,162-169 - $ 39.789,88. Edmar Gonçalves
– Pregoeiro.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2022
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço móvel de transporte de passageiros em tratamento fora do município de hemodiálise
e hidroterapia, com veículo e motorista próprio, por quilômetro rodado
para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder
Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 27/12/2022 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 32671032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
Mutum
Nova Lima
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2022
Pregão Eletrônico n.º 047/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público
o objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos, compreendendo em locação de equipamentos e gerenciamento dos
eventos para realização do Réveillon 2023, de acordo as especificações
contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do recebimento
de documentos e propostas a partir da data de 15 de dezembro de 2022
às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de
proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 27 de
dezembro de 2022 às 09h00min. Informações pelo E-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br
ou portal https://licitanet.com.br . Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] . Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Municipal de Mutum-MG.
4 cm -14 1725580 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.CREDENCIAMENTO
Nº 020/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0632/2022
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 020/2022, Processo Licitatório nº 0632/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que se interessem em realizar o
Credenciamento de Barracas e Seleção de Interessados para Expor no
evento “RÉVEILLON 2023”. A adesão ao credenciamento dar-se-á no
dia 22/12/2022 das 08:30 horas às 11:00 horas. O Edital está disponível
a partir do dia 15/12/2022 no site www.novalima.mg.gov.bre no setor
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 14 de dezembro de 2022.
Nazareno
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO PP049/22/HOMOLOGAÇÃO
PP049/22 /CONTRATOS N°105/22 E N°106/22
Torna público Extrato de Adjudicação dos produtos licitados no processo licitatório 091/22, Pregão Presencial 049/22 que teve como objeto
a Contratação de empresa visando a aquisição de retroescavadeira e
pá-carregadeira, conforme contrato de financiamento n°331.799/21BDMG. O item 1- Pá Carregadeira Articulada foi adjudicado à empresa
Mason Equipamentos LTDA e o item 2- Retroescavadeira Nova Zero
KM/Hora foi adjudicado à empresa Valence Máquinas e Equipamentos
LTDA. Torna Público Extrato de Homologação do processo licitatório
091/22, Pregão Presencial 049/22 que teve como objeto a Contratação
de empresa visando a aquisição de retroescavadeira e pá-carregadeira,
conforme contrato de financiamento n°331.799/21-BDMG. A Homologação ocorreu na data de 09/12/22. Torna Público Extrato dos Contratos de n° 105/2022, Obj: Aquisição de pá-carregadeira, conforme
contrato de financiamento n°331.799/21-BDMG, Contr: Mason Equipamentos LTDA; Vlr: R$879.000,00; Vig: 30/06/23; n° 106/2022, Obj:
Aquisição de retroescavadeira, conforme contrato de financiamento
n°331.799/21-BDMG, Contr: Valence Máquinas e Equipamentos
LTDA; Vlr: R$389.900.000,00; Vig: 30/06/23. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito
5 cm -14 1725133 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 063/2022
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 063/2022, para
aquisição de Blocos e meio fio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Belém. A Abertura será dia 29/12/2022, às
14hs00 na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.88275063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 003/2022, para aquisição
de veículos escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O julgamento será através da plataforma Bolsa de
Licitações e Leilões -BLL no dia 29/12/2022, as 13h00m - (www.bll.
org.br). Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de PaulaPresidente da CPL.
EXTRATO DECONTRATO nº 022/2022 - Processo nº: 038/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotores zero Km, de acordo com as especificações da ata de SRP nº.
001/2022 que deu origem a este contrato, para atender a necessidade
da Prefeitura de Nova Belém/MG, nos termos do Convenio de saída
nº.1491001479/2022/SEGOV/PADEM, que entre si celebram o estado
de Minas Gerais, por intermédio de Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Nova Belém/MG para os fins nele especificados.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. Contratada:
BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
EIRELI - CNPJ: 35.592.941/0001-05. Valor: R$ 359.800,00. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2022 - Processo nº: 048/2022 Objeto: Futura aquisição de mobiliário/ equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas de rede municipal d ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos
fortalecimento das Escolas Municipais, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. Contratada: DISTRIBUIDORA COMPLETA
LTDA - CNPJ:35.825.654/0001-39. Valor: R$ 212.000,00. Vigência:
14/10/2022 à 14/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 034/2022 - CONTRATO: 015/2022 A, Objeto: Registro de preços para futura aquisição de veículos e maquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Belém-MG. Contratada: MOL VEICULOS
LTDA - CNPJ: 17.257.624/0001-91. Valor: R$ 458.400,00 Vigência:
09/08/2022 à 09/08/2023.
9 cm -14 1725326 - 1
3 cm -14 1725085 - 1
3 cm -13 1724959 - 1
PAL. 069/2019
Pregão 08/2019 – 5º Termo Aditivo – Prazo de Vigência/Execução, iniciando-se dia 01 de janeiro de 2023, com término previsto para 31 de
dezembro de 2023. Empresa: MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 07.016.011/0001-09. Edilson Rodrigues
- Prefeito Municipal. CONTATO: Tel. (37)3335-1103 / E-mail: [email protected] / Site: www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -14 1725362 - 1
3 cm -14 1725263 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022
Torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 83/2022, com
fulcro no Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 , tendo por objeto a contratação de serviços de acolhimento temporário para imigrantes/migrantes
(com fornecimento de refeições- café da manhã e café da tarde) em
situações de abandono, risco ou vulnerabilidade social para atender à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor global de
R$ 30.000,00 , tendo como representante a empresa BVH Albergue e
CIA Ltda ME, CNPJ 18.318.559/0001-20. Superintendência de Compras e Licitações.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022
Torna público o processo de Dispensa de Licitação Nº 86/2022, com
fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 , cujo objeto é a contratação da Fundação Gorceix para fornecer consultoria no processo da
revisão do Plano Diretor e Legislação Complementar do Município de
Ouro Preto, no valor global de R$ 2.748.375,00, tendo como representante a Fundação Gorceix, CNPJ 23.063.118/0001-64. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 047/2022
Torna público a Adesão nº. 047/2022- publicado . Objeto: adesão a Ata
de Registro de Preços N° 008/2022, referente ao Pregão Eletrônico
N° 001/2022, Processo Licitatório 016/2022, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da
Micorregião da Serra Geral de Minas - União da serra Geral, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos para atendimento ao transporte escolar do Município de
Ouro Preto. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Cooperativa de
Serviços e Transportes do Brasil (CSTB) - CNPJ: 19.221.229/0001-84,
com o valor global de R$ 1.257.989,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2022
Torna público edital, nos termos propostos, da Tomada de Preços nº.
015/2022 – contratação de Dossiê de Registro do ofício “Saber Fazer
em pedra sabão de Santa Rita de Ouro Preto”.Protocolo dos envelopes
de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 04/01/2023,
início da sessão dia 04/01/2023 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br. Informações:(31) 3559-3301. Elis Regina da Silva –
Presidente da CPL/PMOP.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.042/2022
Torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP nº.042/2022 – aquisição de hortifrutigranjeiros, pelo período
de 07/12/2022 a 07/12/2023. Empresa vencedora: Armazém Mineiro
Hortifrutigranjeios Ltda - CNPJ: 43.207.870/0001-49, com o valor global de r$3.071.519,16. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 79/2022
Torna público edital, nos termos propostos, do procedimento licitatório
de Pregão Presencial nº. 79/2022, que tem como objeto a aquisição de
telhas e lonas. Início da sessão às 14h do dia 29 de dezembro de 2022.
Edital no site https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.
Informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius - Pregoeiro/PMOP.
11 cm -14 1725388 - 1
Pains
Passos
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
- PROC. ADM. Nº 274/2022
O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público
que será realizada licitação para à aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender a demanda das secretarias municipais, na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor
Preço por Item. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br
Abertura da Sessão dia 28/12/2022 às 08h30. Local: www.licitardigital.
com.br . Passos/MG, 14 de dezembro de 2022. Diego Rodrigo Oliveira
- Prefeito Municipal.
3 cm -14 1725498 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO, PL 97/2022 PP 034/2022
Homologação 23/09/2022 Contrato 061/2022 Evilasio de Jesus Moreira
08903095669 CNPJ 12.842.483/0001-50 R$ 38.000,00 – Vigência
23/09/2022 a 22/09/2023. PL 102/2022 PP 037/2022 Homologação
20/09/2022 ATA 058/2022 Bahimainas Distribuidora de Medicamentos
e Produtos Hospitalares CNPJ 07.646.395/0001-43 Maior Percentual
De Desconto Item 01: 0,5%, 02: 2% e 03: 2% – Vigência 20/09/2022
a 19/09/2023. Pavão/MG 13/12/2022, Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
2 cm -13 1724814 - 1
EXTRATO DE PROCESSO, PL 119/2022 DISP 054/2022
Homologação 02/12/2022 Contrato 065/2022 Novo Tempo Engenharia LTDA-ME CNPJ 14.742.865/0001-38 R$ 8.300,00 – Vigência
02/12/2022 a 31/12/2022. Pavão/MG 14/12/2022, Prefeita Municipal
Jane Carla Pereira da Rocha.
1 cm -14 1725154 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 067/2022
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a republicação para realização do Processo Licitatório Nº 240/2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 067/2022. Objeto: Aquisição dos
uniformes e tênis escolares para distribuição aos alunos regularmente
matriculados na Rede Municipal de Ensino de Pains/MG, para o ano
letivo de 2023, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência – conforme Lei Municipal nº 1.300/2015.
Abertura da Sessão: às 9h do dia 28 de Dezembro de 2022. Endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Tel: (37) 3323-1285. Karina
Paula Rodrigues Silva, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 0151/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:022/2022 – O Prefeito do
Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº:022/2022, para a contratação de serviços
de assessoria e consultoria jurídica a todas as Secretarias Municipais,
ao Departamento de RH, consistente em análise e emissão de pareceres jurídicos nos assuntos internos do Município, acompanhamento dos
Processos Administrativos disciplinares, assessoria e consultoria ao
Prefeito e seu secretariado no âmbito do direto processual, constitucional, administrativo e municipal. Empresa: Alexandre Salmen e Wagner
Borges Advogados Associados - SWS – CNPJ:07.168.791/0001-02.
Data da Ratificação: 14/12/2022 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
3 cm -14 1725159 - 1
4 cm -14 1725465 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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