TJMG 22/12/2022 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 6/10/2022,
a prorrogação da disposição de CASSIA ALBINO DE MELO,
MASP 1112222-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, pelo período de
01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ataléia,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA DAS GRACAS CONTAO VIEIRA, MASP 1075543-7,
PEB- ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DANIEL RAMOS, MASP 1060656-4, ATB - ADM 1, SRE
TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Manso,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCIANA MOREIRA ANUNCIACAO, MASP 1098433-4,
PEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIZABETE ALVES FRANCA, MASP 1164930-8, PEB - ADM
3, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
REGIANE CRISTINA MACHADO, MASP 1085152-5, PEB ADM 1, SRE ITAJUBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRA ALVES DE ASSIS, MASP 970971-8, EEB ADM 3, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Malacacheta,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
DELIANE BARBOSA DA COSTA, MASP 967768-3, PEB ADM 1 E PEB - ADM 2, SRE TEOFILO OTONI..
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
GEOVANIA NEVES GONCALVES HERINGER, MASP
615549-3, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da CÂMARA DOS DEPUTADOS, em
prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, sem ônus para o órgão
de origem:
ALEX LEITE DE FREITAS, MASP 954450-3, TDE3G, ADM.1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Malacacheta,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
REGINALDO MORAIS DE CARVALHO, MASP 960991-8,
PEB - ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de
Minas, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELEUZA PIRES DE VASCONCELOS, MASP 637896-2, EEB ADM 2, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Tocantins,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ARTUR PIRES DE CAMARGOS JUNIOR, MASP 1321525-6,
PEB - ADM 2 E EEB - ADM 3, SRE UBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Mateus Leme,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
BARBARA KELLY FRANCA SILVA FREITAS, MASP
1322504-0, ATB - ADM 3, SRE METROPOLITANA B.

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 5

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Aventureiro, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
DEBORA LAMIM GARCIA, MASP 1358604-5, EEB - ADM 3,
SRE LEOPOLDINA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Poté, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
JOSE DARLAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, MASP 371522-4,
ATB - ADM 02, SRE TEOFILO OTONI.

retifica o ato de retificação da disposição à Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte de WALDINEI DO NASCIMENTO
FERREIRA, MASP 1323309-3, EEB - ADM 3, da Secretaria
de Estado de Educação, publicado em 17/09/2022: onde se lê
“de 05/06/2022 até 31/12/2022”, leia-se “de 06/05/2022 até
31/12/2022”.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Itambé, até 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
DENISE DE FATIMA DA SILVA, MASP 1330952-1, EEB ADM 5, SRE DIAMANTINA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
DEODATO GOMES COSTA, MASP 366752-4, EEB - ADM 2,
SRE TEOFILO OTONI.

autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor
abaixo relacionado, em exercício na Universidade do Estado de
Minas Gerais, a ausentar-se integralmente do país, no período
de 24/9/2022 a 1/10/2022, para participar do XVI Congreso
de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la
Comunicación - ALAIC 2022”, no Centro Cultural Kirchner, em
Buenos Aires, Argentina, com ônus para o Estado:
CARLOS HENRIQUE SABINO CALDAS/ MASP 1459755-3/
PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR/ PES.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Pescador,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
NATHALIA GAZEL JARDIM, MASP 639610-5, PEB - ADM 3,
SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nanuque,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
DANIEL MIRANDA DE SA FILHO, MASP 1471280-6, PEB ADM 1, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Caldas, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
PATRICIA FONSECA, MASP 1435173-8, PEB - ADM 1, SRE
POÇOS DE CALDAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nanuque,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
FERNANDO MARIN BRASILEIRO DE SOUZA, MASP
1321534-8, PEB - ADM 2, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
SILEIDE SOUSA COSTA, MASP 1096258-7, PEB - ADM 3,
SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITAÚNA, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ELIANA TAVARES MENDES, MASP 443.956-8, TDE4G,
ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPORA, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário:
JACQUELINE GUIMARÃES SANTOS AGUILAR, MASP
808.526-8, ANE3I, ADM.1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Jeceaba,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
FATIMA GOMES PINHO, MASP 369433-8, ATB - ADM 2, SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Leopoldina,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCIO VIEIRA MACHADO, MASP 1372534-6, PEB - ADM
2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
SANDRA GUEDES ROGAI DE SOUZA, MASP 939209-3, PEB
- ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
SHIRLEY SILVA ANDRADE, MASP 990525-8, PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
GILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO, MASP 1248008-3, PEB
- ADM 3, SRE JUIZ DE FORA.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIZABETH MARIA NAZARETH MOURA, MASP 803413-4,
EEB - ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Engenheiro
Caldas, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário, para regularizar situação funcional:
JOSMAR SIMONCELOS DE ALMEIDA, MASP 444704-1,
EEB - ADM 3, SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, as
servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
JAQUELINE FERNANDES PATUSCO DO COUTO
RODRIGUES, MASP 368385-1, ATB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A;
TERESINHA CHAVES DE PAULA, MASP 354219-8, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Bom Despacho,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ROBERTA FABIANA NEVES, MASP 1074456-3, PEB - ADM
3, SRE PARA DE MINAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Poté, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
MARCO AURELIO RODRIGUES CAMBUY, MASP 378771-0,
ATB - ADM 1, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
EDILEILA MOREIRA GONCALVES DIAS, MASP 1187161-3,
PEB - ADM 3, SRE TEOFILO OTONI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Câmara Municipal de Muzambinho, até
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
THAISA APARECIDA VIEIRA SILVA, MASP 1188028-3, PEB
- ADM 3, SRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado
de Educação à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2023
a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARGARETE GELMINI MACHADO, MASP 325823-3,
ASE1P, ADMISSÃO 1;
TÂNIT JORGE SARSUR, MASP 445426-0, ANE2D,
ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Carmópolis de
Minas, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ROSA MARIA TEIXEIRA CANHESTRO, MASP 965470-8,
EEB - ADM 2, SRE DIVINOPOLIS.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Nanuque
de DANIEL MIRANDA DE SA FILHO, MASP 1471280-6,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 11/03/2022:
onde se lê “em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022”, leia-se
“de 11/03/2022 a 31/12/2022”.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte de WARLLEN DE SOUZA GUEDES, MASP
1250385-0, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
19/03/2022: onde se lê “de 19/03/2022 a 31/12/2022”, leia-se “de
01/02/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional”.
retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Francisco
Badaró de GISLEI APARECIDO DE OLIVEIRA, MASP
1269712-4, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
20/01/2022: onde se lê “até 31/12/2021”, leia-se “de 20/01/2022
até 27/10/2022”.

Pela Universidade do Estado de Minas Gerais

Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,
a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade Estadual
de Montes Claros à disposição do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA/MASP 1177428-8/
TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV L-A.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
VANDERLEI DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MASP 378.887-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIEDES CARDOSO
VIEIRA, MASP 614071-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1101464 do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, a contar de 12/12/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DULCINEIA MÁXIMA DE JESUS VIANA, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 GM1101464, de
recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCIO LUIZ CRONENBERGER FEITOSA ,
para o cargo de provimento em comissão DAD-2 GM1100413,
de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Secretaria de
Estado de Governo, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
PAULA ALVES RAMOS CABRAL / 348356-7 / AGENTE
GOVERNAMENTAL / AGOV.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação,
de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
MARIA CELIA ANDRADE CAMPONEZ, MASP 1215629-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABEL
BEVILACQUA GARIBA COSTA, MASP 1505227-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-6 AG1100969 da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de
20/12/2022.
PELA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ESTADO

DE

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 7/12/2022, pelo qual THIAGO VINÍCIUS ANDRADE
DOS SANTOS foi nomeado para o cargo DAD-4 CI1102758 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado
no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais à disposição da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA / MASP. 1.314.031-4 /
TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL (TDES).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221222013157015.