TJMG 23/12/2022 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022
Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa
Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. onde se lê: ... a partir de 02/02/2021, leia-se: ... a partir de
08/09/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 163 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 1204154-7, Celina da Conceiçao
Pimenta, PEBDIA, cargo 02, a partir de 17/11/2022; E.E. Melo Viana
- 710- MaSP 1399275-5, Mary Andreia Carvalho de Castilho, ASBIA,
cargo 01, a partir de 17/11/2022; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
880594-7, Neide Unsonst, ASBIA, cargo 02, a partir de 17/02/2000,
para regularizar a situação funcional da servidora; MaSP 536020-1,
Miriam Marcia Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 24/11/2022; MaSP
950407-7, Vania Mara da Paz Ottoni Ferreira, cargo 01, PEBIIIJ, a
partir de 16/11/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
226 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 890502-8, Junia
Carla Paranhos, a partir de 21/12/2022, ref. ao PEBIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE
89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do
art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 1269 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2022
Retifica no Ato nº 348/2021, publicado no “MG” de 22/10/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1253704-9, Stela Gliceria Batista
de Oliveira, PEBIIC, cargo 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. onde se lê: ... 10/08/2020; leia-se: ... a partir de 16/03/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 164 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E.
Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1150690-4, Joana Darc de
Oliveira e Silva Ferreira, PEBDIA, cargo 02, a partir de 06/11/2022;
MaSP 1513268-1, Paulo da Silva Marques, ASBIA, cargo 01, a partir
de 25/10/2022; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 888463-7,
Claudia Silvia da Cruz, PEBIL, cargo 01, a partir de 18/11/2022; E.E.
José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1502760-0, Marcos Estevão
Vasques Batista, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/11/2022; E.E. Maria
Alves Nagy Varga - 231657- MaSP 1018748-2, Sidineia Alves de Melo,
PEBIIB, cargo 04, a partir de 05/10/2022; MaSP 1320620-6, Sueli
Aparecida de Melo Souza, PEBIC, cargo 03, a partir de 05/10/2022.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 98 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1534981-4,
Larissa Ribeiro Alves para Larissa Ribeiro de Matos.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2022
Retifica no Ato nº 208/2021, publicado no “MG” de 16/07/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1243352-0, Joao Lima Filho, PEBIC,
cargo 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. onde se
lê: ... a partir de 27/6/2020, leia-se: ... a partir de 31/01/2022; Ato nº
209/2021, public. em 16/07/2021, MaSP 1230529-8, Lidiane Costa
Matias, PEBIIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
onde se lê: ... a partir de 13/07/2020, leia-se: ... a partir de 16/02/2022.
Ato nº 209/2021, public. em 16/07/2021, MaSP 1337154-7, Marcelo
de Souza Rossi, PEBIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. onde se lê: ... a partir de 23/06/2020, leia-se: ... a partir de
27/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/ 2022
Retifica no Ato nº 70/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 963675-4, Katia Alessandra de Matos
Cunha Coutinho, ATBIII-L, cargo 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Onde se lê: ... a partir de 16/03/2021, leia-se: ... a partir de
23/10/2022. Ato nº 15/2021 public. em 15/01/2021, E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1239325-2, Rosilene
Pereira de Souza, PEBIIC, cargo 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Onde se lê: ... a partir de 20/11/2020, leia-se: ... a partir de
26/06/2022.
RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Retifica o Ato 47/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 11/11/2022,
a parte referente a: Contagem - 8664 - EE Profa. Maria Coutinho –
MaSP 1282119-5, Daniela Oliveira Passos, admissão 1, PEB1A,
História, 16 aulas. Onde se le: posse em 01/08/2022 e exercício em
05/07/2022, Leia se: posse em 05/07/2022 e exercício em 01/08/2022.
Por motivo de erro material na data de posse e na data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 14/2022
Retifica o Ato 45/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 14/10/2022,
a parte referente a: Betim - 7871 - EE Dr. Orestes Diniz – MaSP
1199522-2, Scherlon Vitor Pereira Barbosa, admissão 4, PEB1A,
Física, 16 aulas. Onde se le: Matemática, Leia se: Física. Por motivo de
erro material no conteúdo.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 46 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89,, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant
- 1104- MaSP 890502-8, Junia Carla Paranhos, PEBIO, cargo 01, a
partir de 6/9/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, C/C Art.6º
da EC nº 41/03 e § 5º do Art.40 da CF/88.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 47 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
853511-4, Maria Cristina Botelho Marinho Baracat, cargo 01, PEBVM,
a partir de 12/7/2022, da data do protocolo do requerimento, nos
termos do Art.36, § 1º, I, § 5º CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II, III e
Art.14-D, LC 64/02, LC 156/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 48 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 822667-2, Margareth Teresinha Silva Andrade, PEBIG,
cargo 02, a partir de 12/12/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do Art.147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º inciso I, ADCT e EC
104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 80 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP
1521397-8, Rafaela Rayane Feliciano Araujo, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 30/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 81 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
1502760-0, Marcos Estevão Vasques Batista, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 14/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 82 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1247929-1, Gildo Garcia da Rocha Junior, PEBIA, cargo 04, a partir
de 15/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 83 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1178375-0, Debora
Gomes da Silva, cargo 03, PEBIID, a partir de 9/12/2022; E.E. São
Bento - 400- MaSP 1439063-7, Thatiane Damasceno Moura, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 22/10/2022; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 1390979-1, Marcio Hernane da Silva, cargo 03, PEBIC,
a partir de 4/11/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 165 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas
- EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 589103-1, Eunice
Lopes Dantas Miranda, PEBDIA, cargo 03, a partir de 03/12/2022;
MaSP 1530182-3, Ionildo Vicente da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 8/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 166 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E.
Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1274946-1, Iraniulda Maria de
Moura, cargo 01, ASBIA, a partir de 28/9/2022; E.E. Visconde de Caeté
- 8958- MaSP 1320767-5, Cristiane Freitas Jorge de Carvalho, cargo
01, PEBDIA, a partir de 6/12/2022; MaSP 1320767-5, Cristiane Freitas
Jorge de Carvalho, cargo 02, PEBIIC, a partir de 6/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 167 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 1309779-5, Josiane Claudia Ribeiro
da Silva, cargo 02, ATBIIC, exercendo a função de SEIII, a partir de
10/11/2022; MaSP 1237183-7, Maria Aparecida dos Santos, cargo 01,
ASBIA, a partir de 4/12/2022; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 1213041-5, Maria das Graças Silva Nonato, cargo 01, ASBIA, a
partir de 4/12/2022; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1272759-0,
Elza da Gloria Silva, cargo 02, PEBDIA, a partir de 6/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 168 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem
- E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1445170-2, Raquel
Cecilia Duarte Mendonça, PEBIA, cargo 01, exercendo a vice direção
a partir de 17/09/2022, para acerto de situação funcional; E.E. Dep.
Renato Azeredo - 8541- MaSP 1294130-8, Altina Alves de Araujo
Cruz, ASBIA, cargo 01, a partir de 05/12/2022; E.E. Juventina Pinto
Brandão - 8567- MaSP 1342985-7, Silvana Stael Rodrigues, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 18/11/2022; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBIP, cargo 01, a partir de
07/12/2022; MaSP 858601-8, Fabricio Dias Jardim, PEBIH, exercendo
a função de vice diretor, cargo 02, a partir de 07/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 169 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1035097-3, Luciana
Viana Mathey, PEBIG, cargo 01, a partir de 30/11/2022; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 1212882-3, Leandro Henrique
Parreiras, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/11/2022; MaSP 1080410-2,
Luciana Bandeira Lopes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 21/11/2022;
MaSP 1419553-1, Ronaldo de Souza, ASBIA, cargo 01, a partir de
17/11/2022; E.E. São Bento - 400- MaSP 840708-2, Elida Rejane
Corgozinho Martins, PEBIIC, cargo 04, a partir de 14/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 266040-5, Marilene Soares
Domingues de Magalhaes, a partir de 5/12/2022, ref. ao PEBIIO, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6 da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 1361 dias.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, Pub.08/12/2022,
pag.69,col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
221 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Mário Campos
- E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 273156-0, Monica de Souza
Fernandes Dias, a partir de 16/12/2022, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluindo pela EC nº 104/20 c/c art.6 da EC nº 41/03 e § 5º
do art.40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 4168 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
222 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos Art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC
Nº 138/16 E Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 984003-4,
Leone Izidoro de Menezes, a partir de 08/08/2022, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7726 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
223 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 824093-9, Mercia
Ribeiro Caires, a partir de 19/12/2022, ref. ao ATBII-L, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º, I, § 7º, I
ADCT/89, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
224 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 368498-2, Cleidmar Costa
de Almeida Pinho, a partir de 12/2/2021, data da dispensa do cargo de
secretario de escola ref. ao ATBVJ, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.147, § 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I § 5ºdo ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
225 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
286535-0, Maria Lenice Freitas Lima, a partir de 22/12/2022, ref. ao
PEBIII-P, cargo 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144
do ADCT da CE 89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº
41/0 e § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice-direção 2547 dias.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 99 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
São Joaquim de Bicas - E.E. Antônio Ribeiro da Silva - 326798- MaSP
849118-5, Waneide Assunção para Waneide Malagoli Assunção.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 100 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 863687-0, Angelita
Aparecida do Patrocinio, para Angelita Aparecida do Patrocinio Sousa;
MaSP 1300789-3, Lidiane Cristina de Oliveira, para Lidiane Cristina
de Sousa Alves; MaSP 1298543-8, Tatiana Jesus de Oliveira, para
Tatiana Jesus de Oliveira Gomes; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 1493520-9, Livia Dias Vidotti Leal, para Livia Vidotti
D’Avila Marques; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1508745-5,
Tereza Cristina Martins Dias, para Tereza Cristina Dias Garcia.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 101 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 1268564-0, Ana
Flavia Costa, para Ana Flavia Gomes da Costa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1178375-0, Debora
Gomes da Silva para Debora Gomes Silva Reis; E.E. Profº Alisson
Pereira Guimarães - 582- MaSP 844849-0, Maria Aparecida Almeida
dos Reis para Maria Aparecida Almeida Gregorio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20 / 2022
Anula o Ato nº 55 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 368498-2, Cleidmar Costa de
Almeida Pinho, ATBVJ, cargo 01, na parte em que concedeu
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 03/06/2021, por
incorreção na legislação do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 156 / 2022
Anula no Ato nº 84/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 963675-4, Katia
Alessandra de Matos Cunha Coutinho, ATBIIL, cargo 01, na parte em
que concedeu, 5º quinq. de férias prêmio, public. em 16/7/2021, por
motivo de duplicidade, ficando mantido o ato nº 70/2021, public. em
MG de 2/7/2021.
ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022
Anula no Ato, de Remanejamento, no que se refere a servidora, Ato nº
13/2022, publicado em 12/11/2022: Para Belo Horizonte – 639 - EE
Maurício Murgel – MaSP 1218254-9, Fernanda Elaine Nunes Vieira,
EEB2C, Especialista em Educação Básica, admissão 03, da EE Nossa
Senhora Aparecida – 957 - Belo Horizonte. Por motivo de duplicidade
de ato. *Republicado por motivo de erro material no número do ato.
Publicação em 02/12/2022. Onde se le Ato n.º 13/2018, leia se Ato n.º
01/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO/CPAD/SREB ATO Nº 17/2022
A Presidente Da Comissão De Processos Administrativos Disciplinares
/ Cpad, Da Superintendência Regional De Ensino, Metropolitana
B, presidindo os trabalhos de instrução do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 94/2022, publicada
no dia 18/11/2022, no Diário Oficial do Executivo, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA
E CITA a Servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na SALA
A-29, Bloco A, na Avenida Amazonas, 5855 - Bairro Gameleira, Belo
Horizonte, Minas Gerais, no horário de 8 às 17h, às segundas e quartasfeiras, mediante agendamento pelo telefone (31)9 9916 0815, no prazo
máximo de 10(dez)dias, a contar da última deste Edital, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo Processo, acompanhar sua tramitação
e apresentar Defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em
tese, abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do
referido Diploma Legal, sob pena de revelia. Servidora: Patrocinia
Lopes Chaves – Masp 276.795-2, Professor De Educacao Basica/
Peb1a– Admissão 1.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 210 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1241429-8, Nilsa Rodrigues de Lima, TDEIB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1220885-6, Alyne Tereza Peçanha, cargo 03, PEBIIB, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 1221289-0, Katia Pattyeli Rodrigues, PEBIC, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2022; E.E. Profº Carlos Lúcio
de Assis - 7919- MaSP 845093-4, Lucia Ferreira dos Santos, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 1251842-9, Izabel Alves do Carmo Costa, cargo 02, EEBIIC,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/12/2022; E.E Professora
Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1409902-2, Andreia Alves dos
Santos, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
6/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 537404-6, Mirian Jau, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/6/2022, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 537404-6, Mirian Jau, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/6/2022, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 537404-6, Mirian Jau, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/6/2022, data do aprveitamento de tempo; MaSP
537404-6, Mirian Jau, PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 22/6/2022, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 1117362-2, Marcio Antonio Cometti, PEBIIIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2022; MaSP
390073-5, Margareth Dias de Freitas, PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 9/9/2022; E.E. Pe. Matias - 1694- Eliza
Rocha Corradi, MaSP 1409758-8, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 15/9/2022; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães
- 582- MaSP 1368719-9, Iasmini Duarte da Fonseca Aleixandre,
PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/9/2022;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1110109-4, Fabiane Cintia
Amarante Reis, cargo 03, PEBIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 06/01/2022; MaSP 666257-1, Leonardo Martins Ramires Caldeira,
cargo 03, PEBIIC, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2022.

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 27
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - servidora sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 845019-9, Sonia
Terezinha Bitencourt de Freitas, PEBIII-M, cargo 01, referente ao 15º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário
- 8796- MaSP 1130785-7, Crislaine Cunha Teixeira Domingos Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2022;
E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1422684-9, Gisele Eller Diniz
Martins, ATBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 1315638-5, Igor Vinicius Silva Santos, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/01/2022; E.E. Pe.
Matias - 1694- Sandra Inacio Diniz Vidal, MaSP 828025-7, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/07/2022, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943MaSP 1166411-7, Adriana Alves de Oliveira Silva, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2022; MaSP 1309779-5,
Josiane Claudia Ribeiro da Silva, ATBIIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 04/12/2022; E.E. Gramont Alves Gontijo 8001- MaSP 1249880-4, Pedro Jose de Menezes, ATBIIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/12/2022; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1093914-8, Conceição Andreia Jardim, PEBIII-H,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 08/05/2019; MaSP
1351504-4, Rodolfo Lourenço de Oliveira e Souza, PEBID, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
976037-2, Joana D’arc Damasio da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2022; E.E. João Antônio Siqueira
- 9172- MaSP 453914-4, Barbara Aparecida dos Reis Alves, PEBIID,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2019; MaSP
1224775-5, Fabio Rangel Mattos Jardim, PEBID, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 15/09/2018; MaSP 961395-1, Magno da
Cruz Lopes, PEBIIP, cargo 01. ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 03/11/2022 .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 366 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 858161-3, Rosana
Ribeiro Bahia, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIN, admissão
01.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 78 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso
Pena - 7811- MaSP 1218501-3, Cintia Duarte Lacerda Nogueira,
PEBIIC, cargo 02, a partir de 12/12/2022; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1493520-9, Livia Dias Vidotti Leal, PEBIA, cargo
02, a partir de 26/11/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 79 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista 8516- MaSP 1503756-7, Aline Parreiras da Silva, PEBIA, cargo 01, a
partir de 29/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 54 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 1187192-8, Cleiton Roberto de Jesus, PEBIIC, cargo 02, a partir
de 12/12/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 55 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Mário Campos
- E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 1108134-6, Rafael Librelon,
PEBIA, cargo 02, a partir de 25/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 56 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP
1490144-1, Walisson Aparecido Gomes, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 08/12/2022.
TORNA SEM EFEITO Acréscimo de Titulação – Ato nº 02 / 2022
por não se tratar de competência da SRE Metropolitana B, conforme
Resolução 4737/2022, Art. 13, § 2º – Os requerimentos acréscimo da
titulação dos professores, que no ano letivo de 2022, estão atuando no
componente curricular no qual é habilitado, terão seus atos publicados
pela SG. AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do
§ 2º do art. 3º, da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, a: Betim, E .E . Juscelino
Kubitsckek de Oliveira, MASP 1333523-7, Roberta Ferreira Mota,
PEB I A, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, adm. 3, para PEB
I A, Língua Portuguesa, adm. 3.* publicado no “MG” dia 02/12/2022,
pág 28, col. 01.
TORNA SEM EFEITO Acréscimo de Titulação – Ato nº 03 / 2022
por não se tratar de competência da SRE Metropolitana B, conforme
Resolução 4737/2022, Art. 13, § 2º – Os requerimentos acréscimo da
titulação dos professores, que no ano letivo de 2022, estão atuando no
componente curricular no qual é habilitado, terão seus atos publicados
pela SG. AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do
§ 2º do art. 3º, da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, a: Belo Horizonte, E .E .
Engenheiro Francisco Bicalho, Masp 1428698-3, Janette Mara Arcanjo,
PEB I C, Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, adm. 1, para PEB
I C, Língua Estrangeira Moderna - INGLÊS, adm. 1. * publicado no
“MG” dia 03/12/2022, pág 21, col. 04.
TORNA SEM EFEITO Acréscimo de Titulação – Ato nº 04 / 2022
por não se tratar de competência da SRE Metropolitana B, conforme
Resolução 4737/2022, Art. 13, § 2º – Os requerimentos acréscimo da
titulação dos professores, que no ano letivo de 2022, estão atuando no
componente curricular no qual é habilitado, terão seus atos publicados
pela SG. AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do
§ 2º do art. 3º, da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, a: Belo Horizonte,
E .E . Padre Matias, Masp 1323260-8, Eunice de Almeida, PEB I C,
Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, adm. 2, para PEB I C, Língua
Portuguesa, adm. 2. * publicado no “MG” dia 03/12/2022, pág 21, col.
04.
TORNA SEM EFEITO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PORTARIA ATO Nº 124/2022
Torna Sem Efeito A Portaria publicada no “MG” de 18/11/2022,
de instauração do processo administrativo 102/2022, nos termos da
Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com a Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, para apurar o recebimento de verbas integrais no período
02/2020 a 02/2020, por já constar o acerto do débito no SISAP.
21 1728547 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310127.