TJMG 23/12/2022 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238577/2019 (INF3768.00) de prestação de serviços, decorrente do processo de compras
nº 1321127 000036/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “Prorrogar a vigência do Contrato original por 3 (três) meses,
a partir de 24/12/2022 e término em 23/03/2023.; Reajustar o preço
dos serviços continuados em 6,46 % (seis inteiros e quarenta e seis
centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos
últimos 12 meses, referente ao mês de Outubro de 2022, conforme item
4.12 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato
original.; Alterar as cláusulas 1ª e 3ª do Serviço de Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma, conforme o
Caderno de Serviços Prodemge vigente”. O valor estimado para este
Termo Aditivo é R$ 138.367,47 (cento e trinta e oito mil trezentos e
sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos)para o período de sua
vigência. Data da assinatura: 22/12/2022. Assinam: Leonan Felipe dos
Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir
Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
5 cm -22 1729159 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 67/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0052948/2019-91. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Estiva/MG. OBJETO: Rua Padre
Donizete Tavares, n.º 20, Centro e Rua Padre Donizete Tavares, s/nº,
Centro, ambos no Município de Estiva/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
21/12//2022.
2 cm -22 1729055 - 1
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003075/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde
Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço. Objeto: aquisição
de equipamentos, materiais de consumo, de informática, mobiliários,
veículoe prestação de serviços - FARMACIS. Valor do Repasse:
R$ 882.182,72. Dotação Orçamentária Estadual Fonte Estadual:
4291.10.303.156.4467.0001 447042 10.1 e 4291.10.303.156.4467.0001
337041 10.1. Assinatura 22/12/2022. Vigência: 365 dias. Gestores
do convênio: Diretoria de Medicamentos Básicos e Diretoria de
Articulação de Consórcios Interfederativos.
3 cm -22 1729355 - 1
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002890/2022. Partícipes:
Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal
Multifinalitario do Médio São Francisco - CIMMESF. Objeto: aquisição,
armazenamento e transporte de medicamentos do componente básico.
Valor do Repasse: R$ 882.182,72. Dotações Orçamentárias Estaduais
- Fontes Estaduais: 4291.10.303.156.4467.0001 447042 10.1 e
4291.10.303.156.4467.0001 337041 10.1. Assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 365 dias. Gestores do convênio: Diretoria de Medicamentos
Básicos e Diretoria de Articulação de Consórcios Interfederativos.
3 cm -22 1729354 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA 002/2022
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna pública e informa aos interessados, nos termos
da Portaria ESP-MG N°20/2022, a homologação do resultado final do
Credenciamento de Pessoa Física Nº 002/2022, Curso de Especialização
em Direito Sanitário, para o município de Belo Horizone, disponível
site da ESP/ MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.
mg.gov.b
2 cm -22 1729096 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 029/20
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemocentro Regional
de Passos) e a Santa Casa De Misericórdia De Monte Santo Com
Interveniência Da Agência Transfusional Da Irmandade Da Santa Casa
De Misericórdia De Passos. Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0005694/2020-16.
3 cm -22 1729295 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
INTERV. AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 036/20
celebrado entre a Fundação Hemominas (Hemonúcleo Regional
de Passos) e a Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé,
com Interveniência daAgência Transfusionalda Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: Alteração da CLÁUSULA
SEGUNDA- OBRIGAÇÕES DAS PARTES Processo SEI
2320.01.0005819/2020-36.
para utilização exclusivamente nas finalidades relativas à utilização
de refresco adoçado, pronto para beber, conforme descrito na Cláusula
Segunda deste instrumento. O presente instrumento tem o mesmo prazo
de vigência do Contrato nº 9349.208/2022.
Extrato Termo de RESCISÃO UNILATERAL Contrato Nº 9149.711/17.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a empresa TF ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. A partir de 26/11/2022 em virtude da
publicação de novo contrato similar.
12 cm -22 1729181 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9363581/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000855/2021-88. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório: garrafa cultivo celular;tubo para cultivo celular; câmara
de newbauer; berco e suporte para corar lâminas;alça esteril; sistema
de filtração. Dotação orçamentária: 2261.10.571.076.4187.0001.3390
30.13.0.10.1. Pregão Eletrônico 062/2022. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 3.060,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Loja
do LaboratórioLtda. Assinatura: 21/12/2022. Sílvia Ligório Fialho Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -22 1728879 - 1
2 cm -22 1729297 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato CCER E CUSD – MOC . nº: 5000081015/2022 PN: 7000032548 – INSTALAÇÃO: 3009021864 - Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa CEMIG D. Objeto: atender à sua unidade,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.388.330/0002-70, localizada na RUA
URBINO VIANA, 640, Bairro CIDADE SANTA MARIA, Município
de MONTES CLAROS, Estado de Minas Gerais. Vigência de 12 (doze)
meses, prorrogável. Valor de R$ 176.251,99. D.O: : 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 39 69 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 430, Unidade Executora:2320.015.
Extrato do CONTRATO Nº 9369.679 /2022- Partes: Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa DANILO APARECIDO BORELLA - EPP. Objeto:
Aquisição de nitrogênio líquido, valor do presente é de R$ 6.720,00,
vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação no IOF. D.O: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ;
Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107, Unidade Executora:
2320.002
Extrato CONTRATO Nº 9368.352/2023- Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
DE ENERGIA S.A. Para Locação de equipamentos de geração e
distribuição de energia, vigência de 48 (quarenta e oito) meses a partir
da publicação no IOF, prorrogável. O valor total R$ 662.400,00. D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 19, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1
; Unidade de Programação do Gasto - UPG 264, Unidade Executora:
2320.024.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços de Informática N.º INF-4410.00.- 9317.893/21 - Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas e a empresa PRODEMGE. Prorrogar a vigência
do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/01/2023
e Reajustar o preço dos serviços continuados. Valor estimado: R$
6.336,00 - D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 03; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
Extrato CONTRATO Nº 9349.208/2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa MINASCITRO ALIMENTOS LTDA. Prestação de Serviço de
fornecimento de refresco adoçado, pronto para beber, com equipamento
em comodato. Vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação no
IOF, prorrogável; O valor total é de R$ 25.804,80; D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 03, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 430, Unidade Executora: 2320.015.
TERMO DE COMODATO - O objeto do presente instrumento é a cessão
gratuita em COMODATO, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
do(s) equipamento(s), de acordo com o Contrato nº 9349.208/2022,
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 12/2022. Processo SEI nº
2260.01.0014199/2022-55. Objeto: A doação, pelaDoadora, em
caráter definitivo e sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro
de Detalhamento dos itens doados. Valor: R$ 29.212,20. Doadora:
Fundação Ezequiel Dias – FUNED. Donatário: Universidade Federal de
São João Del Rei-UFSJ. Assinatura: 22/12/2022. Guilherme Rodrigues
Moreira- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
2 cm -22 1728948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9363608/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000855/2021-88. Objeto: Aquisição de materiais de
laboratório: garrafa cultivo celular;tubo para cultivo celular; câmara de
newbauer; berco e suporte para corar lâminas;alça esteril; sistema de
filtração. Dotação orçamentária:
2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1
2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1
4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1
2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.1.
Pregão Eletrônico 062/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.395,50.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dinâmica
Distribuição Ltda. Assinatura: 21/12/2022. Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Sílvia Ligório Fialho Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed.
EXTRATO DE EDITAL FUNED PARA
SELEÇÃO DE BOLSISTAS Nº 03/2022
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 47.910, de
07/04/2020, em consonância ao disposto na Lei Delegada nº 180
de 20/01/2011, e Instrução Normativa nº09, de 04 de novembro de
2022,queRegulamenta a concessão de bolsas destinadas à formação
de recursos humanos e à execução de projetos de pesquisa, extensão
e desenvolvimento científico, tecnológico e/ou de inovação no âmbito
da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, torna público o Processo
Seletivo para a concessão de bolsas de pesquisa destinada ao Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário-TDCO nº 03/2016,
estabelecido entre a Funed e a Secretaria de Estado da Saúde. As
inscrições ocorrem no período de 26/12/2022 a 06/01/2023. O Edital
completo e as vagas disponíveis podem ser consultados através do site
www.funed.mg.gov.br
4 cm -22 1729072 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9363513/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000855/2021-88. Objeto: Aquisição de
materiais de
laboratório: garrafa cultivo celular; tubo para cultivo celular; câmara de
newbauer; berco e suporte para corar lâminas; alça esteril; sistema de
filtração. Dotação orçamentária:
2261.10.303.116.4289.0001.339030.13.0.10.1
4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1
2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrônico 062/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.794,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Biosave Diagnóstica
Ltda - EPP. Assinatura: 21/12/2022. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed.
4 cm -22 1728877 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 275/2022, objeto:
Serviçosde Impressão Gráfica - Bula Talidomida. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 09/01/2023, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 09/01/2023. Belo
Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
2 cm -22 1729094 - 1
4 cm -22 1728880 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9363285/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000855/2021-88. Objeto: Aquisição de
materiais de
laboratório: garrafa cultivo celular; tubo para cultivo celular; câmara de
newbauer; berco e suporte para corar lâminas; alça esteril; sistema de
filtração. Dotação orçamentária:
4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1
2261.10.303.116.1030.0001.339030.13.0.10.1
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrônico 062/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 51.287,30.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: LBF Comércio e
Serviços Ltda. Assinatura: 21/12/2022. Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves
Pereira - Diretor Industrial/Funed.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9363289/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000855/2021-88. Objeto: Aquisição de
materiais de
laboratório: garrafa cultivo celular; tubo para cultivo celular; câmara de
newbauer; berco e suporte para corar lâminas; alça esteril; sistema de
filtração. Dotação orçamentária:
4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.1
2261.10.571.076.4187.0001.339030.13.0.10.1.
Pregão Eletrônico 062/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 26.940,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sarstedt Ltda.
Assinatura: 21/12/2022. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho - Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
3 cm -22 1728874 - 1
4 cm -22 1728873 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CASA DE SAÚDE SANTA FÉ–CSSFE – FHEMIG Nº 73/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 73/2022 da Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE: Clínica Médica e Nutricionista.
NUTRICIONISTA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
CSSFé
Nutricionista
220790132
VIVIANE AMORIM DE CARVALHO
29
56,00
85,00 Classificado
2º
CSSFé
Nutricionista
220790022
LUCIANE MEDEIROS FERREIRA BATISTA
23
49,50
72,50 Cadastro Reserva
3º
CSSFé
Nutricionista
220790038
MIRELLA COSTA GENTIL
11
49,00
60,00 Cadastro Reserva
4º
CSSFé
Nutricionista
220790161
MARCIA APARECIDA DE SOUZA
10
49,50
59,50 Cadastro Reserva
5º
CSSFé
Nutricionista
220790006
DALINE FERREIRA DA COSTA
0
47,50
47,50 Cadastro Reserva
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
12 cm -22 1728836 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO
Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação entre Entes
Públicos assinado em 31/12/2019, que entre si fazem de um lado, o
Município de Patos de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde
- PM e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ Hospital
Antônio Dias, visando a execução de Serviços De Assistência à Saúde.
Objeto:Inclusão do Anexo Técnico IX referente ao enfrentamento
COVID-19, conforme Portaria GM/MS nº 3374, de 3 de dezembro de
2021 e Portaria GM/MS nº 118, de 21 de janeiro de 2022.Valor: R$
288.000,00Assinatura: 08/09/2022Assinam: Pela Prefeitura de Patos de
Minas o Sr. Luís Eduardo Falcão Ferreira e pela Fundação Hospitalar
de Minas Gerais – FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias- HRAD a
Sra. Renata Ferreira Leles Dias e a Sra. Valéria Costa de Queiroz.
3 cm -22 1728939 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João Paulo II e a
empresa:4tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar
Ltda-EPP. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e calibração em câmaras de conservação da marca
Biotécno. Valor: R$ 13.196,19 (total estimado) Número do Processo:
0503007 285/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921. F 10.1 Data
de Assinatura: 22/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9272533 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa FGF COMERCIO E SERVIÇOS
DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, podendo o fim da vigência
ser antecipada a qualquer tempo por interesse e necessidade da
Contratante e Registrar que o reajuste no valor do contrato solicitado
pela CONTRATADA será realizado via apostilamento quando
da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Março de 2023,
conforme Cláusula Sétima do contrato. Valor: R$ 55.814,58 (total
estimado). Vigência: 17/03/23 a 16/03/24. Número do Processo:
0525005 2/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-61; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 22/12/2022.
4 cm -22 1728876 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFÉ e a 2A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 9341666, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/12/2022 e
término em 11/06/2023. Valor: sem alteração financeira. Número
do Processo: 267/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001. Objeto de gasto: 339039-22, F 10.1. Data
de assinatura: 16/12/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Aquisição de peçascorretivas para
arcos cirúrgicos, marca Philips, modelo BV Pulsera, patrimônios nºs
21149216 e 21164606, pertencentes ao Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$49.454,58 – Beneficiado:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
58.295.213/0023-83. Dotação Orçamentária:10.302.045.4177.0001
– 339030-24 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 150/2022
– Inexigibilidade 10/2022. Autorização: Shyrleny Cristina de Andrade
– Gerente Administrativa/Ordenadora de Despesas/HRAD/FHEMIG
– Ratificação: Polyana de Oliveira Caires – Diretora Geral/HRAD/
FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, inciso I da lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 22/12/2022. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6008. Serviço de Compras e Logística/ HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 22 de
dezembro de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e (a) EMPRESA UNIDA MANSUR E FILHOS LTDA.Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo.*Acrescentar ao item 01
do contrato o valor de R$ 1.557,60, referente ao aumento de 264 vales
transportes, equivalente a aproximadamente 4,80% do valor do contrato.
* Suprimir o item 02 do contrato o valor de R$ 2.138,40, referente a
diminuição de 264 vales transportes, equivalente a aproximadamente
6,59% do valor do contrato. Valor: R$ 31.848,00(Total Estimativo).
Vigência: 22.12.2022 a 21.12.2023; Número do Processo: nº 96/2021
- Modalidade: Inexigibilidade nº 01/2021. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto: 339049-04 – Fonte:
10.1. Data de Assinatura: 21/12/2022
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa:MS
Serviços de Manutenção LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva, em Câmaras de Conservação
FANEM para o Hospital João XXIII. Valor: R$ 57.666,81 (total
estimado). Número do Processo: 0501044 000526/2018. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto
de gasto: 33903921. F 10.1.Data de Assinatura: 21/12/2022.
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 88/2022 do Complexo
de Especialidades – CE (HAC e HJK). O resultado estará disponível no
sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br
Onde se lê:
dia 26/12/2022 a partir das 17h00m.
Leia-se:
dia a 27/12/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas - DIGEPE
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 3° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a
empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO
MECÂNICA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO
IMEDIATA EM CASO DE DEFEITOS EMATENDIMENTO AOS
PACIENTES DO PROGRAMA VENTILAR HJK E HIJPII. Valor:
R$3.173.093,44 (total estimado). Vigência: 26/11/2022e término
em25/11/2023 Número do Processo: 331/2019. Modalidade:
PREGÃO Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001 e
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 e Objeto de
Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Barbacena- CHBFHEMIG CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas
do HRB-JA/FHEMIG, Sr. Bruno Rocha Campos, conforme
processo nº 0525005/195/2022, a contrataçãode serviços técnicos
de manutenção para aparelhos de raios-X móveis, da marca
Shimadzu, pertencenteao Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo, Unidade doComplexo Hospitalar de Barbacena CHB/FHEMIG, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001, Itens de despesa 3.3.90.
3921, fundamento legal Artigo 25,caput da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura:22/12/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310140.