TJMG 03/01/2023 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Botumirim
Câmara Municipal
ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA
O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023
A Câmara Municipal de Botumirim do Estado de Minas Gerais torna
público, conforme reunião ordinária do último dia 12 de dezembro de
2022, onde ocorreu a eleição da nova mesa diretora para o exercício do
ano de 2023, a partir do dia 01/01/2023, conforme regimento interno
desta casa legislativa fica empossada a chapa proclamada vencedora
com os membros: Presidente: Haroldo José dos Santos - Vice - Presidente: Joaquim de Lourdes dos Santos - 1º Secretário: Cosme Nogueira
de Souza - 2° Secretário: Weliton Miguel de Oliveira. Para o cargo de
tesoureiro (a) para o exercício do ano de 2023, nomeia a servidora da
Câmara Municipal de Botumirim, a Sra. Gabriela Soares Lima Rocha.
Câmara Municipal de Botumirim/MG
3 cm -02 1733056 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios Sessão: 18/01/2023 às 8h.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
2 cm -02 1733114 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 98/2021
Torna público o extrato do 3 ° termo aditivo do contrato nº 98/2021.
Objeto contratação de empresa para apoio técnico à gestão pública
em eixos temáticos, para fins de qualificação técnica-funcional, celebrado entre a prefeitura municipal de brumadinho. Para Fins acréscimo quantitativo. Contratada: FVN CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA. Valor Total: R$ 31.271,10. Avimar De Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1733005 - 1
EXTRATO DA ATA RP 226/22
PE 73/22, PL 288/22. RP aq água e carga gás GLP, por 12 meses.
Detentora GP Gás e Agua Ltda Vlr global R$ 613.629,00. Vig. 12
meses. Avimar Barcelos-Pref.
1 cm -02 1733054 - 1
EXTRATO DA ATA RP 225/22
PE 76/22, PL 290/22. RP aq ração canina, por 12 meses. Detentora Lacerda & Costa Com Atac Socied Unipessoal Ltda Vlr global
41.883,60. Vig. 12 meses Eduardo Callegari/SMS.
1 cm -02 1733052 - 1
CONTRATO Nº 87/2019
Torna público o extrato do 4 ° termo aditivo do contrato nº 87/2019.
Objeto: prestação de serviço de confecção e fornecimento de cartão
alimentação, processamento e carga de créditos eletrônicos nos cartões magnéticos, para os servidores e agentes políticos do Município de Brumadinho. Para fins de renovação de prazo. Contratada:
VEROQUECHE REFEIÇÕES LTDA. Valor Total R$ 22.540.248,00.
Periodo de 02/01/2023 a 01/01/2024.Avimar De Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1733069 - 1
CONTRATO 133/2021
Torna público o extrato do 1 ° termo aditivo do contrato nº 133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da prefeitura municipal de Brumadinho. Para fins de renovação de prazo.
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total: R$ 4.302,00.
Período 14/12/2022 a 13/12/2023. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1733011 - 1
CONTRATO 134/2021
Torna público o extrato do 1 ° termo aditivo do contrato nº 134/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro dos diversos veículos que compõe a frota da prefeitura municipal de Brumadinho. Para fins de renovação de prazo. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Valor Total: R$ 11.944,70. Período 14/12/2022 a 13/12/2023. Avimar
de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -02 1733013 - 1
CONTRATO 140/2021
Torna público o extrato do 3 ° termo aditivo do contrato nº 140/2021.
Objeto: Contratação de agência ou operadora de viagens e turismo para
a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais visando atender a demanda da Prefeitura Municipal De Brumadinho. Para Fins De Renovação De Prazo. Contratada: ALLERETOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Valor Total: R$100.000,00. Período de 17/12/2022 a 16/12/2023. Avimar De Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
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CONTRATO 92/2019
Torna público o extrato do 3 ° termo aditivo do contrato nº 92/2019.
Objeto: fornecimento de softwares de gerenciamento dos relógios, gestão da frequência e integração com o sistema de folha de pagamento,
para fins de renovação de prazo. Contratada: MG CONTROLE DE
ACESSO EIRELI. Valor Total R$6.748,23 período de 17/12/2022 a
16/06/2023. Avimar De Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 101/2018
Torna público o extrato do 4 ° termo aditivo do contrato nº 101/2018.
Objeto: para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).
Para fins de renovação de prazo. Contratada: TELEFONICA BRASIL
S/A. Valor Total R$ 238.920,70 Periodo de 20/12/2022 a 19/12/2023.
Avimar De Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 121/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 121/2022, Proc. 098/2022, Pregão
Presencial 033/2022, Objeto: Registro de preços para registro de preços para aquisição de ferramentas e correlatos para atender as necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do municipio de Campo
Azul/MG.Cont. CORSINO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 20.555.389/0001-49 Vlr: R$; 34.499,00 Vig: 30/11/2022
a 29/11/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo
Azul-MG.
EXTRATO DA ATA RP 122/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 122/2022, Proc. 098/2022, Pregão
Presencial 033/2022, Objeto: Registro de preços para registro de preços
para aquisição de ferramentas e correlatos para atender as necessidades
da secretaria de obras e infraestrutura do municipio de Campo Azul/
MG.Cont. GM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 07.446.880/0001-73
Vlr: R$; 48.219,00 Vig: 30/11/2022 a 29/11/2022, Oseas Almeida
Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
EXTRATO DA ATA RP 123/2022
Torna Público Extrato Da ATA RP. 123/2022, Proc. 098/2022, Pregão Presencial 033/2022, Objeto: Registro de preços para registro
de preços para aquisição de ferramentas e correlatos para atender as
necessidades da secretaria de obras e infraestrutura do municipio de
Campo Azul/MG.Cont. ROBERTO PEREIRA DA SILVA-ME, CNPJ:
02.815.662/0001-45 Vlr: R$; 49.378,80 Vig: 30/11/2022 a 29/11/2022,
Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
EXTRATO DO CONTRATO 110/2022
Torna Público Extr Do Cont. 110/2022, Proc. 061/2022, Pregão Presencial 030/2022, Objeto: Aquisição de material de expediente, escritorio, armarinho e correlatos em atendimento a demanda da secretarias municipais de campo azul.Cont. COMERCIAL E PAPELARIA
PARAIBA LTDA, CNPJ: 71.315.964/0001-77 Vlr: R$; 456.998,14
Vig: 23/11/2022 a 31/12/2022, Oseas Almeida Júnior: Prefeito Municipal de Campo Azul-MG.
8 cm -02 1732908 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO 110/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/22
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, alteração da data de
protocolo e abertura da sessão dos envelopes, em virtude do equívoco,
quanto a sua publicação no portal do Município, referente ao Proc.
110/22, Pregão Presencial nº 55/22, que tem como objeto registro de
preços p/ futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para
o dia 13/01/23 as 09:00 e 09:15, respectivamente, ratificam-se as alterações publicadas nos dias 24 (DOMG E AQUI) e 26 (DOU) de dezembro de 2022. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -02 1733085 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
REPUBLICAR PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2022
Vem por meio deste REPUBLICAR Pregão Presencial n.º 122/2022,
para futura e eventual aquisição de materiais diversos para manutenção
de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob tabela
SINAPI/INSUMOS em atendimento a Secretaria Municipal de Obras SRP. Abertura: 16/01/2023 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1733044 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 006/2020
Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI
– ME-Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei
nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023 – Valor do Aditivo- R$505.460,00 (quinhentos e cinco mil,
quatrocentos e sessenta reais) - Data do Aditivo: 12 de Dezembro de
2022 – José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Extrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 005/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023- Data do
Aditivo: 12 de Dezembro de 2022–José Amadeu Nanayoski Tavares –
Prefeito Municipal.
4 cm -02 1733027 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
INEX. N°30/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público a ratificação da Inex.
n°30/2022,PRCn°232/2022,Cred. nº 02/2021, visando a inclusão
deAntônio Guilherme Gomesao cred.paraa prestação de serviços de
transp. de carga em caminhão carroceria, em regime de hora trabalhada e quilômetro efet. rodado para a coleta e transp. de resíduos sólidos e materiais diversos, em atend. a Sec. M. de Agricultura e Meio
Ambiente.Valor:R$ 119.092,50.Ratificação:29/12/2022. Catas Altas/
MG,30dedezembrode 2022.Saulo Morais de Castro– Prefeito
2 cm -02 1732837 - 1
INEX. Nº 003/2022
O Município De Catas Altas/MG comunica que o Cred. n° 003/2022,
Inex. nº 003/2022, PRC nº 028/2022. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura, capotaria/tapeçaria,
alinhamento, balanceamento, cambagem, lavagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos terrestres pertencentes
à frota municipal, continua aberto até 31/12/2023. Site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Informações: [email protected]. Tel: 31-3832-7113. Catas Altas/MG, 30 de dezembro
de 2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -02 1732835 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO NO. 03/2022
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados o
Processo Administrativo Nº: 041/2022 - Inexigibilidade N° 09/2022 –
Credenciamento N°03/2022 - Objeto: credenciamento para contratação
de empresa para prestação de serviços/hora de médicos para atendimento nas unidades de saúde e Hospital Jesus Menino do Município de
Central de Minas. Ficará aberto a partir do dia 02 de janeiro de 2023,
até 31 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada
à Av. Prefeito Genil Mata da Cruz, 12, Centro – Central de Minas/MG.
Email: [email protected] onde poderá ser consultado o
Edital e obtido cópia. Telefone para contato: (33)3243-0223. Central de
Minas, 30 de dezembro de 2022.
3 cm -30 1732500 - 1
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO NO. 004/2022
O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados
o Processo Administrativo Nº: 042/2022 - Inexigibilidade N° 010/2022
– Credenciamento N° 004/2022 - Objeto: Credenciamento de empresa
para a prestação de serviços de exames de ultrassonografia para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Central de Minas/MG.
Ficará aberto a partir do dia 02 de janeiro de 2023, até 31 de dezembro
de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Prefeito Genil
Mata da Cruz, 12, Centro – Central de Minas/MG. Email: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido
cópia. Telefone para contato: (33)3243-0223. Central de Minas/MG, 30
de dezembro de 2022. Maria Neuza Ferreira-Presidente da CPL
3 cm -30 1732503 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Câmara Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO N° 034/2022
A Câmara Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG, torna
público resultado de licitação do processo n° 034/2022. Objeto: Aquisição veículo 0 km. Vencedor: COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMOVEIS LTDA, valor: R$ 121.200,00. Vinícius Elias Silva – Pregoeiro.
1 cm -30 1732404 - 1

Conceição das
Alagoas

Minas Gerais
no prazo de 02 (dois) meses, após expedição da ordem de serviços. A
vigência do contrato para execução com início a partir da data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2022, podendo ter seu prazo
prorrogado justificadamente, por meio de termo aditivo, podendo ser
prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor global
do contrato: R$ 326.747,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e
quarenta e sete reais). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 504/2022 – Tomada de
Preço nº 02.10.2022- Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS – Contratante – HY CONSTRUTORA EIRELI– Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira – Da Fundamentação
Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, Inc.
II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Fica
prorrogada a vigência do presente Contrato Administrativo por igual e
sucessivo período, até 12 de fevereiro de 2023. Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Ivaina Reis
de Oliveira - Prefeita Municipal.
11 cm -02 1732874 - 1

Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 046/2022
Aviso Publicação do Edital. Comunica que realizará no dia 13/01/23 às
09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 046/2022,
prestação de serviços de infraestrutura de eventos. O Edital em sua
íntegra poderá ser adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/
portal/editais/1 e na www.licitardigital.com.br. As documentações de
Habilitação e Proposta Comercial serão anexadas até 09h00min na Plataforma Licitar. Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -02 1733023 - 1

Cristália
Câmara Municipal
ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA
PARA O EXERCÍCIO 2023/2024
A Câmara Municipal de Cristália do Estado de Minas Gerais, torna
público, conforme reunião ordinária do último dia 12 de dezembro
de 2022, onde ocorreu a eleição da nova mesa diretora para o exercício 2023/2024, a partir do dia 01/01/2023, conforme regimento
interno desta casa legislativa fica empossada a chapa proclamada vencedora com os membros: Presidente: Edivan Emerson Borges Pinto Vice- Presidente: Geraldo Francisco de Melo - 1º Secretário: Michael
Rogeres Soares Souza. Para o cargo de tesoureiro para o exercício de
2023/2024, nomeia o vereador da Câmara Municipal de Cristália, o Sr.
Valdo Dias de Sousa. Câmara Municipal de Cristália/MG.
3 cm -02 1733088 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Prefeitura Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02.10.2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de Engenharia Civil
para execução de 5.913,52 M² de recapeamento asfáltico em CBUQ,
construção de 20 (vinte) rampas para acesso de deficientes em concreto
simples FCK = 25Mpa, desempenada com pintura indicativa, nos termos do convênio de saída nº1491002331/2022/SEGOV/PADEM, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Conceição das Alagoas.
Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei
Federal 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94
e Lei nº: 9.648/98, homologo o presente feito e adjudico em favor da
licitante vencedora HY CONSTRUTORA EIRELI EPP, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, no
valor global de R$ 326.747,00 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e
quarenta e sete reais). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 504/2022 – Tomada de Preço nº 02.10.2022 Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – Contratante – HY CONSTRUTORA EIRELI– Contratada. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de Engenharia Civil para execução de
5.913,52 M² de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de 20
(vinte) rampas para acesso de deficientes em concreto simples FCK =
25Mpa, desempenada com pintura indicativa, nos termos do convênio
de saída nº1491002331/2022/SEGOV/PADEM, que entre si celebram
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Conceição das Alagoas. Dotação Orçamentária: 173-02.08.02.15.451.0019.1.0106.4.4.90.51.00.00. Vigência: Os
serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102202940022.