TJMG 04/01/2023 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 131 – Nº 2 – 11 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Almenara
Amparo da Serra
Antônio Dias
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de extensão de rede e
manutenção de iluminação pública nas ruas do município de Almenara/
MG, de acordo orientações do Projetos Básico e demais anexos ao presente edital. Comunica aos interessados que foi considerado DESERTO
o pregão, por não acudirem interessados no certame. Patrícia Guimarães Nogueira. Pregoeira.
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 001/2023.
Pregão Presencial nº 055/2022, Processo 0114/2022. O Prefeito Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão presencial n° 055/2022, com o seguinte objeto: Registro
de preços objetivando futura e eventual aquisição de combustíveis fósseis, para abastecimento da frota pertencente ao Município de Amparo
do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo
de referência, à empresa vencedora, na data de 02/01/2023. Ata Nº
001/2023, contratado: POSTO AMPARO DO SERRA LTDA, CNPJ
n° 21.557.210/0001-55. Vigência da Ata: 03/01/2023 a 02/01/2024.
Amparo do Serra, 03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 108/2022, modalidade Inexigibilidade para Credenciamento de pessoas jurídicas especializada para Prestação de Serviços Médicos especialistas, para atendimento de pacientes no Centro de
Saúde Domingos Sávio de Assis, sede do Município de Antônio Dias.
Início do Período para Credenciamento de 06/01/2023, das 08:00 às
11:00 e das 13:00 às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Edital completo no site oficial https://www.
antoniodias.mg.gov.br/licitacoes - Informações (31) 3843-1324.
Antônio Dias, 03 de janeiro de 2023
LEONARDO BRASILIENSE LIMA
Presidente CPL
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022
Pregão Eletrônico nº 065/2022. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de material gráfico e visual, incluindo os serviços
de produção, impressão e instalação de: capas de processo, faixas,
folders, panfletos, convite, banners, placas, adesivos, outdoor e lona
visando a manutenção dos serviços diários das Secretarias Municipais.
Data da assinatura: 28/12/2022.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP
nº 104/2022. Partes: PMBC X GRAFICA E EDITORA ALIANÇA
LTDA com valor total estimado de R$ 257.570,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). Ata de RP nº 105/2022.
Partes: PMBC X VITORIA DIGITAL LTDA com valor total estimado
de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais). Ata de RP
nº 106/2022. Partes: PMBC X AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA com valor total estimado de R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais). Ata de RP nº 107/2022. Partes: PMBC X
CLICK DIGITAL SERVIÇOS LTDA - ME com valor total estimado de
R$ 558.083,50 (quinhentos e cinquenta e oito mil, e oitenta e três reais
e cinquenta centavos). Ata de RP nº 108/2022. Partes: PMBC X AVOHAI EVENTOS LTDA ME com valor total estimado de R$ 218.200,00
(duzentos e dezoito mil e duzentos reais). As atas de RP encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Pregão 65/2022 - Contratos.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 025/2019
Publica-se extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato 205/2019.
Contratada: LEONARDO ENGENHARIA EIRELI. CNPJ.:
33.458.291/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do saldo. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 005/2020
Publica-se extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato 020/2020.
Contratada: ADRIANO ANTONIO BALDISSERA. CNPJ.:
17.526.605/0001-13. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do saldo. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA Nº 020/2022
Processo Licitatório: 302/2022 – contrato nº306/2022. Objeto: Contratação de empresa que forneça aparelho BIPAP para atender momentaneamente em um momento de emergência mediante a necessidade de
utilização do mesmo por um de nosso paciente como suporte de vida,
até que seja possível efetuar o processo licitatório dentro de seu prazo
previsto. Atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme laudo em anexo. Contratada: RESPIRE VENDA E LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
09.446.730/0001-95. Valor total do contrato. R$1.600,00(um mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 28/12/2022 - Vigência: 28/02/2023.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
03/01/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
PRC 121/2022, PREGÃO PRESENCIAL 054/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conexão
dedicada a circuitos de internet ponto a ponto individual a partir do
backone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Contratados: Tecnowireless Assessoria e Soluções em Redes Sem Fio Ltda, R$ 26.290,80.
Amparo do Serra, 03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
0121/2022, PREGÃO 054/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conexão dedicada a circuitos de internet ponto a ponto individual a partir de backone, 24 horas por dia, 7 dias por semana, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhador:
Tecnowireless Assessoria e Soluções em Redes Sem Fio Ltda, CNPJ:
09.165.783/0001-38, valor total: R$ 26.290,80. Amparo do Serra,
03/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 201/2022 – RP-155/2022Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios (pães) destinados ao atendimento dos cem (centros educacionais municipais) e dos CEMI (centros educacionais municipais
infantil), situados na zona urbana e rural, para cumprimento do cardápio planejados e elaborados pela nutricionista da Secretaria Municipal
de Educação de Araguari-mg. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
17/01/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
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Andrelândia
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCURSO 001/2019
39° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
do Concurso 001/2019.O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo I, para fins no disposto do Item 15 edital
Concurso 001/19.O candidato deverá comparecer à Clínica PREVCLI,
situada na rua Batista de Oliveira n.º 239/902, Centro, na cidade de Juiz
de Fora MG, no dia 25/01/23 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. Os interessados deverão
comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura, à Av Nossa Sra
do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às
06:30 hs - dia 25/01/23. O Edital e lista do Anexo I estarão disponíveis no site oficial do município. Informações site, tel. (35)33251432 e
mural de publicações. Andrelândia/MG, 03/01/23. Francisco c. RivelliPrefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.058/2022
Considerando o parecer da Procuradoria Geral do Município de Araxá/
MG quanto ao enquadramento legal da contratação direta, entendendo
possível a realização da mesma nos dispositivos legais previstos no art.
24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Ratifico a condição de Dispensa de
Licitação para contratação da empresa Contengeo Engenharia LTDA,
CNPJ: 32.368.808/0001-12, cujo objeto trata da contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para contenção de encostas em caráter emergencial
para execução de estabilização de terrapleno com concreto projetado
e chumbadores em parte do talude localizado na Avenida Hítalo Ros Bairro Loteamento Residencial Solares II - Araxá/MG, pelo valor total
de R$ 2.365.639,74 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). Rubens Magela
da Silva - Prefeito Municipal, 03/01/2023.
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Arinos
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2022 – DISPENSA N° 005/2022
CONTRATADA – INFORMATIZA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS,
inscrita no CNPJ sob nº 14.789.676/0001-10 – Contrato Administrativo
nº 010/2022 - OBJETO: desenvolvimento/confecção e hospedagem de
SITE oficial da Câmara Municipal de Alvinópolis, bem como assessoria e suporte para a manutenção e funcionamento do mencionado SITE,
com a finalidade de cumprir as disposições da Lei Federal nº 12.527 de
18/11/2011.Valor total do contrato: R$ 6.6000,00 (seis mil e seiscentos
reais). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 01 de 02 de janeiro de 2023. “Dá provimento a cargos públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso atribuições legais que
lhe são conferidas por lei. Resolve: Nomear a candidata aprovada Glaucia Guimarães Pinheiro Silva, para exercer, em caráter efetivo,ocargo
de Assistente Social, conforme Concurso 001/19, com o resultado final
dos exames pre-admissionais publicado em 27/12/22. A posse do servidor, será contado da publicação desta portaria. Deverá se apresentar
no prazo de 30 dias, comparecendo à Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que apresentada a documentação necessária, conforme Item
16 e subitens do edital e cumpridas as formalidades legais.A Portaria
e lista do Anexo I estarão disponíveis nosite do município, mural de
publicações e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 02/01/23.Francisco
C. Rivelli– Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022. Objeto: aquisição de 01 Motoniveladora, zero horas serviços, fabricação a partir de 2022, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, através do Contrato de
financiamento BDMG/352.715/22. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arinos. Contratada: Bamaq S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 1.317.000,00. Vigência: 19/12/2023. Arinos,
02 de janeiro de 2023. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito
Municipal.
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4 cm -02 1732887 - 1
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Câmara Municipal
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE SUSPENSÃO - PE Nº 040/2022 – PRC Nº 061/2022.
OBJETO: Aquisição de veículos novos de várias categorias. FICA
SUSPENSA A ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA ADEQUAÇÕES
NO EDITAL.Informações: [email protected] – Marcos
Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -03 1733563 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
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EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022
Processo Licitatório: 242/2022 – contrato nº 268/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de BDTC - Bueiro Duplo
Tubular de Concreto Ø1200MM e Alas Para Bueiros, nas seguintes
localidades: Meta 5 – Ala bueiro Comunidade Terras (Coordenadas:
20° 3’3.60”S e 43°12’50.95”O); Meta 6 – Bueiro Comunidade Gonçalo (Coordenadas: 20° 4’30.76”S e 43° 4’23.47”O);Meta 8 Ala bueiro
Comunidade Mostardas (Coordenadas: 20° 9’33”S e 43°06’53.5”O),
no município de Alvinópolis/MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre outros, que será executado através de
recursos financeiros disponibilizados pela SECRETARIA NACIONAL
DE DEFESA CIVIL – SEDEC, conforme metas 5, 6 e 8 aprovadas no
plano de trabalho, através do protocolo vinculado RES-MG-310230820220223-02. Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.974.747/0001-22. Valor
total do contrato. R$162.542,88 (Cento e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais, oitenta e oito centavos). Data da assinatura:
01/12/2022 - Vigência: 28/04/2023. Maurosan Gonçalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 03/01/2023.
Barbacena
Prefeitura Municipal
PORTARIA 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Objeto: Exoneração dos servidores Grazielle Souza Naves, matrícula
974, do cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde; Frederico Pereira
Maia, matrícula 1042, do cargo de Supervisor de Patrimônio e Geórgia
Guimarães Pereira, matrícula 1059, do cargo de Gerente Financeira.
BH/MG, 02/01/2023. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
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PORTARIA 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Objeto: O Presidente do Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde – CIAS, o Sr. SÉRGIO SILVEIRA SOARES, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Protocolo de Intenções deste Consórcio delega, nomeia, constitui e confere ao Secretário Executivo,
Sr. Diran Rodrigues de Souza Filho, os atos de ordenação de despesa,
designa autoridade superior para fins de procedimentos licitatórios,
delega poderes para o foro em geral e dá outras providências. BH/MG,
02/01/2023. Sérgio Silveira Soares – Presidente.
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15ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Objeto: Iniciou-se às quatorze horas e trinta minutos, na sede administrativa do Consórcio Intermunicipal Aliança para Saúde, situado à
Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18, 2° e 3° andares, Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, onde reuniu-se os prefeitos, secretários
de saúde e demais representantes dos municípios consorciados, para
deliberarem sobre a ordem do dia, devidamente convocada pelo Ofício
0075.2022 SE/CIAS, a saber: 1) Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Consórcio, sendo eleitos por aclamação: Presidente: Sr. Sérgio Silveira Soares, Prefeito de Raposos e Vice-presidente: Sr. Marcílio
Bezerra da Cruz, Prefeito de Taquaruçu de Minas. 2) Eleição do Conselho Fiscal, sendo eleitos por unanimidade: Sr. Arlen de Araújo Marques,
Secretário de Saúde de Jaboticatubas, da Srª. Amélia Augusta da Silva,
Secretária de Saúde de Juatuba e do Sr. Leandro Leonardo de Assis
Moreira, Secretário de Saúde de Ouro Preto; 3) Aprovação do Estatuto
do Consórcio: aprovado por unanimidade, sem reservas e 4) Assuntos
gerais: O Presidente eleito pediu a manutenção no cargo do atual Secretário Executivo, o que foi aprovado; Foram dadas informações acerca
do andamento do Projeto de Implantação do SAMU Regional, apresentado pelo Secretário Executivo do CIAS na reunião do COSEMS. Nada
mais havendo a relatar, a ata foi lida, aprovada, encaminhada para assinatura e posterior registro, sua íntegra encontrar-se-á publicada no site
https://cias.mg.gov.br/novo/. BH/MG, 02/01/2023. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230103200736021.